Segurança pública parada? Congresso adia PEC e PL Antifacção após pressão do governo

Os Pingos Nos Is

O Congresso adiou a votação da PEC da Segurança e do PL Antifacção após pressão do governo por mudanças nos textos. A oposição e parte do centrão defendem endurecer penas e medidas contra o crime organizado, enquanto o Planalto tenta evitar derrotas nas pautas.  Assista na íntegra:  https://youtube.com/live/hIbisJ8WHs4 Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00É um outro destaque, novo capítulo da crise entre governo e congresso.

00:04O Legislativo decidiu adiar duas das principais iniciativas do governo na área de segurança pública,

00:11PEC da Segurança e também o PL Antifacção.

00:14Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Mota, afirmou ser necessário ampliar o diálogo com as lideranças partidárias.

00:22Já no Senado, a CCJ adiou a votação do projeto após o relator, Alessandro Vieira,

00:27atender as exigências do governo e alterar o texto de Guilherme de Ritchie.

00:32Tanto na proposta da segurança pública quanto na Antifacção,

00:36a oposição e o Centrão buscam endurecer o combate ao crime organizado e principalmente as penas,

00:43sugerindo, entre várias coisas, prisão perpétua.

00:47Enfim, vamos acompanhar quando então serão colocadas em votação essas duas propostas.

00:52Você, Mota, a indicação é que o adiamento seria um recado para o governo

00:59após aquelas discussões que envolvem aquelas mudanças, articulações de bastidores

01:05para alterar os textos que tinham sido aprovados inicialmente.

01:11A princípio eu não vejo nenhum problema no adiamento

01:15e é possível que ele seja até benéfico.

01:19Porque o Brasil esperou décadas para ver essas mudanças,

01:23pode esperar muito bem mais uma semana

01:25e esse é um tema que merece discussões, merece reflexão

01:31e quanto mais partes forem consultadas

01:35e de uma forma ou de outra concordarem, melhor.

01:39O deputado Mendonça Filho está fazendo um trabalho excepcional

01:45transformando a chamada PEC da Segurança, que veio do governo,

01:51em uma lei que seja realmente digna desse nome.

01:56Agora, o mesmo não pode ser dito das mudanças

01:59que o relator do Senado está sugerindo para o PL antifacção.

02:05É uma situação curiosa da PEC que o Mota menciona,

02:08porque as alterações do relator deixam essa proposta de emenda

02:13à Constituição muito parecida com aquela que foi apresentada

02:16pelo próprio Executivo Federal, pela Presidência da República.

02:20Você, Dávila, queria te ouvir também a respeito desse adiamento

02:23que a gente pode esperar do avanço dessas matérias.

02:26Um minuto e meio, Dávila.

02:29O adiamento é algo que pode aprimorar a discussão

02:33ou pode fazer o projeto ficar mofando na gaveta.

02:36E aí os criminosos agradecem.

02:38Afinal de contas, vai começar a alta temporada, né, Caniato?

02:42O verão brasileiro.

02:43Então aí fica essa regra da impunidade valendo a saídinha,

02:48vai valer um pouco a audiência de custódia.

02:50Então, para eles, está ótimo.

02:53Agora, o que me chamou a atenção,

02:55e eu acho que o Mota também deve ter lido hoje,

02:57é que parte da oposição diz que as mudanças que o relator fez no Senado

03:04não são tão ruins, tinha elogios dos dois lados.

03:07Eu não consegui entender nada, porque o que nós lemos ontem

03:11e a crítica que nós fizemos aqui nos Pingos nos Is,

03:14era, como você disse agora há pouco, Caniato,

03:17um desvirtuamento do projeto da Câmara.

03:20Mas hoje havia ali elogios da oposição, eu não entendi nada.

03:25Aliás, precisamos investigar um pouco mais o que houve

03:28para ter uma mudança de clima, inclusive da oposição,

03:32porque eu entendi que a oposição ia jogar duro

03:34em relação ao que foi ventilado ontem na imprensa.

03:38Então, é preciso ganhar um pouco de tempo,

03:41porque realmente a coisa está confusa.

03:43A gente vai continuar nessa discussão,

03:45só vou receber o pessoal da rede.

03:46Seja bem-vindo, você que acompanha a programação

03:49da Jovem Pan, Notícia em Destaque.

03:51O Congresso decidiu adiar a votação

03:53daquelas pautas de segurança pública do governo,

03:56pautas que foram alteradas pelos congressistas,

04:00que cobravam, após as alterações,

04:03endurecimento de penas e mais rigidez

04:07no combate ao crime organizado.

04:09Uma proposta, inclusive, foi bem alterada

04:12e ficou bem próxima àquilo que foi apresentado

04:15pelo governo federal.

04:16Você, Diego, como observa, avalia

04:19esse vai-volta, esse vai-vem,

04:23nessas duas propostas, que são muito importantes

04:25para ajudar o Estado brasileiro

04:28a enfrentar o crime organizado?

04:31Caniato, eu faço coro aos meus colegas aqui

04:33quando eles dizem que, quanto mais discussão, melhor.

04:38Nós não podemos perder essas oportunidades

04:40para tentar criar a melhor legislação possível.

04:43Então, é bom que os deputados, os senadores

04:45escutem especialistas, que eles possam

04:48debater amplamente o tema para a gente chegar

04:50no melhor resultado possível.

04:52Mas nada me tira da cabeça que isso tem a ver também

04:55com o calendário eleitoral.

04:57Quanto mais tempo essas propostas

05:00ficarem em discussão no parlamento,

05:02mais holofote, deputados e senadores ganharão

05:06um tema que é de essencial importância

05:08para as eleições do ano que vem.

05:10Todos os levantamentos revelam

05:11que a segurança pública é o principal tema

05:14das próximas eleições,

05:16é a principal preocupação do brasileiro.

05:18Então, quanto mais tempo os parlamentares

05:20dispenderem fazendo ali as suas funções institucionais,

05:24discutindo o tema da segurança pública,

05:25mais capital político,

05:27eles têm condição de angariar.

05:29Sobre a proposta, o PL anti-facção,

05:33o que eu enxergo nessa disparidade

05:36entre o que foi aprovado na Câmara

05:37e os remendos que foram feitos no Senado,

05:40é que não há uma briga propriamente dita

05:42pelo mérito da proposta.

05:43Ninguém está discutindo ali a melhor ideia.

05:46O que existe é uma briga pela paternidade.

05:48Como eu disse, tema relevante para as eleições,

05:50todo mundo quer estar em cima do palanque no ano que vem

05:53dizendo que é o pai da principal legislação

05:56de combate ao crime organizado.

05:58É um aspecto muito triste da política brasileira,

06:01sempre que é para a população,

06:03para as pessoas terem algum avanço

06:04com a produção legislativa,

06:06infelizmente os políticos precisam ter

06:08o seu ganho na frente,

06:10precisam também ganhar alguma coisa com isso.

06:13E nesse caso é ganhar a narrativa,

06:15é ganhar o seu discurso de campanha.

06:18Então, novamente, espero que tenha uma ampla discussão

06:21sobre todos esses projetos,

06:23toda iniciativa sobre segurança pública

06:25há de ser aplaudida num país como o Brasil,

06:27que está tomado pelo crime organizado,

06:30mas também nada me tira da cabeça

06:33que tudo tem a ver com a data das eleições

06:35do ano que vem

06:36e por quanto mais tempo renderem esse debate,

06:39melhor é o resultado nas urnas

06:41para aqueles protagonistas dessas discussões.

06:43Pois é, e a gente acompanha também

06:45algumas manifestações de figuras que integram

06:48o governo federal,

06:50teve inclusive uma fala

06:52do secretário de Segurança Pública

06:54do Ministério da Justiça,

06:55ele é o número dois do Ministério da Justiça,

06:57já foi entrevistado várias vezes,

06:59o doutor Sarrubo conversou com os nossos jornalistas

07:02em vários momentos,

07:04inclusive participou,

07:05não faz tanto tempo aqui,

07:06do Direto ao Ponto,

07:08e aí ele disse o seguinte,

07:09Mota,

07:09prisão perpétua na PEC da Segurança Pública

07:11é motivo de preocupação,

07:13segundo ele,

07:14seria um texto populista e inviável.

07:19Sempre quando a gente acompanha

07:20essas manifestações,

07:22é preciso se debruçar e entender

07:25por que um representante do governo

07:27entende que essa medida seria populista e inviável.

07:32Por que é inviável no Brasil,

07:34sendo que tantos países de primeiro mundo

07:36adotam esse expediente da prisão perpétua

07:38em alguns casos,

07:39Mota?

07:41Essa é uma das respostas de prateleira

07:44que você recebe, Caniato,

07:46toda vez que você traz uma ideia

07:49para melhorar o combate ao crime.

07:52É inviável,

07:54prejudica a dignidade da pessoa humana,

07:59não resolve o problema do crime.

08:01Essa é a resposta que você ouve também

08:03com muita frequência.

08:04Olha,

08:05prisão perpétua não vai resolver o problema do crime.

08:08Mas ninguém quer resolver o problema do crime.

08:12O que a gente quer é tirar o Brasil

08:14da crise de criminalidade.

08:16Imagina que você está com frio

08:18e aí você pega um casaco para se vestir

08:22e a pessoa diz,

08:23olha,

08:24não veste um casaco

08:25porque isso não vai resolver o problema do inverno.

08:28Eu não estou querendo resolver o problema do inverno.

08:31Eu estou querendo parar de sentir frio.

08:33Então, se você se debruça sobre as evidências,

08:38se você estuda, por exemplo,

08:40o trabalho de Gary Becker,

08:42economista,

08:43ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1992,

08:47com a chamada Teoria Econômica do Crime,

08:51você vai entender que o criminoso,

08:52como todo ser humano,

08:53é movido por incentivos e punições.

08:56Quanto maiores os incentivos

08:59e menores as punições,

09:01mais livre ele vai se sentir

09:03para cometer o crime.

09:05O criminoso brasileiro tem a certeza

09:07que ele pode fazer o que ele quiser

09:11e é quase impossível

09:14que ele fique preso por muito tempo.

09:16Os piores criminosos

09:18que fizeram as piores coisas no Brasil

09:21ficam presos nove, dez anos.

09:24Eu poderia citar aqui, por exemplo,

09:27o caso do jornalista Tim Lopes,

09:29jornalista do maior grupo de comunicações do Brasil,

09:33foi sequestrado,

09:35levado para uma comunidade.

09:37Ele foi torturado,

09:39ele teve os olhos queimados com cigarro.

09:42Depois ele foi trespassado com uma espada.

09:45O seu corpo foi queimado com pneus.

09:48Um dos assassinos do Tim Lopes

09:52progrediu para o regime semiaberto

09:54depois de cinco anos e fugiu.

09:57Dois anos depois,

09:59ou seja, sete anos depois do crime,

10:02o segundo assassino

10:03também teve o direito de progredir

10:06para o regime semiaberto,

10:07como se nada tivesse acontecido.

10:09E adivinhem o que ele fez?

10:11Fugiu.

10:13Então,

10:14quando a gente ouve

10:16uma resposta como essa,

10:18que não vai dar certo no Brasil,

10:21uma coisa como essa,

10:23bom,

10:23aparentemente a única coisa

10:25que dá certo no Brasil

10:27é a impunidade.

10:29Pois é,

10:30curiosa a declaração

10:31quando se diz,

10:32determinada coisa

10:34não vai dar certo no Brasil,

10:35mesmo que

10:36nós

10:37empilhemos aqui

10:39exemplos de cases de sucesso

10:40em outros países,

10:41né, Dávila?

10:42Em relação à prisão perpétua,

10:44essa discussão que aparece,

10:46desaparece,

10:47mas sempre acaba sendo

10:48uma alternativa

10:49quando se fala em endurecimento

10:50da legislação.

10:52Qual a sua reflexão

10:53a respeito, Dávila?

10:55Prisão perpétua

10:56não é uma bala de prata

10:57para nada,

10:58não é ela que vai

10:59reduzir a criminalidade

11:01no Brasil.

11:02A prisão perpétua

11:03deve ser

11:04contemplada

11:05para crimes

11:06principalmente

11:07facciosos.

11:08Essa turma

11:09merece ficar na prisão perpétua,

11:10que é uma maneira

11:11de dissuadir

11:13essas pessoas

11:14a entrar

11:14para as facções criminosas.

11:16Agora,

11:17o que o Mota disse

11:18é algo

11:19que nós precisamos

11:20refletir,

11:21porque, de fato,

11:22veja só

11:23o que a impunidade,

11:25penas brandas

11:26e ideias erradas,

11:28como

11:28o criminoso

11:29é vítima da sociedade,

11:31causou no Brasil

11:32na segurança pública.

11:34São mais de

11:3440 mil

11:35assassinatos por ano

11:36e uma organização

11:38que nasceu

11:39no seio

11:40de um presídio

11:41em São Paulo,

11:43em Tauaté,

11:44em 1996,

11:46chamada

11:46PCC,

11:47por seis presidiários,

11:49tornou-se

11:50uma das maiores

11:51máfias internacionais

11:53do mundo,

11:54responsável

11:55pelo comércio

11:56de drogas,

11:57principalmente cocaína,

11:59armas,

12:00e hoje

12:00infiltrada

12:01em negócios

12:02lícitos

12:04e ilícitos,

12:05como combustível,

12:07como bets,

12:08como fintechs,

12:09como setor imobiliário

12:10de transporte.

12:12E hoje,

12:13e esse grupo,

12:14além disso,

12:16controla

12:16parte do território

12:18brasileiro

12:18no qual

12:19milhares de pessoas

12:21moram,

12:22ou seja,

12:23milhares de pessoas

12:24hoje estão

12:24submetidas

12:25à lei

12:26do crime

12:27organizado

12:28e não

12:28à lei

12:29do país.

12:30Esta

12:31trajetória

12:32exponencial

12:33do crescimento

12:34do crime

12:34organizado,

12:35Caniato,

12:35mostra

12:36qual é

12:37o resultado

12:38final

12:39de leis

12:40brandas,

12:41ideias erradas

12:42e impunidade.

12:44Você, Diego,

12:45qual a sua análise

12:47a respeito

12:47da possibilidade

12:48de adoção

12:49da prisão

12:49perpétua?

12:50Essa é uma defesa

12:51de alguns parlamentares,

12:53mas nós sabemos

12:53das dificuldades,

12:55né,

12:55e todas as alterações

12:57que deveriam ser feitas,

12:58inclusive,

12:58na Constituição.

13:01Exatamente,

13:01Caniato,

13:02existe uma questão

13:03constitucional que

13:03inviabiliza hoje

13:04a prisão

13:04perpétua no Brasil,

13:06mas eu concordo

13:07com os meus

13:07colegas,

13:08já passou da hora

13:09da gente rever

13:09o modelo como um todo,

13:11do fio ao pavio,

13:12começar do exame

13:12da legislação

13:13na Constituição

13:14até a legislação

13:16infraconstitucional,

13:16porque a prisão

13:18perpétua pode ser algo

13:19que não dá certo

13:20no Brasil,

13:21mas nada está dando

13:22certo no Brasil.

13:23Nós temos,

13:24como o Dávila

13:24disse muito bem,

13:25um crime organizado

13:26em vertiginoso

13:27crescimento,

13:28e não só

13:28as facções

13:29brasileiras.

13:30Já se descobriu

13:31que no Brasil,

13:32células da máfia italiana,

13:34células da máfia japonesa,

13:35no ápice do conflito

13:37entre Israel

13:38e Hamas,

13:39uma célula do Hamas

13:40estava se formando

13:41aqui na capital

13:42de São Paulo,

13:43na cidade de São Paulo,

13:44foi desbaratada também

13:45pela Polícia Federal,

13:47ou seja,

13:47o nosso país,

13:49diante

13:49dessa legislação

13:50frouxa,

13:51diante

13:51dessa facilidade

13:52que as facções

13:53criminosas têm

13:54para crescer aqui,

13:55se tornou

13:55um solo fértil

13:57para atividade

13:57criminosa.

13:58Não só,

13:59infelizmente,

14:00das nossas facções

14:01narcoterroristas

14:02brasileiras,

14:03mas também

14:03das internacionais,

14:05e não por outro motivo,

14:06as nossas facções

14:06também figuram

14:08entre as maiores

14:09do mundo.

14:10Tem poder

14:10militar de verdadeiros

14:12exércitos,

14:13tem poder econômico

14:14de multinacionais,

14:15e estão aí,

14:16a cada dia,

14:17penetrando mais fundo

14:18no aparelho estatal.

14:20Formam policiais,

14:21formam advogados,

14:23bancam estudo

14:24desses advogados

14:25para que eles se tornem

14:25membros do Ministério Público,

14:27membros da magistratura,

14:28e também investem

14:29na política.

14:30Um dado estarrecedor,

14:31nas últimas eleições

14:32aqui no estado de São Paulo,

14:34só o primeiro comando

14:35da capital investiu

14:36oito bilhões de reais

14:37em candidaturas.

14:38Isso é mais do que

14:39o fundo eleitoral

14:40que foi disponibilizado

14:41para todo o país.

14:42Então,

14:43possivelmente,

14:43nós temos hoje

14:44aqui no Brasil

14:45prefeitos,

14:46vereadores,

14:47deputados estaduais,

14:48deputados federais,

14:49todos eleitos

14:49com dinheiro do crime,

14:51devendo favores

14:52a essas facções.

14:54O que nós precisamos

14:55aqui é cair na realidade,

14:57é parar de negligenciar

14:58que existe uma guerra

14:59em curso aqui no país.

15:01Existem pessoas

15:02que têm certidão

15:02de nascimento

15:03de brasileiro,

15:04mas que estão aqui

15:05como invasores,

15:06estão tomando

15:06o nosso território,

15:08estão impondo

15:08os seus símbolos,

15:09estão impondo

15:09as suas próprias leis.

15:11Enquanto o Brasil

15:12não se der conta

15:13que esse é o grande

15:14conflito a ser travado,

15:16realmente,

15:17aí eu concordo

15:17com o secretário Sarrubo,

15:19nada vai dar certo

15:20aqui no Brasil.

15:21Bom, Atalha,

15:21e aquelas outras pautas

15:23que sempre são trazidas

15:25nesses debates

15:26quando se fala

15:26de endurecimento

15:27da legislação,

15:29falam além da prisão

15:30perpétua,

15:30pena de morte,

15:31redução da maioridade penal,

15:34outros defendem

15:35e veem como fundamental

15:36a obrigatoriedade

15:38de que os presos

15:39trabalhem

15:40e acabem custeando

15:42o valor

15:43que é disponibilizado

15:44para mantê-los

15:45ali dentro do cárcere,

15:46enfim,

15:47dessas pautas,

15:48o que você gostaria

15:49de destacar

15:50poderia ajudar

15:51no nosso arcabouço?

15:54Cariato,

15:55eu quero fazer

15:56uma comparação aqui.

15:58Imagina que você

15:59mora

16:00numa casa

16:01bagunçada,

16:03suja,

16:04roupa no chão,

16:05móveis quebrados,

16:06comida por toda parte

16:08e você sonha

16:09em morar

16:10numa casa decente,

16:12limpa,

16:12arrumada.

16:13Aí você se abaixa

16:14para pegar

16:16um pano sujo

16:17no chão

16:17e tirar aquele pano

16:20dali,

16:20botar para lavar.

16:21Aí a pessoa diz,

16:21não,

16:22não adianta.

16:23Olha a quantidade

16:23de panos que tem aqui,

16:25mobília quebrada,

16:26sujeira.

16:27O que vai adiantar

16:28você tirar um pano?

16:29Mas se você tirar

16:30um pano,

16:31depois você tirar outro,

16:33se você consertar

16:34uma mobília,

16:35se você varrer

16:36uma parte da casa,

16:38depois de algum tempo

16:40você vai estar

16:41mais próximo

16:42daquela casa limpa

16:44do que você estava

16:45antes.

16:46Essa é a situação

16:47em que a gente está

16:48no Brasil.

16:49As pessoas,

16:50muita gente,

16:51quando entra nessa

16:52discussão de segurança

16:53pública,

16:54procura isso que o Davi

16:55lá falou,

16:56a bala de prata.

16:57Se você não trouxer

16:58uma ideia para a mesa

17:00que amanhã vai tornar

17:02o Brasil Estados Unidos

17:03ou a Suíça,

17:04ah, então não adianta,

17:06não resolve nada.

17:07Qualquer uma

17:08dessas ideias

17:10se implantada

17:11com seriedade

17:13de boa vontade

17:14vai melhorar

17:15muito a situação.

17:17Se eu tivesse

17:18que escolher

17:18uma única ideia,

17:20eu diria

17:20vamos acabar

17:22com a progressão

17:23de regime.

17:24O sujeito

17:25foi condenado

17:26a 27 anos

17:28de prisão,

17:29que me parece

17:29foi o caso

17:30dos assassinos

17:31de Tim Lopes.

17:32Vai cumprir

17:3327 anos.

17:34Ah, mas não é justo.

17:36Ele tem um bom

17:37comportamento

17:37na prisão.

17:39Da próxima vez,

17:40ele experimenta

17:40ter um bom comportamento

17:42fora da prisão.

17:44Porque o melhor segredo

17:45para você ter

17:46uma vida tranquila

17:48é você não cometer crime.

17:50Se a sociedade

17:51não consegue

17:51passar essa

17:53consciência

17:55para as pessoas,

17:56em que mundo

17:57nós vamos viver?

17:58Se você

17:59é condescendente

18:02com os crimes

18:03mais bárbaros,

18:04nós falamos ontem

18:05do sujeito

18:06que atropelou

18:07uma mulher

18:08e puxou

18:09o freio

18:10de mão

18:11para que ela

18:12ficasse esmagada

18:13embaixo do carro.

18:14A moça

18:15já perdeu

18:15as duas pernas,

18:16sofreu quatro cirurgias.

18:19O Brasil

18:20é condescendente

18:22com esse criminoso.

18:24As pessoas

18:24que dizem

18:25que prisão

18:25perpétua

18:26não resolve,

18:28que acabar

18:28com a visita íntima

18:29não resolve,

18:30são condescendentes

18:32com esse criminoso,

18:33porque ele

18:34vai ser preso

18:35e vai ficar

18:36pouco tempo

18:37na prisão

18:37enquanto estiver lá,

18:39ele vai ter direito

18:40a ter relações

18:41sexuais lá

18:42com os visitantes,

18:43é a visita íntima.

18:44Se ele tiver sido

18:45contribuinte do INSS,

18:46ele vai receber

18:47o auxílio reclusão.

18:49Ah, mas vai

18:50para a família dele.

18:51Que diferença

18:53isso faz?

18:54A mensagem

18:54é a mesma.

18:56O Brasil

18:56não se importa

18:58com essa mulher

18:59que foi esmagada

19:01embaixo do carro

19:02e perdeu

19:03as duas pernas.

19:04A preocupação

19:05do Estado

19:06brasileiro

19:07é com o maníaco,

19:09o psicopata

19:10que fez isso,

19:11que previsivelmente

19:13na audiência

19:13de custódia

19:14já disse

19:14que foi vítima

19:15de agressão policial

19:17e já está sendo

19:18tratado por muita gente

19:20como uma verdadeira vítima.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado