Alcolumbre impõe derrota ao governo Lula

O Antagonista

O Congresso Nacional, orquestrado pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, impôs uma significativa derrota ao Governo Lula, derrubando 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. O resultado, com placar expressivo, ocorreu logo após o fim da COP30, expondo a fragilidade da articulação do Planalto no Legislativo, especialmente em pautas ambientais.  O corte analisa que Alcolumbre usou a Sessão de Vetos para enviar um recado ao Governo em meio à tensão pela indicação de Messias ao STF.  🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Menos de uma semana após o fim da COP30, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira 52 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental.

00:09O resultado é mais uma derrota para o governo no embate com o Legislativo.

00:14Na Câmara, foram 268 votos para derrubar, 24 vetos e 190 para mantê-los.

00:19No Senado, o placar foi de 50 a 18 pela derrubada.

00:22A sessão reuniu as duas casas de forma conjunta.

00:25Um dos votos contrários na Câmara, porém, o de Eduardo Bolsonaro, foi posteriormente anulado, já que ele está no exterior.

00:31Vamos ver esse momento de anulação dos votos de Eduardo Bolsonaro.

00:35A presidência comunica ao plenário que, na deliberação dos vetos por meio da cédula eletrônica,

00:41foi constatado o registro irregular de votação pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro,

00:47tendo em vista o disposto da decisão da presidência da Câmara dos Deputados,

00:51publicada no Diário da Câmara dos Deputados de 25 de novembro de 2025,

00:55que determina a impossibilidade regimental de um deputado federal registrar presença

01:03ou voltar pelo aplicativo InfoLeg, enquanto estiver fora do território nacional,

01:09se não estiver em missão oficial autorizada.

01:12Esta presidência reconhece a sua aplicabilidade no âmbito das sessões conjuntas do Congresso Nacional.

01:18Por conseguinte, com fulcro no inciso oitavo do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal,

01:25esta presidência declara a nulidade do referido registro de votação

01:30e determina a retificação de seu resultado.

01:34Ressalto que a consequente correção da apuração

01:37não modifica o resultado das votações dos dispositivos deliberados por meio da cédula,

01:42permanecendo a mesma quantidade de dispositivos rejeitados e mantidos.

01:48Alcolumbre também aproveitou a sessão para dar vários recados ao Planalto.

01:53Rodolfo, guerra declarada, né?

01:55Então, é uma guerra declarada e não é declarada ao mesmo tempo,

01:58porque como você mencionou aí no Troféu Olho de Veroba,

02:02o Alcolumbre atua como se não estivesse fazendo nada para retaliar o governo ao mesmo tempo,

02:08e todo mundo vendo que ele está retaliando mesmo.

02:11Essa é a questão do licenciamento ambiental.

02:15Era um pouco mais antiga, mas ela envolve mais do que só a retaliação do Alcolumbre,

02:20mas, obviamente, que ela foi usada como retaliação.

02:24Era esperado já que se derrubasse esses vetos.

02:26Agora, o momento em que isso ocorreu,

02:29e a mensagem que o Alcolumbre passa para o governo,

02:31dizendo que eles estão cumprindo a missão do Congresso Nacional,

02:36aí ela se torna mais significativa.

02:39Não foi só isso que ele fez.

02:41Teve também a aprovação de uma pauta-bomba no Senado,

02:44que foi para a Câmara,

02:45e já começaram a surgir essas informações de bastidor

02:51de que a negociação ou os meios de negociação

02:56para que o Senado sabatine e aprove o Jorge Messias para o STF possa ocorrer.

03:05Então, o Alcolumbre já colocou um cronograma para a votação do Messias,

03:11para a sabatina dele, 10 de dezembro seria o dia da sabatina.

03:14O governo Lula não entregou ainda formalmente o pedido dessa sabatina,

03:19para que essa sabatina ocorra, a indicação formal do Lula.

03:23E aí já estava circulando também que o Alcolumbre disse que não precisa encaminhar isso aí não,

03:27porque só de ter avisado já está valendo.

03:30Então vai ficar uma questão aí de formalidade também,

03:33para saber exatamente quando que vai ser essa sabatina do Messias.

03:39Enquanto isso, o Messias circula pelo Senado,

03:42fazendo uma peregrinação que todo indicado para o STF faz,

03:47para convencer os senadores a endossá-lo para o STF.

03:54Por enquanto, parece que por mais difícil que seja a situação do Messias,

03:58isso vai ocorrer.

03:59É muito difícil imaginar que o ministro do STF não será referendado pelos senadores.

04:05Agora, tem esse risco muito mais do que em relação a qualquer outro indicado do STF.

04:12Então, sempre fica essa expectativa aí, para quem está torcendo contra o governo Lula,

04:16de que ele leve uma baita de uma rasteira.

04:18Aliás, não seria a primeira rasteira que o governo Lula levou durante esse mandato.

04:23É uma atrás da outra.

04:25E aí eles vão sempre se refugiar lá no STF.

04:29Rodolfo, e será que esse rompimento do Alcolumbre com o governo federal

04:32vai impactar também nas negociações em relação ao orçamento do ano que vem?

04:36Porque o Congresso ainda não aprovou nem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias,

04:39nem o projeto da Lei Orçamentária Anual, que é o orçamento em si, para o ano que vem.

04:42A previsão é que as discussões ocorram agora nessas primeiras semanas de dezembro,

04:46que é o final já do ano legislativo.

04:48Será que vai impactar?

04:49Isso não seria nem uma surpresa, nem uma novidade,

04:53porque basta a gente lembrar o que aconteceu com o orçamento do ano passado,

04:57que foi aprovado em março ou em abril.

04:59É o que se projeta para esse ano também.

05:04Quem está esperando que o orçamento do próximo ano seja aprovado em dezembro,

05:08aí é uma aposta arriscadíssima isso aí.

05:11Porque não é só que o orçamento...

05:14O próprio governo tem dificuldade de montar esse orçamento,

05:17porque é um Frankenstein, é um orçamento que não faz nenhum sentido.

05:20Eles tiraram um monte de coisa da planejamento oficial.

05:25É todo remendado esse orçamento.

05:27Então, já é um orçamento muito ruim.

05:30E a condição ruim do governo Lula é o que anima os parlamentares,

05:35em qualquer situação, a colocar suas barganhas na mesa.

05:39Então, tem um lado aí, sim, de que o Alcolumbre se sente desprestigiado,

05:43porque o Lula optou pelo Messias em vez do Rodrigo Pacheco,

05:47porque ele apoiou muito o Lula, sustentou aí o governo Lula,

05:50carregou muito o problema do governo Lula, assim como fez também o Hugo Mota.

05:54Mas tem esse lado da negociação.

05:56Quanto pior é a situação do governo federal, quanto pior é a situação do Palácio do Planalto,

06:00maior é o preço que ele vai ter que pagar para os seus aliados,

06:03de ocasião, e são aliados que aproveitam esses momentos para cobrar o governo,

06:08porque o governo não divide poder.

06:10A gente falou isso essa semana aqui muito também.

06:12O governo Lula não divide poder por definição.

06:15nunca divide o poder.

06:17E os aliados estão sempre na expectativa de que essa divisão vai ocorrer,

06:21e ela só ocorre sob esse tipo de pressão que está acontecendo agora.

06:25Então, é de se esperar que o Messias consiga fazer o seu caminho para o STF,

06:31trocando um monte de favores.

06:32O governo Lula trocando um monte de favores com seus aliados,

06:35que não são exatamente aliados ideológicos,

06:37são aliados de ocasião,

06:38mas que sabem muito bem,

06:41que precisam, dependem de pressões específicas

06:44e momentos de fragilidade do governo

06:45para conseguir dividir o poder

06:47que o Lula prometeu dividir com eles

06:50lá ainda na eleição.

06:52Duda, e por que o Lula escolheu o Jorge Messias

06:55e não o Pacheco,

06:56ocasionando agora esse rompimento por parte do Alcolumbre,

06:59que não gostou da escolha?

07:01Resque, porque a indicação do ministro do STF

07:05é talvez a decisão mais importante

07:09para o presidente da República no Brasil de hoje.

07:12Não tem nada mais importante que isso.

07:16O importante agora não é política de saúde,

07:20vacinação, aumentar o PIB.

07:23Para um presidente,

07:25e é claro que eu estou falando assim,

07:26não é qualquer presidente,

07:27mas para algum tipo de presidente,

07:30a escolha do ministro do STF

07:31é o que é de mais importante.

07:33E quem são esses presidentes

07:35que se preocupam muito com a questão do STF?

07:39São aqueles que já tiveram problemas com a justiça

07:42ou podem ter isso no futuro.

07:45Por que Jair Bolsonaro

07:47deu tanta importância para isso

07:49e colocou dois ali que são muito próximos dele,

07:54que ele tem total confiança?

07:55Porque ele tinha preocupação

07:57com algum possível julgamento,

07:59alguma ação penal no STF,

08:01como acabou acontecendo.

08:02O Lula já tem o histórico

08:04de ter ficado na superintendência

08:07lá da PF em Curitiba.

08:09Então, para pessoas desse tipo

08:12ou desse nível,

08:14a indicação é o que é de mais importante.

08:18E essa eu queria só

08:19tocar um ponto nessa questão

08:21do licenciamento ambiental,

08:23porque eu estava lendo reportagens

08:25do resto da imprensa

08:27falando, então,

08:29do veto,

08:30desses vetos todos,

08:33de derrubar os vetos do Lula

08:35na questão do licenciamento.

08:37E vários veículos fizeram essa comparação.

08:39Puxa, mas duas semanas

08:40depois da COP, 30,

08:42o Congresso faz isso.

08:43E o que tem aí?

08:45Tem uma narrativa por trás,

08:46que é essa ideia de que,

08:47olha, o Executivo faz a parte dele,

08:50o Poder Executivo,

08:52Lula, está preocupado com o meio ambiente,

08:54fez a COP,

08:55mas o Congresso vai lá

08:56e é o PL da devastação,

08:58que não dão a mínima para a natureza.

09:02Mas o que aconteceu de fato?

09:05E aí, vale,

09:06é importante a gente lembrar,

09:07a COP30 aconteceu

09:09sem licenciamento ambiental.

09:12Teve uma nota técnica

09:13da Transparência Internacional Brasil

09:16dizendo ali que

09:18eles não entregam,

09:19não teve transparência alguma

09:21nas obras todas que foram feitas,

09:25não disseram qual era a licença ambiental,

09:29não teve estudo para ver

09:30quais eram os impactos das obras,

09:32o que poderia ser feito

09:33para contornar o problema.

09:38Tinha licença vencida.

09:41Então, é falso colocar aí

09:44o Executivo como realmente

09:46preocupado com licenciamento ambiental.

09:50E aí, a pergunta é,

09:52puxa, será que então não é o caso,

09:54de fato,

09:55de ver qual é o problema

09:56com as licenças ambientais no Brasil?

09:58Porque talvez precise fazer

09:59uma flexibilização, né?

10:01Talvez não foi má intenção do governo

10:04de não fazer isso,

10:05mas porque a burocracia é muito grande,

10:09essas coisas demoram demais

10:10e, de fato,

10:12tem que ter

10:12uma outra postura em relação a isso

10:16e o Congresso está certo

10:17em tentar uma flexibilização.

10:18É, foi bom você lembrar isso aí, viu, Duda?

10:20Porque, assim,

10:21esse projeto do licenciamento ambiental,

10:23ele tem exatamente,

10:23ou a forma como o Congresso lidou com ele,

10:25tem esse objetivo de desburocratizar.

10:27E a COP30 é a prova

10:30de que nem sequer o governo federal,

10:33que tem o discurso da rigidez

10:36do respeito ao meio ambiente,

10:37consegue cumprir as normas

10:41da forma como está estabelecido

10:42para fazer um evento

10:44em defesa do meio ambiente.

10:45Quer dizer,

10:46é uma grande ironia mesmo

10:47que ocorreu

10:47e, assim,

10:49é muito difícil o governo

10:50sustentar esse discurso.

10:51É claro que para a base dele

10:52faz muito sentido

10:53e reverbera

10:55por ambientalistas,

10:57mas realmente tem uma

10:58contradição muito grande aí

10:59e o próprio governo

11:00comprovou isso

11:02ao ser questionado

11:04pela forma como organizou

11:05a COP30.

11:15a COP30 é a COP30.

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