Gilmar Mendes sai em DEFESA de Moraes na volta aos trabalhos do STF

Jovem Pan Morning Show

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (1º) que acompanha com perplexidade a escalada de ataques ao STF e a seus ministros. Ele defendeu Alexandre de Moraes, destacando sua atuação prudente e assertiva diante das críticas que considera infundadas.  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/IEXGJgfYtV0  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00Com a palavra, o ministro Gilmar Mendes. Vamos ouvi-lo.

00:03Excelentíssimo presidente, ministro Luiz Roberto Barroso,

00:08excelentíssimos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal,

00:14excelentíssimo senhor ministro Alexandre de Moraes.

00:18É com grande consternação, mas também com a serenidade que a gravidade do momento exige

00:24e com a firmeza que a defesa de nossas instituições impõe,

00:29que na condição de decano me dirijo a vossas excelências e ao povo brasileiro no dia de hoje.

00:37Nos últimos dias temos acompanhado com perplexidade uma escalada de ataques contra membros do Supremo Tribunal Federal

00:46e assim contra toda a corte e contra todo o povo brasileiro, de forma agressiva e totalmente inusual.

00:55Tais medidas, motivadas por discordâncias de natureza política em relação à atuação jurisdicional do Supremo,

01:03demandam uma resposta à altura da dignidade da nossa corte e da soberania do Estado brasileiro.

01:10Nesse sentido, venho manifestar meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral

01:19que desprezam os mais básicos deveres de civilidade e respeito mútuo

01:26que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações.

01:33Mas os fatos recentes se revelam ainda mais graves, porque decorreram de uma ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro

01:44por parte de pessoas avessas à democracia, armadas com os mesmos radicalismos, desinformação e servilismo

01:55que vem caracterizando sua conduta já há alguns anos.

02:01Afinal, não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram estimulados por radicais

02:08inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais.

02:15Entre eles, um deputado que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir

02:24a lei Vosias contra o Supremo Tribunal Federal num verdadeiro ato de lesa pátria.

02:30O alvo central contra quem as baterias dos radicais têm se voltado é o eminente ministro Alexandre de Moraes,

02:38que, como todos sabem, é o responsável pela apuração da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.

02:49Não é de hoje que o ministro Alexandre tem sido alvo de críticas infundadas em torno da condução dessas investigações.

02:58Sobre isso, sempre digo e repito, a atuação do Supremo e de seus ministros não está imune a críticas.

03:06Elas são bem-vindas quando, num gesto de boa-fé, procuram aperfeiçoar o funcionamento das instituições.

03:15Porém, é imperativo que, em tempos de crises e desafios, possamos distinguir entre as ponderações sérias e construtivas

03:25e as opiniões levianas que docilmente aderem às narrativas falaciosas fabricadas pelos diversos gabinetes do ódio,

03:35espalhados pelo país e difundidas nas redes.

03:39E isso para não mencionar as investidas que dolosamente visam corroer a independência de nossas instituições e enfraquecê-las.

03:50Nesse sentido, as censuras que têm sido dirigidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria,

03:58partem de radicais que buscam interditar o funcionamento do judiciário

04:03e, com isso, manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal.

04:09As acusações partem de dois eixos de insatisfações.

04:15De um lado, estão os ataques feitos pela CLAC de apoiadores das lideranças políticas

04:21que são acusadas de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

04:30À medida que testemunhas ouvidas em juízo confirmam fatos graves,

04:36como, por exemplo, a confissão de elaboração de um plano para assassinar juízes e autoridades,

04:46os ataques ao Supremo ganham mais intensidade.

04:52Tudo fruto de desespero daqueles que se veem às voltas com acusações graves

04:58e que, ao serem confrontados com elementos de prova comprometedores e incontestáveis,

05:05apelam a cantilenas de perseguição política e de afronta ao devido processo legal.

05:12O segundo foco de insatisfações, mais relacionado com interesses de grandes empresas de tecnologia,

05:19diz respeito ao processo em que o Supremo decidiu que as plataformas não podem se omitir,

05:25assim que sejam notificadas, no combate a crimes graves praticados por usuários nas redes sociais,

05:33como pedofilia, terrorismo e instigação ao suicídio.

05:39A mera perspectiva de que elas possam vir a ter deveres triviais, diga-se,

05:45os mesmos que já são exigidos de todas as empresas que operam no Brasil,

05:51despertou lobos poderosos.

05:53Esses agentes reagem agora para tentar, em vão, dobrar o tribunal e o governo brasileiro

06:01aos seus caprichos e aos seus interesses econômicos.

06:06Cumpro dizê-lo com a serenidade e com o desassombro que esse tipo de investida

06:12exige de todos nós, membros desta Casa multicentenária,

06:17este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações.

06:24Alguns descrescimentos, porém, são necessários.

06:28Não por qualquer necessidade de prestar contas a quem propaga leivosias

06:33ou promove afrontas e ataques contra o tribunal.

06:36Esta exposição se dirige ao povo brasileiro,

06:42que é bombardeado diariamente por desinformação nas redes sociais

06:48e tem direito de compreender o que de fato está ocorrendo

06:52e quais os interesses que estão por trás dos ataques contra as instituições.

06:56Inicialmente, quanto ao respeito aos ritos legais e aos direitos dos réus

07:03nas ações que apuram a tentativa de golpe,

07:06é necessário enfatizar que a condução dos casos tem sido pautada pela legalidade,

07:13pelo respeito aos direitos e garantias individuais

07:15e pelo compromisso inegociável com a verdade.

07:20Não há nenhum fato real, concreto e individualizado

07:25que sinalize o menor desvio ou descuido do relator

07:30em relação ao devido processo legal,

07:32à ampla defesa e ao contraditório.

07:36Ao votar pelo recebimento da denúncia

07:38do núcleo crucial da suposta trama golpista,

07:42o relator apontou que a defesa dos réus

07:45teve acesso à íntegra dos autos

07:47e a todas as provas que embasaram a denúncia.

07:52E mostrou que há registro oficial

07:54das inúmeras ocasiões em que os advogados

07:57manusearam os autos da ação penal e das investigações.

08:01O respeito ao direito de defesa tem sido constante,

08:05com participação efetiva dos advogados e réus

08:08nos atos processuais,

08:10apresentando provas, deduzindo teses

08:13e resistindo aos argumentos da acusação.

08:17Além disso, as sessões da turma

08:20não apenas podem ser acompanhadas

08:22presencialmente pelos advogados,

08:25pelos réus e pela imprensa,

08:27como são transmitidas em tempo real

08:30pela TV Justiça,

08:32garantindo a mais ampla transparência

08:35dos atos processuais.

08:37Diante da clareza dos fatos,

08:40devem ser fortemente rechaçadas

08:43quaisquer insinuações vazias

08:46sobre a lisura do rito observado pelo relator.

08:50Tais calúnias devem ser compreendidas

08:52pelo que verdadeiramente são.

08:54Retórica política barata

08:56dos acusados e de seus asseclas

08:58para desacreditar o tribunal

09:01e tentar desviar o foco do debate público

09:04dos graves fatos que estão sendo revelados

09:08pelas testemunhas e pelas provas

09:12apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

09:16Não por outra razão,

09:18a cada testemunha que afirma ter presenciado

09:19uma reunião para discutir meios de interferir

09:24na Justiça Eleitoral

09:26e a cada mensagem de aplicativo

09:29que mostra os bastidores da trama golpista,

09:33os ataques contra o relator

09:34voltam a aparecer com mais força.

09:38Essa estratégia faz parte de um método

09:41que já é bastante conhecido por todos.

09:44Afinal, vivemos em tempos

09:46em que a verdade é frequentemente distorcida

09:49e a desinformação é usada como arma política.

09:54Neste cenário, é fundamental

09:56defendermos aqueles que, com coragem e retidão,

10:01enfrentam essas ameaças,

10:03mesmo quando isso implica

10:04suportar o peso de críticas injustas

10:07e ataques pessoais.

10:10Afora os ataques feitos pelos apoiadores

10:12do grupo político derrotado na eleição de 2022,

10:17há ainda a desinformação fomentada

10:20pelas empresas de tecnologia,

10:22construída sob o pretexto

10:25de defesa da liberdade de expressão.

10:28Tal narrativa serve aos interesses privados

10:31dos seus acionistas,

10:33interessados na preservação

10:34de um modelo anódino de regulação das redes.

10:38Sustentam que, por mais grave

10:40que seja certa publicação,

10:42como pornografia infantil,

10:44terrorismo, tráfico de pessoas

10:46e auxílio ao suicídio,

10:47cabe somente à empresa decidir

10:50pela retirada ou não da publicação,

10:53segundo sua política interna,

10:57assim chamado termos de uso.

10:59Não é difícil demonstrar

11:01que esse sistema,

11:03que se baseia em confiança quase absoluta

11:06na suficiência dos termos de uso

11:08e políticas de privacidade

11:10dos provedores de aplicações,

11:12oferece proteção deficiente

11:15a valores fundamentais da democracia.

11:19Afinal, não são poucas as amostras recentes

11:22de que os sistemas internos...

11:24Seguimos aqui ouvindo o ministro Gilmar Mendes

11:26falando que tem sabotagem orquestrada,

11:28reabertura da sessão do Supremo

11:30após o recesso de julho,

11:32voltando aos trabalhos.

11:33Vamos para um rápido break

11:33para quem está nos ouvindo

11:34pela rede Jovem Pan de Rádio Morning Show.

11:36Volta já já.

11:36...sobre vacinas,

11:38ataques contra as instituições

11:40e chamados para o lamentável

11:42oito de janeiro de dois mil e vinte e três.

11:46Em relação a esse último evento,

11:48lembro, presidente,

11:49que o acampamento montado em Brasília

11:51diante do quartel-general do Exército

11:54em si mesmo uma demonstração

11:56de golpismo tacanho

11:59se fez acompanhar

12:00de intensa circulação de informes

12:03em aplicativos de mensagens

12:06e plataformas

12:07anunciando a chegada

12:08de caravanas

12:10com milhares de apoiadores

12:12na véspera do fatídico dia.

12:15Levantamento da empresa

12:16de análise de dados

12:17Palver,

12:18que monitorava 17 mil grupos

12:21no WhatsApp,

12:23identificou que desde 5 de janeiro

12:25já circulavam convocações

12:27para a invasão de prédios públicos

12:30em Brasília.

12:31Para dificultar a atuação preventiva

12:34das forças policiais,

12:35os golpistas

12:36convocavam apoiadores

12:38do ex-presidente

12:40para a tal festa

12:42da Selma.

12:44Código utilizado

12:46para se referir

12:47furtivamente

12:48às invasões.

12:49A expressão foi utilizada

12:53junto com o hashtag

12:55Brasilian Sprint,

12:56Primavera Brasileira,

12:58e circulou amplamente

12:59em redes sociais

13:01como o ex-antigo Twitter.

13:05Entre os perfis

13:07que convocaram

13:08para a tentativa de golpe,

13:10estavam até mesmo contas

13:12com o selo Twitter Blue,

13:14serviço pago

13:15que sinaliza

13:16aos usuários

13:18que aquela conta

13:19teve a identidade

13:20verificada pela plataforma.

13:21O quadro é ainda

13:23mais alarmante

13:24porque boa parte

13:26das manifestações

13:27de golpismo

13:29que circulou

13:29nas redes

13:30foi impulsionada

13:32pelas plataformas.

13:33Existem evidências empíricas

13:35de canais e perfis

13:37monetizados

13:38e anúncios patrocinados

13:40que fomentaram,

13:42coordenaram

13:43ou apoiaram

13:44os atos de insurreição.

13:46No oito de janeiro,

13:48em meio a cartazes

13:49espalhados pela capital

13:50federal

13:51e a materiais

13:52divulgados pelas redes sociais

13:53incitando as forças armadas

13:56a atuarem

13:57para manter

13:57no poder

13:58o candidato

14:00derrotado

14:00nas eleições,

14:01uma turba

14:02insana

14:03rompeu barreiras

14:05de contenção

14:05montadas pela polícia militar

14:07perto da catedral.

14:09marchou em direção

14:11às sedes

14:12dos três poderes

14:13e tomou

14:14os prédios públicos

14:16com violência.

14:17As imagens

14:18da destruição,

14:19truculência

14:20e incivilidade

14:21amplamente divulgadas

14:23pela mídia

14:24nacional

14:25e internacional

14:26provocam

14:27sentimento

14:28de vergonha

14:29e indignação

14:30no povo

14:31brasileiro.

14:33Dada a gravidade

14:33da situação,

14:35o tribunal

14:35cumpriu

14:36seu dever

14:37e enfrentou

14:38esse tema

14:38com serenidade,

14:41alcançando

14:41uma posição

14:42de equilíbrio

14:42que concilia

14:44a liberdade

14:45de expressão

14:45na internet

14:46com a tutela

14:48adequada

14:48de outros valores

14:49estruturantes

14:50da democracia,

14:52como o pluralismo

14:53político

14:53e a tolerância

14:55mútua.

14:57A despeito

14:57da resistência

14:58oferecida

14:59pelas plataformas,

15:01o tribunal

15:01conseguiu construir

15:02um regime

15:04de responsabilização

15:05que sem amarrar

15:07o desenvolvimento

15:08da tecnologia

15:09sinaliza

15:10que redes sociais

15:12não são

15:13terra

15:14sem lei.

15:17É relevante

15:17vaticinar

15:19mesmo na atual

15:20conjuntura histórica

15:22de nosso país

15:23como já o fazia

15:24nosso sempre decano

15:26ministro Celso de Mello

15:28que esta Corte Suprema

15:30atenta

15:31a sua alta

15:32responsabilidade

15:32institucional

15:34não transigirá

15:35nem renunciará

15:36ao desempenho

15:37isento

15:38e impessoal

15:39da jurisdição,

15:41fazendo sempre

15:42prevalecer

15:43os valores

15:44fundantes

15:45da ordem

15:46democrática

15:46e prestando

15:48incondicional reverência

15:49ao primado

15:50da Constituição,

15:52ao império

15:52das leis

15:53e à superioridade

15:54ético-jurídica

15:55das ideias

15:56que informam

15:57e animam

15:58o espírito

15:59da República,

16:01pois continua

16:01sua excelência.

16:03Sem juízos

16:03independentes

16:04não há cidadãos

16:06livres.

16:07Sendo inquestionável

16:08que inexiste

16:09na história

16:10das sociedades

16:11políticas

16:12qualquer registro

16:13de um povo

16:14que despojado

16:15de um judiciário

16:16independente

16:17tenha conseguido

16:19preservar

16:19os seus direitos

16:21e conservar

16:22sua própria

16:23liberdade.

16:24Em sua longeva

16:26trajetória,

16:29o Supremo Tribunal

16:30Federal

16:31tem se pautado

16:32rigorosamente

16:33pela lisura

16:34de todos os procedimentos

16:35e pela obediência

16:37irrestrita

16:38ao princípio

16:39da legalidade.

16:40Cada decisão

16:41emanada desta Corte

16:42é fruto

16:43de um processo

16:43meticuloso

16:44alicerçado

16:46no devido processo

16:46legal,

16:47no contraditório

16:48e na ampla defesa.

16:50A Constituição

16:51e as leis

16:52são aplicadas

16:53com o máximo

16:53rigor técnico

16:55mediante ritos

16:56públicos,

16:57oitivas das partes

16:58e fundamentações

17:00transparentes.

17:02Não há espaço

17:03para arbítrio

17:04ou decisões

17:05discricionárias

17:06que se desviem

17:07do cânone

17:08constitucional

17:09e legal.

17:11A impensualidade,

17:14a neutralidade

17:15e a independência

17:16aqui não são

17:17meros conceitos

17:18teóricos,

17:19são a essência

17:20da nossa atuação.

17:22Nossos julgamentos

17:23não se curvam

17:24a interesses

17:25políticos,

17:26pressões externas

17:27ou simpatias

17:28ideológicas.

17:29A toga

17:30que vestimos

17:30simboliza

17:31a imparcialidade

17:32e o compromisso

17:34exclusivo

17:34com a Constituição.

17:36Esta que,

17:37como toda

17:37Constituição

17:38democrática,

17:39divide os poderes

17:40e garante

17:41a existência

17:42de um poder

17:43judiciário

17:44autônomo.

17:45por fim

17:46e não menos

17:47importante,

17:48é imperioso

17:49reafirmar

17:50a soberania

17:51nacional do Brasil.

17:52Somos uma nação

17:53dotada de um sistema

17:55jurídico robusto

17:56e independente,

17:58construído

17:58sob os pilares

17:59da democracia

18:00e do Estado

18:01de Direito.

18:03Ataques

18:03à nossa atuação

18:04jurisdicional

18:05representam

18:06não apenas

18:07um desrespeito

18:08à nossa Corte,

18:09mas uma afronta

18:10à própria soberania

18:11de nosso país.

18:13Em um cenário

18:14global

18:15cada vez

18:16mais interconectado,

18:18o respeito

18:18mútuo

18:19entre as nações

18:20e a não ingerência

18:22em assuntos

18:23internos

18:23são princípios

18:25basilares

18:25da convivência

18:27pacífica

18:27e harmoniosa.

18:29É importante

18:29que fique claro.

18:31A independência

18:32do poder judiciário

18:33brasileiro

18:33é um valor

18:35inegociável.

18:37Apenas ao povo

18:38brasileiro

18:39compete decidir

18:41sobre seu próprio

18:42destino.

18:43sem interferências

18:44externas

18:45indevidas.

18:47Senhor presidente,

18:48é preciso

18:49deixar claro

18:50a nação.

18:51Este Supremo

18:52Tribunal Federal

18:53não se curvou

18:54a ditadura militar

18:56nas décadas

18:57de escuridão

18:58que mancham

18:58a história

18:59nacional.

19:00Este tribunal,

19:02num passado

19:02recentíssimo,

19:04ainda presente

19:05entre nós,

19:06por força da memória,

19:07dos mais de 700 mil

19:09mortos na pandemia

19:10da Covid,

19:11não sucumbiu

19:12ao populismo

19:14iliberal

19:14responsável

19:15pelo trágico

19:17oito de janeiro,

19:18o dia da infâmia,

19:19conforme a sempre

19:20lúcida visão

19:21da ministra

19:22Rosa Weber.

19:24esta mesma corte,

19:25senhor presidente,

19:26não haverá

19:27de submeter-se

19:28agora

19:29e está preparada

19:31para enfrentar

19:32uma vez mais

19:33e sempre

19:34com altivez

19:35e exiliência

19:36todas as ameaças

19:38venham de onde

19:39vierem.

19:41Por fim,

19:42gostaria de encerrar

19:43esta minha fala

19:44solidarizando-me

19:46com o ministro

19:46Alexandre,

19:47que há muito tempo

19:48tem sido vítima

19:49de injustas

19:50agressões

19:51e tentativas

19:52de intimidação

19:54em série.

19:55Já me pronunciei

19:56neste sentido

19:57e agora

19:58reafirmo,

19:59Vossa Excelência,

20:00ministro Alexandre,

20:01tem prestado

20:02um serviço

20:03fundamental

20:04ao Estado

20:05brasileiro,

20:06demonstrando prudência

20:07e assertividade

20:09na condução

20:10dos procedimentos

20:10instaurados

20:12para a defesa

20:13da democracia.

20:14Aos propagadores

20:16da instabilidade

20:17e do caos

20:18e responsáveis

20:19e pusilânimes

20:20que se auto-intitulam

20:21patriotas,

20:22mas que trabalham

20:23abertamente

20:24contra os interesses

20:25do seu próprio país,

20:27não tenham dúvida

20:28de que seus atos

20:29criminosos,

20:30praticados contra

20:31autoridades constituídas

20:32e contra o povo

20:33brasileiro,

20:34receberão

20:35uma resposta

20:36à altura

20:36por parte

20:37do Estado

20:38brasileiro.

20:40Que ninguém

20:40duvide

20:41da imparcialidade

20:42e da legitimidade

20:43da atuação

20:44do Supremo Tribunal

20:45Federal

20:46e que ninguém

20:48use

20:48desrespeitar

20:50a soberania

20:51do Brasil.

20:52A democracia

20:52e as instituições

20:54brasileiras

20:54são fortes

20:56e resilientes

20:56e é por isso,

20:58senhor presidente Barroso,

20:59senhor ministro Alexandre,

21:01senhores ministros,

21:02senhora ministra

21:03Camila Lúcia,

21:04que o Supremo Tribunal

21:05Federal e o nosso

21:06Poder Judiciário

21:08permanecerão inabaláveis

21:09em sua missão

21:11de servir à Constituição

21:13e ao povo brasileiro.

21:15Muito obrigado.

21:16Obrigado, ministro Gilmar Mendes.

21:18O discurso do ministro Gilmar Mendes

21:20e a primeira sessão

21:22após o recesso

21:23do Supremo Tribunal Federal.

21:24Obrigado, presidente.

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