O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ajustes gramaticais em seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O magistrado já havia liberado o texto para a elaboração do acórdão, mas pediu o documento de volta na última semana para realizar as correções. Reportagem: Janaína Camelo
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00:00O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal pediu para fazer ajustes gramaticais no próprio voto durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
00:14Entenda na reportagem de Janaína Camelo.
00:17O ministro Luiz Fux do STF pediu para revisão de texto a devolução do voto escrito dele no julgamento de Jair Bolsonaro.
00:25Com isso fica faltando apenas o voto de Fux para que o acórdão do julgamento possa ser elaborado e enfim publicado.
00:34No julgamento do núcleo crucial Luiz Fux foi o único que votou para absolver Bolsonaro.
00:39Condenou Braga Neto e Mauro Cid, mas apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
00:45Por decisão da maioria, todos os oito réus do grupo foram condenados por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
00:54O regimento interno do STF estabelece que os gabinetes dos ministros irão liberar o relatório, os votos escritos e a transcrição da discussão no prazo de 20 dias contados da sessão de julgamento.
01:08Depois, a Secretaria das Sessões faz a transcrição do áudio do relatório dos votos que não tenham sido liberados no prazo e encaminha ao relator para que em dez dias elabore o acórdão.
01:20O prazo para apresentação de recursos por parte das defesas dos condenados só é aberto com o acórdão publicado.
01:28Tem um prazo de 60 dias para que ele seja divulgado a partir da ata do julgamento.
01:34Mas, usualmente, esse acórdão é publicado antes, a não ser que haja um atraso por parte de algum dos gabinetes dos ministros.
01:42O que acontece neste caso com o pedido de devolução de voto por parte do ministro Luiz Fux.
01:47O julgamento que condenou Jair Bolsonaro aconteceu no dia 11 de setembro e a ata do julgamento foi publicada no dia 24 de setembro.
01:57O voto de Fux durou mais de 12 horas porque decidiu ler o voto na íntegra.
02:03O tempo da leitura do voto não está relacionado a uma possível demora na juntada do voto ao processo para a composição do acórdão,
02:11que é elaborado mais rapidamente caso tenha sido levado escrito para a sessão.
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