As reações do STF à megaoperação no Rio

Name: As reações do STF à megaoperação no Rio
Uploaded: 2025-10-29T23:44:46+00:00
Duration: 8 min 23 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 2 meses
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A megaoperação da Polícia do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho também repercutiu no STF.

O ministro Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira, 29, que a posição institucional da Corte "não é de impedir a ação da polícia, mas ao mesmo tempo não é de legitimar um vale tudo com corpos estendidos jogados no meio da mata".

O ministro decano do Supremo, Gilmar Mendes, chamou a operação no Rio de “lamentável”.

Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:

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00:00O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou hoje que a posição institucional da corte não é de impedir a ação da polícia,

00:06mas, ao mesmo tempo, não é de legitimar um vale-tudo com corpos estendidos jogados no meio da mata.

00:12Vamos assistir a essa declaração do Flávio Dino.

00:15Presidente, senhoras e senhores, o eminente procurador-geral que faz uso da palavra na tribuna

00:21acaba de aludir a essa circunstância terrível, trágica, que assistimos no momento no Rio de Janeiro.

00:31E essa alusão se presta a um esclarecimento neste julgamento.

00:36Não se trata jamais de julgar a favor ou contra a polícia como instituição.

00:45Como qualquer atividade humana, com certeza há bons e maus profissionais na polícia, como no sistema de justiça.

00:58E, às vezes, há uma ideia de que, quando há um julgamento dessa natureza,

01:05se trataria de tentar, de alguma forma, impedir a ação legítima da polícia.

01:13Ao contrário.

01:14E esses eventos todos, essas tragédias todas, se prestam a mostrar como nós precisamos sempre cuidar de uma teoria geral

01:24da ação policial, sobretudo, evidentemente, no plano político, e procurar solucionar os casos concretos.

01:32Foi o que eu busquei nesse caso, mostrando uma posição institucional nossa,

01:37que não é nem de impedir a ação da polícia, nunca foi, mas, ao mesmo tempo, não é de legitimar um vale-tudo com corpos estendidos e jogados no

01:47meio da mata, jogados no chão.

01:49Porque isso não é Estado de Direito.

01:54Olha, esse final do comentário do Flávio Dino é ruim, e eu vou explicar rapidamente por quê.

02:01Porque ainda não está esclarecido toda a circunstância que levou nessa mega-operação a que os corpos estivessem lá,

02:12a quantidade de bandidos que estavam ali, eventuais imagens que ainda podem ser reveladas, da atuação,

02:21se os policiais agiram em legítima defesa contra a reação armada daqueles bandidos específicos que estavam lá.

02:28A gente sabe que os bandidos estavam reagindo com disparos de fuzis, com drones, bomba.

02:33Então, já tem um viés político e ideológico nesse discurso do Flávio Dino.

02:41Porque existe a legítima defesa.

02:43O policial está cumprindo uma ordem, ele, eventualmente, vai lá para fazer cumprir um mandado de prisão,

02:50ele é recebido a balas e, para se defender, para defender a sociedade, inclusive, eventuais moradores,

02:56que podem ser utilizados como reféns ou como escudos humanos, eventualmente ele elimina um criminoso como esse.

03:02E, no meio da guerra, no meio do fogo cruzado, não dá para sair carregando todos os corpos,

03:08senão vai haver mais peso, vai haver mais lentidão do policial e ele pode ser alvejado por outro criminoso.

03:14Então, é preciso esperar.

03:15Não estou dizendo que, eventualmente, não possa ter havido um erro que merece crítica, etc.

03:20Mas é que o Flávio Dino não tem elemento, tanto que ele não cita.

03:23Ele não cita o contexto completo.

03:25Então, já tem um discurso de legitimação da postura do governo, do qual ele próprio fazia parte.

03:30E o... Quer comentar, Duda, rápido?

03:32É, provavelmente vai vir uma canetada.

03:34O Flávio Dino é aquele que, em agosto, deu uma canetada para dizer que os bancos brasileiros

03:38não tinham que obedecer à lei Magnitsky, né?

03:42Criou uma baita de uma confusão.

03:44Ele se mete em assuntos onde ele não é chamado.

03:47Provavelmente vai fazer isso de novo.

03:49E o STF deveria, na verdade, ser mais cauteloso,

03:51porque as decisões anteriores do STF em relação à criminalidade deram errado.

03:57A DPF 635 é um exemplo claro disso.

04:00Deveriam ser mais cautelosos, mas não.

04:02O Dino vai passar por cima de tudo e vem canetada por aí.

04:05E o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte,

04:07chamou a operação no Rio de lamentável.

04:09Vamos assistir também.

04:10O caso mostra a importância da temática dentro do contexto em que nós estamos inseridos.

04:28A toda hora vivemos situações de graves ações policiais

04:39que causam danos às pessoas, ou mesmo a morte de várias pessoas,

04:50como acabamos de ver nesse lamentável episódio do Rio de Janeiro.

05:01De modo que me parece que devemos todos estar atentos à criação de uma jurisprudência

05:11que, como falou o ministro Flávio Dino, reconheça a necessidade eventual de ações policiais,

05:22mas que, ao mesmo tempo, não comporte abusos, muito menos violação dos direitos fundamentais.

05:29Bom, não há evidência aí de nada do que eles estão falando nesse momento.

05:39Quer dizer, são juízes que deveriam agir conforme a provocação, julgar nos autos,

05:43mas eles se sentem obrigados a todo momento a comentar aquilo que está acontecendo no país,

05:49a adjetivar tudo.

05:50E o ministro Alexandre de Moraes ordenou que o governador do Rio, Cláudio Castro,

05:53preste esclarecimento sobre a mega-operação.

05:55Moraes assumiu a relatoria do caso de forma temporária,

05:58já que ele estava sob o comando de Luiz Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria.

06:02O ministro determinou a apresentação de um relatório com as circunstâncias da operação,

06:06justificativa formal para o grau de força empregado

06:09e identificação das forças envolvidas, número de agentes, armamentos utilizados e vítimas.

06:14Moraes também ordenou o uso de câmeras corporais e em viaturas,

06:17preservação de vestígios e atuação da Polícia Técnico-Científica,

06:21comunicação imediata ao Ministério Público,

06:23medidas de responsabilização por abuso e assistência às vítimas

06:27e justificativas para ações em horários escolares e uso de escolas ou unidades de saúde

06:31como base operacional.

06:33Quer dizer, se está pedindo todas as informações é porque não as tem,

06:36de modo que os comentários de Flávio Dino e Gilmar Mendo

06:39deveriam ter sido feitos pelo menos nesse teor.

06:42Denis Xavier, considerações finais.

06:44Eu fico pensando em que mundo essa gente vive, né?

06:48Assim, eu gostaria de saber se lá existia uma pista de self-service

06:54para adequada alimentação do policial,

06:57se eles paravam 10 minutos para descansar no meio do tiroteio.

07:01É patético, né?

07:02Além de terem virado comentadores do cotidiano,

07:06coisa que não é papel de um ministro do Supremo,

07:10tratam fatos muito complexos no gabinete,

07:15no conforto do ar-condicionado,

07:17despachando pedidos de explicação,

07:19assim como se fosse uma coisa absolutamente banal.

07:22Duda, para completar?

07:24Essa mega-operação, ela contou com a participação também do Ministério Público, né?

07:29Em respeito, respeitando ali as exigências da DPF 635.

07:36Então, tem que ser uma causa de excepcionalidade.

07:40Tudo isso foi cumprido.

07:41Aí, meio que ele está supondo que essas questões não foram atendidas

07:46e está cobrando mais informação.

07:48Aí, ele precisava realmente ter mais informação para ter qualquer atitude.

07:52Muito bem, outras pautas a gente aborda amanhã.

07:54Vamos ver o resultado final da enquete do dia.

07:56Quem combate o crime organizado no Brasil?

07:58Para 64% do nosso público, ninguém.

08:0333% os governadores e apenas 3% o governo Lula.

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