Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta segunda-feira (24), o julgamento para decidir se mantêm a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi preso no último sábado (22) sob a justificativa de apresentar risco de fuga do país. A Corte agora analisa se a medida cautelar deve ser mantida ou revogada.Reportagem: Igor Damasceno Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/KUKYzTw64DQ
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00:00Ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal já podem decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:08Bolsonaro foi preso na manhã do último sábado por apresentar risco de fuga.
00:13A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes.
00:16O julgamento foi aberto neste instante e ocorre em plenário virtual.
00:21Bom, a gente sabe que os ministros têm das oito da manhã até as oito da noite para decidirem se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:32Geralmente, a primeira turma é formada por cinco ministros, só que o ministro Luiz Fux pediu para trocar de turma e até agora não tem um outro ministro no lugar dele.
00:42E Alexandre de Moraes, como foi quem determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, não vota.
00:48Ou seja, apenas Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino vão registrar esses votos no plenário virtual.
00:56A expectativa é que, por unanimidade, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro seja mantida justamente por causa do risco de fuga.
01:04No último sábado, por volta de meia-noite e oito minutos, a inteligência do Distrito Federal recebeu um alerta da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro
01:14de que ela estava sendo violada. Depois, o próprio ex-presidente disse que, com uma barra de ferro de solda,
01:22ele tentou ali, por uma questão de curiosidade, saber o que aconteceria com a tornozeleira eletrônica.
01:29O ministro Alexandre de Moraes não acreditou muito nessa história de curiosidade.
01:34E então ele entendeu que houve um grave risco de fuga por parte do ex-presidente.
01:39Haja vista que, enquanto ele colocava essa barra de ferro na tornozeleira eletrônica,
01:45havia ali próximo da casa dele uma manifestação pró-Bolsonaro, então, para Alexandre de Moraes.
01:52Tudo isso aconteceu como um esquema para que ele fugisse até o setor de embaixadas,
01:58onde, eventualmente, traria ali um asilo político.
02:02Agora, a equipe médica de Jair Bolsonaro disse que, na verdade, ele estava tomando um medicamento muito forte
02:08e que estava em surto no momento em que tentou violar essa tornozeleira eletrônica.
02:14Nós temos uma nota que foi divulgada pela equipe médica de Jair Bolsonaro.
02:18Nossa produção vai colocar agora essa nota no ar.
02:22Ela diz o seguinte.
02:23Na última sexta-feira, dia 21, o ex-presidente relatou que apresentou quadro de confusão mental e alucinações,
02:34possivelmente induzidos pelo uso do medicamento pregabalina,
02:39receitado por outra médica com o objetivo de otimizar o tratamento,
02:44porém, sem o conhecimento ou consentimento dessa equipe.
02:48Ou seja, a equipe médica que geralmente acompanha Bolsonaro confirmando que ele utilizou um medicamento muito forte
02:54que pode, sim, causar confusão mental e que ele estaria em surto no momento dessa violação da tornozeleira eletrônica.
03:02Por isso, a defesa de Jair Bolsonaro também protocolou um pedido para que ele volte ao regime domiciliar.
03:09Nós temos essa nota que foi divulgada pela defesa do ex-presidente.
03:13Vamos também colocar no ar essa nota.
03:15A defesa diz o seguinte.
03:17Bem porque todas as medidas que vinham sendo impostas por esse ministro relator
03:22já tornavam a possibilidade de suposta fuga algo impossível.
03:28Ainda que a tornozeleira parasse de funcionar ou fosse removida, o que não aconteceu,
03:34a residência do ex-presidente é vigiada de forma ininterrupta.
03:39Mais pra frente, eles dizem o seguinte.
03:40Inexiste risco de fuga e diante das informações prestadas tanto pela própria Secretaria de Administração Penitenciária
03:49como e especialmente por seu médico sobre as medicações que foram ingeridas durante o feriado,
03:55também é inequívoco que inexistiu qualquer tentativa de fuga ou de se furtar a aplicação da lei penal.
04:03Então, essa é a justificativa da defesa de Jair Bolsonaro para que ele deixe a superintendência da Polícia Federal
04:10e volte a cumprir o regime domiciliar, enquanto a pena, o cumprimento da pena, não é imposto pelo ministro Alexandre de Moraes.
04:19Pena é essa imposta por tentativa de golpe de Estado, a qual a gente falou há pouco.
04:24Então, agora é para saber se os ministros da primeira turma do STF vão, de fato, manter a prisão preventiva do ex-presidente.
04:34O julgamento foi aberto agora em plenário virtual.
04:37Flavidino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin têm até as oito horas da noite para decidir se vão manter, então, Bolsonaro preso preventivamente.
04:47A gente vai seguir acompanhando. Volto com vocês aí no estúdio.
04:50Igor Damasceno, direto de Brasília, trazer um apanhado aqui da situação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:56Muito obrigado, viu, Igor?
04:57É assunto para a gente trazer os nossos comentaristas aqui.
05:00Túlio Nassa, também Roberto Mota, estão com a gente nesta manhã, analisando os principais assuntos que movimentam o noticiário nesta manhã.
05:07E um deles é exatamente esse da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida no fim de semana.
05:15E temos os dois para que eles possam comentar aqui.
05:17Então, vamos começar aqui com o Roberto Mota.
05:20Ô, Mota, qual é a tua impressão em relação a esse julgamento, a essa apreciação que acontece hoje diante de tudo aquilo que foi exposto no fim de semana,
05:31especialmente a questão da tordozeleira, que talvez seja o mais forte ingrediente nessa prisão do Bolsonaro desta vez.
05:39Você acredita em alguma mudança, em alguma alteração, o Bolsonaro voltando para a prisão domiciliar ou na manutenção dele lá na APF?
05:48Eu não sei dizer, Nonato.
05:52Realmente, eu não sei o que vai ser decidido.
05:55É difícil a gente dizer.
05:57Mas o resultado final disso, eu acho que não resta nenhuma dúvida.
06:02Bolsonaro está inelegível já há algum tempo por ter feito uma reunião com embaixadores e agora foi condenado num processo sobre um suposto golpe de Estado.
06:15Esse processo foi julgado em um tribunal que só julga quem tem foro privilegiado.
06:21Nem Jair Bolsonaro, nem a maioria dos outros réus, tem foro privilegiado.
06:26Assim mesmo, eles foram julgados e condenados por uma conduta que não corresponde àquela definida em lei como crime.
06:37Como disse no seu voto, bastante extenso, com bastante detalhe, o ministro Luiz Fux.
06:42Diante dessas questões, rompimento de tornozeleira ou não, me parece um detalhe absolutamente irrelevante.
06:53A única observação que eu posso fazer é que eu duvido que um traficante ou um sequestrador fosse tratado dessa forma se tentasse romper a tornozeleira eletrônica.
07:06Me parece que a conclusão de que um rompimento da tornozeleira permitiria a Jair Bolsonaro escapar da vigilância a qual ele está sendo submetido e fugir do Brasil é uma conclusão difícil de ser tirada.
07:24Mas diante das coisas que a gente já viu neste processo, não é nenhuma surpresa.
07:31Deixa eu chamar o Túlio também, Túlio. Qual que é a sua análise expectativa?
07:36Bolsonaro, vou nessa linha do Nonato, Bolsonaro deve seguir em prisão preventiva?
07:41Deve voltar à prisão domiciliar? Qual que é a sua avaliação?
07:46Olha, Paula, é difícil cravar.
07:48Mas se nós analisarmos o histórico das decisões de Alexandre de Moraes e até, de certa forma, uma necessidade dele manter a coerência,
07:57me parece que a prisão preventiva deve ser mantida, porque não haveria nenhum fato novo que justificasse Alexandre de Moraes a devolver Jair Bolsonaro para sua residência
08:07se a premissa utilizada por Moraes é um risco de fuga, né?
08:12Digamos, um risco bem difícil de acontecer porque Jair Bolsonaro estava sendo monitorado 24 horas por policiais.
08:19Como é que ele ia conseguir fugir ali naquele contexto?
08:22Mas, de qualquer forma, não há nenhum fato novo que autorizasse Moraes a voltar atrás e permitir que Bolsonaro voltasse para sua casa.
08:31O que pode acontecer é um fator médico, mas esse fator médico deve levar Bolsonaro, eventualmente, até um tratamento hospitalar e não necessariamente voltar para sua casa.
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