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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias em todo o Brasil, igualando o prazo já adotado para empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.

A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), busca aumentar o convívio do pai com o recém-nascido ou criança adotada e promover maior equidade familiar.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/WDRPXFydgs0

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Transcrição
00:00A Câmara dos Deputados aprova a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias.
00:06O novo período só passará a valer se for também aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula.
00:13O início da transição é de apenas a partir de 2027, dando tempo de adaptação a essa medida começar com 10 dias em 2027,
00:24aumentando a 5 dias a cada ano até atingir o limite em 2029.
00:28O custo aos cofres públicos será de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, alcançando mais de R$ 6,5 bilhões em 2031.
00:39Os valores serão bancados inteiramente pelo Regime de Previdência Social da União e não pelas empresas empregadoras.
00:46O projeto aprovado também prevê a criação de um salário paternidade no NSS com as mesmas regras do salário maternidade
00:53e garante estabilidade no emprego por 30 dias depois do retorno.
00:57O presidente da Câmara, Hugo Mota, afirma que é uma conquista de pais, mães e crianças também.
01:04Acompanhe.
01:09Então temos o áudio do presidente da Câmara, Hugo Mota, falando sobre essa aprovação no Congresso Nacional.
01:17Lembrando que é uma aprovação que foi feita pela Câmara.
01:19Agora sim, acompanhe.
01:20É uma conquista dos pais, das mães, das crianças e de todos os brasileiros.
01:27A licença paternidade é uma garantia constitucional e a Câmara dos Deputados avançou para regulamentar o novo prazo, que era de apenas cinco dias.
01:38Vale destacar que a ampliação do período será gradual, feita com responsabilidade fiscal e respeito aos empregadores.
01:48Sou pai de dois filhos e sei que mãe é mãe.
01:52Independente de qualquer coisa, é fundamental estarmos próximos dos nossos filhos.
01:58Mais do que promover a divisão das responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica.
02:07Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães para o trabalho se torna mais tranquilo.
02:14Estamos falando de ganhos para todos os lados e relações.
02:18Aprovação então em votação simbólica e agora a bola está com o Senado.
02:22Voltamos à fala.
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