00:00A geral, os nossos repórteres na edição do Fashion News deste sábado, porque o ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para a defesa de Augusto Heleno apresentar os documentos comprovando Alzheimer.
00:11Vitória Belta com a gente. Bom dia, Vitória. Quais são os seus destaques, então?
00:18Bom dia, bom dia, boa tarde já a todos que nos acompanham.
00:22Pois é, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, questionou justamente o que a defesa vinha alegando de que Augusto Heleno, ex-ministro da Advocacia Geral da União, tem Alzheimer além da idade avançada e por isso poderia e precisaria ir para a prisão domiciliar.
00:42Inclusive, na última sexta-feira, a defesa solicitou isso e a Procuradoria Geral da República também deu um parecer favorável a essa prisão domiciliar.
00:54Mas Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a defesa apresente todos os documentos comprovando essa situação da doença do ex-ministro, portanto, a situação de Alzheimer.
01:06O ministro Alexandre de Moraes diz o seguinte, o exame inicial que ter identificado ou registrado sintomas diagnósticos de demência em 2018 precisa ser apresentado.
01:18Lembrando que a defesa disse, no parecer, pedindo a prisão domiciliar, que desde 2018 já tinha sido identificado Alzheimer no ex-ministro do GSI, do Gabinete de Segurança Institucional, perdão.
01:32E, inclusive, pediu aqui, Moraes, todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2013.
01:44E ainda, o Alexandre de Moraes cobra justamente uma justificativa se, na época, ele estaria no governo Jair Bolsonaro com Alzheimer e se ele tinha realmente informado o governo dessa situação.
01:58Diz o Moraes o seguinte, a defesa também deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 a 2022, o réu comunicou o Serviço de Saúde da Presidência da República do Ministério ou algum órgão sobre o diagnóstico.
02:14Lembrando que Augusto Heleno também foi um dos condenados por tentativa de golpe de Estado, depois das eleições de 2022, que acabou culminando nas manifestações, nos atos de 8 de janeiro de 2023.
02:28O ministro Alexandre de Moraes solicitou a condenação, condenação aprovada pelo STF no mês passado, incluindo também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
02:38Augusto Heleno teve a prisão decretada depois do trânsito já em julgado na última semana e, desde então, Augusto Heleno está no comando militar do Planalto, está preso lá no comando militar do Planalto.
02:51E a defesa quer, portanto, que ele vá para a prisão domiciliar com essas duas justificativas, idade avançada e doença.
02:59E agora, portanto, Alexandre de Moraes dá cinco dias para a defesa realmente comprovar, apresentando todos os documentos e relatórios médicos, se o ex-ministro do Gabriete de Segurança Institucional tinha realmente Alzheimer diagnosticado desde 2018.
03:17É com vocês.
03:18É isso, informações então com Vitória Bel trazendo todos os detalhes de Brasília para a gente.
03:22Obrigada, Vitória.
03:24Eu quero chamar o nosso comentarista de hoje, dessa edição do Fast News, que vai comentar com a gente, Luiz Augusto Durso.
03:31Boa tarde para você.
03:32Vamos começar com esse assunto, então, que Moraes deu cinco dias para a Heleno comprovar o diagnóstico de Alzheimer dele.
03:38Luiz, esse diagnóstico médico, esse histórico, torna plausível, então, o pedido de prisão domiciliar na sua avaliação?
03:47Boa tarde, Paula Nobre.
03:48Boa tarde a todos que nos acompanham na Jovem Pan.
03:50Uma alegria voltar ao Fast News.
03:51Paulo, o interessante desses casos criminais de grande repercussão é que a população acompanha também com mais atenção e a gente consegue levar os recados e a própria análise jurídica para muita gente.
04:09E o tipo e a possibilidade da prisão domiciliar não é um benefício para essas figuras de casos famosos.
04:15É um benefício para qualquer um que tenha ali determinado sua prisão, seja uma medida cautelar, seja em execução de uma pena.
04:24Isso é possível.
04:25E é possível para qualquer um dentro do sistema penal no Brasil, principalmente quando há justificativa de uma doença.
04:34Então, nesses casos, quando se comprova o estado ali de saúde daquele réu ou daquele condenado, numa situação em que a prisão pode ser muito perigosa para a sua saúde, pode fazer muito mal ou até levá-lo a óbito, muitas vezes os juízes permitem o cumprimento da prisão domiciliar.
04:54E, nesse caso, a mesma coisa. O Alzheimer é uma doença grave, é uma doença que prejudica muito o convívio dentro de um sistema de uma prisão e aí poderia haver, sim, sem muita dificuldade, a liberação por parte do ministro para que Augusto Heleno cumpra em prisão domiciliar.
05:13Mas, para isso, claro, o ministro abriu cinco dias porque isso tem que ser documentado, comprovado.
05:19Tudo no direito depende da prova. E aí, uma dessas formas de se fazer a prova são essas declarações médicas, o histórico do paciente e todos esses elementos que a defesa agora tem cinco dias para apresentar nesse processo.
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