O ministro do STF Alexandre de Moraes deu cinco dias para a defesa do Augusto Heleno apresentar os documentos que comprovam o diagnóstico de Alzheimer no general. Em resposta, a defesa de Heleno alega que não fez uma manifestação oficial sobre a doença e que a informação partiu de terceiros. Ainda de acordo com a defesa, Heleno de fato está com Alzheimer, mas a doença se manifestou este ano e não em 2018. Reportagem: Igor Damasceno
Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/gi-0kxdGklw Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00A defesa de Augusto Heleno respondeu o Supremo Tribunal Federal após o ministro Alexandre de Moraes pedir a comprovação do diagnóstico de Alzheimer.
00:10O Igor Damasceno acompanha esse assunto. O que é que a defesa diz? Qual foi essa resposta, Igor?
00:18Nonato, de acordo com o advogado Matheus Milanês, que defende o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno,
00:26não houve por parte da defesa qualquer manifestação oficial de que o ex-ministro do GSI sofra do mal de Alzheimer e enfrenta essa doença de 2018 para cá.
00:40Segundo Matheus Milanês, essa informação partiu de terceiros na semana passada, sem qualquer manifestação, sem qualquer apoio oficial da defesa do general.
00:51O advogado disse, no entanto, que o general Heleno sofre, sim, do mal de Alzheimer, mas desde o início deste ano.
01:00E por isso defende que Heleno deixe o comando militar do Planalto e cumpra a pena imposta por tentativa de golpe de Estado em casa,
01:09por causa da doença e também por causa da idade avançada.
01:14O general Heleno já vai fazer 80 anos, está prestes a completar 70 em 9 anos.
01:20Então, de acordo com o advogado, ele não tem saúde suficiente para cumprir essa pena em outro local que não seja na casa dele,
01:29onde dispõe de todo e qualquer conforto.
01:32O que acontece é que a defesa alegou a prisão domiciliar, pediu que ele fosse para casa,
01:38logo depois que foi conduzido ao comando militar do Planalto e alegou o mal de Alzheimer.
01:44A Procuradoria-Geral da República defendeu que Augusto Heleno cumpra a pena em casa.
01:50Só que antes de tomar a decisão, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal
01:55que está em curso nos envolvidos à tentativa de golpe de Estado,
01:59pediu uma comprovação de que Augusto Heleno, de fato, sofra de Alzheimer.
02:04O advogado disse que não há nenhuma informação de que Heleno tenha essa doença de 2018 para cá,
02:11que essa informação não partiu oficialmente da defesa, mas que ele tem sim essa doença,
02:17inclusive é neurodegenerativa, ou seja, não tem cura.
02:20Muito pelo contrário, a situação de Heleno vai se agravando com o passar do tempo
02:24e pediu, então, que ele volte para casa.
02:28A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes analise esses documentos já nesta semana,
02:34analise tudo o que foi pedido à defesa de Augusto Heleno antes de tomar a decisão.
02:40E como o Ministério Público, a PGR, se manifestou de forma favorável,
02:45o advogado Matheus Milanês está confiante de que Heleno deixe o comando militar do Planalto
02:51e, então, vá para casa cumprir a pena de 21 anos que foi imposta a ele pela primeira turma do STF.
02:59Igor, aproveitar que você está aqui com a gente, porque o Supremo Tribunal Federal
03:03deve concluir também o julgamento da Polícia Militar do Distrito Federal
03:06naquele 8 de janeiro, ou pelo menos a atuação de parte da Polícia Militar.
03:10Como é que está o placar até agora em relação a essa discussão, hein?
03:14Nonato, em relação a esse julgamento, o placar até agora é de 1 a 0 para a condenação da maioria dos réus.
03:24Quem votou até o momento foi o relator dessa ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
03:29O julgamento ocorre em plenário virtual.
03:31Ele votou, por exemplo, pela condenação de Fábio Augusto Vieiro,
03:36que era o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal à época das invasões antidemocráticas.
03:41votou também pela condenação do Augusto Naime e do Clépte Rosa Gonçalves,
03:48que assumiu o comando da Polícia Militar logo depois da saída de Fábio Augusto Vieira.
03:53Dos sete réus que fazem parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos,
04:00cinco tiveram ali um voto pela condenação, o voto do ministro Alexandre de Moraes.
04:05E outros dois tiveram voto de Moraes pela absolvição.
04:10Quem são eles?
04:10O major Flávio Silvestre Alencar e o segundo-tenente Rafael Pereira Martins.
04:16De acordo com Alexandre de Moraes, eles trabalhavam na tropa de choque da Polícia Militar
04:22e comandaram o pelotão que contiveram os ânimos ali,
04:27teve os ânimos contidos tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Palácio do Planalto.
04:32Na visão de Alexandre de Moraes, o Flávio Alencar e o Rafael Pereira Martins
04:38não tiveram participação nos atos antidemocráticos e respeitavam apenas as ordens dos seus superiores.
04:46Agora, os cinco superiores, na visão de Alexandre de Moraes,
04:50eles tiveram uma coautoria das invasões antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023,
04:56porque, segundo o relator, eles tiveram informações em tempo hábil
05:01de que a coisa poderia degringolar de vez,
05:04que havia pessoas armadas, por exemplo, com coquetel Molotov
05:08e que a situação poderia sair do controle.
05:10E mesmo assim, esses cinco comandantes,
05:13eles não aumentaram o efetivo de policiais na esplanada dos ministérios,
05:17ou seja, foram omissos e coniventes com os ataques antidemocráticos.
05:22Agora, esses cinco generais tiveram o voto pela condenação,
05:26são quatro ministros que estão na primeira turma,
05:29além de Alexandre de Moraes, Flávio Dino,
05:32também a própria ministra Carmen Lúcia e Cristiano Zanin,
05:36ainda faltam votar.
05:37Eles têm até sexta-feira para registrarem esse voto no plenário virtual.
05:42A gente vai seguir acompanhando todos os desdobramentos.
05:46Voltamos ao estúdio.
05:47Tá certo.
05:48Igor Damasceno, direto de Brasília.
05:49Muito obrigado, Igor, pelas informações.
05:51É assunto para a gente trazer aqui os nossos analistas hoje também.
05:54Túlio Nassa e Nelson Kobayashi estão com a gente nesta manhã,
05:58analisando, trazendo aqui as impressões deles
06:00a respeito dos mais variados assuntos que a gente vai levando ao ar.
06:04E vou começar essa rodada, então, com o Túlio Nassa,
06:07perguntando para você, Túlio, em relação a essa situação
06:11envolvendo o general Augusto Heleno,
06:12que agora tem uma correção por parte da sua defesa,
06:16dizendo que o diagnóstico de Alzheimer é desse ano
06:18e não de 2018, como se aventou na semana passada.
06:22O que seria muito estranho, efetivamente,
06:24que ele tivesse cumprido um mandato inteiro de ministro
06:27sem muitos sinais dos reflexos do Alzheimer.
06:31Mas, de qualquer modo, esse diagnóstico,
06:35que deve ser apresentado pela defesa ao ministro,
06:37e mais, a idade avançada do general,
06:40isso tudo pode fazer com que ele tenha, efetivamente,
06:43direito a essa prisão domiciliar?
06:47Você acha que ele vai acabar saindo e indo cumprir essa detenção em casa, Túlio?
06:52Olha, Nonato, eu acredito que sim.
06:55Se o Supremo Tribunal Federal levar em consideração
06:58a sua própria jurisprudência, o histórico das suas últimas decisões,
07:02vamos lembrar aqui o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello,
07:05inclusive, que está cumprindo prisão domiciliar.
07:08Portanto, a situação do general Heleno
07:10é uma situação que requer muitos cuidados.
07:13Quem tem uma pessoa que sofre de Alzheimer na família
07:15sabe a gravidade dessa doença.
07:17Muitas vezes, Nonato, ela é silenciosa,
07:20ela demora anos para se manifestar realmente,
07:22e quando ela se manifesta,
07:23ela pode se manifestar de vários estágios.
07:26Inclusive, é difícil precisar
07:27em que momento que a pessoa pode perder até a sua consciência,
07:31pode se tornar até mesmo inimputável.
07:33Por essas e por outras,
07:35se recomenda, por cautela,
07:36que o general Heleno cumpra sua pena em prisão domiciliar.
07:40Agora, é preciso saber
07:41se o judiciário vai exagerar na dose de novo
07:44ou vai realmente ser cauteloso.
07:46Eu acredito que deveria ir para o caminho da cautela, Nonato.
07:50Deixa eu chamar também o Nelson Kobayashi.
07:53Apenas um dos réus foi absolvido dessa cúpula
07:57entre os outros seis que foram condenados.
08:01Na sua avaliação,
08:02essa absolvição pode abrir precedente
08:05para outras absolvições, Nelson?
08:09Acredito que não, Paula.
08:10Nesse caso, há uma peculiaridade.
08:12Esses réus são aqueles da cúpula da Polícia Militar
08:16do Distrito Federal
08:17que teriam se omitido propositalmente
08:21para que tudo que aconteceu no 8 de janeiro
08:24viesse a acontecer.
08:26Então, há essa peculiaridade muito própria
08:29dos comandos da Polícia Militar do Distrito Federal.
08:33O que chama a atenção é que se imputa omissão
Seja a primeira pessoa a comentar