O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu uma "pedalada" política ao cancelar o cronograma da sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula para o STF. Alcolumbre jogou a responsabilidade da decisão no Governo Federal, garantindo que a sabatina só ocorrerá em 2026.
O movimento de Alcolumbre expõe a total desarticulação do Palácio do Planalto em relação à indicação para a Suprema Corte. O corte debate as estratégias de Davi Alcolumbre e se o Governo Lula, pego de surpresa, tem um Plano B ou C para a vaga, com a pressão de Weverton Rocha e Randolfe Rodrigues para tentar contornar a crise.
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00:00Porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira o cancelamento do cronograma anunciado anteriormente para a sabatina de Jorge Messias,
00:09indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal.
00:13Alcolumbre jogou a responsabilidade pelo cancelamento da sabatina ao governo federal.
00:19Vamos ver o que disse exatamente Davi Alcolumbre.
00:21Comunico às senadoras e aos senadores que esta presidência, em conjunto com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal,
00:35havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, a concessão de vistas coletivas,
00:45realização da sabatina e a apreciação, no plenário do Senado Federal,
00:51da indicação feita pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
00:59A definição deste calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores
01:06e tinha como objetivo assegurar o cumprimento desta atribuição constitucional do Senado Federal,
01:17ainda no exercício de 2025, evitando a sua pós-tergação para o próximo ano.
01:28No entanto, após a definição das datas pelo Poder Legislativo,
01:34o Senado Federal foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação,
01:46já publicada no Diário Oficial da União e amplamente noticiada.
01:54Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes.
02:04É uma interferência no cronograma da sabatina prerrogativa do Poder Legislativo.
02:14Por fim, para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação,
02:24diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem,
02:36esta presidência e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
02:42determinam o cancelamento do calendário apresentado.
02:48E com isso, a sabatina deve ficar apenas para 2026.
02:53E o Wilson Lima tem um convidado para falar justamente sobre esse tema.
02:56Então, eu estou aqui do lado do senador Isacel Lucas, do UPL, do Distrito Federal,
03:01uma das vozes mais representativas do nosso Congresso.
03:05Quero abordar dois temas com o senhor.
03:06Primeiro, Jorge Messias.
03:11A sabatina, o presidente Davi, ele cancelou a sabatina,
03:15você acredita que foi uma decisão acertada?
03:18Na prática, não é para evitar a judicialização,
03:20porque o governo não mandou, não encaminhou para cá a mensagem,
03:24apesar de estar no diário oficial, que já tinha marcado a sabatina,
03:28mas para evitar confrontos judiciais, ele achou melhor adiar para o ano que vem,
03:33sem compromisso de data.
03:35E pareceu uma manobra do Palácio do Planalto, para evitar uma derrota aqui, não?
03:40É, pareceu não. Com certeza foi, né?
03:42Foi exatamente isso, porque eles sabiam que dificilmente passaria nesse momento.
03:47Imagino. Deixa eu aproveitar e falar um pouco sobre o nosso assunto inicial do programa,
03:52que foi essa decisão do ministro Gilmar Mendes,
03:54que praticamente inviabilizou qualquer processo de impeachment.
03:59Qual é a sua análise dessa decisão do Gilmar?
04:01A gente simplesmente não vai aceitar essa decisão monocrática,
04:05interferindo da forma como foi feita.
04:07O artigo que tem, existe já projeto tramitando aqui,
04:10para ficar mais claro isso, mas cabe ao Senado...
04:14Projeto sobre lei de risco?
04:15É, o artigo 52. Uma PEC modificando o artigo 52,
04:19exatamente para ficar mais claro isso, as competências.
04:23Mas não pode tirar do cidadão o direito de questionar,
04:27e muito menos do Congresso Nacional.
04:29Então, concentrar na Procuradoria é um absurdo.
04:33E eu tenho certeza que isso aí será modificado.
04:35Então, Adão, uma possibilidade seria uma aprovação de uma PEC,
04:38ou de uma lei complementar, reformando a lei do impeachment,
04:40para driblar um pouco essa decisão do Alexandre de Moraes, não?
04:42É também, né? Porque nós precisamos corrigir.
04:46Não dá para ficar aceitando essas interferências constantes aqui no Parlamento.
04:50Acho que o Senado tem que reagir a isso, e vai reagir com certeza, né?
04:55Mas existem vários projetos.
04:56Acho que é o momento de, inclusive, aprovar aqui a questão dos mandatos,
05:00duração de mandato de ministro do Supremo,
05:02critérios de escolha também.
05:04Acho que isso aí acaba provocando aí uma modificação,
05:08e já que se começou a discutir hoje na CCJ.
05:10Agora, Senador, só para fechar, te agradeço muito pela atenção.
05:16Como é que a oposição vai agir?
05:17Eu conversei agora um pouco com o deputado Luciano Zucco,
05:19líder da oposição lá na Câmara, ele falou que vai ter uma coletiva daqui a pouco,
05:22às quatro da tarde, em que os senhores vão externar o que a oposição vai fazer.
05:27Mas o que dá para adiantar nesse momento?
05:29Para além da questão da crítica em si, vai ter algum movimento?
05:33Os senhores vão procurar o Davi, o presidente da Câmara, do Senado,
05:37Davi Alcolumbre, Hugo Mota,
05:39para que se dê uma resposta de caráter institucional a essa decisão do Gilmar Mendes?
05:45Eu vi até já uma nota técnica, uma nota oficial, não sei se é da presidência,
05:49mas já falando sobre isso.
05:53Mas o que a oposição vai dizer é exatamente isso.
05:54O Senado não pode continuar, deixar o Supremo fazer o que vem fazendo.
05:59Então nós temos que tomar providências, e temos várias,
06:02é só alterar a legislação, nós precisamos mudar.
06:04Você tem propostas já tramitando aqui, como eu disse,
06:07com relação à limitação do mandato,
06:11acho que não dá para ficar com o mandato da forma como está.
06:15A questão também de critério de escolha, porque nós sabemos
06:18que a prerrogativa de escolha é do presidente,
06:22mas a prerrogativa de pautar, de sabatinar, é do presidente do Senado.
06:26Então cabe a nós aceitar ou rejeitar.
06:28Agora, evidentemente que não dá para admitir o Supremo,
06:33só amigos do rei, como está acontecendo.
06:36As indicações muito políticas, uma atitude muito política,
06:41muita interferência, essas decisões monocráticas que precisam realmente
06:46ser votadas na Câmara, nós já votamos no Senado para acabar com isso.
06:49Senador, e uma última provocação, isso tem cara, cheiro ou gosto de blindagem?
06:54Total, blindagem completa.
06:56Abraço, está aqui o senador Zalci Lucas, do PL e do Distrito Federal.
06:59Entrego para você, meu caro Zé Inácio Pilar.
07:02Agora, justamente falando sobre esse cenário que você está trazendo aí,
07:06Wilson,
07:07Rodolfo, pensando nesse desgaste que o governo reiteradamente tem tido com o Senado,
07:13muita gente pode pensar, puxa, ele conseguiu o que queria, que é ganhar tempo.
07:17Mas será que não é um tempo para se desgastar ainda mais e voltar mais enfraquecido
07:21quando a votação for marcada?
07:23É, tem muita análise aí na rede social, a gente fica vendo o dia inteiro.
07:26Teve gente dizendo, ah, o governo Lula deu um drible no Davi Alcolumbre,
07:32porque o Alcolumbre foi muito ansioso e já marcou a data.
07:36Esse tipo de desgaste não favorece o governo Lula, pelo contrário,
07:40só o governo Lula precisa do Congresso Nacional.
07:43Ele tem atuado como se não precisasse, como se não dependesse do Congresso Nacional,
07:46porque tem muita confiança nas decisões do STF,
07:50que já deram, por exemplo, o aumento do IOF.
07:52Eu lembro sempre disso aqui,
07:54o aumento do IOF está pendurado numa decisão do ministro Alexandre de Moraes.
07:59Nem sequer o plenário do STF deliberou sobre esse assunto ainda
08:02e o governo já bateu recorde de arrecadação com o IOF depois disso.
08:06Falando claramente sobre essa questão do Messias,
08:09o que está acontecendo é um esculhambação.
08:11Desde a origem, a escolha do advogado-geral da União
08:15com uma perspectiva de proteção para o Lula,
08:20isso está claro,
08:21e é essa expectativa de proteção para o Lula
08:23que levou os senadores a terem uma expectativa de proteção para o Senado
08:27e na defesa da candidatura
08:30ou da indicação do Rodrigo Pacheco.
08:35Então, o vício começou na indicação do Lula.
08:38E aí, assim,
08:40caíram ali numa armadilha,
08:42porque o Alcolumbre falou,
08:43vamos marcar logo então
08:44a expectativa de dificultar o caminho do Messias.
08:47E aí o governo Lula, ao não encaminhar oficialmente a questão,
08:53degrada completamente, vulgariza totalmente as instituições no Brasil.
08:56Assim, é um cenário de esculhambação total.
08:59E agora tem que ver como é que o governo vai conseguir sair dessa,
09:02ou isso, eu já trouxe essa informação ontem,
09:04de que até a ministra do Planejamento, Simone Tebet,
09:06está sendo considerada para ser indicada.
09:09Assim, é uma confusão.
09:10E aí, a gente está discutindo tudo isso aqui,
09:12e a gente esquece que o Supremo Tribunal Federal,
09:14ele tem 11 ministros por uma razão.
09:17Esses 11 são para evitar empates.
09:20É um número ímpar.
09:21Então, durante todo esse período
09:22em que o governo Lula se enrolou com o Congresso Nacional,
09:24o Supremo Tribunal Federal vai ficar sem um ministro.
09:28Esse ministro não faz falta?
09:30Não tem problema nenhum ficar com 10 aí
09:32enquanto essa briga política se desenrola?
09:35E a gente vai ficar dependendo de o Lula conseguir uma indicação
09:37e se entender no Congresso Nacional
09:39para que o Supremo Tribunal Federal tenha, enfim,
09:43o seu time completo,
09:45é uma situação de esculhambação inaceitável.
09:48Wilson, a gente tem um minuto e quarenta mais ou menos.
09:51Qual é o plano B ou C do Lula
09:54caso a coisa realmente desande com o Messias?
09:58Olha, eu vou falar uma coisa.
10:00Antes de entrar nos planos B e C,
10:02o que eu já apurei aqui no Congresso
10:03é que tanto o plano B quanto o plano C
10:04são planos tão ruins quanto o plano A.
10:07Então, eu vou ficar olhando aqui para o meu relógio
10:08para poder não estourar o tempo,
10:10o meu caro inace o seguinte.
10:11O plano B seria uma reindicação do Messias
10:13caso a principal seja rejeitada.
10:16Já é um plano ruim na sua origem.
10:18E o plano C seria tentar convencer o Davi Alcolombre
10:21a indicar a Simone Tebet,
10:24que é a atual ministra dos planejamentos.
10:25Isso começa a circular aqui nos bastidores.
10:28Eu falei ontem, inclusive,
10:30a Amada puxou esse assunto ontem no Papo Antagonista.
10:32Agora, tem um detalhe que é muito curioso,
10:35é que tem gente defendendo até o plano D,
10:37que seria uma indicação do Rodrigo Pacheco,
10:41para atender o Davi Alcolombre.
10:43Só que o que se fala aqui no Senado
10:45é que o Pacheco, nesse momento, não topa.
10:48Ele não toparia uma indicação,
10:49porque aí fica com cara, jeito e gosto
10:53de prêmio de consolação.
10:55Então, o Pacheco não ia se submeter
10:57a uma situação constrangedora como essa.
11:01Meu caro Inácio, agora só complementando um pouco
11:04o que o Rodolfo falou sobre
11:06essa análise do cancelamento dessa batida.
11:11O que aconteceu ontem?
11:12Foi o seguinte, foi um jogo de gato e rato.
11:14Essa é a grande meta.
11:14Foi um jogo de gato e rato.
11:16Então, o Palácio tentou passar a perna
11:19no Davi Alcolombre.
11:20O Davi Alcolombre percebeu a situação.
11:21Opa, comigo, se não vai colar.
11:24E aí, no final das contas,
11:25o Palácio do Planalto, de fato,
11:26foi derrotado nessa.
11:27O Messias vai ganhar mais tempo
11:30para poder articular aqui junto aos senadores.
11:33Olha, mas a situação dele continua bem difícil
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