Justiça suspende falência da Oi e obriga cumprimento de acordos; entenda

Name: Justiça suspende falência da Oi e obriga cumprimento de acordos; entenda
Uploaded: 2025-11-14T17:48:59+00:00
Duration: 3 min 32 s
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a falência da Oi, determinando que a empresa retorne à recuperação judicial e cumpra o plano aprovado pelos credores. Fernanda Sette detalhou os argumentos da decisão e o papel da Anatel e do Governo Federal na manutenção dos serviços essenciais.

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00:00Estamos a falar agora do assunto relacionado ao Oi, porque o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

00:05suspendeu a falência da Oi em uma reviravolta do caso.

00:10Então, vamos voltar lá para Brasília, conversar com a Fernanda Sete, que tem mais informações sobre isso.

00:15Fernanda, queria ouvir você a respeito dos argumentos apresentados pela segunda instância para reverter a decisão.

00:22Oi, Gaia. Pois é, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de fato, suspendeu a decisão que decretou falência da Oi

00:34após forte pressão dos credores. Com isso, a empresa volta para a sua recuperação judicial.

00:42Então, a Justiça do Rio de Janeiro determinou, de fato, que a empresa retorne ao processo de recuperação judicial

00:48e também cumpra todo o plano que foi aprovado pelos credores.

00:54Na decisão, essa do Rio de Janeiro, a Justiça também deve intimar, nos próximos dias, a Anatel,

00:59a Agência Nacional de Telecomunicações e também o governo federal para prestarem depoimentos.

01:06A magistrada responsável pelo caso citou o parecer do Ministério Público e pediu que,

01:13tanto a Anatel quanto a União, o governo federal apresenta soluções para a manutenção dos serviços públicos essenciais,

01:22inclusive mediante aporte de recursos públicos.

01:25Então, Gaia, além de ser a única fornecedora de voz em mais de 7 mil localidades aqui no país,

01:33a Oi também tem mais de 4.600 contratos firmados com o poder público,

01:38sendo responsável por vários serviços essenciais, como, por exemplo, polícias, SAMU, IBAMA, dentre outros.

01:47Então, a magistrada, a Justiça do Rio de Janeiro e a magistrada que está responsável por esse caso

01:53declarou que os últimos resultados da Oi, da empresa Oi, não atendem definitivamente uma causa de falência.

02:00Segundo ela, esses problemas apontam questões de gestão, ou seja, uma má gestão na Oi.

02:09Então, além disso, vale a gente ressaltar, Gaia, que atualmente a Oi tem uma dívida total de mais de 11 bilhões de reais.

02:18Então, só de maio a julho deste ano, a operação da companhia ficou em negativo em mais de 300 milhões de reais.

02:27Nós entramos em contato com a Anatel sobre um posicionamento dessa intimação,

02:32já que a Anatel deverá prestar depoimento em alguns dias juntamente com o governo federal,

02:37mas até o momento não obtivemos resposta.

02:40Mas, de uma forma geral, a Oi, que decretou falência no iniciozinho desta semana,

02:45teve essa, por conta dessa decisão da Justiça do Rio de Janeiro,

02:50suspendeu essa questão da falência da Oi e agora obriga que ela cumpra todos os acordos que foram firmados com os credores.

02:59E só para a gente finalizar, Gaia, a própria magistrada, responsável pelo caso,

03:04ela falou, de fato, que a empresa, que os últimos resultados da Anatel não atestam, de fato, uma causa para a falência.

03:12Ela ressaltou diversas vezes que a causa disso aí é por conta da má gestão da Oi.

03:19Volto com você, Gaia.

03:21Obrigado, Fernanda, pelas suas informações direto de Brasília.

03:24Se a Anatel se manifestar, você tiver esse retorno, você, claro, nos chama para trazer as atualizações para quem acompanha o Fast Money.

03:31Obrigado.

03:32Obrigado.

03:33Obrigado.

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