A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai dar início ao julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira (09). Seis pessoas serão julgadas, a maioria ligadas à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Reportagem: Rany Veloso Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/pUHoag3G7WE Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
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00:00Primeira turma do Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe.
00:05Quem tem os detalhes pra gente é a Rani Veloso.
00:09O Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira o julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.
00:15O processo será analisado pela primeira turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso,
00:22Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que preside o colegiado.
00:27Serão julgados Felipe Martins, ex-assessor especial da presidência, o general da reserva e ex-secretário-geral da presidência de Bolsonaro, Mário Fernandes.
00:37Silvinei Vazquez, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
00:41Fernando de Souza Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
00:49O coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara.
00:53E Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça.
00:59Todos respondem por cinco crimes.
01:01Organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado,
01:08dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
01:14Se forem condenados, podem pegar prisão, perder cargos e funções públicas e até ficar inelegíveis.
01:21As consequências estão previstas na Constituição, no Código Penal e na Lei da Ficha Limpa.
01:27Segundo a denúncia, os seis réus integrariam uma estrutura organizada, com divisão de tarefas
01:33e responsáveis por impulsionar ações para contestar o resultado das urnas eletrônicas
01:39e, assim, criar condições para uma ruptura institucional.
01:43Entre as provas citadas estão registros de comunicação entre os investigados,
01:48relatórios produzidos por órgãos internos e testemunhos de servidores e militares
01:53que acompanharam o ambiente institucional no fim de 2022.
01:59É assunto para mais uma rodada de comentários de Roberto Mota e Túlio Nassa.
02:04Vou começar contigo essa rodada, Mota.
02:06Alguma expectativa de algo diferente dos demais núcleos que a gente já acompanhou em julgamentos ou não?
02:14Absolutamente nenhuma.
02:16Aliás, o Estado poderia economizar o dinheiro que vai ser gasto com esses julgamentos
02:23e já entregar o resultado que todo mundo já sabe mais ou menos qual é.
02:28Esses inquéritos, com certeza, serão revisados e estudados por historiadores no futuro
02:37que vão se perguntar como um país conseguiu sair tanto do rumo como o Brasil.
02:48Em julho, alguma surpresa?
02:58A primeira turma está agora na segunda turma.
03:09De um julgamento que nós já sabemos o resultado dele, ele abala a república,
03:14mas ele não termina nele próprio. Por quê?
03:17De um lado, o Supremo Tribunal Federal certamente irá condenar todos os núcleos
03:22porque ele está indo ao encontro de uma tese que se chama coletivização da conduta.
03:26Ou seja, a conduta de um núcleo depende da conduta de outro núcleo
03:30que depende da conduta do terceiro núcleo
03:33para que haja configuração de uma tentativa de golpe de Estado.
03:36Nenhum autor ali foi condenado pela chamada individualização da conduta.
03:41Ou seja, analisar o que aquele personagem efetivamente fez para tentar o golpe.
03:46É preciso de um braço de um, uma perna de outro para que esse Frankenstein seja construído.
03:51Por essas e por outras, não há nenhuma tendência de reviravolta nesse julgamento.
03:55Vamos apenas aguardar o resultado já conhecido.
03:597 horas 22 minutos, a gente conversa mais uma vez com a nossa reportagem.
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