Gilmar Mendes DESAFIA Senado? Ministro REJEITA pedido da AGU sobre IMPEACHMENT

Name: Gilmar Mendes DESAFIA Senado? Ministro REJEITA pedido da AGU sobre IMPEACHMENT
Uploaded: 2025-12-05T14:45:19+00:00
Duration: 11 min 19 s
Channel: Jovem Pan Morning Show

Jovem Pan Morning Show

A decisão de Gilmar Mendes em restringir os pedidos de impeachment contra ministros do STF gerou uma crise com o Poder Legislativo. O Morning Show debate a polêmica fala do magistrado ("sou enfermeiro que já viu sangue") e a análise do Senado de criar uma nova lei para impedir decisões monocráticas. A medida é uma antecipação a um "terremoto institucional" ou um abuso de poder?

Assista ao programa completo:
https://youtube.com/live/yTDVtjVw_zo?feature=share

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play:
https://bit.ly/2KRm8OJ

Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store:
https://apple.co/3rSwBdh

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

#JovemPan
#MorningShow

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Abrimos o programa de hoje falando sobre a polêmica do momento, o ministro Gilmar Mendes

00:04negou o pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar a decisão que restringiu

00:09a PGR a pedidos de impeachment contra ministros do STF, como ele, por exemplo.

00:15O ministro até minimizou a reação sobre essa decisão e fez uma fala polêmica que

00:21nós vamos acompanhar agora.

00:23Os impeachment têm alvo, foco, ações tipicamente judiciais.

00:30Decisões que são tomadas pelos juízes no exercício da sua função.

00:36Os casos do ministro Flávio Dino, imagino que também do ministro Moraes, foram levados

00:43ao Senado, mas atos que já foram referendados pelo plenário do Supremo.

00:52Portanto, há aqui uma excessiva politização dessa temática.

01:00Bom, e tem muitas profissões em todo o Brasil, como por exemplo o mecânico, que já viu

01:05graxa e ele classificou que é um enfermeiro que já viu sangue.

01:09De que forma que a gente pode interpretar uma fala dessa, Mano Ferreira?

01:12David, na minha visão, essa fala do ministro Gilmar Mendes revela uma ideologia que tem

01:20uma tradição bastante longa no Brasil e o cientista político Fernando Schiller chama

01:26essa ideologia de autoritarismo instrumental, que é a ideia de que a democracia de fato é

01:35um regime superior.

01:36Mas para que a democracia funcione, dado que a população brasileira parece que não tem

01:45maioridade intelectual, a gente precisa de um meio do caminho autoritário.

01:51No fim das contas, o que o ministro revela nessa fala é que ele está pouco se lixando para

01:59a reação da opinião pública, para a reação da sociedade.

02:03É como se fosse o sangue da cirurgia para salvar a democracia.

02:09Só que não se salva a democracia do próprio povo.

02:12A democracia precisa lidar com a inclusão da população no processo decisório.

02:20E, basicamente, a questão é, se o eleitor brasileiro decidir, no ano que vem, fazer uma

02:28eleição para o Senado, tendo como prioridade a bandeira de uma reformulação da relação

02:36com o judiciário, seja uma reforma do judiciário, seja, eventualmente, um impeachment de um ministro

02:43do Supremo, é preciso lidar com o desejo do povo.

02:47A democracia tem disso.

02:49É curioso a gente ver como que a simples possibilidade de que isso, eventualmente, entre na pauta

02:58da população, gera tantas reações.

03:01Porque sequer pedido algum foi pautado no Senado.

03:05Então, as instituições também funcionam como um freio para ímpetos mais imediatos da população.

03:15O que não dá é para querer simplesmente cortar as possibilidades de as instituições

03:22ouvirem a voz e o clamor das ruas.

03:25Agora, tem um aspecto que a gente tem que observar também nessa fala, né?

03:28Talvez ele queira trazer a experiência, dizendo, olha, não sou enfermeiro de primeira viagem,

03:32já vi muita coisa acontecendo.

03:34E aí eu tenho a experiência de saber.

03:36Mas a gente pode analisar realmente dessa forma como você colocou,

03:40de que estou pouco me lixando para o Senado Federal, que inclusive já está se movimentando.

03:45Desengavetaram ali uma lei que estava parada por lá, até com a construção ajuda do Pacheco,

03:52para que eles realmente reajam a essa decisão do ministro.

03:55Você acredita que antes do recesso parlamentar vai acontecer isso, Aninha?

03:59Então, David, bom dia em primeiro lugar, bom dia para a nossa audiência.

04:04Eu acredito que a gente possa ver algum tipo de reação ainda esse ano,

04:09mas eu não acho que isso seja algo desejável para o país.

04:14Por quê?

04:14Porque qualquer reação feita às pressas não vai ser uma reação como a população realmente precisa que seja feita.

04:22Porque ela vai ser feita correndo,

04:24e ela vai ser feita sem a devida atenção a um assunto que é extremamente polêmico.

04:28E eu queria só comentar o seguinte,

04:31é muito curioso que o ministro Gilmar Mendes esteja agindo dessa maneira,

04:35com esse recado de estou me lixando para o Senado,

04:39quando ele exerce um papel que é fundamental para a democracia,

04:43de guardião da Constituição Federal.

04:45E aí eu lembro a nossa audiência que a Constituição Federal,

04:49ela prega a independência e a harmonia entre os três poderes.

04:53Não cabe ao ministro Gilmar Mendes, com todo o meu respeito,

04:57que legisle sobre como deve ser feito um pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

05:04Esta é uma atividade delegada ao Poder Legislativo.

05:09Quando ele faz, quando ele toma uma decisão como essa,

05:13em caráter liminar, ou seja, de forma monocrática,

05:17e não tem nenhum fundamento, um perigo, uma urgência,

05:22ele mostra um desprezo à Constituição Federal.

05:26Ele mostra que viola a Carta Magna Brasileira.

05:29E isso, sim, é um atentado à democracia e é muito preocupante para nós como país.

05:34Inclusive, nessa proposta, tem até uma questão, um trecho dessa lei,

05:38que trata justamente sobre o impedimento de decisões monocráticas.

05:42Você acredita que realmente precisaria rever essa questão, Diego Tavares?

05:46Esse é o grande problema hoje do nosso judiciário, principalmente da cúpula do judiciário, David.

05:50Sempre bom lembrar que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal,

05:53e no tribunal existe um princípio chamado colegialidade.

05:56Não é um juiz só que tem que tomar a decisão.

05:59A ideia da reforma por intermédio de um tribunal é justamente a opinião de mais de um magistrado.

06:05E isso é, infelizmente, a exceção hoje no nosso sistema de justiça.

06:09Agora, só o que eu não entendo é a surpresa de grande parte das pessoas

06:13com mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal, usurpando os poderes do poder legislativo.

06:18Isso não é nenhuma novidade, principalmente na história recente do nosso país.

06:23A pergunta que eu tenho me feito, geralmente quando isso ocorre,

06:27porque ocorre diuturnamente no âmbito da Suprema Corte, é o porquê.

06:31O porquê, nesse momento, Gilmar Mendes tomou essa decisão.

06:35E aí é sempre bom também a gente pensar quem é o tomador da decisão.

06:39Gilmar Mendes é o decano da Suprema Corte.

06:40É um dos homens que mais tem trânsito na República Brasileira.

06:44Eu encaro essa decisão como a antecipação a um verdadeiro terremoto institucional.

06:49Gilmar Mendes tem conhecimento de coisas que, em geral, as pessoas não têm.

06:53Ele consegue antecipar fatos que acontecerão.

06:56Então, eu acho que é uma decisão que prevê muito o esticamento dessa corda

07:01que já está esticada entre os poderes.

07:04Gilmar Mendes está prevendo um futuro nada agradável para a Suprema Corte,

07:08que agora, com o encerramento desse ciclo dos processos do presidente Jair Bolsonaro,

07:13tende a encarar uma retração dos próprios poderes.

07:16Então, essa decisão parece muito mais motivada por essa necessidade de proteção

07:21e pela antecipação a uma verdadeira crise institucional que está no horizonte do Brasil.

07:25Ao longo dessa semana, a gente repercutiu três decisões importantes

07:29em relação ao Supremo Tribunal Federal.

07:31Uma em torno do Banco Master, que trouxe, então, a questão para o Supremo,

07:36para que seja analisado no STF.

07:38Também essa que o Diego disse que não causa muita surpresa,

07:41mas causa, na minha visão, sim, porque é uma decisão, assim,

07:44que dos últimos anos eu acho que pode mudar todo o contexto,

07:48senão é a mais importante já vista dos últimos 10 anos, 20 anos.

07:53Então, assim, são diferentes aspectos que a gente deve observar.

07:56E a outra, né, também, é em torno aí do presidente da Lerge,

07:59que determinou, o Supremo determinou a prisão dele.

08:03Mas essa, assim, torna bem sensível e cria uma crise institucional muito grande

08:08em relação aos poderes, né, o Gabriel Bronde?

08:11Exato. Passa por cima da Constituição.

08:14Artigo 52, inciso 2º da Constituição Federal, diz

08:18é competência privativa do Senado julgar e processar ministros do STF.

08:23Quando o Gilmar Mendes, ele toma essa decisão monocraticamente,

08:27isso acaba, realmente, colocando o Supremo Tribunal Federal

08:31em uma posição de líder no Brasil e, novamente, né,

08:36acende aquele debate para a população de que o Supremo Tribunal Federal

08:42está passando dos limites.

08:44E é... tá escrito, né, tá escrito na Constituição.

08:48O Supremo, ele toma as várias decisões ali durante o ano

08:53com base na Constituição, explica várias decisões com base na Constituição

08:57e essa, por exemplo, ele tá passando por cima da Constituição.

09:00Artigo 52, inciso 2º da Constituição Federal.

09:04O Senado é competência privativa do Senado Federal

09:07julgar e processar ministros do STF.

09:10Por que fazer isso nesse momento?

09:13E, como você falou, o timing é horrível.

09:16Acabou de sair a questão do Toffoli em relação ao Banco Master

09:20colocando sigilo no processo do Banco Master.

09:24Isso coloca, novamente, o STF no holofote.

09:27A gente teve, aí, vários meses, né, do Moraes

09:30puxando pra ele o protagonismo do STF,

09:33também colocando o STF no holofote.

09:35E, agora, o Gilmar Mendes, em um ano pré-eleitoral,

09:39um ano que a direita deve eleger vários senadores em 2026,

09:44ele faz esse movimento e coloca, novamente, o STF em holofote.

09:48Isso é ruim, né?

09:49O Senado, realmente, agora, ele tem que atuar de uma maneira mais firme.

09:52Acredito que, o mais rápido possível,

09:55se deixar isso esfriar,

09:57acredito que o STF, ele sai fortalecido novamente

10:00e isso deve criar, aí, um desbalanço, né?

10:04Deve continuar esse desbalanço que existe no Brasil

10:06entre os três poderes.

10:07Mas tem uma coisa, só uma anotação, David,

10:10que é uma coisa que eu acho que é o que mais me chama atenção

10:12e isso, sim, é algo que me surpreende nessa pauta.

10:15Uma das ADPFs que foi movida no Supremo Tribunal Federal

10:18pra que esse tema fosse discutido

10:20é uma ADPF que foi ajudada por um partido político.

10:23Nós temos, hoje, o parlamento todo aí

10:25superiorizado que as competências do Legislativo

10:28estão sendo usurpadas,

10:29mas quem provocou o STF,

10:32que não agiu de ofício nessa ocasião,

10:34foi, justamente, um partido político.

10:35Um partido político, inclusive, que tem parlamentares,

10:37eleitos dentro do Congresso Nacional.

10:40Então, o próprio Congresso, em última análise,

10:44é quem tem entregado pro Supremo Tribunal Federal

10:46essa carga exacerbada de competências

10:49que tem deixado com que o Supremo Tribunal Federal

10:52assumisse a função, também, de poder legislador

10:55na República Brasileira.

10:56Até, Diego, eu diria que não é qualquer partido.

10:58É o Solidariedade,

11:00partido do Paulinho da Força,

11:02que, por sua vez, é o relator do PL da dosimetria,

11:07que surgiu como se fosse da anistia,

11:09virou da dosimetria,

11:11e que, conhecidamente,

11:13tem uma relação muito próxima

11:15com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Gilmar Mendes DESAFIA Senado? Ministro REJEITA pedido da AGU sobre IMPEACHMENT

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado