Licença Paternidade: Câmara aumenta tempo para 20 dias; especialistas avaliam

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Uploaded: 2025-11-09T11:53:02+00:00
Duration: 8 min 52 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que aumenta o tempo de licença-paternidade de cinco para 20 dias.
O texto aprovado, que segue para análise no Senado Federal, busca equiparar a licença-paternidade à já existente licença-maternidade estendida, garantindo maior participação do pai nos cuidados iniciais com o recém-nascido.

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00:00A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia o tempo de afastamento dos pais após o nascimento dos filhos.

00:06A reportagem é de Júlia Firmino.

00:09Depois de ajustes na redução do impacto orçamentário e avanço na discussão de medidas compensatórias,

00:15foi aprovado o projeto de lei que amplia a licença paternidade de cinco para vinte dias

00:21e ainda permite a extensão em caso de complicações no parto ou necessidade de cuidados com o recém-nascido.

00:27O relator do projeto, o deputado Pedro Campos, do PSB, disse em entrevista à Jovem Pan

00:33que o Brasil ficou para trás quando o assunto é licença paternidade.

00:37Isso porque diversos países da América do Sul já garantem um tempo maior para que os pais possam ficar com os filhos após o nascimento.

00:45Hoje, o Brasil ficou muito para trás do resto do mundo e eu não digo só do mundo desenvolvido, mas dos nossos vizinhos.

00:52Aqui na América do Sul, por exemplo, a média da licença paternidade é de nove dias.

00:58O Brasil está na metade da média.

01:01Países como Colômbia e Uruguai já tem, por exemplo, catorze e treze dias de licença paternidade.

01:06Por que isso é algo importante?

01:08Porque os primeiros dias de vida de uma criança é exatamente o momento

01:12onde você tem a oportunidade de fortalecer o vínculo do pai com o filho.

01:17De acordo com a Juíza Federal do Trabalho, Tassiela Cordeiro Sileno, o projeto também estimula políticas de apoio à primeira infância

01:25e incentiva a participação masculina no cuidado infantil, uma demanda antiga de movimentos ligados à igualdade de gênero.

01:33Esse é um instrumento que eu vejo, assim, que vem para atuar nessa transformação cultural tão necessária no Brasil

01:41de criarmos realmente uma paternidade responsável no país, sabe?

01:45Ou a maternidade tem um efeito central na vida da mulher.

01:50Isso impacta diretamente o papel da mulher no mercado de trabalho.

01:54Enquanto, por muitas vezes, a paternidade tem um papel marginal na vida dos homens.

01:59É claro que há exceções, né?

02:01Não quero que os homens se sintam ofendidos com esse argumento.

02:04Mas a regra, infelizmente, é essa.

02:08Há uma preocupação, então, no ecossistema do trabalho, principalmente,

02:12de que essa previsão venha a garantir maior igualdade de direitos no mundo do trabalho para homens e mulheres.

02:20Um dos principais pontos do projeto é a remuneração, que, com o aumento do período, vai passar a ser paga pela Previdência Social.

02:28Atualmente, a empresa ou órgão público concede a licença de cinco dias e arca com as despesas desse período.

02:35Hoje, o salário maternidade que as mulheres recebem, né?

02:39E uma maneira, um instrumento para garantir essa igualdade de direitos seria que esse benefício, na verdade, né?

02:47Esse direito, ele seja financiado pela Previdência Social.

02:51A advogada Kessia Ramos lembra também que as mudanças são progressivas ao longo dos próximos anos.

02:57O texto aprovou um aumento progressivo aí, né?

03:00Dessa licença paternidade.

03:02Então, a partir de dois mil e vinte e sete, teremos aí dez dias de licença paternidade.

03:07dois mil e vinte e oito, quinze dias e dois mil e vinte e nove, vinte dias, né?

03:12Então, somente a partir de dois mil e vinte e sete, essas alterações realmente vão acontecer na prática.

03:19Agora, a lei precisa passar pelo Senado.

03:22Para os defensores da medida, se o projeto for aprovado e sancionado,

03:26o Brasil dará um passo importante rumo a uma cultura de maior equilíbrio entre trabalho e a vida familiar.

03:32Vamos avaliar esse tema porque eu me lembro quando, meu filho hoje tem seis anos, né?

03:38Mas quando realmente era recém-nascido, tive pouco tempo para ajudar nos cuidados.

03:43E mesmo assim, tendo que trabalhar, eu ficava com receio.

03:46Às vezes, a minha esposa amamentá-lo, derrubar.

03:49Então, assim, é uma proposta que realmente incentiva para que o pai esteja mais presente nesse momento, né, Ana Beatriz Hirsch?

03:56Com certeza, David. A gente tem uma estrutura histórica e social que permite que os homens continuem a sua vida normalmente.

04:07Ana, eu só vou interromper um pouquinho porque a gente está com uma falha no seu microfone.

04:11Então, eu vou passar para o Krigner. Aí, na sequência, voltamos com você.

04:14Bom, David, eu também concordo que é uma medida muito positiva justamente para fortalecer a família

04:19e fazer com que o pai seja importante, né? Faça o papel importante realmente fortalecendo esse ponto junto com a mãe

04:28e os dois possam cuidar dessa nova vida que veio, né?

04:31A única coisa de se considerar e aí um ponto de atenção a esse pacote, essa medida, na verdade,

04:39é que ela se soma a um pacote de medidas trabalhistas.

04:42E no Brasil nós temos muitas medidas trabalhistas que oneram o produtor, que oneram aqueles que estão gerando riqueza

04:49e que pesam demais na questão aí na conta, né, das empresas e que atrasam muito também o fornecimento de novas vagas de emprego.

04:58Então, isso, nesse sentido, mais uma medida trabalhista é um sentido pesaroso.

05:03Mas a natureza da medida é muito positiva mesmo e o efeito que ela vai ter, né, na nossa melhor expectativa

05:09é de que venha fortalecer as famílias, de que venha trazer a maior presença do pai no lar

05:14e fazer com que realmente o Brasil possa crescer nesse sentido.

05:19Agora, Ana Beatriz Rich, a gente percebe que ao longo da vida essa presença faz muita diferença, né?

05:29Inclusive na formação dessa criança, né?

05:32E essa participação também melhora a vida do casal, né?

05:37A mulher sempre mais cansada, a mulher sempre carregando esse peso de ter a amamentação,

05:43que depende muito mais dela.

05:45Então, eu acho que pode ser o comecinho de uma discussão que pode, inclusive,

05:50até chegar mais pra frente, a gente já tá batalhando, né, por direitos iguais, assim,

05:54pelo menos até uma desigualdade menor entre homens e mulheres, né?

05:58Márcia, quando a licença paternidade foi estabelecida, era um momento social

06:04em que era muito comum que as mulheres, de fato, ficassem dentro de casa,

06:08não exercessem atividades profissionais, enquanto seus maridos saíam

06:12para ganhar o dinheiro da família, como se diz.

06:14Hoje, essa situação já se alterou e existe uma demanda por parte das mulheres

06:20para que os homens tenham uma participação mais ativa dentro de casa,

06:24o que impacta diretamente essa questão da licença paternidade,

06:28porque, além da construção do próprio vínculo do pai com o filho,

06:32afinal, ele ficou na barriga da mãe esse tempo todo e só então conheceu o próprio pai,

06:37é uma ajuda necessária à mulher nesse primeiro momento,

06:41pois ela passou por um parto, existem emoções, hormônios que estão completamente fora do lugar.

06:48Então, essa medida, ela é muito bem-vinda.

06:50E o Kigner coloca a questão do peso trabalhista, que tem esse aumento,

06:55mas eu volto a dizer algo que eu sempre defendo.

06:58Não faltam recursos, falta a correta alocação de recursos.

07:03Não vai faltar mão de obra, não vai prejudicar financeiramente as empresas,

07:08desde que a gente consiga, como o projeto prevê, se organizar para isso.

07:13E eu tenho certeza que, no futuro, serão tantos os aspectos positivos dessa mudança,

07:18seja na educação da criança, seja no desenvolvimento de vínculo,

07:23que, muito provavelmente, ela vai se tornar um profissional melhor no futuro.

07:26Ou seja, isso vai retornar para a economia de alguma forma.

07:30E se a gente avaliar também do aspecto econômico,

07:33o NSS que a gente tem repercutido aqui, que sofreu com todos esses desvios,

07:38se medidas forem implementadas para controlar isso,

07:42com certeza o projeto se torna viável,

07:44porque aí, de fato, vai ser utilizado para uma coisa boa

07:47e não para o bolso daqueles que se beneficiaram com esses desvios, né, Henrique Kigner?

07:51Exato.

07:52Com certeza tem pontos muito positivos que nós podemos considerar dessa medida.

07:57Mais uma vez, eu acredito que a natureza dela é muito positiva

08:02e muito necessária, e concordo, de que ela vai trazer retornos.

08:06A única questão é que se soma um pacote de outras medidas

08:10que não são tão positivas e que também não são tão necessárias

08:13e que oneram o produtor e os empresários.

08:16Mas qualquer medida de fortalecimento da família

08:19é aquilo que o nosso país hoje precisa.

08:22Porque a família é a base da sociedade.

08:24Uma família mais estruturada, uma família em que se tem condições

08:28de se fortalecer, como a Marcia bem trouxe também,

08:31até o casal vai ser beneficiado nisso aqui.

08:33Então, nisso, a sociedade como um todo ganha.

08:38O porém é um montante de outros benefícios e medidas trabalhistas

08:43que nós temos no Brasil, que eu gostaria muito de poder trocar

08:46para que a gente pudesse até fortalecer e aumentar essa licença-paternidade.

08:51Agora...

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