Gleisi Hoffmann (PT), declarou que o governo Lula é "terminantemente contra" o projeto de lei que equipara facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, a grupos terroristas.
A ministra argumentou que o terrorismo possui objetivos políticos e ideológicos, e que a classificação, pela legislação internacional, daria guarida para que outros países, como os Estados Unidos, fizessem intervenção no Brasil.
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00:00Brasília, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo federal é terminantemente contra o projeto de lei que equipara facções criminosas ao terrorismo.
00:11Vitória Bel, trazendo as últimas informações e também os bastidores. Bem-vinda, Vitória. Boa noite pra você.
00:20Boa noite, Tiago. Boa noite a todos que nos acompanham.
00:23Pois é, essa fala da ministra ocorreu em meio às discussões, a revanche quase que existe entre o PL antiterrorismo, da oposição, que é a oposição que é pautar no Congresso Nacional, depois das operações também no Rio de Janeiro, e a proposta do governo, que é uma proposta chamada de antifacção, que prevê ali o aumento das penas pra quem participar e for líder também de organização criminosa.
00:52Esse projeto do governo prevê um aumento de prisão pra até 15 anos de prisão pra quem for integrante de organização criminosa.
01:01Já o PL antiterrorismo, que é assinado pelo deputado Danilo Forte, do União Brasil, e é defendido pela oposição, caracteriza as organizações criminosas como terroristas, dando esse nome de terroristas justamente pra que elas tenham também penas mais altas, pra que os integrantes tenham penas mais altas.
01:21O que ocorre é que o governo vem dizendo que essa nomenclatura de terroristas pode causar uma série de problemas, incluindo os riscos, as brechas pra intervenções internacionais do país.
01:33A gente adiantou isso aqui no jornal Jovem Pan, porque a Polícia Federal já vinha também falando e alertando sobre isso.
01:42Mas fato é que o Centrão também tá patrocinando esse projeto antiterrorismo e tem pressionado o presidente da Câmara, o Gumota, inclusive pra que o relator Guilherme Derrit, que é do PP e também secretário de Segurança de São Paulo, pra que o deputado Guilherme Derrit seja o relator dessa matéria no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados.
02:03A ministra Gleisi Hoffmann diz que o governo segue completamente contra essa matéria. Vamos ouvir um trecho.
02:11O governo é terminantemente contra. Somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo.
02:19O terrorismo tem um objetivo político e ideológico e o terrorismo pela legislação internacional dá guarida pra que outros países possam fazer intervenção no nosso país.
02:29Nós não concordamos com isso. Nós já temos uma legislação sobre facções criminosas, mandamos agora um projeto de lei que traz bastante rigor para o combate às facções e temos lá a PEC da Segurança, que está adormitando há seis meses quase e que a Câmara não deu encaminhamento.
02:46Pois é, e mais um embate, portanto, entre oposição e governo agora no campo da segurança.
02:55E Gleisi Hoffmann, inclusive, disse ontem também que ela vai procurar o presidente da Câmara, Hugo Mota, pra saber se realmente Guilherme Derrit vai ser o relator da matéria.
03:04Isso causou uma irritação no Palácio do Planalto, a possibilidade de que Derrit seja o relator mesmo que avance a proposta do governo anti-facção.
03:14O que os integrantes líderes de centro avaliam é que Hugo Mota está tentando fazer uma sinalização pro governo, se comprometendo a pautar o projeto anti-facção,
03:25mas também faz uma sinalização ao centrão e à oposição ao prometer que Guilherme Derrit vai ser o relator dessa matéria.
03:33Então ele acaba agradando os dois senhores.
03:36No entanto, isso no plenário poderia levar a um relatório muito difícil de ser fechado, já que o governo não concorda que a expressão terrorismo permaneça na matéria.
03:49Tiago.
03:49Vitória Abel com os bastidores do Congresso Nacional também.
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