Os amigos de Gilmar Mendes contra a piada de Sergio Moro

O Antagonista

A Primeira Turma do STF formou maioria no sábado, 4, para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia oferecida pela PGR que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes, no caso da piada de festa junina.   A relatora, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.  Cármen Lúcia afirmou que “a conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”.  A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumentou que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” fora de contexto.   Também afirmou que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.  Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:   https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria no sábado 4 para rejeitar o recurso do senador Sérgio Moro da União Brasil do Paraná

00:06contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, a PGR, na época chefiada pelo Augusto Ares, indicado pelo Jair Bolsonaro,

00:15que acusa o Moro de caluniar o ministro Gilmar Mente no caso da piada de barraquinha de prisão em festa junina.

00:22Pois é, vira calúnia isso no Brasil.

00:25A relatora-ministra Carmem Lúcia foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

00:30Carmem Lúcia afirmou que a conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de impultar falsamente a magistrado desse STF

00:38a fato definido como crime de corrupção passiva, o que é mentira.

00:42O Moro estava fazendo uma piada, já analisei bastante em texto e em vídeo aqui.

00:47Vou retomar alguns pontos principais em instante.

00:49A defesa do Moro, conduzida pelo advogado Luiz Felipe Cunha, argumentou que o senador não teve intenção de ofender o ministro

00:54que se tratou de uma piada infeliz fora de contexto.

00:57Também afirmou que o vídeo foi editado de forma maldosa por terceiros.

01:01Vamos lembrar, primeiro foi divulgado nas redes sociais, não pelo Sérgio Moro,

01:05e não tem nenhuma prova na denúncia da PGR de que ele fez isso, de que alguém ligado a ele fez isso.

01:12Era um corte de oito segundos, me parece, no máximo, em que aparecia o Moro respondendo a uma acusação lúdica,

01:22portanto a uma outra piada, de que ele estava subornando o velho, que é a expressão utilizada pela fala,

01:27não sei o que estou chamando, estava subornando o velho de uma barraquinha de prisão em festa junina,

01:31mas que nesse corte não parecia ser festa junina, não parecia ser barraquinha,

01:36parecia ser algum tipo de evento social, mas não estava claro.

01:40Então isso foi divulgado realmente fora de contexto, com aquela piadinha.

01:44Mas mesmo fora de contexto, você nota inteiramente, se você é uma pessoa com um viés,

01:52que as pessoas estão fazendo comentários lúdicos.

01:57E aí depois eu trouxe à tona um outro trecho do mesmo evento,

02:01que aí sim confirma que era uma festa junina, que tinha barraquinhas, etc.,

02:05em que o Sérgio Moro, do lado da atual deputada Rosângela Moro,

02:09estava ouvindo a explicação de uma pessoa presente na festa sobre o procedimento da barraquinha,

02:15sobre as regras da brincadeira de prisão de cadeia de festa junina.

02:20E aí ele estava querendo ir lá para ver, quer dizer, algo que aconteceu antes daquilo que mostra o corte que foi divulgado.

02:28Então vamos assistir aquele vídeo que eu divulguei lá em 2023, para contextualizar.

02:35Olha só, prestem atenção no trabalho aqui do nosso jornalismo,

02:40e não por uma questão de super mérito nosso, mas por uma questão de demérito da PGR.

02:47Então assim, eu, Felipe, com o meu celular, atuando para procurar saber, para monitorar, etc.,

02:56da maneira como um jornalista deve, e claro, não dá para revelar tudo,

03:01mas eu conseguir obter um vídeo que não foi obtido pela Procuradoria-Geral da República,

03:09que fez uma denúncia sem fazer uma investigação mínima que eu, Felipe, fiz do meu celular.

03:14Então, numa noite, depois que veio a denúncia, eu falei,

03:19bom, isso aqui é sério, pode levar um senador à prisão, deixa eu apurar para ver o que eu descobri.

03:23E eu consegui descobrir aquilo que a PGR não descobriu.

03:26Quer dizer, um outro trecho do mesmo evento, em que aparece essa explicação da brincadeira.

03:32E aí eu mostrei, publiquei na rede social, esse vídeo,

03:36que mostra a explicação faltante, seguido do corte que tinha sido divulgado antes, sem o contexto.

03:42Pode soltar.

04:12Então, uma piada no contexto de uma brincadeira de cadeia de festa junina,

04:29e ele está falando na condição lúdica de detido na barraquinha de prisão,

04:35de que ele vai pagar uma fiança para comprar um habeas corpus.

04:40Quer dizer, uma fiança para comprar a liberdade.

04:42E aí ele cita o ministro do STF, que foi aquele, conforme tinha sido noticiado antes dessa festa,

04:48que mais concedeu HC no Supremo Tribunal Federal.

04:52Então, ele não está fazendo uma acusação direta para o Gilmar Mendes,

04:55ele está dizendo, na brincadeira de barraquinha, que ele vai pagar uma fiança,

04:59já vou falar a respeito disso, para comprar sua liberdade na brincadeira.

05:05Sendo que, ainda que se desconsidere isso, quando se fala em fiança,

05:09fiança é um instituto jurídico legal.

05:12A única coisa que ocorre no debate público é que a fiança é criticada

05:16como uma venda institucionalizada de liberdade.

05:19Isso não quer dizer que ela configure uma venda de liberdade.

05:23Então, quando você fala que a fiança foi usada para comprar a liberdade,

05:27você não está acusando ninguém de pagar um suborno.

05:30Você está criticando aquele instrumento que uma pessoa que consegue pagar

05:34usa, nos termos da lei, para responder a um processo em liberdade.

05:40Então, foi tudo que eu já expliquei na semana passada e mais.

05:42Expliquei anos atrás no meu artigo STF, Moro e Compra de Liberdade,

05:47que analisa essa questão por todos os ângulos possíveis

05:51para mostrar o que me parece ser o caso mais grotesco da história recente

05:56do Poder Judiciário Brasileiro e a competição é muito grande.

06:01E, para mim, é o Moro, podia ser o Randolph, podia ser o Lindbergh.

06:05A questão é o princípio.

06:07Como é que você vai tornar réu por calúnia alguém

06:10por uma brincadeira que mistura elementos da regra de cadeia de festa junina

06:16com a realidade e falando ainda num instituto jurídico legal?

06:21Muito bem, restam as manifestações de Cristiano Zanin e Luiz Fux,

06:24que devem inserir seus votos no plenário virtual até 10 de outubro.

06:27E, após o voto de Flávio Dino, o Moro escreveu o seguinte no X,

06:30abro aspas.

06:31A denúncia por calúnia, por piada e brincadeira de cadeia em festa junina

06:35é absolutamente inepta e contrária ao direito, aos fatos e ao bom senso.

06:40A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da injustiça.

06:44Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo.

06:47Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus,

06:51nada tem a temer.

06:52Fecha o aspas.

06:53Deixa na tela, produção.

06:54Só para apontar um detalhe.

06:56Ele chama, você vê que ele aponta o que eu estou apontando,

07:00que piada e brincadeira de cadeia em festa junina.

07:04E aí ele chama a denúncia de inepta.

07:06Isso não vem do nada.

07:08O Gilmar Mendes tem uma decisão anterior, num outro caso,

07:11chamando de inepta qualquer denúncia que não apresente contexto,

07:15que não tenha a data, que não tenha o local,

07:17que não tenha a situação devidamente descrita.

07:20Então, essa é a jurisprudência da corte em decisão do próprio autor da ação,

07:27da representação à PGR, que foi o Gilmar Mendes,

07:30colocando-se ali como vítima de uma ofensa,

07:32de uma acusação, na verdade, porque é calúnia,

07:34você tem uma acusação criminosa.

07:36Sendo que, aí pode voltar para mim, produção,

07:39a acusação não tem qualquer elemento específico.

07:42O Moro não falou que o Gilmar Mendes vendeu uma liberdade,

07:50no caso tal, favorecendo fulano por tanto de dinheiro, etc.

07:54Nada.

07:55Tem uma alegação genérica, que, repito,

07:59com base em fiança e na brincadeira de prisão.

08:01E, para contextualizar essa questão que está em julgamento agora,

08:05só lembrando, a rejeição foi a um recurso.

08:08O recurso era um recurso da defesa.

08:12Como é que era a alegação da defesa?

08:15Era para...

08:16Assim, a defesa estava cobrando que a decisão que tornou o Moro réu

08:22mostrasse que há qualquer prova de que o Moro divulgou o vídeo.

08:28Que não há.

08:29E, diante da cobrança, como nós apontamos,

08:32o Ricardo, inclusive, ressaltou isso na semana passada,

08:35diante da cobrança dos advogados do Moro,

08:38de que os ministros do STF mostrassem, apontassem,

08:41olha, está aqui a prova de que foi o senador que divulgou esse vídeo.

08:46Eles simplesmente não quiseram responder

08:49a alegação apresentada pela defesa.

08:51Eles falaram assim, não, a defesa está querendo

08:53simplesmente comprovar a sua tese para mudar a decisão.

08:56Por que não responderam?

08:58Porque não tem.

08:59A prova não está lá.

09:01Não foi divulgada pelo atual senador.

09:03Então, estava aqui explicando o caso do Sérgio Moro,

09:08houve essa rejeição do recurso dele pela primeira turma do STF,

09:13nessa acusação de calúnia contra o Gilmar Mendes,

09:16quando, na verdade, ele, ao responder a uma acusação lúdica de suborno,

09:20inclusive, negou que estava subornando,

09:22e disse que era a fiança para comprar o habeas corpus do Gilmar Mendes

09:26no contexto da brincadeira de cadeia de prisão de festa de junho.

09:29Então, mesmo no contexto da brincadeira,

09:31ele estava falando de um instituto jurídico legal.

09:33Ricardo, o que a gente já comentou na semana passada,

09:35mas fique à vontade para acrescentar.

09:38Olha, Felipe, só reforçar o que a gente já falou,

09:40o que eu falei, está tudo errado nesse processo,

09:43é indevido, não é justo, está errado.

09:46O Sérgio Moro, o senador Sérgio Moro,

09:48está sendo acusado de algo que ele não cometeu de maneira alguma,

09:52não se tratou de uma ofensa, não teve o ânimo de ofender,

09:55era uma brincadeira entre particulares,

09:59e se eu faço uma brincadeira com alguém,

10:01e esse alguém, sem a minha ciência, sem a minha quiescência,

10:04espalha essa brincadeira,

10:06ainda que ela seja ofensiva, e nesse caso nem isso foi,

10:10eu não posso ser responsabilizado por isso,

10:12eu não posso ser criminalizado com isso,

10:14porque eu não tive o ânimo de ofender.

10:17Isso é que é o ponto, Felipe.

10:18E os ministros sabem do que eu estou falando,

10:21aquilo é muito claro, é patente,

10:23que não houve essa ofensa, não houve o crime.

10:26Esse processo, Felipe, como eu falei semana passada,

10:29isso só prejudica ainda mais a Suprema Corte,

10:32só faz com que a sociedade brasileira enxergue

10:35de forma ainda pior ministros da Suprema Corte

10:38e o próprio STF,

10:40porque fica cada vez mais claro que em diversas situações,

10:43aquelas pessoas que estão lá para poder cuidar

10:46da Constituição do Brasil,

10:47para poder zelar pela Constituição do Brasil,

10:50na hora de trabalhar em pró de si mesmos,

10:53eles acabam flexibilizando essa Constituição.

10:56Está muito errado isso,

10:57e eu vou te falar como cidadão,

10:59independentemente de qualquer tipo de crença ou valor,

11:02é indigno ter que se sujeitar e assistir a algo assim.

11:05Pois é, então reparem que não houve o ânimo de ofender,

11:09até porque Sérgio Moldão estava falando para o Gilmar,

11:12não estava falando publicamente,

11:14ele estava fazendo uma piada no ambiente privado,

11:17que foi filmada por terceiro e divulgada por terceiro,

11:20ou quarto, ou quinto,

11:22seja quem tenha filmado,

11:24seja quem tenha divulgado.

11:26O único ânimo que existiu ali

11:29é o que em direito se prevê como ânimo jocante,

11:33que é justamente o ânimo de você fazer uma fala jocosa,

11:37é de você fazer uma brincadeira.

11:39Ainda, repito, dentro da brincadeira,

11:41não houve qualquer tipo de ofensa,

11:43muito menos acusação criminosa.

11:45Duda Teixeira.

11:46Eu adorei a análise que vocês fizeram na semana passada,

11:50eu estava lá no México,

11:52mas faço questão de me manter bem informado.

11:54Que beleza.

11:55E acrescento alguns pontos aqui,

11:57porque esse vídeo do Moro,

11:59ele circulou em abril de 2023,

12:02e estamos falando de um vídeo de festa junina,

12:05então isso foi na festa junina de 2022,

12:09talvez em julho, talvez em junho.

12:11O que quer dizer que o Moro nem senador era,

12:14porque teve eleição em 2022,

12:16então ele não tinha nem fórum privilegiado.

12:20Então, mostra que esse caso nem era para estar no STF.

12:25Caso o Gilmar Mendes se sentiu caluniado,

12:29ele poderia acionar o Moro na justiça comum,

12:32como ele já faz com vários jornalistas, aliás.

12:35Ele faz muito isso.

12:37E não a PGR se dá a esse trabalho,

12:41um voluntarismo totalmente desnecessário,

12:45que mostra claramente que tem aí uma perseguição política,

12:49e mais.

12:50É uma questão também,

12:53tanto a Lindora,

12:55quanto os juízes que já votaram pela condenação do Moro,

12:58eles têm um objetivo por trás disso,

13:01que é aquele tilling effect,

13:03que é intimidar a sociedade brasileira como um todo.

13:09Para que não ouse falar qualquer coisa negativa.

13:11Não pode, porque senão é uma blasfêmia,

13:14é um ato de lesa pátria,

13:16é um crime você fazer qualquer comentáriozinho jocoso

13:21de algum membro do STF,

13:25da Suprema Corte Brasileira.

13:26Então, assim,

13:27qual que é a mensagem que eles querem passar?

13:29Qualquer pessoa minimamente exposta,

13:32qualquer pessoa razoavelmente conhecida,

13:35tem que se comportar

13:37em uma festa junina,

13:39ou numa festa familiar,

13:41para não falar mal do STF,

13:43porque no futuro você pode ter que pagar por isso

13:45se você tiver algum cargo público.

13:48E também tem uma ironia nessa história toda,

13:54que é a Carmen Lúcia,

13:55que é a relatora dessa história,

13:56é aquela que falou,

13:57cala a boca, já morreu.

13:58Quer dizer,

13:59se posa contra a censura

14:02e faz esse tipo de coisa,

14:05que é mandar uma mensagem intimidadora

14:07para o Brasil todo.

14:09É isso,

14:09que bom que a gente consegue rodar a análise

14:11e ir abordando vários pontos diferentes

14:14aqui no Papo Antagonista

14:15para você ter uma visão completa.

14:17Às vezes a gente precisa sintetizar tudo,

14:20o programa é só de uma hora e meia,

14:21mas acho que a gente abordou vários pontos.

14:23Lembrando que a Carmen Lúcia é muito aliada

14:25de Gilmar Mendes,

14:25Alexandre de Moraes é muito aliado de Gilmar Mendes,

14:27e são os colegas do Gilmar Mendes

14:29que estão decidindo manter réu

14:32aquele alvo da representação do Gilmar Mendes.

14:37Então é isso que está acontecendo no Brasil

14:39nesse momento.

14:40Para quem quiser assistir ao corte de sexta-feira

14:43com a análise que fizemos do caso,

14:44o título no YouTube ficou

14:45o malabarismo contra Moro no caso Gilmar Mendes.

14:48E lembrando que o meu artigo mais completo

14:49é STF Moro

14:51e a compra de liberdade,

14:53esse compra entre aspas.

14:54Legal.

14:55Legal.

14:56Legal.

14:57Boa noite.

14:58Legal.

14:58Sem��

15:00E aí

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