Deputado explica como pode ficar a licença-paternidade no Brasil

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados deve analisar o texto que prevê aumento gradual da licença-paternidade no Brasil. O projeto, resultado de acordo entre o governo federal e o relator Pedro Campos (PSB-PE), prevê que o benefício passe de 5 para 30 dias até 2031, em incrementos de cinco dias por ano. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista o deputado federal Pedro Campos.  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/VY7cbNwt0wY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00A Câmara dos Deputados vai analisar o projeto de licença-paternidade que prevê o aumento gradual do benefício nos próximos seis anos,

00:09quando o trabalhador passará a ter direito a 30 dias de afastamento.

00:13Para falar sobre os detalhes desse IPL, o Jornal da Manhã recebe o relator do texto, o deputado federal do PSB de Pernambuco, o Pedro Campos.

00:22Muito bom dia, deputado. Prazer em recebê-lo aqui no Jornal da Manhã.

00:26Então, essa proposta visa justamente para que os pais também contem com esse benefício.

00:31Conte os detalhes pra gente sobre esse projeto de lei. Bom dia.

00:34Bom dia. Eu que agradeço a Jovem Pan News pela oportunidade de, em pleno dia das crianças,

00:39estar conversando sobre um projeto tão importante para as crianças e para as famílias do Brasil.

00:45O Brasil tem, desde a sua Constituição, cinco dias de licença-paternidade garantido.

00:51Esses cinco dias são pagos pelo próprio empregador.

00:54não entra no INSS, como é o caso, por exemplo, da licença-maternidade.

00:59E o que nós estamos fazendo é, a partir de dois projetos de lei,

01:02um da bancada das mulheres, da Câmara dos Deputados,

01:05e outro que havia sido proposto pela senadora Patrícia Saboia,

01:08e foi aprovado já pelo Senado,

01:10é propor um relatório final,

01:12onde a gente aponta para o crescimento dessa licença,

01:15gradativamente, cinco dias por ano.

01:17Então, começando em 2027, passando para 10 dias,

01:21depois para 15, 20, 25,

01:23e chegando em 2031, com 30 dias.

01:26Isso passando a ser financiado pelo INSS,

01:29como é hoje a licença-maternidade.

01:32Agora, deputado, vamos discutir uma coisa aqui,

01:34nós todos, inclusive,

01:35nossos comentaristas que também vão participar dessa entrevista,

01:38mas cinco dias de licença-paternidade

01:40garante uma ideia de que o bebê

01:43é somente responsabilidade da mãe,

01:46e não do pai.

01:48Eu acho que muitos de nós já viram,

01:50inclusive, eu já conheci vários casos,

01:52de pais que presenciaram o parto,

01:56por exemplo, numa terça-feira,

01:58e na quarta-feira já foram trabalhar.

02:00E aí, como que fica essa mãe,

02:02numa licença-maternidade,

02:03onde o direito já é muito antigo?

02:06Por que a gente discute somente agora esse assunto?

02:09Em outros países,

02:10queria que o senhor trouxesse algum dado pra gente,

02:12em outros países,

02:13isso já é discutido há mais tempo?

02:16A nossa licença-paternidade de cinco dias,

02:18ela é menor do que o carnaval,

02:19e ela passa esse sinal muito ruim pra sociedade,

02:22de que o pai não é responsável por aquela criança.

02:25Fica a cultura de que esses cinco dias

02:27é pra poder celebrar com os amigos

02:30e registrar o filho.

02:31E o resto das obrigações,

02:33todas recaem sobre a mulher,

02:35que teria que ser responsável por aquilo.

02:37E quando não,

02:37a mãe,

02:39muitas vezes,

02:40acaba sendo a sogra,

02:42a cunhada,

02:43no caso,

02:45a avó daquela criança,

02:46que fica fazendo o papel

02:48que deveria ser do pai,

02:50até porque

02:50aquela criança é filha do pai

02:52e é filha da mãe,

02:53então,

02:54tem que ter a divisão justa

02:55daquele trabalho de cuidado.

02:57Outros países do mundo

02:58têm uma cultura

02:59que aponta para uma participação maior

03:01dos homens

03:02dentro desse trabalho de cuidado.

03:04Então,

03:05se a gente fosse citar

03:06os países onde tem

03:07uma divisão mais justa,

03:08a gente ia citar,

03:09por exemplo,

03:09os países nórdicos,

03:10onde você chega a ter licenças igualitárias.

03:12Mas a gente sabe

03:13que a nossa cultura

03:14é muito distinta.

03:15Então,

03:15o que é o que a gente fez?

03:16Olhou para os países

03:17da América Latina,

03:18para outros países ocidentais,

03:20como, por exemplo,

03:21Portugal,

03:22França,

03:22Alemanha,

03:23e também para países

03:24de desenvolvimento.

03:25A partir disso,

03:26quais são os exemplos

03:27que nós temos?

03:28Aqui,

03:29na nossa vizinha,

03:30por exemplo,

03:30Colômbia,

03:31já é 15 dias.

03:32O México está discutindo

03:3330 dias,

03:34mas ainda não aprovou

03:35essa legislação.

03:36Portugal já passou

03:37para 30 dias.

03:39Então,

03:39a gente,

03:40olhando esses exemplos,

03:41apontou para um caminho

03:42de crescimento,

03:43onde sairíamos

03:44de 5 dias para 10,

03:45depois para 15,

03:47para 20,

03:4725 e 30.

03:48E o sinal

03:49que nós queremos passar

03:50para a sociedade

03:50é exatamente esse

03:52que você trouxe,

03:53de que o trabalho

03:53de cuidado,

03:54ele deve ser

03:55justamente dividido,

03:57não deve sobrecarregar

03:58as mulheres.

03:59Até porque,

04:00cada vez mais,

04:01as mulheres têm entrado

04:02no mundo do trabalho,

04:04estão trabalhando também

04:05dentro desse contexto

04:08corporativo,

04:09acendendo,

04:10ganhando promoções,

04:11ocupando cargos de chefia,

04:13e não é justo

04:14que a gente diga

04:15para essas mulheres

04:15que elas têm que acender

04:17na sua carreira profissional

04:18e que o trabalho

04:19dentro de casa

04:20e o trabalho de cuidado

04:21não vai ser dividido

04:22com o marido dela.

04:23Então,

04:23é esse ponto também

04:24que nós queremos trazer

04:25dentro do projeto

04:26da licença paternidade.

04:28Deputado,

04:28vou incluindo

04:29na nossa conversa

04:30os nossos analistas,

04:31começando pelo

04:31Jesualdo Almeida.

04:34Deputado,

04:35bom dia.

04:36Deputado,

04:36parabéns pelo projeto.

04:38E aí,

04:38a ideia que se tem

04:40é tentar igualar

04:41a paternidade e maternidade

04:42quanto à concessão

04:43da licença

04:44e também da estabilidade.

04:46Essa é uma pergunta

04:46que eu faço.

04:47Além da licença e maternidade,

04:49a gente sabe que hoje

04:49a mãe também tem

04:50a estabilidade do emprego.

04:51O projeto aborda isso.

04:53E mais,

04:54também contempla

04:55a hipótese de adoção

04:56e adoção por casal homossexual?

04:58Dois pontos muito importantes.

05:02Primeiro,

05:02em relação à estabilidade.

05:04Nós iremos equiparar

05:05a estabilidade

05:06no sentido de que

05:07a estabilidade terá

05:08o mesmo período

05:09da licença.

05:10Então,

05:10no caso da licença paternidade,

05:11a estabilidade

05:12será de 30 dias.

05:14É lógico que,

05:15no caso das mulheres,

05:16por ter uma licença maior,

05:18a estabilidade é maior.

05:20Em relação à equiparação

05:21dos períodos,

05:22aí é importante

05:23até que seja dito

05:24que, por exemplo,

05:24o STF julgou

05:25no ano passado

05:27e deu um prazo

05:28para a Câmara

05:28e alguns dos ministros

05:30do STF

05:30desejavam que houvesse

05:32essa equiparação

05:35dos períodos.

05:36Nós entendemos

05:37que no contexto

05:37da Câmara dos Deputados

05:39e dentro da realidade

05:40do Brasil,

05:41isso é algo

05:42que ainda está distante

05:43da nossa realidade.

05:44Apesar de entender

05:45quando a sociedade civil

05:47e alguns grupos

05:47organizados

05:48da sociedade civil

05:49cobram essa equiparação,

05:51nós acreditamos

05:52que o passo possível

05:53nesse momento

05:54seria de chegar

05:55até 30 dias,

05:56entendendo que

05:57desde a Constituição

05:58de 88

05:59nós estamos travados

06:00nesses 5 dias.

06:02Então, imagina,

06:02desde 88 para cá,

06:045 dias.

06:04A gente aponta

06:05para um caminho

06:06que a partir de 2027

06:08em 5 anos

06:09nós chegaríamos

06:10a 30 dias.

06:11E sobre o caso

06:11de adoção,

06:12sim,

06:13fica garantido também

06:14no caso das adoções,

06:16independente de como

06:17essa adoção aconteça,

06:19há a questão

06:20da licença paternidade.

06:21Outro ponto importante,

06:23em caso de falecimento,

06:25por exemplo,

06:26da mãe no parto

06:27ou alguma situação

06:28onde o pai

06:29acabe virando

06:29aquele único responsável

06:31da criança,

06:32ele teria os 120 dias.

06:34Então,

06:34é outro ponto

06:35que a gente trouxe

06:36dentro da legislação.

06:39Deputado,

06:39a nossa comentarista

06:40Deise Ocari

06:41também faz uma pergunta

06:42sobre esse assunto,

06:43Deise.

06:44Deputado,

06:45para além da importância

06:47desse projeto,

06:48que a gente entende

06:49que é um debate

06:50extremamente importante,

06:51mas eu queria saber

06:52sobre a responsabilidade fiscal,

06:55porque o Brasil

06:55é um país

06:56com uma baixa produtividade

06:57e uma alta informalidade.

07:00Eu queria saber

07:01se existe

07:02a possibilidade

07:03de um avanço

07:04no risco fiscal

07:05no Brasil

07:06e se as empresas

07:07estão preparadas

07:08economicamente

07:09para esse projeto.

07:13Duas perguntas

07:13também muito importantes.

07:15Primeiro,

07:15em relação

07:16à questão fiscal.

07:17Hoje,

07:17o Brasil

07:18já investe

07:19na ampliação

07:20da licença paternidade

07:21através

07:21de uma empresa cidadã.

07:23Então,

07:23existem 20 mil

07:24empresas

07:24que têm

07:25benefício fiscal

07:27para conceder

07:2820 dias

07:29de licença paternidade.

07:30Então,

07:31já foi uma escolha,

07:32de certa forma,

07:33do país

07:33de utilizar

07:34espaço fiscal

07:35para ampliação

07:36da licença paternidade.

07:37O que nós estamos

07:37propondo aqui

07:38é que isso

07:39não seja direcionado

07:40apenas para grandes empresas,

07:42apenas via

07:42benefício fiscal

07:43que possa ser

07:44de maneira geral

07:45no regime

07:46geral

07:47da previdência social.

07:49Então,

07:49nós fizemos as contas

07:50no ano de 2027

07:52isso custaria

07:534 bilhões,

07:54no ano de 2031

07:55chegaria

07:56a 12 bilhões.

07:57Para a gente

07:58ter uma ideia,

07:59o programa

08:00Pé de Meia,

08:01por exemplo,

08:01de permanência

08:02do ensino médio,

08:03ele custa

08:03cerca de 9 bilhões

08:04por ano.

08:05Então,

08:06é um peso

08:06dentro do orçamento?

08:08É,

08:08mas é uma escolha

08:09política que o país

08:10vai ter que fazer

08:11se acha que é prioritário

08:13utilizar esse recurso

08:14para que o direito

08:15à licença paternidade

08:16seja ampliado

08:18para todas as pessoas,

08:19não só aquelas

08:20que trabalham

08:20em grandes empresas

08:21e que você possa garantir

08:23nos primeiros dias

08:24de vida da criança,

08:26você possa garantir

08:27a presença do pai

08:28que depois tem um retorno

08:29inclusive econômico,

08:31positivo,

08:32que é o retorno

08:33de você fortalecer

08:33esses laços,

08:34reduzir a possibilidade

08:37daquela família

08:38passar por um processo

08:39de divórcio,

08:40inclusive estudos

08:40apontam por isso,

08:41e além disso,

08:42reduzir o risco

08:43do abandono

08:44do pai

08:45daquela criança

08:46posteriormente.

08:47Então,

08:48por isso que a gente

08:48entende que é importante

08:49e por isso também

08:51que nós temos visto

08:52algumas empresas

08:53já adotarem

08:54esse tipo de licença.

08:56Então,

08:56o caso,

08:57por exemplo,

08:57do Google,

08:58o Google já tem

08:59uma licença

08:59de 18 semanas,

09:01a Diagio,

09:01que é fabricante,

09:02por exemplo,

09:03do John Walker,

09:03já tem uma licença

09:04de seis meses.

09:05Então,

09:06algumas empresas conseguem.

09:07E em relação

09:07à questão da produtividade,

09:09eu tenho conversado

09:10muito com a CNI

09:11sobre isso,

09:12com outras confederações,

09:14e o problema

09:15da produtividade

09:16no Brasil,

09:16ele não diz respeito

09:17apenas à questão

09:18da legislação

09:19trabalhista.

09:20É preciso entender

09:21que o ganho

09:22de produtividade

09:22que nós precisamos

09:23ter no Brasil

09:24diz respeito também

09:25a diminuir

09:26a burocracia,

09:27a você aumentar

09:28investimentos

09:29em infraestrutura

09:30de maneira geral,

09:31aumentar investimentos

09:32em bens de capital

09:33dentro das próprias empresas,

09:35porque muitas vezes

09:36a gente olha

09:36para a produtividade

09:37achando que é só

09:38botar a pessoa

09:39para trabalhar mais

09:39e trabalhar até exaustão

09:41que isso aumenta

09:42a produtividade.

09:43E no mundo todo,

09:44os países mais produtivos

09:45do mundo,

09:46eles acabam tendo

09:46jornadas menores,

09:48mas eles têm investimentos

09:49muito maiores

09:50em outros setores.

09:51Então,

09:51é isso que a gente vê.

09:52A China,

09:53por exemplo,

09:53eu acho que vale trazer.

09:55Em várias províncias

09:56da China,

09:57a licença paternidade

09:58já é superior

09:59a 20 dias.

10:00E a China é muito

10:01mais produtiva

10:01do que o Brasil,

10:03porque tem muito

10:03mais investimento

10:04também em tecnologia,

10:05em bens de capital,

10:06e infraestrutura.

10:08Pois é,

10:09seguiremos acompanhando

10:10então essa proposta,

10:11se realmente vai

10:12conseguir seguir adiante.

10:14Muito obrigado,

10:14deputado federal,

10:15pelo PSB de Pernambuco,

10:17Pedro Campos,

10:18que participou aqui

10:19do Jornal da Manhã

10:20sobre esse projeto

10:22de lei

10:22que prevê medidas

10:24em relação

10:24à licença paternidade.

10:27Muito obrigado,

10:28eu que agradeço

10:29a oportunidade.

10:29Obrigado.

10:30Obrigado.

10:31Obrigado.

10:32Obrigado.

10:33Obrigado.

10:34Obrigado.

10:35Obrigado.

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