Câmara aprova texto que tira saúde e educação das metas

Name: Câmara aprova texto que tira saúde e educação das metas
Uploaded: 2025-12-16T10:54:56+00:00
Duration: 3 min 1 s
Channel: Jovem Pan News

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que retira do arcabouço fiscal, investimentos em saúde e educação financiados com Fundo Social. De acordo com o relator da proposta, José Priante (MDB), não há criação de novas despesas, mas sim possibilidade de execução do Orçamento.
Reportagem: Rany Veloso

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00:00Os deputados aprovaram o projeto que retira do arcabouço fiscal

00:03investimentos em saúde e educação financiados com fundo social.

00:08Vamos entender esse assunto em Brasília com a participação aqui da Rani Veloso

00:13que detalha pra gente. Pois não, Rani?

00:17Pois é, e agora já vai pra sanção presidencial, esse projeto de lei que flexibiliza as contas do governo.

00:25Isso porque, de acordo com a proposta, 5% da receita do fundo social do pré-sal

00:32poderá ser usado em despesas da saúde e da educação pelo período dos próximos 5 anos.

00:41Isso é o tempo do exercício, que pode ser, inclusive, renovado.

00:46De acordo com o relator da proposta, o deputado José Priante, do MDB do Pará,

00:52não há criação de novas despesas.

00:56Há, sim, possibilidade de execução do orçamento.

01:01A gente lembra que o aporte anual do fundo social do pré-sal,

01:05que é esse fundo que foi criado exatamente com recursos que a União recebe

01:10pela exploração do petróleo, que vão pra essas áreas de assistência social,

01:16saúde, educação, também adaptação às mudanças climáticas.

01:20O aporte desse fundo é de 30 bilhões de reais por ano.

01:25E que, com esse projeto de lei, vai ter um acréscimo aí para a saúde e educação

01:30de aproximadamente 1 bilhão e meio de reais por ano.

01:36O relator, inclusive, destacou que é importante pra alocação desses recursos

01:43em áreas que são consideradas essenciais e que agora, portanto,

01:48ficam de fora das despesas primárias do governo e não impactam também

01:53nas despesas discricionárias do orçamento do ano que vem.

01:58E isso já conta, inclusive, essa mudança que foi aprovada, já conta a partir desse ano.

02:05Exclui do arcabouço fiscal essas despesas a partir de 2025.

02:09A gente lembra que as despesas discricionárias do governo neste ano de 2025

02:15foram calculadas em 219 bilhões de reais.

02:19E para o ano que vem, são estimadas em 237 bilhões de reais.

02:26Outros parlamentares questionaram a aprovação desse projeto,

02:31mas, por exemplo, o relator do arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajada,

02:36do Partido Progressistas, disse que, na verdade, que esse tipo de projeto

02:40coloca os parlamentares em uma sinuca de bico,

02:43porque eles não têm como votar contra investimentos

02:46nas áreas da saúde e educação,

02:50mas que, na verdade, pode acarretar em juros altos e também inflação.

02:56Volto com vocês.

02:58Rani Veloso, direto de Brasília.

02:59Obrigado, viu, Rani?

03:00Obrigado.

03:01Obrigado.

03:02Obrigado.

03:03Obrigado.

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