- há 4 semanas
- #jovempan
Após uma sequência histórica de quedas, o trabalho infantil voltou a crescer no Brasil em 2024, atingindo 1,6 milhão de crianças e adolescentes, segundo dados do IBGE. O Documento Jovem Pan detalha os números alarmantes, destacando que 66% das vítimas são pretas ou pardas, evidenciando o recorte racial e a desigualdade social como motores dessa crise.
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NotíciasTranscrição
00:00Qual é a primeira lembrança que você tem da sua infância?
00:04Uma brincadeira, um momento especial em família ou a sensação de cuidado?
00:11Para mais de um milhão de crianças e adolescentes no Brasil,
00:14as boas memórias são substituídas por uma dura realidade de trabalho precoce.
00:20No documento Jovem Pan de hoje, exploramos a história e as causas por trás de um fato alarmante,
00:27o crescimento do trabalho infantil no Brasil.
00:45Em 2024, os números referentes ao trabalho infantil no Brasil voltaram a crescer
00:52depois de uma sequência histórica de reduções.
00:54Segundo o IBGE, o país tem cerca de 1 milhão e 650 mil crianças e adolescentes
01:02entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil,
01:07o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária
01:11e 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior.
01:17De acordo com a Organização Internacional do Trabalho,
01:20o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde
01:24e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças.
01:30O conceito considera critérios como faixa etária,
01:33tipo de atividade, número de horas trabalhadas,
01:37frequência à escola e atividades econômicas desenvolvidas.
01:40Possui várias causas e isso faz com que nós tenhamos diversos desafios no seu enfrentamento,
01:50porque nós precisamos de ações diversas para causas diferentes.
01:55Então, nós temos o chamado núcleo duro do trabalho infantil,
01:59que é aquele em que acontece nas suas piores formas,
02:02assim considerada pela Convenção 182 da OIT,
02:04e pelo decreto que institui a lista TIP dentro do Brasil,
02:10que regulamentou a Convenção 182 no Brasil e instituiu a lista TIP,
02:14em que são categorizadas as piores formas de trabalho infantil.
02:18São aquelas formas em que há exploração sexual,
02:22o trabalho no tráfico de drogas,
02:24o trabalho em algumas situações em que colocam em risco iminente
02:29a vida, a saúde, a integridade física,
02:32o desenvolvimento moral das crianças e do adolescente.
02:35Então, nós temos esse núcleo duro,
02:36que ele é mais difícil de atingir pela sua própria dinâmica de existência.
02:42Os mecanismos de controle, de rastreabilidade desse produto,
02:45ele vai até um certo ponto.
02:47E, às vezes, o ponto onde essa criança está trabalhando,
02:49essa rastreabilidade não existe.
02:51Então, estimular que hajam esses processos de certificação,
02:54de produtos de trabalho, de produtos livres no trabalho infantil
02:58em toda a sua cadeia produtiva.
03:00Por exemplo, o carvão.
03:02Nós temos em diversas regiões do Brasil
03:03onde o carvão ainda, as crianças trabalham em carboarias.
03:08Então, às vezes, você vai comprar um carvão mineral
03:09para fazer uma certa atividade,
03:11e esse carvão você vai comprar para fazer um churrasco,
03:15para fazer alguma coisa,
03:16você vai ter um momento de alegria social, familiar,
03:20e você não sabe que aquele carvão dentro dele
03:25tem o trabalho de uma criança.
03:27Porque, ao longo da cadeia produtiva,
03:29você tem lá no início da cadeia produtiva
03:31uma criança sendo objeto de exploração do trabalho.
03:33Essa é a relação desse trabalho com o lugar social.
03:37Então, a classe social, o setor social, o estamento social.
03:42Isso também, se eu pensar assim,
03:44acompanha ao longo da trajetória histórica.
03:46Quanto mais reduzida essa renda,
03:48o mais difícil é para a família privar-se do trabalho
03:52dos seus pares, dos seus membros, da sua família,
03:56para poder levar uma vida digna.
03:58Então, nós, ao longo do tempo,
04:01convivemos muito com essa exploração do trabalho infantil,
04:05baixa remuneração para as famílias trabalhadoras
04:08e para os seus filhos também.
04:10Por outro lado, a desigualdade social nos demonstra
04:13que a maior parte dos carros de trabalho infantil
04:15envolvem crianças pobres ou miseráveis.
04:18e que estão nessa situação justamente por essa necessidade
04:21de manutenção da sua própria sobrevivência e da sua família.
04:25Então, são crianças que, ao invés de terem seus direitos
04:29providos pela família, pelo Estado, pela sociedade,
04:32elas são responsabilizadas por sua sobrevivência.
04:35Então, a desigualdade social hoje é um dos principais fatores
04:38que leva, que impulsiona a criança e o adolescente para o trabalho.
04:43Então, isso impulsiona o trabalho infantil, já que uma de suas causas é a pobreza,
04:48é a vulnerabilidade, é a necessidade de subsistência das crianças e dos adolescentes,
04:53que deveria, reforço mais uma vez, ser provida pela família, pela sociedade e pelo Estado,
05:00e nunca pela própria criança.
05:01A criança e o adolescente têm direitos próprios dessa sua condição de pessoa em desenvolvimento
05:06e que devem ser providos para que eles possam viver,
05:10na infância e na adolescência, os direitos que lhes são próprios dessa idade
05:14e deixar o ingresso para o mercado de trabalho
05:16quando eles já tiverem atingido a idade mínima e em condições seguras
05:20para que eles possam ter uma boa inserção no mercado.
05:24Tem as diferenças de classe.
05:30Uma classe social mais baixa, elas não podem sair por conta de ambientes, às vezes, violentos
05:34ou porque ficam em telas.
05:36Outras crianças estão com a agenda lotada de atividades,
05:41elas não têm esse tempo livre para que elas possam criar, inventar,
05:45estar em contato com elas mesmas ou com outras crianças,
05:48sem que tenham um adulto intervindo ou guiando as atividades que acontecem.
05:55Eu acho que isso é uma questão muito importante para o desenvolvimento na infância,
05:59poder ter esse brincar livre.
06:01As escolas depois têm 15 minutos de intervalo,
06:04como é que a criança come e brinca em 15 minutos?
06:06Acaba não conseguindo.
06:08Nos dias de hoje, é muito incomum uma família mais abastada
06:11exigir que as suas crianças trabalhem em alguma atividade remunerada,
06:17para fazer com que a vida da casa possa acontecer, a vida da família possa acontecer.
06:23A pobreza, ela certamente é o motor mais visível do trabalho infantil,
06:28mas muitas famílias que estão em situação de vulnerabilidade,
06:33muitas vezes elas veem o trabalho de crianças e adolescentes
06:36como uma solução imediata para complementar a renda e garantir a subsistência.
06:41Contextos de crise econômica ou desemprego dos pais,
06:45uma inflação exacerbada,
06:47a pressão para que as crianças contribuam financeiramente,
06:51ela aumenta exponencialmente.
06:53Por exemplo, uma criança, uma família,
06:56chefiada por uma mãe solo, desempregada, com vários filhos pequenos,
07:01a renda dos programas sociais, muitas vezes, pode não ser suficiente.
07:05E a criança acaba se vendo compelida a auxiliar na renda familiar,
07:10vendendo doces no farol ou com alguma outra forma de ofício para colaborar para a compra de comida e no próprio sustento da família.
07:21De acordo com o levantamento do IBGE, 66% do total de crianças e adolescentes nesta condição são pretos ou pardos.
07:30Eles recebem cerca de R$ 789,00, quase R$ 160,00 a menos que os brancos, cuja média salarial é de R$ 943,00.
07:41O trabalho infantil tem cor e raízes históricas.
07:45Os filhos da mulher escrava que nasceram no Império, desde a data desta lei, serão considerados livres.
07:54Era 1871 quando Dom Pedro II trouxe em um discurso a primeira lei abolicionista da história do Brasil.
08:04Chamada de Lei do Ventre Livre, a partir daquela data, filhos de escravos passaram a nascer libertos.
08:11A liberdade, expressa em palavras, no entanto, não se concretizou no contexto social do século XIX.
08:19À mercê dos senhores de suas mães, as crianças eram livres, mas precisaram trabalhar desde os primeiros anos de desenvolvimento.
08:28Efetivamente, há um recorte social, há um recorte étnico-racial bastante acentuado no uso, na exploração da mão de obra de crianças.
08:40Na exploração do trabalho infantil, o demarcador raça passa a ser um demarcador bastante importante.
08:48Tendo em vista que a maior parte das crianças objeto de exploração do trabalho infantil são consideradas negras,
08:54que envolveriam dados estatísticos, os pretos e os pardos, pessoas pretas e pessoas consideradas pardos, pelo IBGE, chamadas de negras.
09:01Então, o recorte racial na exploração do trabalho infantil é altamente presente.
09:08Hoje, muito mais frequente no mundo rural, ou seja, na parte da produção rural,
09:14onde as questões de fiscalização, muitas vezes, são mais diluídas, são mais distantes,
09:19onde o mundo do trabalho acaba se colocando como uma necessidade,
09:25às vezes, para a família de camponeses, de pequenos produtores rurais,
09:29e que a criança precisa gerar algum tipo de renda para a família.
09:33Então, ela acaba colaborando no processo de geração de algum tipo de renda.
09:37E, de maneira, da outra parte, os setores que utilizam essa mão de obra,
09:42ela é uma mão de obra mais barata.
09:44Um outro fator que seria importante a gente destacar seria uma certa...
09:50Nós temos hoje uma certa aceitação cultural do trabalho infantil.
09:54Em algumas localidades, nós temos aí, principalmente, região de agricultura familiar,
10:01ou até mesmo de pequeno comércio,
10:03o trabalho infantil acaba sendo visto pela própria família como uma parte da formação da criança.
10:09Então, ela vê nisso uma forma de transmissão do ofício
10:14e entende como correto, como adequado, que essa criança ajude na família, né?
10:19Sem perceber os riscos e a exploração que, na verdade, isso representa.
10:23Então, a gente tem um outro problema cultural,
10:26que é a normalização da prática da conduta do trabalho infantil,
10:31que dificulta, muitas vezes, tanto a denúncia quanto o combate em si.
10:35Há, muitas vezes, uma família com ausência dos pais,
10:39ou pais com problemas de saúde mental,
10:42ou decorrente do uso de drogas,
10:46ou crianças que vivem num ambiente doméstico com violência doméstica,
10:50violência familiar.
10:52E esse tipo de situação, muitas vezes, leva crianças e adolescentes
10:56a buscar refúgio e sustento no trabalho, né?
10:59Muitas vezes, em condição precária, até porque eles não têm qualificação.
11:02A cada hora somada à conta do trabalho,
11:05uma hora é reduzida da educação,
11:08um direito fundamental da criança garantido na Constituição.
11:12O ambiente escolar não é somente um espaço de proteção ao trabalho,
11:16mas também um lugar de acolhimento e socialização.
11:20Como prevê o artigo do Estatuto da Criança e Adolescente,
11:24a escola não forma apenas profissionais,
11:26mas forma cidadãos e relações para a vida toda.
11:30O acesso à educação é imprescindível para que as crianças possam romper com o ciclo de pobreza
11:38e ter uma formação que lhes permita, na idade adequada,
11:42ter uma inserção adequada no mercado de trabalho.
11:45A gente tem estudos que demonstram que diversos trabalhadores adultos
11:50encontrados em situação análoga à de escravo
11:53foram trabalhadores infantis.
11:55Então, eles não romperam o ciclo de pobreza.
11:57Por quê? A criança, quando está trabalhando,
12:00ou ela não está na escola,
12:02ou mesmo que ela esteja formalmente na escola,
12:05o seu rendimento vai ser muito pior do que o rendimento de uma criança que não trabalha.
12:10Porque o trabalho por si só é exauriente, ele cansa a criança.
12:14Então, ela já vai chegar para estudar cansada.
12:17A invasão escolar, a falta de educação, o rompimento com a educação formal
12:23prejudica a criança e, normalmente, ele é levado pela situação de trabalho
12:28e faz com que ela se mantenha num ciclo de pobreza.
12:32Muitas vezes, a ausência de uma escola próxima,
12:35ou falta de vagas, ou uma qualidade de ensino não adequada,
12:42que, muitas vezes, pela distância, exige longos deslocamentos da criança
12:47para chegar até a escola,
12:48contribuem para a evasão escolar dessa criança.
12:51E, uma vez fora da escola,
12:53essa criança fica mais vulnerável ao trabalho.
12:55Então, por conta disso, muitas vezes, a educação não é vista
13:00como um investimento a longo prazo.
13:02Porque, muitas vezes, as necessidades diárias da família
13:07acabam sendo mais urgentes.
13:09Principalmente, se nós pegarmos tanto áreas rurais
13:13quanto na própria cidade, na área metropolitana,
13:16em que temos crianças com uma situação de vulnerabilidade extrema,
13:20que as famílias vivenciam uma situação de vulnerabilidade extrema.
13:24E, também, é importante considerar esse aspecto dos setores populares
13:28que, durante décadas passadas no Brasil,
13:31nós escutávamos, os setores trabalhadores mais empobrecidos,
13:36que a principal herança que a família deixaria para a sua criança
13:39era a escola.
13:41E, aí, nós temos um fator bastante importante
13:43nesse distanciamento da criança do mundo do trabalho,
13:47que é o esforço do Estado brasileiro da escolarização em massa.
13:51Ou seja, ampliar a oferta educacional,
13:54uma educação minimamente de qualidade
13:56para essas crianças dos setores trabalhadores.
14:00Porque viabiliza que esse patrimônio
14:03que seria legado pela família, ele possa acontecer.
14:06Em geral, as classes trabalhadoras populares
14:08não têm capital, não têm patrimônio
14:10para herdar para os seus filhos.
14:12Então, eles consideram, olha, ele vai herdar
14:13a cultura da família e ele vai herdar a educação
14:17que nós podemos proporcionar através da educação pública.
14:21Mas isso nós podemos colocar a partir dos anos 70, 80,
14:24quando, de 80 de maneira especial, 80, 90,
14:27quando nós passaremos a ter uma escolarização
14:30praticamente universal na educação básica
14:33e, de maneira especial, no ensino fundamental.
14:35Em geral, as crianças vão ser retiradas do mundo do trabalho,
14:39elas vão ser colocadas num espaço de formação
14:43de competências, habilidades,
14:46esperando que elas tenham condições
14:48de depois assumir as atividades econômicas da família.
14:52Se é uma família de empresários,
14:53a ideia é que essa criança vá aprendendo
14:55muitas das vezes os meandros,
15:00não só a prática, mas os meandros técnicos
15:02que envolvem a gestão de uma economia,
15:05de uma atividade empresarial.
15:07Quem é de setor intermediário,
15:10quem é de classe média,
15:11também vai esperar que o seu filho,
15:13a sua filha, tenha uma formação superior
15:16que o habilite a exercer funções melhores remuneradas.
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