Presidente do STF quer analisar Reforma Administrativa

Jovem Pan News

O projeto da Reforma Administrativa deve ser apresentado nesta terça-feira (07) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, pelo coordenador da proposta, deputado federal Pedro Paulo (PSD). O texto tem causado incômodo entre servidores públicos federais, por sugerir o fim de benefícios como dois meses de férias para algumas categorias.
Reportagem: Rodrigo Viga

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00:00O projeto da reforma administrativa deve ser apresentado hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal.

00:05Os detalhes você acompanha com Rodrigo Viga.

00:08O coordenador do projeto da reforma administrativa, deputado federal fluminense Pedro Paulo,

00:13vai se reunir nesta terça-feira com o ministro do STF, presidente da corte, Luiz Edson Fachin,

00:18para detalhar o projeto que tem gerado um certo incômodo e desconforto em parte da sociedade,

00:24principalmente entre servidores públicos federais.

00:30Isso porque o projeto, que tem 70 propostas, atinge alguns servidores federais.

00:37Fala, por exemplo, em acabar com dois meses de férias para alguns funcionários públicos.

00:43Também quer acabar com benefícios e penduricalhos que acabam inflando salários que vão para a lei do teto constitucional.

00:52O projeto do deputado federal Pedro Paulo, aqui do Rio de Janeiro, também quer estabelecer um teto salarial

01:00para funcionários estatais não produtivos, ou seja, aquelas que não dão lucro ao governo federal.

01:08Luiz Edson Fachin, presidente do STF, disse que o Poder Judiciário não vai aceitar uma eventual proposta

01:16que possa ferir a independência da justiça.

01:21Mas Pedro Paulo disse aqui no Rio de Janeiro que o objetivo da PEC, da reforma administrativa,

01:28não é acabar com a autonomia do Poder Judiciário brasileiro.

01:32Essas medidas não mexem, elas não tiram a autonomia, na minha opinião, mas essa é a minha opinião, a minha avaliação.

01:40Vamos dialogar, vamos ver o que, sob o ponto de vista do ministro Fachin, a contribuição, algo que...

01:48Vamos dialogar.

01:49Eu tive, antes dele assumir, o ministro Fachin assumir a presidência do STF,

01:53eu estive com o presidente Barroso, estive com alguns outros ministros do STF,

01:57Estive com o presidente do STJ, também com o presidente, com o vice-presidente,

02:02eu estive com o presidente do CNJ, então eu tenho dialogado com o Poder Judiciário

02:07para ouvir, discutir, o nosso interesse não é fazer disso uma briga entre poderes.

02:15Pedro Paulo está reunindo as assinaturas necessárias para avançar com a discussão em torno da reforma administrativa.

02:23Segundo ele, se houver apoio de líderes das legendas dos partidos, talvez ainda esse ano,

02:31a proposta de reforma administrativa possa tramitar no Congresso Nacional.

02:36Ela estaria acoplada a uma outra PEC que já está tramitando, são mais de 30 neste momento, no Congresso Nacional.

02:44Existe dentro do regimento, por exemplo, se há uma outra reforma com o tema correlato,

02:49é previsto, não só na Constituição como no regimento, você fazer o que a gente chama de apensamento.

02:56Isso pode depender, mas para isso...

02:58Você vai comendo etapas, é isso?

02:59É, ela pode ultrapassar etapas, mas isso depende da reforma ter capital político,

03:06diálogo com os líderes, diálogo com os parlamentares, entendeu?

03:09Então isso não é simples, entendeu?

03:12Mas nós estamos estudando todas as possibilidades.

03:14A reforma administrativa vai tratar também do teletrabalho no país.

03:19Segundo Pedro Paulo, há situações que são um verdadeiro absurdo, mesmo depois da pandemia de Covid-19.

03:25Diretor do Banco Central trabalhando direto dos Estados Unidos e duas agências federais totalmente no trabalho remoto.

03:33Segundo fontes, Ana Iancine.

03:36Pedro Paulo participou nesta segunda-feira de um evento promovido pelo Grupo LIDE,

03:40líderes empresariais aqui do Rio de Janeiro.

03:43Do Rio, Rodrigo Fioca.

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