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Em entrevista à Jovem Pan News, a deputada federal Renata Abreu (Podemos‑SP) analisou a possibilidade real da criação da lei que combate a adultização infantil nas redes sociais.

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Transcrição
00:00Enquanto isso, os partidos da oposição, principalmente o PL, não descartam novas obstruções.
00:05Sobre os trabalhos no Legislativo, a nossa entrevistada agora é a deputada Renata Abreu, presidente do Podemos.
00:11Tudo bem, deputada? Mais uma vez, muito obrigado por estar aqui conosco na Jovem Pan. Bem-vinda.
00:15Eu que agradeço, Tiago. É uma alegria estar com vocês novamente.
00:19A senhora já ouviu a discussão dos nossos comentaristas e eu pergunto, nesse momento, pessoalmente,
00:25a senhora acredita na punição desses parlamentares? Ainda é possível ter obstrução?
00:30Porque hoje houve uma discussão aí no Congresso Nacional, que foi adiada também, sobre o foro privilegiado.
00:35Que momento é esse do Congresso Nacional, deputada?
00:39Bom, é o momento em que nós estamos priorizando justamente as pautas que têm consenso.
00:43Nessa semana mesmo, o presidente Hugo Mota decide pela criação da comissão,
00:48que vai debater um tema importantíssimo, que é a questão da erotização, a questão do estupro virtual.
00:54Então, várias pautas que têm consenso, elas entram em cena e, naturalmente,
01:00tem um processo de diálogo, de construção, para tentar evitar as obstruções
01:05e, naturalmente, penas mais pesadas para evitar e que a casa possa andar.
01:10Tem muita coisa acontecendo no Brasil, problemas seríssimos acontecendo.
01:14O Brasil precisa caminhar, o processo legislativo precisa continuar
01:18e a gente não pode aceitar nenhum tipo de obstrução que prejudique o projeto maior,
01:24que é a construção de pautas, de projetos, de leis, que, de fato, fazem a diferença,
01:29como é o caso exposto aí, essa semana, que vocês estavam falando, inclusive,
01:33da adultização, da questão do estupro virtual,
01:37que é um tema que está em evidência e que nós precisamos debater.
01:40Isso não pode ficar parado por causa de obstrução.
01:42É, agora há pouco veio uma informação que no Senado já são pelo menos 70 assinaturas
01:47para a abertura de uma CPI que vai investigar, vai propor medidas para conter a adultização.
01:54Novo termo que chega agora para a gente falar de rede social.
01:56De que forma a senhora acha que o Congresso deve tratar isso?
01:59A Dora agora há pouco falou que pode ser apenas um fogo de palha,
02:02o calor do momento depois de um vídeo que viralizou na internet.
02:05Pessoalmente, a senhora acredita que já nesse segundo semestre,
02:09depois vira, temos ano eleitoral, com muitas questões para discutir,
02:13para serem discutidas. A senhora acha que isso vai para frente?
02:16Vai sim, Tiago.
02:17Infelizmente, às vezes, acontece esse episódio justamente para chamar a atenção da política.
02:23A Lei Maria da Penha, infelizmente, nasce de um fato muito triste na história de uma mulher.
02:30E, mais uma vez, eu tenho um projeto de lei, que é o 1891, em 2023,
02:35que foi aprovado urgência, é o projeto principal que trata do estupro virtual,
02:40quando foi visto vários casos no Discord, de homens manipulando crianças.
02:47E a gente precisa atualizar o nosso ordenamento jurídico.
02:49A gente vive numa nova era na história da humanidade,
02:52que é a era da tecnologia, que cria novas relações.
02:55E, infelizmente, muitos crimes não estão previstos em lei.
02:59Então, isso gera um problema seríssimo, como aconteceu, por exemplo,
03:03na importunação sexual daquele cidadão que ejaculou numa moça dentro do ônibus.
03:09Ele foi liberado porque não existia uma tipicidade do crime.
03:12E a gente está lidando com isso todos os dias com as novas tecnologias.
03:17E é importante que o Congresso se atente a isso.
03:19Então, esse vídeo que viralizou chamou muito a atenção de um fato
03:22que é importante, que é a penalização de produtores de conteúdo,
03:27que evitar proliferar pedófilos no Brasil e no mundo,
03:32que a gente tenha que responsabilizar, sim, as plataformas.
03:35Elas têm a capacidade de, por meio de algoritmos,
03:38fazer esse conteúdo chegar em quem quer receber.
03:41E por que não bloquear esse conteúdo?
03:43Evitar que essas crianças sejam expostas.
03:46Então, naturalmente, quando acontecem fatos,
03:49como a viralização desse vídeo, que aconteceu recentemente,
03:53é positivo no lado que o Congresso precisa reagir.
03:57Esse projeto meu que foi aprovado à urgência,
04:00finalmente ele vai tramitar.
04:01Vamos discutir o mérito, vai ter comissão especial.
04:05Isso é muito importante.
04:06A tecnologia precisa estar no radar da política,
04:09porque ela gerou novas relações
04:11e que a gente não pode se omitir.
04:12É importante que o Congresso, mais uma vez,
04:16olhe os problemas reais dos brasileiros
04:18e legisle de forma a criar soluções
04:21para os problemas que os pais, que as mães,
04:24estão enfrentando hoje,
04:25e as nossas crianças extremamente vulneráveis.
04:28Deputada, agora as questões dos comentaristas.
04:30A Dora Kramer faz a próxima pergunta.
04:32Dora.
04:34Boa noite, deputada.
04:35Vamos voltar para o assunto anterior,
04:37que é o motim da semana passada.
04:40Queria saber, se você era presidente de partido,
04:42a senhora, uma parlamentar,
04:45a senhora se sente à vontade no convívio
04:47de pessoas que fizeram aquilo
04:50e que podem repetir,
04:51se não forem punidas à altura?
04:54Eu vejo que, naturalmente,
04:56no processo democrático,
04:57você tem as manifestações.
05:00E eu acho legítimo
05:01qualquer tipo de manifestação,
05:04de debate,
05:05enfim, obstrução faz parte
05:07do processo legislativo,
05:09a gente sabe disso.
05:10O que não pode
05:11é impedir a casa de funcionar.
05:14Porque isso não é um prejuízo
05:15para um ou para outro,
05:16é um prejuízo para todo o Brasil.
05:19Então, é importante que tenha diálogo,
05:21que tenham respostas,
05:22que tenha manifestação.
05:23A tribuna está aí para isso.
05:25Os mecanismos de obstrução
05:26do processo legislativo
05:28estão aí para isso.
05:29Mas, dominar a casa,
05:32sentar na cadeira do presidente,
05:34impedir que ele
05:35assuma o comando da casa
05:37e avance em projetos importantes,
05:41isso, de fato,
05:42nós não podemos aceitar.
05:44Nós temos que dialogar
05:45e pensar em soluções juntos.
05:48Kobayashi.
05:50Deputado, aí nessa linha,
05:51a gente sabe que o Podemos
05:52tem uma cadeira
05:53no Conselho de Ética,
05:54onde provavelmente
05:55isso vai ser decidido
05:56aí nas próximas semanas.
05:57Como que a senhora vai orientar
05:59o seu representante
06:00lá do partido
06:01na votação disso?
06:03Por uma advertência,
06:04suspensão, cassação?
06:06Por uma absolvição?
06:07Como a senhora tem pensado
06:08aí as consequências disso tudo
06:09que a senhora está falando?
06:12Eu não conversei ainda
06:13com o nosso parlamentar,
06:14mas, geralmente,
06:15a gente faz reunião de bancada
06:17para decidirmos juntos
06:18o melhor caminho.
06:20Ouvindo as defesas também,
06:22garantindo o direito
06:24do contraditório,
06:25da ampla defesa,
06:26analisando caso a caso.
06:27Então, nós faremos
06:29uma reunião essa semana
06:30com a nossa bancada
06:31para decidirmos juntos
06:33qual vai ser a orientação
06:34partidária nesse caso.
06:36Bom, deputada,
06:37como que o Congresso Nacional
06:38vai tratar essas medidas
06:39que o governo,
06:40as medidas provisórias,
06:41que o governo deve enviar,
06:43começa a enviar agora
06:43também para o Congresso Nacional,
06:45sobre as reações
06:47ao tarifácio,
06:48o apoio aos exportadores,
06:50o presidente Lula falou hoje
06:51em 30 bilhões de reais,
06:54possivelmente em crédito
06:55para que essas pessoas
06:56consigam superar
06:58essa dificuldade.
06:59Como que o Congresso
07:00deve fazer esse apoio?
07:02Sempre, claro,
07:02fiscalizando as contas públicas.
07:06Eu acho que agora
07:07é um momento
07:07da gente, mais uma vez,
07:09tentar canalizar
07:10para um diálogo,
07:11tentar todos os meios
07:13e todas as possibilidades
07:14de tentar um acordo,
07:16mas, naturalmente,
07:16a proteção dessas empresas,
07:19da nossa indústria,
07:20do nosso comércio,
07:21que será prejudicado
07:22com o tarifácio
07:23é muito importante.
07:24Então, nós vamos ter que
07:26dialogar com muito bom senso,
07:28com muita responsabilidade
07:30e, ao mesmo tempo,
07:32fazer um paralelo
07:33de tentar criar
07:33uma solução efetiva.
07:35Infelizmente,
07:36a polarização
07:36tem tido esse efeito
07:38catastrófico no Brasil.
07:40E a gente sabe
07:41que esses debates ideológicos,
07:42e agora acho que as pessoas
07:43acordaram,
07:44quanto o Brasil
07:45está sendo prejudicado
07:46por causa disso.
07:47E, mais uma vez,
07:48mais do que nunca,
07:49é preciso bom senso,
07:50equilíbrio e diálogo
07:52e, agora, de fato,
07:54infelizmente,
07:54projetos de lei
07:55que visam proteger
07:57essas empresas
07:57que terão um prejuízo
07:58astronômico,
07:59são empregos,
08:00é oportunidade,
08:01é a economia do nosso país
08:02que está em jogo
08:03e, ao mesmo tempo,
08:04ainda lidando
08:05com a questão econômica
08:06que a gente sabe
08:07que os gastos do governo
08:08estão elevados,
08:09isso prejudica
08:10a atração de investimentos
08:11no país,
08:12prejudica a nossa economia.
08:14Então, infelizmente,
08:15um momento crítico
08:16para o Brasil
08:16tendo que lidar
08:17com mecanismos
08:20de proteção
08:20das empresas
08:21para não gerar
08:22um problema ainda maior
08:23com o desemprego,
08:24enfim,
08:25e a economia
08:26sendo prejudicada
08:27por causa disso.
08:28Perfeito.
08:28Deputada Renata Abreu
08:30do Podemos
08:30aqui de São Paulo,
08:31como sempre,
08:31muito obrigado
08:32pela gentileza,
08:33por nos atender
08:33e a gente volta
08:34a se falar.
08:35Até a próxima.
08:36Muito obrigada.
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