O ministro do STF, Flavio Dino, votou para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi preso no último sábado (22) sob a justificativa de apresentar risco de fuga do país. A Corte agora analisa se a medida cautelar deve ser mantida ou revogada
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00:00Flávio Dino também já votou no julgamento da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:05Quem tem detalhes do voto pra gente é o Igor Damasceno, em Brasília. Igor.
00:12Nonato, então nós temos até o momento dois votos a zero para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:20Flávio Dino concordou com o relator ministro Alexandre de Moraes.
00:24O primeiro voto foi do próprio relator. Ele decidiu por manter a prisão preventiva e alegou, entre outros pontos, o risco de fuga por causa da violação, da danificação que houve na tornozeleira eletrônica.
00:37Jair Bolsonaro confessando que com uma barra de solda tentou violar a tornozeleira eletrônica e também por causa da manifestação que houve do lado de fora.
00:47No entendimento de Alexandre de Moraes, aquilo ali se caracterizou um grave risco de ser um plano para a eventual fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:57Minutos depois, foi registrado o voto do ministro Flávio Dino acompanhando o relator, ou seja, mantendo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
01:07Além da manifestação e da danificação causada na tornozeleira eletrônica, Flávio Dino lembrou de aliados políticos de Jair Bolsonaro que fugiram para outros países depois de serem condenados.
01:20É o caso, por exemplo, de Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos, e Carla Zambelli, que está na Itália, aguardando o processo de extradição.
01:29Eu estou com a decisão do ministro Flávio Dino aqui, vou pedir licença para ler um ponto para vocês.
01:34Ele diz o seguinte, abre aspas, as fugas para outros países de deputados federais, perpetradores de crimes similares e conexos com o uso de ardis diversos,
01:46demonstram a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa, chefiada pelo condenado, no caso Jair Bolsonaro,
01:55compondo um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário.
02:05Então, ele alegando que é uma tradição, digamos assim, é um comportamento repetitivo que outros condenados, aliados de Jair Bolsonaro, ofereçam risco de fuga ou, de fato, fugiram.
02:18Flávio Dino continua, as fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso,
02:30descrito nos acórdãos proferidos e em milhares de julgados similares.
02:35Então, Flávio Dino concordando que a tornozeleira danificada, a manifestação simultânea que estava acontecendo na casa de Bolsonaro
02:44e outros aliados do ex-presidente que saíram do país após condenações, configuram, então, um comportamento similar entre ambos de fugirem depois de condenação.
02:55Essas são as justificativas de Flávio Dino para manter Jair Bolsonaro preso preventivamente aqui na superintendência da Polícia Federal.
03:04Ainda faltam votar o ministro Cristiano Zanin e a ministra Carmen Lúcia.
03:10Eles terão até às oito horas da noite de hoje para, então, registrarem o voto no plenário virtual, quando não há debate no plenário físico.
03:20Três votos formam maioria e, então, Jair Bolsonaro terá a prisão definitivamente mantida, prisão essa preventiva.
03:28Eu estou a todo momento atualizando aqui o meu celular porque nós estamos num grupo de imprensa do STF
03:33e, a todo momento, os assessores ali do gabinete dos ministros, eles nos atualizam das votações.
03:40Então, por enquanto, o placar é realmente de dois votos a zero para manter a prisão preventiva,
03:45mas qualquer novidade, o próximo voto, se for acompanhando o relator, é maioria, posso trazer aqui para vocês a qualquer momento.
03:53A gente vai seguir acompanhando ponto por ponto desse julgamento virtual.
03:58Igor Damascena, em Brasília. Muito obrigado, Igor.
04:01É assunto aqui para os nossos analistas.
04:02Roberto Mota e Túlio Nassa estão com a gente nesta manhã.
04:05O Túlio, o Dino fazendo uma relação com as fugas da Zambelli, agora do Rabagem,
04:14e também o Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, também não volta, e por aí vai.
04:18Qual é a tua avaliação desse cenário e manutenção dele na prisão preventiva,
04:24à medida que a gente tem várias camadas também?
04:25Porque qual a chance daquele processo com uma solda dar certo, hein, Túlio?
04:30Pois é, Nonato, a chance era mínima, né?
04:35Jair Bolsonaro, com um instrumento de solda ali rudimentar, conseguiria tirar a pulseira eletrônica,
04:43conseguiria pular um muro, driblar todos aqueles policiais e percorrer 15 quilômetros até uma embaixada.
04:49É uma peça de ficção.
04:51Mas o detalhe aí desse voto do Flavio Dino é o seguinte,
04:54há um ditado alemão que diz que o diabo mora nos detalhes, isso mesmo.
04:58E qual que é o detalhe aí?
04:59Se ele tivesse justificado a prisão preventiva apenas e tão somente
05:05pelo fato de Jair Bolsonaro ter tentado violar a pulseira eletrônica,
05:08estava tudo certo no mundo do direito.
05:11O problema é querer justificar isso com relação ao ato de terceiros.
05:15Alexandre Ramagem, Zambelli, que teria fugido,
05:18isso não tem nada a ver com a conduta individualizada de Jair Bolsonaro.
05:23E também o fato de tentar uma manifestação não pode ser motivo por uma prisão preventiva.
05:29Então me parece até que o Supremo Tribunal Federal está tentando deixar um osso para a oposição roer.
05:34E esse osso se chama a reunião que Flávio Bolsonaro queria marcar e também atos de terceiro,
05:41que nada tem a ver com isso.
05:42Era melhor ficar só na questão da tornozeleira eletrônica, não é nada?
05:46Agora a mota, o voto de Dino, indica consenso no STF para manter Jair Bolsonaro em prisão preventiva.
05:54Surpresa zero, né, Paula?
05:56Eu não sou jurista, mas eu sei que ninguém pode ser responsabilizado pelas ações de outros.
06:05Se outra pessoa faz alguma coisa, eu não posso ser punido por isso.
06:10Esse é um dos princípios básicos do direito.
06:15A questão não é se Bolsonaro tentou tirar a tornozeleira e empreender essa fuga digna de um filme de James Bond.
06:24A questão é ele ser obrigado a usar a tornozeleira.
06:29A questão é o processo da suposta tentativa de golpe com todos os seus problemas
06:34que foram brilhantemente expostos pelo ministro Luiz Fux.
06:39O principal problema é o foro inadequado.
06:42Jair Bolsonaro não tem foro privilegiado.
06:46O segundo problema é que um dos juízes,
06:49que supostamente seria alvo durante a tentativa de golpe,
06:53participa do julgamento.
06:56São muitas as questões importantes.
06:59A tornozeleira não é uma delas.
07:01Agora, Otúlio, o fato que a tornozeleira pode não ser,
07:05mas foi o que pegou aí nessa história, né?
07:07Porque você já tem uma decisão que agora tem recurso,
07:11mas deve rolar o trânsito em julgado muito rapidamente.
07:14Só que aí essa medida cautelar seria rompida, né?
07:19Esse é o ponto, Nonato.
07:20A questão é a seguinte.
07:22Jair Bolsonaro foi condenado por uma tentativa de abolição do Estado de Direito
07:27e tentativa de golpe de Estado.
07:29E isso não tem nada a ver com essa prisão preventiva que ele vem sofrendo.
07:34Essa prisão preventiva, quero lembrar que a audiência,
07:36tem a ver com supostos atos de coação contra o Supremo Tribunal Federal
07:41no curso de um processo,
07:42em que o único acusado é Eduardo Bolsonaro,
07:45não é Jair Bolsonaro.
07:47Então, realmente, não faz sentido impor uma pena de silêncio a Jair Bolsonaro,
07:52uma pena de isolamento,
07:53enquanto ele responde,
07:54enquanto não há o trânsito em julgado do processo,
07:57que ele efetivamente é réu
07:59e que ele pode começar a cumprir pena.
08:01Por essas e por outras,
08:02essa questão da violação da tonozeleira eletrônica
08:05me parece aí que foi um argumento secundário,
08:08porque antes mesmo dessa violação,
08:11já havia o pedido ali da Polícia Federal
08:13de prisão preventiva por conta do chamamento
08:16que Flávio Bolsonaro fez para a suposta vigília.
08:19Então, é preciso observar o Estado Democrático de Direito, Nonato.
08:24E, Mota, e a questão do surto psicótico?
08:26Caso seja realmente alegado, isso vai mudar?
08:29Pode mudar alguma coisa na interpretação do STF?
08:32De forma nenhuma.
08:34O Jair Bolsonaro foi intimado por um oficial de justiça
08:38dentro de um quarto de hospital,
08:41quando estava se recuperando de uma cirurgia grave.
08:45O estado de saúde de Jair Bolsonaro é resultado de um atentado.
08:50Ele levou uma facada, tentaram matá-lo.
08:52Isso é de conhecimento público, desde 2018.
08:57Nada disso influencia nada.
09:00O importante é reforçar uma narrativa
09:03que tem como objetivo claro
09:05não só retirar Jair Bolsonaro da vida pública,
09:09mas desgastar a sua imagem de todas as formas possíveis.
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