O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que fortaleceu o combate ao crime organizado e ampliou a proteção de autoridades e servidores públicos. A repórter Fernanda Sette explicou as novas punições e medidas de segurança após a megaoperação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro.
🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nas redes sociais: @otimesbrasil
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
00:00Agora, viu, Marão Meidão, nós vamos falar sobre o combate aos arsenais de facções criminosas e ao crime organizado aqui no Brasil.
00:09O presidente Lula sancionou a lei que fortalece o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos na área.
00:17A medida vem após a mega-operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro.
00:22E para falar sobre este assunto, eu vou voltar à Brasília com a repórter Fernanda Sete, que tem as informações.
00:28Fernanda, o governo federal tentando tomar medidas para combater o crime, para combater as mortes, principalmente no Rio de Janeiro,
00:40e tentar agora fechar uma cooperação com o Estado para que se trabalhem juntos, tanto o governo federal quanto o governo carioca,
00:48para combater as facções criminosas ou a expansão delas, no caso, o Comando Vermelho.
00:55Não é isso, Fernanda Sete?
00:58Exatamente, Eric Klein.
01:00O presidente Lula sancionou ontem, na quarta-feira, uma lei que promove mudanças na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado
01:08e também para ampliar a proteção de servidores e autoridades que estão envolvidos nessa área, nesse combate ao crime organizado.
01:21Então, a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
01:26Então, a nova legislação classifica aí duas novas modalidades de crimes relacionados à obstrução de investigações e ações contra o crime organizado
01:37com penas de reclusão de 4 a 12 anos de prisão com a lei do pagamento da multa.
01:44E olha, a lei também foca na segurança pessoal de autoridades ali envolvidas no combate ao crime organizado,
01:53como, por exemplo, juízes, membros do Ministério Público, policiais, militares.
01:58Então, essa lei sancionada pelo presidente Lula, de fato, aumenta a proteção para esses servidores e autoridades que estão na linha de frente,
02:06que trabalham ali no combate a esse tipo de crime.
02:10Inclusive, até os próprios familiares dessas autoridades também vão ter uma proteção a mais que estiverem ao lado desses profissionais
02:20que atuam no combate ao crime organizado.
02:23E entre as mudanças também, Cláudia, a gente pode citar que está a proteção de profissionais que atuam nessas regiões ali de fronteiras,
02:31reconhecidas como regiões de maior vulnerabilidade, de maior probabilidade de acontecer crimes.
02:39Então, também essa nova lei aprovada pelo presidente Lula, sancionada pelo presidente Lula,
02:45ela também garante aí a aprovação, essa proteção para esses profissionais que atuam nessas regiões de fronteiras,
02:53consideradas regiões de grande vulnerabilidade e influência de facções criminosas.
03:00Além disso, quem solicitar também ou contratar ali um integrante de uma facção criminosa,
03:06contratar ali para cometer algum tipo de crime, poderá ser punido com a mesma pena para os próprios integrantes
03:14que cometeram ali o crime, com pena ali de um a três anos de reclusão.
03:19Então, essas pessoas que solicitarem também para que esses integrantes cometam algum tipo de crime
03:25vão receber a mesma pena dessa pessoa que, de fato, cometeu esse crime.
03:31Então, tanto nos casos de obstrução, Cláudia, quanto de conspiração,
03:36essa nova lei sancionada pelo presidente Lula, ela determina aí que os condenados deverão iniciar o cumprimento da pena
03:43em presídios federais de segurança máxima, né?
03:48E também o mesmo se aplica ali aos presos provisórios, investigados ali por delitos de uma forma geral.
03:54Segundo o governo, o grande objetivo dessa lei, né, que foi sancionada,
04:00é, de fato, reduzir a influência de facções criminosas aí dentro do sistema prisional e estadual.
04:08Então, essa lei sancionada pelo presidente Lula, como você falou, Cláudia,
04:12tem o grande objetivo, né, de fortalecer o combate do crime organizado
04:18e, de um modo geral, ampliar a proteção aí de servidores públicos e autoridades
04:23que estejam na linha de frente, que estejam ali envolvidos no combate nesse tipo de crimes, né?
Seja a primeira pessoa a comentar