00:00O Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil.
00:05Atualmente fixado em cinco dias, esse benefício poderá chegar a 20 dias até 2029.
00:10O Marcelo Matos, que hoje está aqui na bancada, também preparou uma reportagem sobre o assunto.
00:15Publicitário Alisson Bertelli comemora a chegada das gêmeas, Isis e Eloá.
00:21E o tempo extra que pôde ficar com as filhas, na ajuda da esposa, no momento inesquecível para a família.
00:30A gente mora aqui em Maringá e a gente não tem rede de apoio aqui.
00:33Então, assim, seria praticamente impossível a gente cuidar das meninas se por acaso eu tivesse que voltar muito cedo a
00:44trabalhar.
00:45Fora o fato de que ela teve um problema de pré-eclâmpsia e que aí ela tinha um problema de
00:52pressão e aí ela não podia se estressar.
00:55E foi uma coisa um pouco complicada, assim.
00:57E foi essencial eu estar ali não só para cuidar das meninas, mas para cuidar da minha esposa também.
01:03O projeto foi recém-aprovado pelo Senado e altera o atual período de cinco para 20 dias.
01:10O texto foi votado de maneira simbólica no plenário, com aval de todos e segue agora para justamente a análise
01:18do Executivo Federal.
01:20O relator da matéria foi o senador Marcelo Castro.
01:23O objetivo principal que eu vejo é desenvolver uma cultura, além das ações concretas, de que a responsabilidade pela criação
01:37dos filhos é uma responsabilidade compartilhada.
01:41Não é porque a mulher pariu que a responsabilidade de criar um filho seja só dela, pelo contrário.
01:48É dela e do pai da criança também.
01:51O texto original foi apresentado em dois mil e sete pela então senadora Patrícia Saboia e foi aprovado na Câmara
02:00dos Deputados, com alterações.
02:02Então, precisou passar mais uma vez pelo Senado.
02:06A proposta cria o salário paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a CLT quanto leis da Seguridade Social para
02:18garantir um tratamento mais coerente com a proteção já garantida à maternidade.
02:24O advogado trabalhista Giannitalo Germani explica que a lei não irá conceder vinte dias de imediato e há condições econômicas
02:34vinculadas ao governo federal.
02:37De cinco para até vinte dias, escalonado.
02:43Então, no primeiro ano vai ser de dez dias, no segundo ano de quinze e no terceiro de vinte sujeito
02:53ao atingimento de uma meta fiscal pelo governo.
02:56Então, temos essa questão que tem um limitador, um C.
03:00Porque pode ser que a licença fique em quinze dias se o governo não atingir uma meta fiscal.
03:07Isso tudo está previsto para vinte e sete, vinte e oito e vinte e nove.
03:12Então, se tudo der certo, chega-se a vinte dias em dois mil e vinte e nove.
03:17O projeto ainda depende da sanção do presidente Lula.
03:21O pagamento do salário paternidade será suspenso, indeferido, quando houver comprovação de que o beneficiário praticou violência doméstica, familiar, abandono
03:34da criança ou adolescente sob sua responsabilidade.
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