00:00Após a saída de Ricardo Lewandowski, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública saiu em defesa da criação de um ministério exclusivo para a área de segurança.
00:10Acompanhe os detalhes com o André Anelli.
00:12Em carta aberta, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, CONSESP, agradeceu o Ricardo Lewandowski pelo que chamou de esforço para a busca de soluções
00:23para uma das mais relevantes preocupações da sociedade brasileira e afirmou que o momento é oportuno e estratégico para desmembrar a pasta da justiça, criando o Ministério da Segurança Pública.
00:38Segundo o texto, a medida representaria uma entrega estruturante de elevado significado institucional para o Brasil.
00:46A publicação diz ainda que a segurança pública deve ser tratada como elemento estabilizador, tendo como fundamentos o diálogo e a capacidade de articulação permanente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
01:01Por fim, o Conselho também defendeu que a nova pasta seja conduzida por gestores com experiência na área, citando nomes como o Secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas,
01:12e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
01:16A entidade se colocou à disposição do governo para colaborar, de forma técnica, com o processo de escolha do eventual novo ministro.
01:25De Brasília, André Anelli.
01:28Mais um assunto aqui para a gente ouvir, Gesualdo Almeida, que está comentando os principais assuntos nesta manhã de domingo.
01:34Gesualdo, acho que como a gente falava ontem aqui mesmo na programação do Jornal da Manhã,
01:37Segurança é tema número um de preocupação da sociedade brasileira.
01:43Seria uma boa o desmembramento do Ministério da Justiça, criando aí uma secretaria ou com status de ministério dedicado apenas à segurança pública?
01:53Como é que você vê essa possibilidade?
01:56Nato, já somos 38 ministérios, o que seria um a mais, né?
02:00Mas principalmente nesse caso, muito pragmático e de forma muito exemplar,
02:05um ministério para a segurança pública desmembrado do Ministério da Justiça seria extremamente oportuno.
02:11E nós teríamos claramente quais são as funções de cada um desses ministérios,
02:15ou dessa secretaria de segurança pública, melhor seria o ministério para dar o status que ela realmente precisa ter.
02:21As definições ficariam muito claras, as funções também,
02:24o que geraria uma especialização de desenvolvimento de funções.
02:28Ministério da Justiça para tratar de relações institucionais e normativas,
02:32para tratar das relações sobre as novas leis com o Congresso,
02:36as relações institucionais com o Ministério Público, com o Judiciário, em especial com o Supremo Tribunal Federal,
02:42para normatizações.
02:44E a Secretaria e ou Ministério da Segurança Pública para tratar do combate à criminalidade,
02:50do crime organizado, para organizar as polícias federais,
02:54a Polícia Rodoviária Federal e o Sistema Penitenciário Federal.
02:59Isso já deveria ter sido implantado.
03:01Segurança Pública e Ministério da Justiça podem andar de formas separadas.
03:06E existem tantos ministérios desse governo.
03:09Um a mais.
03:10Sendo esse efetivamente prático e bem-vindo,
03:13pelo menos seria aquilo que a população espera.
03:16Tratar a segurança pública com especialização.
03:19Com alguém que é da área, com alguém que é do setor
03:23e que saiba enfrentar essa criminalidade tão crescente no nosso país.
03:27Pois é, você tocou nesse ponto, é importante.
03:30Alguém que é da área, alguém que é do setor.
03:34E os nomes são dados para assumir, por enquanto, o lugar de Lewandowski.
03:39Parece que não tem muito domínio sobre o tema.
03:43Seriam até o ex-ministro de Educação, ali da pasta da Educação.
03:48Então, como é que Lula vai escolher essa pessoa nesse momento
03:51até fazer essa transição e se o desmembramento acontecer também, Jesualdo?
03:56Maestra, mas vamos pensar no ministro que está saindo do Lewandowski.
04:02Foram grandes ministros do Supremo Tribunal Federal.
04:05É um pós-autor em direito.
04:07Tem formação jurídica extensa.
04:09Domina, portanto, a normatividade, a relação institucional.
04:13Mas não domina a segurança pública, porque não veio dela.
04:15Por isso, esse é um argumento adicional para dizer que é providencial a separação das duas pastas.
04:22Um homem, então, de tanto conhecimento jurídico, de tanto conhecimento normativo como era o Lewandowski,
04:28não desenvolvia bem a questão da segurança pública, porque não é da área.
04:32E não existe como alguém, hoje, conseguir conciliar as duas funções.
04:36Ou você tem uma especialidade na segurança pública, vindo dessa área da polícia,
04:40vindo dessa área das secretarias públicas, sabendo o que é a realidade de cada um dos estados.
04:45Ou você é técnico normativo.
04:47Por isso, também é providencial essa distinção.
04:51E os nomes, entretanto, que são colocados à mesa para substituir o Lewandowski,
04:56nesse ainda Ministério Unificado, não são nada animadores.
05:01Não são exatamente porque não tem esse perfil pragmático,
05:04esse perfil de enfrentamento da criminalidade.
05:06São todos burocratas.
05:08Obrigado.
05:09Obrigado.
05:10Obrigado.
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