IMPEACHMENT de MINISTROS do STF? Senado protocolou 70 PEDIDOS desde 2021!

Jovem Pan Morning Show

Com a ação protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro Alexandre de Moraes, o Senado Federal soma agora 70 pedidos de impeachment parados contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. Desde 4 de janeiro de 2021, quando Davi Alcolumbre arquivou todas as ações em tramitação, nenhum dos novos pedidos avançou. A situação evidencia o impasse entre o Legislativo e o Judiciário em meio à crescente tensão institucional. Apresentador: André Marinho Comentaristas: David de Tarso, Luciana Nepomuceno, Mano Ferreira e Maria De’Carli  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00A tensão em Brasília segue escalonando ontem a níveis verdadeiramente estratosféricos,

00:05não tem exagero algum aqui, muito pelo contrário, até porque a decisão do ministro Alexandre de Moraes

00:09já advertir o ex-presidente Bolsonaro e não prender o ex-presidente

00:14seguiu repercutindo em todos os campos políticos e campos jurídicos, até nos Estados Unidos, pessoal.

00:20Teve repercussão transcontinental.

00:22Em conta, na verdade, teve, inclusive, vale a pena a gente mencionar aqui, pessoal,

00:27que numa conta institucional do próprio subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado,

00:34o Darren Beatty, ele escreveu que, abre aspas,

00:37o ministro Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro,

00:43o que, por sua vez, restringiu a liberdade de expressão na América.

00:48Graças à liderança do presidente Trump e do secretário Rubio, estamos atentos e tomando providências.

00:53Mais uma vez, parece que vem uma ameaça em torno disso e a gente tem que entender o que está posto,

01:01até porque as autoridades brasileiras sendo alvo nessa situação e, novamente,

01:06o prazo está se encurtando a cada segundo, a cada minuto, a cada hora que passa aqui no Brasil.

01:13Vamos aqui com Maria de Carles, sua expectativa, porque o que a gente está propondo aqui do Morning Show,

01:16claro, é mais razão, menos emoção e lidar frontalmente com a realidade que está posta.

01:20Olha, a realidade está bem feia, eu não vou negar, vejo uma relação muito...

01:26Eu nunca vi nada igual.

01:27É, eu também nunca vi isso, dando política como estudei, nunca vi nada igual,

01:30porque ambos os lados estão preocupados com uma coisa, eleição.

01:35E, a meu ver, quem está no governo é quem deveria se responsabilizar mais diante da população brasileira

01:41e dos seus impactos dessa briga, nessa queda de braços, que é o governo Lula.

01:47Justamente, deveria estar aí tentando fazer um trabalho mais suado de conseguir acessar a Casa Branca.

01:53Mas tem uma problemática, porque o outro lado, também ali na Casa Branca,

01:57tem uma narrativa política e ideológica que não permite conversar diretamente com o nosso governo daqui.

02:02O que acontece?

02:03Desde que o Donald Trump entrou, assumiu o seu segundo mandato,

02:07nós não fizemos esforços para estar lá dentro da Casa Branca,

02:10estar falando com alto escalão, ter um caminho de diálogo mais acessível.

02:14Tanto é que está a situação que está.

02:17Nós não temos um acesso fácil, tem uma problemática ideológica,

02:20tem uma guerra de narrativas que cresce cada vez mais.

02:24É um lado provocando o outro.

02:25E quem vai pagar essa conta?

02:27O cidadão brasileiro.

02:28A meu ver, Marinho, essas tarifas vão permanecer dia 1º de agosto.

02:32Tenho muito medo de aumentar a alíquota para alguns setores estratégicos,

02:36porque o Trump também, ele é esperto, ele quer favorecer o benefício dos Estados Unidos.

02:41Diante dessa guerra ideológica, ele vai flutuando diante disso.

02:43E o presidente não vai ceder.

02:45Há boatos que o vice-presidente Alckmin conseguiu acesso

02:49com um funcionário de alto escalão dos Estados Unidos,

02:52está vendo a negociação, mas o setor econômico está muito preocupado diante disso

02:56e não acha que o governo está fazendo esforço bastante.

02:59Agora, a gente vê tentativas desesperadas de, realmente, articulação,

03:03diplomacia, algum pragmatismo de autoridades brasileiras.

03:06O próprio vice-presidente Alckmin, simultaneamente ministro da indústria do comércio,

03:11do governo Lula, ele vem tentando acionar por canais oficiais,

03:14afinal de contas, é o governo federal que tem legitimidade para falar em nome do Estado brasileiro,

03:18pelo menos de 2022 até 2026, esse é o caso.

03:21Acionando o secretário de comércio, Howard Lutnick,

03:25tentando contatos, enfim, internos poderosos aqui no Brasil

03:28para chegar ao secretário do Tesouro, Scott Besant,

03:31mas, ao que tudo indica e a informação de bastidores,

03:34ele vem esbarrando na seguinte informação.

03:37Toda a equipe econômica do Trump pode até discutir,

03:39podem falar por horas e horas e horas,

03:41mas esse caso do Brasil, ao contrário de todas as outras negociações comerciais,

03:45está total e completamente, unilateralmente concentrado

03:49no presidente Trump e no que ele decidiu e na Casa Branca.

03:52Então, essa confluência entre discussões comerciais e discussões jurídicas

03:56com a política prevalecendo e o Trump, que vai, em última análise,

04:01definir o rumo dessa situação toda.

04:03Mas, por aqui, desde 2021, pessoal, vale a pena a gente trazer o fato

04:07de que já foram protocolados 70 pedidos de impeachment

04:10contra ministros do Supremo Tribunal Federal,

04:13todos protocolados no Senado Federal,

04:15e esses processos só andam com autorização do presidente da Casa de Turno.

04:19Nesse caso, nesse momento, Davi Alcolumbre, senador amapaense,

04:23que se mostra absolutamente contrário a qualquer movimento nesse sentido

04:27e todos os outros movimentos também nessa direção foram rechaçados

04:32e ficou mais como uma forma de senadores da oposição

04:35acenarem para suas respectivas bases,

04:39mas sem nenhuma efetividade prática, né, mano?

04:41Eu confesso que acho essa pauta de um eventual impeachment

04:45do ministro Alexandre Moraes muito curiosa.

04:47Primeiro, porque não há precedente na história do Brasil, né?

04:50Nós nunca fizemos um impeachment de um ministro da Suprema Corte.

04:54Em mais de 125 anos.

04:56Exatamente.

04:57Segundo, porque se houvesse um impeachment,

05:02quem faria indicação de um novo ministro para a Suprema Corte?

05:05O presidente Lula, que, na minha visão, muito provavelmente

05:10não faria indicação de um nome que agradasse essas pessoas.

05:15Então, eu acho muito curiosa essa estratégia política

05:18porque parece que não tem um pouco um plano de longo prazo, né?

05:22A segunda jogada do xadrez, eles não conseguem prever, né?

05:26Porque, afinal de contas, as últimas indicações do presidente Lula

05:30contaram até com voto favorável para a entrada na Suprema Corte

05:35de muitos dos senadores que agora, sinceramente, fingem

05:39que estão contra o ministro Alexandre de Moraes.

05:43O que eu quero dizer com tudo isso?

05:45Que a gente está falando muito mais de um jogo eleitoral,

05:50da construção de narrativas de parte a parte.

05:54E, na prática, esse tipo de situação em que a gente tem autoridades estrangeiras

06:01fazendo comentário de questões internas do Brasil

06:05como uma decisão do ministro da Suprema Corte.

06:08E, veja, nós, brasileiros, podemos debater isso infinitamente.

06:13Vão ter aqueles que concordam, vão ter os que discordam da decisão do ministro.

06:17Mas esse é um assunto interno do Brasil.

06:19Quando uma autoridade estrangeira vem meter o pedelho numa questão que é nossa,

06:25sinceramente, isso só acirra mais os ânimos.

06:29Porque você vai ter apenas uma bolha radicalizada vibrando com isso,

06:35mas que fica cada vez mais isolada.

06:37E não percebe que, na verdade, está cavando a própria cova.

06:41Porque todo brasileiro, a maior parte dos brasileiros,

06:44num cenário como esse, está preocupado, efetivamente,

06:48com os efeitos sobre sua vida real,

06:50que vai piorar com a imposição dessas tarifas.

06:54E não há como o Brasil simplesmente abrir mão de sua soberania

06:58para satisfazer o desejo de um estrangeiro.

07:02Justo no papel, mas, enfim, tem sempre,

07:05volto a mencionar a inesorável bigona da realidade,

07:09doutora Luciana Nepomuceno.

07:10Porque até os Estados Unidos, a maior superpotência democrática,

07:13com mil e um problemas internos,

07:15se até eles estão reconhecendo que parece que o Brasil virou um grande laboratório autoritário,

07:20dado que há uma figura que julga, investiga e pune,

07:24com superconcentração de poderes,

07:26mesmo com mil e um problemas,

07:27eles tentando dizer que certos membros do Supremo

07:31vêm cruzando certos limites,

07:33é porque a situação aqui levanta preocupações legítimas.

07:36Talvez seja o mundo ideal que não haveria uma intervenção estrangeira

07:41do grande tio Sam imperialista,

07:42a rapina imperialista Yankee,

07:44descendendo aqui no Brasil semicolônia.

07:46Eu entendo essa percepção,

07:48mas é a vida como ela é.

07:49É o tabuleiro geopolítico que está posto.

07:51Queria ouvir tua impressão aqui também,

07:53até porque a gente não pode esquecer

07:55que estamos governados pelo governo federal do presidente Lula,

07:59que parece que está surfando essa onda,

08:00mas até que ponto, né?

08:01Parece que tem já uma discreta queda

08:04na aprovação que ele conseguiu surfar logo após o anúncio, né?

08:08Mas vamos lá, Mari.

08:09Eu queria fazer aqui um...

08:11Não é um contraponto ao que o Mano falou

08:14sobre esse pedido de impeachment?

08:16Porque a ótica dele foi uma ótica eleitoral.

08:19Eu vou fazer uma outra análise aqui.

08:21Nós temos aqui 70 pedidos de impeachment

08:24que estão paralisados no Congresso Nacional.

08:28Como nós vimos, foi falado aqui já,

08:31não tem, nós não temos notícia no nosso sistema

08:34de impeachment contra o presidente da República.

08:37E o Marinho bem disse,

08:38se houver quem vai nomear,

08:40será o presidente Lula que vai nomear,

08:44provavelmente, uma pessoa alinhada,

08:46seja o espectro político ou as expectativas dele ali

08:49na representação no Supremo Tribunal Federal.

08:52O problema é a lacuna legislativa.

08:55A lei do impeachment é de 1950.

08:58Ela não prevê prazo e muito menos sanção

09:02se esses pedidos não são dados a eles

09:06em encaminhamento perante pela Câmara

09:09ou, eventualmente, se fosse o caso ali, pelo Senado.

09:12E, com isso, o Judiciário Supremo fala,

09:15eu também não posso intervir

09:17por causa da separação de poderes.

09:19Então, fica mera uma narrativa

09:20com uma publicidade para poder jogar na mídia

09:24de que já foi pedido o impeachment

09:27do ministro Alexandre de Moraes.

09:30Tá, mas e se sentasse em cima do pedido

09:33do Alexandre de Moraes?

09:34O que vai, qual é o impacto real, efetivo,

09:39se nós não temos ali o Judiciário

09:42podendo obrigar o Legislativo

09:44a dar impulsionamento a esse pedido

09:46e, simplesmente, aquela inércia,

09:49muitas vezes, deliberada, proporcional,

09:52igual já aconteceu com o ex-presidente Jair Bolsonaro,

09:56que teve vários pedidos

09:57e o Arthur Lira, à época, presidente da Câmara,

10:00não deu o devido encaminhamento.

10:03É, agora,

10:04essa omissão de certa parte,

10:07ou pelo menos recusa de certa parte

10:08do Senado Federal, né, David,

10:09em realmente avançar e, ou pelo menos,

10:11referendar, participar desse processo de impeachment,

10:13mostra a gente a de lembrar

10:15que é aí que entre os verdadeiros freios

10:17e contrapesos

10:18dessa separação de poderes

10:20que existe no Brasil,

10:21muitas vezes, sejamos sinceros,

10:23são os rabos presos de uns com os outros, né?

10:26Principalmente as ações que eles têm no Supremo,

10:28por isso, jamais ousariam dar um passo nessa direção.

10:31Aqui, meu amigo, é...

10:33Sem papas na língua, é verdade essa.

10:35Sejamos sinceros.

10:36Tem um ditado que eu acho que reflete bem isso daí,

10:38que é o prego que se destaca é martelado.

10:41Repare muito bem.

10:43Gostei.

10:43Então, assim, a partir do momento

10:45que você chama pra si

10:46essa questão do impeachment

10:48e até mesmo há algumas conversas

10:50relacionadas a isso,

10:52principalmente nos últimos dias,

10:53porque alguns parlamentares

10:54já estão articulando, sim,

10:56essas informações, né,

10:58até foram apuradas em conjunto

10:59aí com o Bruno Pinheiro,

11:01já há essas discussões,

11:03essas tratativas,

11:04mas a forma como isso vai ser feito

11:06ainda é muito subjetiva,

11:08é muito, assim, superficial, vamos dizer.

11:11Mas, ao meu ver também,

11:13isso causa ainda mais crise institucional

11:16entre os poderes,

11:17porque a partir do momento

11:18que você quer epitimar um juiz

11:21porque ele está tendo decisões desfavoráveis

11:23a determinado campo ideológico,

11:26realmente é uma questão, assim,

11:28que não ganha força,

11:30justamente porque o juiz,

11:31por mais que você discorde das decisões dele,

11:34ele foi escolhido ali

11:35pra que realmente possa julgar.

11:37Mas, também existem muitos questionamentos

11:39em relação às decisões

11:41do Supremo Tribunal Federal, sim,

11:43sobre aquilo que está previsto

11:45na Constituição,

11:46com base na lei.

11:47Então, assim,

11:48é difícil a gente fazer uma análise técnica

11:51diante de tantos contextos também

11:53que não são técnicos,

11:54ao meu ver,

11:55diante dos últimos tempos.

11:56Pois é, os senadores não conseguiram

11:58sequer barrar a indicação

12:00de nomes claramente,

12:02politicamente ligados

12:04ao presidente Lula.

12:05A de São Batina também.

12:06Exato.

12:07O Flávio Dino era ministro.

12:08Aquele constrangimento todo

12:09com o Sérgio Moro,

12:10o próprio senador Flávio Bolsonaro

12:13exaltando o garantismo

12:15do ministro Zanin.

12:15Enfim.

12:16Aí, meu amigo,

12:17volta a repetir.

12:18Os verdadeiros freios e contrapesos

12:20dessa república federativa,

12:21desse Brasil,

12:22são os rabos presos

12:23de uns com os outros, né?

12:24Mas aqui, momento, história,

12:25antes da gente seguir adiante,

12:26houve sim um processo de impeachment

12:27contra o ministro Supremo,

12:29contra o ministro Cid Scartesini,

12:31em 1920,

12:33nomeado em 1914

12:34pelo presidente Venceslau Braz,

12:36por ali algumas situações administrativas,

12:39algumas bandalheiras.

12:41Houve o processo no Senado,

12:42mas ele foi absolvido.

12:42Então, de fato,

12:44em mais de muitos e muitos anos,

12:45ninguém nunca rodou,

12:46mas pelo menos o ministro Scartesini

12:49quase rodou.

12:49Barata Ribeiro,

12:50lá em 1800.

12:51Então rolou já,

12:52já rolou.

12:52Então, momento, história aqui.

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