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O Congresso avalia duas frentes para responder à pressão por mudanças nas condenações dos atos de 8 de janeiro: acelerar a anistia ou reduzir penas por meio de emendas. Oposição e Centrão articulam ajustes no texto para ampliar o alcance da proposta e garantir votos suficientes na Câmara.
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Transcrição
00:00Você, Beraldo, em relação às estratégias da oposição do PL, principalmente, o tema da anistia volta,
00:09mas o entendimento é que, possivelmente, vão colocar em votação o PL da dosimetria,
00:15aquele que prevê a redução de penas para aqueles que participaram dos atos do dia 8,
00:20mas é aí, com emendas, com textos adicionais após a aprovação do texto base,
00:25eles tentariam modificar o texto e aproximá-lo àquele primeiro texto do PL da anistia.
00:31Dizem que essa vai ser a estratégia.
00:34É, o caminho da anistia, ou da dosimetria, ou seja, lá do remédio que queiram aplicar
00:39para corrigir abusos e excessos que aconteceram ao longo desse processo,
00:44especialmente em relação aos manifestantes do 8 de janeiro,
00:48ele tem um caminho longo, tortuoso.
00:51Não é fácil, há vários interesses nas pautas das duas casas que podem influenciar essa tramitação.
00:59Agora, os partidos, Caniato, sinceramente, se alguém sentar hoje com a liderança partidária do PL
01:07para ter uma conversa sobre convicções ideológicas,
01:13eu tenho certeza que esse interlocutor, quando sair,
01:16as lideranças partidárias vão dizer, ah, Tolinho, puxa vida, é um sonhador, né?
01:21Mas vamos falar aqui da vida real.
01:23E a vida real é quanto a gente vai ter de fundo partidário,
01:27é quanto a gente vai ter de fundo eleitoral.
01:30Quanto a gente vai eleger de deputados, não apenas para garantir esse dinheiro,
01:36mas, sobretudo, para permitir que nós negociemos
01:38espaços em secretarias estaduais, em ministérios do próximo governo e por aí vai.
01:45Porque a mentalidade é absolutamente essa.
01:48A gente não vê nenhum tipo de preocupação mais ampla
01:51desses elementos que a gente tem falado aqui em nossos comentários.
01:55Então, no que tange à dosimetria ou à anistia,
02:01ela vai depender de um convencimento pessoal dos deputados e senadores
02:08a partir da convicção de que há uma legitimidade junto à população brasileira
02:14para que essa pauta avance.
02:16Afinal de contas, eles farão qualquer coisa
02:19que esteja alinhado com os interesses de seus eleitores,
02:23porque no ano que vem precisarão prestar contas,
02:26boa parte deles, né?
02:27Ah, claro, aqueles que são eleitos independente de qualquer coisa,
02:30muitos sequer trabalham, não produzem absolutamente nada
02:34e continuam sendo eleitos.
02:36Então, esses aí não estão nem se importando.
02:38Mas, aqueles que precisam prestar contas aos seus eleitores
02:42querem ver avançar um assunto, um tema, uma pauta
02:48que é sensível a uma parte significativa do eleitorado.
02:52Por quê?
02:53Aquela imagem, Caniato, que a gente tem
02:55da realidade dos manifestantes do 8 de janeiro,
02:59encarcerados por anos,
03:01e alguns, ali, pais e mães de família,
03:04pessoas idosas e tal, estão morrendo na prisão
03:07em razão de manifestações e atos de vandalismo
03:13que constituem crime,
03:15mas que foram reproduzidos inúmeras vezes na história recente do Brasil
03:20por outros atores que não tiveram nem de perto o mesmo tratamento
03:27por parte do Judiciário Brasileiro.
03:29E lembra que, em 2017,
03:31quando manifestantes de esquerda colocaram fogo em ministério,
03:36promoveram um imenso quebra-quebra
03:39na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes
03:42pedindo o afastamento imediato
03:45que Michel Temer, então presidente da República,
03:49fosse retirado da presidência.
03:51Isso é ou não é uma tentativa de golpe?
03:54Eu vou lá, ponho fogo em ministério
03:56dizendo que o meu objetivo é tirar Michel Temer da presidência.
04:01Por que aqueles ali foram embora dormir em casa
04:03e os manifestantes do 8 de janeiro de 2023
04:06estão lá sendo condenados a 17 anos de prisão?
04:10Então, isso precisa ser corrigido.
04:12Qualquer pessoa, independente da opinião sobre Jair Bolsonaro,
04:15olha para essa realidade
04:17e percebe de forma muito clara e inequívoca
04:20que existe uma grande injustiça sendo cometida.
04:25Você, Morto, o Partido Liberal, depois dessa reunião,
04:28anunciou uma mobilização pela anistia
04:31ou para aprovar um texto que vá nesse sentido,
04:34depois da prisão de Jair Bolsonaro.
04:37Enfim, ainda que essa prisão tenha absolutamente nada a ver
04:40com a condenação do processo que trata
04:44da suposta trama golpista.
04:46Morto?
04:48Quantas vezes aqui, Caniato,
04:50a gente já comentou notícias similares, né?
04:54O deputado falando de tal,
04:55disse que amanhã vai ser de novo pautado o projeto da anistia.
05:00Rumores de fontes indicam que agora o projeto de anistia
05:04vai começar a andar.
05:06Eu acredito quando eu ver.
05:09Eu não sei o que é preciso acontecer
05:13para que a política brasileira acorde.
05:17Eu sei que na oposição há muitos deputados corajosos,
05:23inteligentes, que têm a noção exata
05:26do que está acontecendo no Brasil.
05:29Mas, por alguma razão,
05:31o número de deputados
05:33que não entendem o que está acontecendo
05:35ou entendem, mas não ligam,
05:39parece ser maior ainda.
05:41O que mais precisa acontecer, então,
05:44para essa pauta avançar?
05:45Falta essa costura política.
05:50E agora, precisa de uma coisa fundamental
05:51que nós sempre discutimos aqui, Caniato.
05:54Vontade do presidente da Câmara
05:56abrir a gavetinha e colocar em votação,
05:58porque se ele não fizer isso,
06:00não sai da gaveta.
06:02Ou seja,
06:03o único que tem o poder da caneta
06:06para desengavetar isso
06:07é o presidente da Câmara.
06:10Por isso, ele já é o maestro dessa orquestra.
06:13Mostrou, semana passada,
06:15que quando ele se empenha
06:17para aprovar um projeto,
06:18ele acontece mesmo
06:20com a bancada governista esperneando.
06:23Por isso, a questão fundamental
06:26é saber se o presidente Hugo Mota
06:29colocará o projeto na pauta.
06:32Pois é, e o Dávila traz essa análise
06:34sobre a figura do presidente da Câmara,
06:38que é ele quem comanda a agenda
06:40dos projetos que vão ser votados.
06:42E é notícia de hoje, né, Berardo?
06:44Preciso lembrar também
06:45que o presidente da Câmara
06:47teria rompido com o líder do PT
06:50na Câmara dos Deputados.
06:52Isso interfere nessa avaliação
06:54mencionada pelo Dávila?
06:57Ele pode pautar como quase retaliação
07:00aquela figura?
07:02Sem dúvida nenhuma,
07:03isso sempre acontece,
07:04porque, afinal,
07:06o líder do governo,
07:07o líder do partido do governo,
07:08acaba tendo uma interação privilegiada
07:12com o presidente da Casa,
07:14seja da Câmara ou seja do Senado,
07:15porque ele traz ali todos os interesses
07:18do governo que ele precisa defender.
07:21E o presidente da Casa
07:22também tem os seus interesses
07:24em relação a decisões que são tomadas
07:26pelo Poder Executivo.
07:28Então, é um jogo ali
07:30em que cada um tem as suas cartas
07:33e eles vão trocando ali
07:35dentro de um determinado ambiente
07:38de camaradagem.
07:39Quando essa camaradagem é rompida,
07:42quando a confiança é traída
07:44de um lado ou de outro,
07:46aí existem os instrumentos
07:49que cada um pode utilizar
07:51para tornar a vida do outro mais difícil.
07:54E, sem dúvida alguma,
07:56existem inúmeras pautas
07:57na Câmara dos Deputados
07:59que são muito negativas
08:00para o governo federal.
08:03Então, o presidente Hugo Mota
08:05pode usar da sua prerrogativa
08:07de organizar a pauta
08:08da Câmara dos Deputados
08:09e colocar em discussão
08:11matérias que desagradam o governo.
08:14E a mesma coisa vai acontecer no Senado.
08:16Veja, o governo parece estar tendo
08:19uma crise de arrogância.
08:22E a gente precisa lembrar,
08:23a soberba precede a queda.
08:25Quando o governo fica muito soberbo,
08:28começa a brigar com muita gente,
08:30esses outros atores políticos
08:32conseguem se reunir
08:34e formar uma força de reação
08:38que, muitas vezes,
08:39ela é imprevisível.
08:41Precisamos lembrar
08:42do que aconteceu
08:44com Dilma Rousseff
08:46na época em que
08:48houve ali a detecção
08:51de irregularidades
08:53do ponto de vista fiscal,
08:54que, em outros momentos,
08:56seriam completamente ignorados,
08:58mas que, por se tratar
09:00de uma presidente
09:02que estava em conflito
09:03com o Congresso,
09:05ela acabou sofrendo
09:06um processo de impeachment
09:08e foi afastada
09:08do seu mandato.
09:10Estamos a um ano
09:11da eleição.
09:11Obviamente,
09:12esse processo de impeachment,
09:14no caso atual,
09:15ele é bastante
09:16mais improvável.
09:18Entretanto,
09:19a situação do governo
09:21pode piorar muito
09:22daqui até a eleição.
09:23tem uma pergunta,
09:24inclusive,
09:25Mota,
09:25queria compartilhar com você.
09:27A pessoa escreveu o seguinte,
09:29a oposição poderia
09:31se esforçar mais
09:32para aprovar um texto
09:33para livrar os manifestantes
09:34da cadeia,
09:35mesmo que não venha
09:36a beneficiar Jair Bolsonaro.
09:38E aí,
09:39essa pessoa escreve assim,
09:40que muitos parlamentares
09:42acabam defendendo
09:45um projeto
09:45que ou beneficia
09:47todo mundo,
09:48inclusive Jair Bolsonaro,
09:49ou nada.
09:50e aí os manifestantes
09:51acabariam sendo prejudicados
09:53por conta dessa estratégia.
09:55Que leitura você faz,
09:56Mota?
09:57Um e meio,
09:58desculpa,
09:58daqui a pouco a rede chega.
09:59Um e meio.
10:01Não é uma decisão fácil.
10:03Quem está preso injustamente
10:05precisa ser solto amanhã.
10:08Mas a gente tem sempre
10:10que voltar àquele ponto
10:11que eu trago aqui
10:12todos os dias.
10:13Quando você age
10:14sem convicção,
10:16o risco de falha,
10:18de fracasso
10:19é muito grande.
10:20Então,
10:20se as pessoas estão presas
10:22injustamente,
10:23todas têm que ser libertadas.
10:25Todas.
10:27Pois é,
10:27esse é um tema importante
10:29para a gente debater.
10:30Inclusive,
10:30queria pedir,
10:31se você está
10:32nos acompanhando em casa,
10:33no trabalho,
10:34no transporte público,
10:35se puder,
10:36vote na nossa enquete do dia.
10:38Trata justamente
10:39da questão que envolve
10:40a oposição,
10:41a situação de Jair Bolsonaro
10:43e a escolha
10:44do representante
10:46da direita.
10:46Vote em
10:47jovempan.com.br,
10:49mas também tem
10:50a publicação
10:51dessa pergunta
10:52no nosso YouTube.
10:53YouTube
10:54do programa
10:54Os Pingos nos Isis.
10:55A gente trata
10:56dessa questão
10:57e ao longo do programa
10:58a gente divulga
11:00uma parcial
11:00e ao final
11:01a gente traz
11:02o resultado.
11:02Eu conto com você
11:03com a sua parceria.
11:05Combinado?
11:06Daqui a pouco,
11:06inclusive,
11:07a gente vai se despedir
11:08de parte da rede
11:09que vai ficar
11:10inclusive com a
11:11programação local.
11:12O Felipe Gustavo
11:12só vai confirmar
11:13para mim exatamente
11:14em quanto tempo.
11:15é isso.
11:16Então,
11:17a gente vai continuar
11:18trazendo informações
11:19importantes sobre a situação
11:20de Jair Bolsonaro,
11:21as forças políticas,
11:23como ficam os próximos capítulos
11:25dessas articulações.
11:26Agora sim,
11:27eu me despeço
11:28de parte da rede
11:29que ficará com a sua
11:30programação local.
11:31mas nós seguimos aqui
11:34com as informações
11:35e as discussões
11:36sobre as notícias
11:37mais importantes
11:38do dia.
11:39Tem esse aspecto,
11:40né, Dávila?
11:41O Mota fez um apontamento,
11:43uma reflexão breve.
11:44Quer fazer um complemento,
11:45Mota,
11:46sobre a situação
11:46que envolve
11:47o desafio
11:49da oposição
11:50em administrar
11:51um projeto
11:52que poderia beneficiar
11:53todos
11:53ou somente
11:54aqueles que participaram
11:55dos atos
11:56de vandalismo,
11:58depredação
11:58do dia 8 de janeiro
11:59e muitos entendem
12:01que a oposição
12:01estaria segurando
12:02o texto
12:03porque
12:03o utiliza
12:05como uma carta
12:06na manga
12:07para beneficiar
12:07outras pessoas também.
12:09Quer só fazer o fecho,
12:10Mota?
12:11Quero.
12:11Bom,
12:11primeiro eu não acho
12:12que seja isso
12:13que está acontecendo.
12:14Eu não acho
12:15que a oposição
12:16está segurando nada
12:17para ter uma carta
12:17na manga.
12:18Eu acho que os políticos,
12:20a classe política
12:20ainda não conseguiu
12:21se mobilizar
12:22para aprovar nada.
12:24Nem a tal dosimetria,
12:26nem nada,
12:27simplesmente nada.
12:29Agora,
12:29é aquela história.
12:31Se você
12:32está em dúvida
12:34entre fazer
12:35a coisa certa
12:37e fazer
12:37aquela coisa
12:38que tem uma chance
12:39de passar,
12:42eu já vivi
12:42esse dilema
12:43na minha vida.
12:44A minha decisão
12:44é sempre fazer
12:45a coisa certa.
12:46Porque se der errado,
12:47pelo menos
12:48você estava tentando
12:49fazer a coisa certa.
12:51Agora que você diz,
12:51não,
12:51o certo é isso.
12:53Mas não vão aceitar.
12:55Então,
12:55eu vou fazer
12:56só a metade
12:57do que é certo,
12:58porque isso
12:59eu acho
13:00que eles vão
13:01aceitar.
13:01Aí não aceitam.
13:03E aí você
13:03perde duas vezes.
13:05Você não conseguiu
13:06aprovar nada
13:07e você ainda
13:08não colocou
13:09a sua convicção
13:10como ela deveria ser.
13:11Pois é,
13:12bem interessante
13:13essa reflexão
13:14do Mota
13:14sobre esse
13:15desafio
13:17para muitos
13:17parlamentares.
13:19Dávila,
13:19daqui a pouco
13:19parte da rede
13:20chega.
13:20Vou pedir um comentário
13:21sobre esse aspecto
13:22trazido pelo Mota
13:23em um minuto e meio.
13:24Dávila.
13:25A questão fundamental
13:28é o projeto
13:28que será aprovado
13:29é esse
13:30costurado
13:31pelo relator
13:32Paulinho da Força
13:33com o presidente
13:34da Câmara
13:34com a base
13:35de oposição.
13:37Esse é o projeto
13:37que será votado.
13:39Nós não sabemos
13:40muito bem.
13:41Pelo menos hoje
13:41Paulinho da Força
13:42diz que está
13:43com o relatório pronto.
13:44Se é o relatório pronto
13:45é aquele
13:46que provavelmente
13:47vai libertar
13:49boa parte
13:50das pessoas
13:51que foram presas
13:51no 8 de janeiro,
13:53vai beneficiar
13:54parcialmente
13:56Jair Bolsonaro
13:57e os demais
13:58condenados
13:59na Suprema Corte
14:00por uma redução
14:01de pena
14:01e este é o projeto
14:03que será aprovado.
14:04Agora, nós não sabemos.
14:05Essa história
14:06de ficar anunciando
14:07coisas, né, Caniato?
14:09Nós não podemos
14:10tratar como notícia.
14:12Notícia é o fato.
14:13Votou a matéria.
14:15O resto é especulação.
14:16Então, nós estamos ainda
14:17na fase da especulação.
14:19O que parece hoje
14:20é que há um relatório
14:22relativamente consensual
14:25do deputado Paulinho
14:26da Força
14:27e este relatório
14:28é o projeto
14:30que provavelmente
14:31Hugo Mota
14:32colocará em votação.
14:34Agora,
14:35se haverá destaque
14:36ou não
14:36tentando estender
14:38esta anistia
14:40é outra história.
14:43Pois é,
14:43o técnico
14:44Vanderlei Luxemburgo
14:45fazendo uma analogia
14:46com o futebol
14:47ele tem uma célebre frase
14:50que dizia o seguinte
14:51o medo de perder
14:52tira a vontade
14:53de ganhar
14:54e eu faço um paralelo
14:55com aquilo que o Mota
14:56trouxe há pouco.
14:57Eu vou passar
14:57para o Cristiano Beraldo
14:58a respeito dessa análise
15:00que muitos fazem, né,
15:01que sofrem por antecipação.
15:03Ah, melhor a gente
15:04nem tentar avançar
15:05com esse projeto
15:06porque lá na frente
15:07ele vai ser impugnado,
15:08cancelado,
15:08vão judicializar, enfim.
15:10E aí eles pensam
15:11numa versão light, né,
15:13um meio acerto
15:14como disse o Mota
15:15o Beraldo
15:16vai refletir
15:17sobre essa situação.
15:18Deixa eu só receber
15:19a rede Jovem Pan
15:20obrigado pela preferência
15:21a análise
15:22dos nossos comentaristas
15:23sobre o PL da anistia
15:24ou da dosimetria
15:25e as muitas análises
15:27que os parlamentares fazem
15:28para apresentar o texto
15:31e quais são as projeções, né,
15:33esse texto passa?
15:35Não passa?
15:36Se esse for aprovado
15:37seria judicializado?
15:38Vai adiantar alguma coisa?
15:40Vamos focar somente
15:40nos manifestantes?
15:42Não,
15:42é preciso abarcar também
15:43as autoridades?
15:44Você, Beraldo?
15:46Bom,
15:46primeiro a gente precisa
15:48estabelecer uma diferença
15:49que aí a minha discordância
15:51com essa visão do Mota
15:54sobre o caso.
15:55Por que, Mota?
15:56Na verdade,
15:57nós estamos falando
15:57de dois momentos
15:59muito distintos,
16:00pelo menos essa é a forma
16:01que eu vejo.
16:02Uma coisa
16:03é o que aconteceu
16:04dentro do Palácio do Planalto,
16:06do Palácio da Alvorada,
16:08antes da posse
16:10do então presidente eleito Lula,
16:12em que Jair Bolsonaro
16:13e seus assessores mais próximos
16:15discutiram ali
16:16o que eles poderiam fazer
16:18para manter-se no poder
16:21ou impedir a posse de Lula,
16:24aquelas constantes ataques
16:28e geração de dúvida
16:29quanto à confiabilidade
16:31das urnas eletrônicas.
16:32depois a gente viu
16:34que o Tenente Coronel Cid
16:37mandava mensagens ali
16:39com pessoas próximas
16:41e dentro do Palácio do Planalto
16:42dizendo que, na verdade,
16:45naqueles ataques
16:46às urnas eletrônicas
16:47não foram comprovados,
16:49que eles não tinham nada
16:50efetivamente para sustentar
16:52tecnicamente as acusações
16:54que estavam fazendo.
16:55Então, isso é uma coisa
16:57que, na minha compreensão,
17:00eu acho absolutamente imoral
17:03e injustificável
17:04um presidente da República
17:06reunir os seus assessores,
17:08que são funcionários públicos
17:10de altíssimo escalão,
17:12que estão ali defendendo
17:13os mais importantes interesses
17:15do Brasil,
17:16e eles ficam
17:18gastando tempo
17:19para confabular
17:21sobre um plano,
17:22uma forma,
17:23um jeito
17:24de simplesmente
17:25não respeitar
17:25o resultado da eleição.
17:28Porque o próprio
17:29Exército Brasileiro
17:31fez um documento,
17:33uma avaliação,
17:34depois de ter auditado
17:36as urnas,
17:36dizendo que
17:37não tinha constatado ali
17:38nenhuma fraude.
17:39Mas eles insistiam na tese.
17:41Então, eu acho isso
17:42absolutamente reprovável
17:43e imoral,
17:44mas, na minha concepção,
17:46não houve
17:47a materialização
17:50do projeto do golpe.
17:53Vamos matar fulano,
17:55vamos envenenar ciclano,
17:56vamos prender não sei o que.
17:57Eles não fizeram nada disso.
17:58Eles não tentaram
17:59fazer nada disso.
18:00Outra coisa
18:01muito diferente
18:02é o que aconteceu
18:03no dia 8 de janeiro
18:05de 2023,
18:07onde aquelas pessoas
18:08que tinham ali
18:09sido alimentadas
18:11de uma falsa expectativa
18:14de que alguma coisa
18:16muito revolucionária
18:17aconteceria no Brasil.
18:19E elas, então,
18:20cansadas e desorientadas,
18:22acabaram se reunindo
18:23em Brasília
18:23e partiram
18:25para um quebra-quebra
18:25que não fazia
18:26absolutamente
18:27nenhum sentido.
18:28Porque aquele
18:29quebra-quebra
18:30era para expressar
18:32uma raiva,
18:33era para expressar
18:35uma insatisfação,
18:36mas não tinha ali
18:37uma organização
18:39e os elementos
18:40necessários
18:41para você
18:42configurar
18:43que eles estavam
18:44ali invadindo
18:45prédios públicos
18:46porque eles iam
18:47tomar o poder,
18:49especialmente
18:49porque os poderes
18:51da República
18:52funcionaram
18:53de forma remota
18:54com a maneira
18:56mais tranquila
18:57e normal
18:57durante a pandemia.
18:59Ou seja,
19:00a instalação física
19:01dos prédios públicos
19:04ela simplesmente
19:06é uma referência
19:09importante
19:11do ponto de vista
19:11institucional,
19:12mas não existir
19:13ou estar tomado
19:14não impede
19:15o funcionamento
19:15do Brasil,
19:16o exercício
19:17da presidência,
19:18das atividades
19:19dentro do Supremo
19:20da Câmara
19:21e do Senado.
19:22Portanto,
19:23são coisas
19:23completamente diferentes.
19:25Por isso,
19:27eu acredito
19:28que o mais urgente
19:29e importante
19:30e humano
19:31é se preocupar
19:33com uma anistia
19:35para essas pessoas
19:36porque
19:37à medida
19:38que essas pessoas
19:39se livrem
19:40deste excesso
19:42de pena
19:42que receberam
19:43completamente
19:44desproporcional
19:46aos atos
19:47que efetivamente
19:48cometeram,
19:49você vai
19:50reestabelecer
19:51para centenas
19:52de pessoas
19:53um mínimo
19:55de normalidade
19:56em suas vidas.
19:57É óbvio
19:58que a anistia
19:59dessas pessoas
19:59também favorece
20:01Jair Bolsonaro
20:02e os seus
20:03asseclas
20:04porque a condenação
20:05que os atingiu
20:07parte do princípio
20:09de que houve
20:09uma continuidade.
20:11Eles fizeram
20:12aquele projeto
20:13e aquele projeto
20:15de tomada
20:16do poder
20:16se consolida
20:18no 8 de janeiro.
20:19O que não faz
20:20nenhum sentido.
20:21Ah, eu vou dar posse
20:22para o novo presidente
20:23fazer uma transição
20:24e depois eu tomo
20:25o poder?
20:25Quer dizer,
20:25não tem nenhuma lógica
20:27isso.
20:27Mas isso é um benefício
20:29que é um efeito
20:30colateral,
20:31mas para mim
20:32o mais importante,
20:34o mais humano
20:35é se preocupar
20:37com esses condenados
20:38pelo 8 de janeiro.
20:40Pois é,
20:40passar para o Mota,
20:41trazer o ponto
20:42de vista dele também.
20:43Vai lá, Mota.
20:43É evidente que
20:46há várias situações
20:47distintas aí,
20:49mas uma anistia
20:49não faz essa distinção.
20:53A anistia
20:54é um ato
20:55do Estado
20:56de esquecer
20:58atos
21:00que foram considerados
21:01como crimes,
21:02colocar um pano
21:03em cima disso
21:04e andar para frente.
21:05É isso que é a anistia.
21:07A anistia é ampla,
21:08geral e restrita.
21:09Imagina se lá
21:10em 1979
21:11a anistia
21:13tivesse sido dada
21:14dessa forma.
21:14Olha,
21:15tem pessoas aqui
21:16que realmente
21:17não cometeram
21:18atos violentos.
21:19Agora,
21:19esses caras aqui
21:20que jogaram bombas,
21:21que atiraram
21:22em soldados
21:24do Brasil,
21:25esses não vão ter
21:26anistia.
21:27Não foi isso
21:27que aconteceu.
21:29A anistia
21:29foi para todo mundo.
21:31Eu acho que é isso
21:32que é uma anistia.
21:33Do contrário,
21:34não é anistia.
21:35Do contrário,
21:36é alguma outra coisa
21:39para a qual
21:40é preciso encontrar
21:41um nome,
21:41dosimetria,
21:42um nome
21:42absolutamente errado,
21:45mas se há pessoas,
21:47e eu sempre digo
21:48isso aqui,
21:49essa é uma distinção,
21:50Beraldo,
21:51que eu acho importante
21:52fazer.
21:53Se há pessoas
21:54que foram
21:55condenadas
21:56erroneamente,
21:59se há pessoas
22:00que não cometeram
22:01crime nenhum,
22:02mas estão presas,
22:04o remédio
22:05para elas
22:06não é nem
22:06dosimetria,
22:08nem anistia.
22:08o remédio
22:09para elas
22:09é anulação
22:11do processo,
22:13porque
22:13elas não
22:14cometeram
22:15crime nenhum,
22:15elas são inocentes.
22:16Se há pessoas
22:17assim presas,
22:18elas têm
22:19que ser
22:19soltas
22:20imediatamente
22:20e
22:21indenizadas
22:22pelo Estado,
22:24pelo tempo
22:24que ficaram presas.
22:25A gente viu
22:26casos
22:26de criminosos
22:28que depois
22:29que foram
22:30soltos,
22:30o Estado
22:31determinou
22:31que eles
22:32fossem
22:32indenizados
22:32porque as
22:33condições
22:34da prisão
22:34não eram
22:35muito boas.
22:35eu estou
22:36falando
22:36de criminosos.
22:37Imagine
22:38então
22:39uma pessoa,
22:40um pai
22:41de família,
22:41uma mãe
22:42de família
22:43que fez
22:44lá alguma
22:45coisa,
22:45que não é
22:46crime previsto
22:47em lei,
22:47mas está
22:48preso
22:48até agora.
22:49Agora,
22:49se a gente
22:50está falando
22:50de anistia,
22:52no meu
22:52entendimento,
22:53a anistia
22:53só vem
22:54em um sabor
22:55ampla,
22:57geral
22:57e restrito.
22:59Você,
22:59Davila,
22:59queremos saber
23:00o que você
23:01pensa a respeito
23:02também
23:02a essas discussões
23:03que tratam
23:04da possibilidade
23:05de um texto
23:05avançar
23:05mais rápido,
23:07atender somente
23:08aqueles que
23:08participaram
23:09dos atos
23:09ou um texto
23:11amplo,
23:12geral e
23:12restrito
23:13que até agora
23:13não avançou.
23:16Ele não vai avançar
23:17porque este
23:18Supremo Tribunal
23:19Federal,
23:20com a sua
23:21verve
23:21política
23:22ou ativismo
23:24do judicial,
23:25jamais
23:25vai reconhecer
23:27que cometeu
23:28uma enorme
23:29injustiça,
23:30que não seguiu
23:31as regras
23:31do devido
23:32processo legal,
23:33da individualização
23:34de pena,
23:35do direito
23:35ampla
23:35defesa
23:36e soltar
23:37as pessoas.
23:40Esperar
23:40esta grandeza
23:42do Supremo
23:43Tribunal
23:43Federal
23:44neste momento
23:46me parece
23:47uma ilusão.
23:49Então,
23:49o que sobrou
23:50é o projeto
23:51hoje
23:51do Paulinho
23:53da Força,
23:53que é este projeto
23:55que ele tenta fazer
23:55o seguinte,
23:57na lei,
23:57aliás,
23:58é corrigir o problema
23:58na lei,
23:59porque a lei diz o seguinte,
24:00que tem crime de golpe
24:01de Estado
24:02e a abolição
24:03violenta
24:03do Estado
24:03Democrático
24:04Direito,
24:05e você soma
24:05essas duas penas,
24:07e ao somar
24:07essas duas penas,
24:09dá uma pena
24:09desproporcional.
24:10Ora,
24:11se houve um crime
24:12de golpe de Estado,
24:13era para abolir
24:14o Estado de Direito,
24:15então não dá
24:15para fazer com que
24:16você compre
24:17duas penas,
24:18a tentativa
24:19de golpe de Estado
24:20e a abolição
24:20do Estado de Direito.
24:22Então,
24:22ao separar
24:23essas coisas,
24:25reduz enormemente
24:26as penas,
24:27e não se discute
24:28o mérito,
24:30o mérito
24:30de uma questão
24:31que foi votada
24:32na Suprema Corte
24:33Brasileira,
24:35que certamente
24:36desvirtuou
24:37completamente
24:38de todas as regras
24:40do devido processo
24:41legal e cometeu
24:42injustiça,
24:43mas esperar
24:43essa grandeza
24:44agora é condenar
24:46as pessoas
24:46do 8 de janeiro
24:47a continuar mofando
24:48na cadeia
24:49por muitos anos.
24:50Então,
24:51o projeto,
24:52ao desvincular
24:53a questão
24:54do golpe de Estado,
24:56da abolição
24:57violenta
24:58do Estado Democrático
24:59e Direito,
25:00reduz o tempo
25:01de prisão
25:01em regime fechado
25:03de seis anos
25:04para dois anos.
25:05Todo mundo já ficou
25:06dois anos,
25:06então,
25:07todo mundo
25:07que foi preso
25:08no 8 de janeiro
25:09vai ser imediatamente
25:11solto.
25:12Esta é
25:13a anistia
25:14que está na mesa.
25:15Agora,
25:16uma anistia ampla,
25:17geral e restrita
25:18é algo
25:20que eu não vejo
25:21sendo aprovado
25:22no Congresso Nacional
25:24simplesmente
25:25porque pode ser
25:26se for aprovado
25:27vai ser derrubada
25:28no Supremo
25:29porque o Supremo
25:30não tem essa visão
25:32como mostra
25:33todas as atitudes
25:35e decisões
25:36da Suprema Corte.
25:38Infelizmente,
25:39é preciso
25:40um choque político
25:41para chacoalhar
25:43esta atitude
25:44de uma Suprema Corte
25:46que se autodelegou
25:47um poder
25:48de exceção
25:49que não está
25:50na Constituição,
25:51que jamais
25:52foi delegado
25:53pelos constituintes,
25:54de poder
25:55arbitrar
25:56questões
25:57fora da Constituição,
25:59da lei
25:59e do Código Penal.
26:01Esse debate
26:02começou por conta
26:02da informação
26:03de que a oposição
26:05vai se organizar
26:06para tentar avançar
26:07com o texto,
26:08ainda que
26:09seja colocado
26:10em votação
26:10o PL da dosimetria,
26:12os congressistas
26:14da oposição
26:14tentarão,
26:15por meio
26:15de destaques,
26:17alterar o texto
26:18e chegar
26:19mais próximo
26:20daquilo
26:20que foi apresentado
26:22como o PL
26:22da Anistia.
26:24Beral,
26:24tem uma manifestação
26:25importante do Milton,
26:26mas lá em 79
26:27houve um entendimento
26:29que era preciso
26:30virar a página
26:30e pacificar.
26:32Hoje não querem
26:32pacificar,
26:33muitos torcem
26:33para que a situação
26:34fique a pior possível.
26:36Tem disso,
26:37né?
26:37O time do
26:38Quanto Pior Melhor
26:39prepondera hoje em dia?
26:42Bom,
26:43sem dúvida alguma
26:44o que a gente
26:45está vendo
26:46é um processo
26:48que vários
26:49aí declaram,
26:50né?
26:50A vontade
26:51de se vingar,
26:53enfim,
26:54tornou uma coisa
26:55muito pessoal
26:57o exercício
26:57do poder
26:58no Brasil.
26:59A gente está vendo
26:59isso de várias
27:01formas,
27:02em vários ambientes.
27:03A gente teve
27:03pessoas que
27:05ofenderam
27:06um ministro
27:08do STF
27:08e no dia seguinte
27:10foram alvo
27:11de busca e apreensão,
27:12tiveram um problema
27:13gravíssimo
27:14em suas vidas
27:15pessoais
27:15e depois
27:17a própria
27:18Polícia Federal
27:18disse que
27:19não fizeram nada,
27:20que não tinha
27:20nenhum problema.
27:22A gente tem
27:23as indicações
27:24para a Corte Superior
27:25que as Cortes
27:27Superiores,
27:28inclusive,
27:28que são hoje
27:29feitas
27:30à medida
27:31do interesse
27:32pessoal
27:34do presidente
27:35ao invés
27:36de observar
27:37o que está escrito
27:37na Constituição,
27:39que é o notável
27:40saber jurídico
27:41e a reputação
27:42ilibada.
27:43Portanto,
27:43a gente está vendo
27:44que o exercício
27:45no poder
27:45tornou-se no Brasil
27:46uma coisa muito pessoal
27:47e a partir daí
27:49não importa
27:51a reação.
27:52Se eu tenho
27:52poder suficiente
27:53para me segurar
27:56dentro,
27:56no alto
27:57do meu pedestal,
27:59independente
28:00das consequências
28:00dos meus atos,
28:01eu não estou nem aí
28:02para ninguém.
28:03Até porque,
28:04Caniato,
28:04o exercício do poder
28:05hoje no Brasil
28:06também está muito
28:07distante da vida real.
28:09O que antigamente
28:10nós tínhamos
28:11de pessoas
28:13importantes
28:14na escala
28:15de poder
28:16no Brasil
28:16que viviam,
28:18andavam as ruas,
28:19iam ao mercado,
28:20viviam uma vida
28:21normal,
28:22hoje em dia
28:23isso não existe
28:25mais.
28:26Viraram
28:26pessoas intocáveis,
28:28inalcançáveis,
28:29sempre rodeadas
28:30de não só
28:31muito luxo
28:32e conforto,
28:33mas sobretudo
28:33de muita segurança.
28:35Portanto,
28:35a gente vê
28:36esse ambiente
28:39no Brasil
28:39em que
28:41o poderoso
28:42ele é soberano
28:44para decidir
28:44aquilo que
28:45o interessa.
28:46E a população,
28:48as consequências,
28:49isso não é levado
28:51em consideração.
28:52Nós estamos
28:53numa situação
28:53muito delicada
28:54do ponto de vista
28:55institucional
28:57e me preocupa
28:58olhando para frente,
28:59Caniato,
28:59imaginar
29:00o que será necessário
29:02para que a gente
29:03dê um freio
29:04de arrumação
29:05nesse desequilíbrio
29:06institucional.
29:07Como é que nós vamos
29:08sair
29:08dessa sinuca?
29:10Porque ninguém
29:10quer abrir mão
29:11do poder,
29:11ninguém quer dar
29:12um passo
29:13para trás,
29:13ninguém terá
29:14desse cenário
29:15todo que a gente
29:16enxerga no Brasil
29:17não ter ninguém
29:18ali com a grandeza
29:20de dizer,
29:20não,
29:20realmente aqui
29:21cruzamos uma linha
29:23que não deve ser
29:24cruzada,
29:25vamos recuar.
29:26Não existe isso.
29:28Pois é,
29:28antes de passar
29:29para o Motta,
29:29eu só quero pedir
29:30para o Dávila,
29:31pedir a palavra,
29:31inclusive,
29:32fazer uma parte,
29:33não é Dávila?
29:33Porque teve aquela
29:34pergunta do nosso
29:35telespectador
29:36sobre a anistia
29:37de 79,
29:38segundo ele,
29:39havia naquele momento
29:40todas as forças
29:42políticas imbuídas
29:43no sentido de
29:44vamos pacificar o Brasil.
29:46Você quer fazer um
29:46complemento?
29:48É,
29:48Caniato,
29:49é preciso sempre entender
29:49o contexto histórico
29:51onde as coisas
29:52acontecem,
29:53porque senão a gente
29:53pega essa referência
29:54de 79 e acha que se
29:55aplica a qualquer
29:56contexto.
29:57Não,
29:57não é assim.
29:58O que aconteceu em
29:591979?
30:01Primeiro,
30:02o governo militar
30:03vinha perdendo
30:04poder e eleição
30:07mesmo com todas
30:08as restrições
30:09desde 74.
30:11Teve uma derrota
30:11em 74,
30:12teve uma outra
30:13em 78,
30:14perdeu a maioria
30:15na Câmara,
30:16ia perder no Senado,
30:18aí teve que criar
30:18o senador biônico,
30:19ou seja,
30:20o governo militar
30:21já havia começado
30:23a transição
30:24gradual
30:25na democracia,
30:27estava perdendo
30:28popularidade,
30:29a inflação
30:30estava criando
30:31enorme preocupação
30:33e era parte
30:34que estava correndo
30:35essa perda
30:37de poder
30:37do governo
30:38e mais,
30:39a anistia
30:40vinha num contexto
30:41para ajudar
30:42a enfraquecer
30:43o MDB
30:44que era o grande
30:44partido,
30:45porque não veio
30:46só a anistia
30:46como permitiu
30:48a pluralidade
30:49partidária,
30:50aí nasceram
30:50outros partidos,
30:51era justamente
30:52para diluir
30:53o partido
30:54de uma oposição
30:55que estava muito
30:56forte,
30:56então o governo
30:58foi o patrocinador
31:00da anistia,
31:03nós não temos
31:03essa condição,
31:04esse governo
31:05não vai patrocinar
31:06nada e muito menos
31:07o Supremo Tribunal
31:08Federal,
31:09então não tem
31:09as condições
31:10do contexto
31:12político
31:13para se aprovar
31:14uma anistia ampla
31:14e geral
31:15e restrita,
31:16então é importante
31:17entender
31:17por que aconteceu
31:18em 1979
31:19e por que
31:20dificilmente
31:22vai acontecer
31:22agora,
31:23só se tiver
31:23um estalo
31:24de grandeza,
31:25o que parece
31:26algo quase
31:28como um milagre,
31:29se isso ocorrer?
31:31Se as eleições
31:33fossem daqui
31:34a dois meses,
31:36talvez o grupo
31:37que defende
31:37o PL da anistia
31:38poderia aguardar
31:39um processo eleitoral
31:40e jogar isso
31:42para a próxima
31:42legislatura,
31:43não é o caso
31:44há bastante tempo
31:45até lá.
31:46Diante disso,
31:47Mota,
31:48quais são as opções
31:49para o grupo
31:50que defende
31:51o PL da anistia
31:52entendendo que
31:53as dificuldades
31:54são enormes
31:55e uma vez
31:55aprovado,
31:56ainda que
31:57entendam que
31:58nesse momento
31:59não seria,
31:59mas se fosse
32:00poderia ser
32:01judicializado?
32:04Eu fico aqui
32:05me sentindo
32:06um pouco
32:06desesperado
32:07quando eu presto
32:08atenção no que
32:09o Dávila
32:09está dizendo,
32:11porque,
32:12veja bem,
32:13eu tenho a minha
32:14convicção
32:15que eu tenho
32:16que fazer
32:16determinada coisa,
32:17mas eu não posso
32:18fazer porque
32:19se eu tentar
32:20fazer essa coisa
32:21ela não vai ser
32:22aprovada
32:23por determinado
32:24grupo que tem
32:25poder e que vai
32:26aprovar ou desaprovar.
32:28Então,
32:28eu não vou fazer
32:29aquela coisa
32:30que é a minha
32:30convicção.
32:31Eu vou fazer
32:31outra que
32:32eu acho,
32:34eu acho,
32:35é a minha opinião,
32:36eu acho que
32:37vai ser aceita.
32:39E se ela
32:39não for aceita?
32:41E se eu
32:41abrir mão
32:42da convicção
32:43que eu tenho
32:44que fazer
32:45essa coisa aqui,
32:46eu vou fazer
32:47outra sob medida,
32:49presta atenção,
32:51eu deixo
32:52a minha convicção
32:52de lado
32:53pra fazer
32:54uma coisa
32:54que a minha
32:55convicção
32:56diz que não
32:56é certa,
32:57mas é a que
32:58dá pra ser
32:59aprovada.
33:00E se ela
33:01não for
33:01aprovada,
33:02o que é que
33:03eu faço?
33:04Então,
33:05eu acho que
33:06essas,
33:08esse contexto
33:09que o Dávila
33:10deu sobre
33:11como o Brasil
33:11era em 1979,
33:14ele reforça,
33:16na minha visão,
33:17a necessidade
33:18de anistia.
33:19Porque
33:19a conclusão
33:20a qual eu chego
33:21depois de ouvir
33:22o que o Dávila
33:23falou,
33:23e ele está
33:24certíssimo,
33:25é que a situação
33:26hoje é muito
33:27mais grave
33:28do que era
33:29em 1979.
33:31Em 1979,
33:33você estava falando
33:33de dar anistia
33:34a pessoas
33:35que cometeram
33:36crimes graves,
33:38assassinatos,
33:39sequestros,
33:40assaltos,
33:41que organizaram
33:42tropas
33:43pra lutar
33:44contra o Estado
33:45brasileiro.
33:47E no final,
33:48elas foram
33:48perdoadas,
33:50esqueceu-se
33:51os crimes,
33:52essas pessoas
33:52voltaram
33:53à vida pública.
33:54Muitas delas
33:55hoje estão aí
33:56em posição
33:57de poder.
33:59E aí,
33:59agora,
34:00em que nós
34:01temos uma situação
34:02que é pior
34:03do que a de 1979,
34:05em que a necessidade
34:07de um ato
34:08como o da anistia
34:09é muito maior,
34:11eu vou
34:11aceitar
34:12uma situação
34:13anormal,
34:14como se fosse
34:15normal,
34:16e submeter
34:17a minha
34:17convicção
34:18as conveniências
34:20do momento
34:20pra que
34:21a gente
34:22aprove
34:22alguma coisa
34:23que esse
34:25pessoal
34:25aceite,
34:27eu,
34:28sinceramente,
34:29eu sinto
34:30a sensação
34:31que eu tenho
34:31é de desespero.
34:33Pois é,
34:34a gente pode
34:35continuar nisso?
34:36Você quer fazer um
34:36complemento em cima
34:37do que disse
34:38o Mota,
34:39Davila?
34:40Depois eu passo
34:40pro Beraldo,
34:41vai lá.
34:42Mas é mesmo,
34:43Mota,
34:43é desesperadora
34:44a mesma situação.
34:45se não tiver
34:46grandeza do governo,
34:48se não tiver
34:48grandeza do Supremo
34:49pra reconhecer
34:50que é hora
34:51de pacificar o país
34:52e a pacificação
34:53do país
34:53passa por uma anistia,
34:55não tem como aprovar.
34:57Esse é o ponto
34:58trágico.
35:00O ponto trágico
35:01é que são
35:01dois poderes
35:02que insistem
35:03numa narrativa,
35:04um que quer
35:05continuar alimentando
35:06a polarização
35:07pra tentar
35:08se reeleger,
35:09e o outro
35:09que se autodelegou.
35:11Um poder
35:12de exceção
35:12que não está
35:13na Constituição
35:14pra tentar,
35:15entre aspas,
35:16consertar
35:17a democracia.
35:19Aí fica difícil
35:20a convicção
35:21de uma grandeza
35:22como existiu
35:23em 1979
35:25do tanto
35:26dos militares
35:27como do Congresso.
35:28Pois é,
35:29o Beraldo talvez
35:29tenha algum complemento
35:30a fazer,
35:31mas...
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