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O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No novo relatório, foi incluída a indenização a fazendeiros, vetando a ampliação de territórios e estabelecendo a participação de proprietários rurais durante todo o processo de demarcação.


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Transcrição
00:00aprovou uma proposta de emenda à
00:02Constituição que cria um marco
00:04temporal para a demarcação de
00:05terras indígenas. Acompanhe na
00:07reportagem de Pedro Trito. A
00:10votação contou com a aprovação
00:12de um calendário especial, que
00:14permitiu a votação em dois turnos
00:16no mesmo dia, sem a necessidade
00:18de intervalo prevista em
00:20regimento. Com a sessão em
00:22andamento, o senador Esperidião
00:24Amin, do PP de Santa Catarina,
00:27publicou um novo relatório,
00:28incluindo a previsão de
00:30indenização a fazendeiros, vetando
00:32a ampliação de territórios e
00:34estabelecendo a participação de
00:37proprietários rurais durante todo
00:40o processo de demarcação. O
00:41texto aprovado por ampla maioria
00:43acatou todas as emendas e definiu
00:47que os povos indígenas só têm
00:49direito a áreas ocupadas ou sob
00:51disputa na data de promulgação da
00:54Constituição, em 5 de outubro de
00:571988. A previsão é criticada por
01:00movimentos dos povos originários e
01:03defendida pelo agronegócio. O
01:06texto ainda precisa passar pela
01:08Câmara dos Deputados. A votação no
01:10Senado é vista como uma resposta ao
01:13STF. Após a decisão monocrática do
01:16ministro Gilmar Mendes, que retira
01:18dos parlamentares o poder de abertura
01:20de impeachment de ministros da
01:23Corte, limitando essa possibilidade
01:25apenas à Procuradoria-Geral da
01:27República, o presidente do Senado e
01:30do Congresso, Davi Alcolumbre,
01:32pautou uma série de projetos que
01:34são focos de tensão com o Supremo,
01:37entre eles um marco temporal, que
01:39estava parado na CCJ desde julho de
01:43dois mil e vinte e quatro. A
01:44aprovação da PEC pelo Senado
01:46aconteceu um dia antes do Supremo
01:49julgar quatro ações que questionam a
01:52constitucionalidade do marco
01:54temporal para as demarcações de
01:57terras indígenas.
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