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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira (09). Seis pessoas serão julgadas, a maioria ligadas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Reportagem: Igor Damasceno

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Transcrição
00:00O Tribunal Federal começa a julgar hoje o Núcleo 2 da trama golpista.
00:04O Igor Damasceno, em Brasília, tem os detalhes e informações sobre mais esse julgamento.
00:09Pois não, Igor?
00:13Nonato, mais uma vez, ótimo dia a você, também a Soraya e a todos que nos acompanham.
00:18A expectativa é que esse julgamento comece em instantes.
00:22De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República,
00:24o Núcleo 2 é formado por seis réus que estariam utilizando as forças policiais
00:30para prejudicar o presidente Lula e favorecer o então presidente Jair Bolsonaro
00:35durante a campanha eleitoral de 2022.
00:38Entre os réus está o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vázquez.
00:43A PGR o denunciou, dizendo que ele teria utilizado a PRF
00:48e intensificado as fiscalizações nas rodovias, principalmente nos estados
00:53onde Lula teria mais possibilidades de ganhar votos.
00:57Lembrando que um dia antes do segundo turno das eleições,
01:01o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes,
01:05tinha proibido o aumento de policiais, principalmente da PRF,
01:10aumento de fiscalizações nas rodovias,
01:13justamente para que os eleitores pudessem transitar livremente
01:17e conseguissem chegar até as zonas eleitorais.
01:20Só que, de acordo com a PGR, Silvinei Vázquez descumpriu essa ordem do ministro Alexandre de Moraes,
01:27aumentou o efetivo de policiais nas rodovias, aumentou o número de fiscalizações
01:33e por isso vários eleitores ficaram proibidos de votar.
01:37Outro réu é Fernando de Souza Oliveira,
01:41ele é delegado da Polícia Federal e ex-secretário executivo
01:45da Secretaria de Segurança Pública daqui do Distrito Federal.
01:49A denúncia aponta que ele sabia, sim,
01:52que a manifestação programada para 8 de janeiro de 2023,
01:56ela poderia degringolar, poderia perder o controle
01:59e ainda assim não aumentou o efetivo de policiais na esplanada dos ministérios.
02:06Tem também aqueles que participaram da chamada Minuta do Golpe,
02:09como ex-assessor para Assuntos Internacionais do Presidente, o Felipe Martins
02:14e o Marcelo Costa Câmara, que também era uma espécie de braço direito,
02:18assim como o Mauro Cid de Jair Bolsonaro.
02:21Eles teriam ajudado a redigir a Minuta do Golpe.
02:25A denúncia da PGR diz que Bolsonaro, então,
02:28leu essa Minuta que foi escrita por Felipe Martins,
02:31fez um enxugamento dela, né,
02:33reduzir um pouquinho esse texto, deixando mais objetivo
02:36e devolveu para Felipe Martins essa versão editada.
02:41Então, dos seis réus, alguns tentaram utilizar as forças policiais
02:45para proibir que eleitores chegarem até as zonas eleitorais,
02:50outros não aumentaram o efetivo de policiais no dia 8 de janeiro,
02:54o que facilitou a entrada dos manifestantes
02:57nas instituições públicas democráticas
02:59e outros réus participaram da Minuta do Golpe
03:02com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:06São seis réus que agora passam a ser julgados
03:09pela primeira turma do STF.
03:11Eles podem responder por cinco crimes.
03:13Quais são eles?
03:14Abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
03:17tentativa de golpe de Estado,
03:19organização criminosa armada,
03:21além de dano qualificado
03:23e deterioração do patrimônio tombado.
03:26A expectativa é que eles também sejam condenados
03:30porque tinham acesso direto ao chamado núcleo crucial da trama,
03:34o qual todos os réus também foram condenados.
03:37Olha, só pra gente concluir, Nonato e Soraya,
03:40eu estou aqui na porta da Polícia Federal
03:42porque a qualquer momento vai chegar aqui
03:45o senador Flávio Bolsonaro.
03:47A gente percebe até uma movimentação aqui
03:50de policiais federais, mas não tem nada a ver com isso.
03:53São algumas viaturas que estão chegando aqui mesmo
03:55na superintendência da Polícia Federal.
03:58Mas o senador Flávio Bolsonaro,
04:00ele está para chegar aqui na superintendência
04:02para mais um encontro com o pai dele,
04:04o ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:06Esse encontro vai ser naqueles mesmos moldes.
04:09Tem que acontecer entre nove e onze horas da manhã.
04:12Ele vai ter direito a trinta minutos
04:14para ficar frente a frente com o pai dele.
04:17E é a primeira reunião de Flávio Bolsonaro
04:20logo depois ele confirmar que o ex-presidente
04:23o nomeou, o escolheu para ser o candidato bolsonarista,
04:27o candidato de Bolsonaro
04:28na presidência das eleições do ano que vem.
04:31Então, há muita expectativa em torno dessa reunião.
04:35Ao fim dela, o Flávio Bolsonaro deve conversar com a imprensa,
04:39falar sobre as estratégias políticas
04:41e a conversa com o pai dele.
04:43Quem também deve vir aqui é a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.
04:47Ela deve chegar somente depois do Flávio.
04:49A gente vai seguir aqui na porta da Polícia Federal
04:51e a qualquer momento posso voltar com novidades.
04:54Volto com vocês aí no estúdio.
04:56Está combinado então.
04:57Muito obrigado.
04:57Igor Damasceno, direto de Brasília.
04:59E é assunto para a gente trazer aqui a opinião
05:01dos nossos analistas de hoje,
05:02Deise Siocari e José Maria Trindade
05:05estão com a gente nesta manhã.
05:07José Maria, dá para pensar em algo muito diferente
05:09nesse julgamento do Supremo Tribunal Federal?
05:12Ou o caminho deve ser mesmo a condenação
05:14desses integrantes do chamado Núcleo 2, é?
05:19Pois é, uma continuidade, né?
05:20Isso é uma banalização.
05:22A gente aprende nesse jargão jurídico,
05:25não sou advogado, mas estou sempre conversando com eles, né?
05:29Que o réu é sagrado.
05:30Ou seja, é preciso dar atenção ao réu
05:32e mostrar a ele o porquê dele está sendo julgado
05:36e porquê e quais os argumentos ele foi condenado.
05:39Todo réu, ele, os juízes me contam,
05:42que tem uma ansiedade muito grande por esse momento.
05:45Porque antes não há horizonte,
05:47o ser humano precisa de saber o que ele vai fazer,
05:51por onde ele vai andar.
05:53E depois da condenação, ele tem um certo relaxamento,
05:55porque ali a vida dele está definida.
05:57Então, esse é um momento de muita tensão,
06:00inclusive para os advogados,
06:02que dizem claramente,
06:03não há como fazer uma defesa jurídica.
06:05Veja bem, todas as teses polêmicas,
06:08todas as teses difíceis,
06:10já foram enfrentadas no plenário da primeira turma, né?
06:14Já estão todas as teses ali,
06:17já discutidas o bastante para levar aí
06:20esses a mais uma condenação.
06:22Se os líderes, né?
06:24Definidos pelo processo, pelo Ministério Público
06:27e condenação na primeira turma,
06:29já estão definitivamente condenados,
06:32alguns já cumprindo plena,
06:33como o ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:36os generais, né?
06:37Agora é apenas uma continuidade.
06:39E essa continuidade aí,
06:41o debate é saber há quantos anos
06:43eles serão condenados.
06:45Mas a condenação é certa.
06:48O STF, né, Deise,
06:49vem cumprindo um calendário
06:51que já era uma expectativa
06:52desde o início do ano,
06:53ou seja, concluir todo o julgamento
06:56da ação penal,
06:57passar por todos os núcleos,
06:58tudo ainda em 2025,
07:00para começar 2026,
07:01que é ano eleitoral,
07:03já com todas as pendências resolvidas, né?
07:06É, exatamente, Soraya.
07:08E é importante, né,
07:09você investigar seriamente
07:12quem tentou romper a democracia.
07:14Mas o que me preocupa
07:15no meio disso tudo
07:16é aquilo que a gente fala,
07:17inclusive em outras áreas
07:18da política e da economia brasileira, né?
07:21É o fato da gente sempre reagir
07:23depois que as coisas acontecem, né?
07:25Então, no meio disso tudo,
07:26houve também falhas
07:29em relação ao processo
07:30para se evitar que isso acontecesse.
07:33Mas aí vamos voltar
07:34especificamente a esse caso.
07:36O que o STF está julgando
07:37é, acima de tudo,
07:39a existência dessa minuta.
07:42Então, quando o plano vira papel,
07:44esse papel, ele virou uma tentativa,
07:47aí uma ruptura democrática.
07:49E é isso que o STF está julgando.
07:50Então, para além
07:51de um devaneio político,
07:53para além de conspirações imaginárias,
07:56existiu um papel
07:57que daí muda todo o curso do jogo.
07:59E eu acredito que seja
08:00com base nesse papel,
08:03na existência dessa minuta,
08:05que o STF vai proferir a sua decisão.
08:07E aí eu concordo com o Zé Maria.
08:09Eles vão ser condenados.
08:10Mas reitero a minha opinião aqui.
08:12É muito importante
08:13sempre que se investigue
08:14quem tente fazer um levante
08:16contra a democracia.
08:18Mas o mais preocupante
08:18no meio disso tudo
08:19é que a gente sempre reage
08:20depois que as coisas acontecem.
08:22Houve falhas no Brasil
08:23e falhas muito sérias.
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