O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias segue agora para análise e votação no Senado Federal. A proposta estabelece um aumento gradual: 10 dias no primeiro e segundo anos de vigência, 15 dias no terceiro ano e, finalmente, 20 dias a partir do quarto ano. Reportagem: Julia Fermino
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00:00Aprovada na Câmara, a licença paternidade de 20 dias ainda depende de uma nova votação no Senado, só que a análise não tem data para acontecer.
00:09Se for confirmada, a nova licença entrará em vigor ao longo de quatro anos. A Júlia Fermino tem os detalhes.
00:16Depois de ajustes na redução do impacto orçamentário e avanço na discussão de medidas compensatórias,
00:22foi aprovado o projeto de lei que amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias e ainda permite a extensão em caso de complicações no parto ou necessidade de cuidados com o recém-nascido.
00:35O relator do projeto, o deputado Pedro Campos, do PSB, disse em entrevista à Jovem Pan que o Brasil ficou para trás quando o assunto é licença paternidade.
00:45Isso porque diversos países da América do Sul já garantem um tempo maior para que os pais possam ficar com os filhos após o nascimento.
00:53Hoje, o Brasil ficou muito para trás do resto do mundo e eu não digo só do mundo desenvolvido, mas dos nossos vizinhos.
01:00Aqui na América do Sul, por exemplo, a média da licença paternidade é de nove dias.
01:06O Brasil está na metade da média.
01:08Países como Colômbia e Uruguai já tem, por exemplo, 14 e 13 dias de licença paternidade.
01:14Por que isso é algo importante?
01:16Porque os primeiros dias de vida de uma criança é exatamente o momento onde você tem a oportunidade de fortalecer o vínculo do pai com o filho.
01:25De acordo com a juíza federal do trabalho, Tassiela Cordeiro Sileno, o projeto também estimula políticas de apoio à primeira infância e incentiva a participação masculina no cuidado infantil,
01:37uma demanda antiga de movimentos ligados à igualdade de gênero.
01:41Esse é um instrumento que eu vejo, assim, que vem para atuar nessa transformação cultural tão necessária no Brasil,
01:49de criarmos realmente uma paternidade responsável no país, sabe?
01:53A maternidade, ela tem um efeito central na vida da mulher.
01:57Isso impacta diretamente o papel da mulher no mercado de trabalho.
02:02Enquanto, por muitas vezes, a paternidade, ela tem um papel marginal na vida dos homens.
02:06É claro que há exceções, né? Não quero que os homens se sintam ofendidos com esse argumento, mas a regra, infelizmente, é essa.
02:15Há uma preocupação, então, no ecossistema do trabalho, principalmente, de que essa previsão venha a garantir maior igualdade de direitos no mundo do trabalho para homens e mulheres.
02:27Um dos principais pontos do projeto é a remuneração, que, com o aumento do período, vai passar a ser paga pela Previdência Social.
02:36Atualmente, a empresa ou órgão público concede a licença de cinco dias e arca com as despesas desse período.
02:43Hoje, o salário maternidade que as mulheres recebem, né?
02:47E uma maneira, um instrumento para garantir essa igualdade de direitos seria que esse benefício, na verdade, né?
02:54Esse direito, ele seja financiado pela Previdência Social.
02:58A advogada Kessia Ramos lembra também que as mudanças são progressivas ao longo dos próximos anos.
03:05O texto aprovou um aumento progressivo aí, né, dessa licença paternidade.
03:10Então, a partir de dois mil e vinte e sete, teremos aí dez dias de licença paternidade, dois mil e vinte e oito, quinze dias, e dois mil e vinte e nove, vinte dias, né?
03:20Então, somente a partir de dois mil e vinte e sete, essas alterações realmente vão acontecer na prática.
03:26Agora, a lei precisa passar pelo Senado.
03:29Para os defensores da medida, se o projeto for aprovado e sancionado, o Brasil dará um passo importante rumo a uma cultura de maior equilíbrio entre trabalho e a vida familiar.
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