Alerj discute distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres

Name: Alerj discute distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres
Uploaded: 2025-10-27T14:21:08+00:00
Duration: 3 min 5 s
Channel: Jovem Pan News

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Um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sugere permitir o uso de spray de pimenta como meio de legítima defesa para mulheres. A proposta prevê distribuição gratuita em farmácias.

Confira na íntegra em: https://youtube.com/live/NbUeVfxcB3Q

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00:00Um projeto de lei em discussão ainda na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

00:04sugere permitir o uso de spray de pimenta como meio de legítima defesa para mulheres.

00:11Vamos entender melhor detalhes desse projeto com o Rodrigo Viga, direto do Rio de Janeiro.

00:17Oi Viga, bom dia.

00:19Bom dia Soraya, bom dia para você, para o Nonato, para o nosso ouvinte, espectador internauta da Jovem Pan.

00:25Como você bem disse, ainda tem fase de discussão e divide opiniões porque acham alguns que esse tipo de ferramenta

00:32que em princípio brotaria, nasceria com o intuito de proteger as mulheres aqui da violência no Rio de Janeiro

00:40poderia ser também utilizado essa ferramenta, esse instrumento spray de pimenta por criminosos ou por criminosos.

00:48Mas o fato é que o projeto está em discussão no Parlamento Fluminense e trata justamente de baixar o controle

00:56em relação à venda do spray de pimenta.

00:58Hoje é um produto de uso controlado que inclusive precisa de toda a autorização das Forças Armadas

01:05mais especificamente do Exército Brasileiro.

01:07Mas o projeto trataria o spray de pimenta de uma outra forma.

01:11Ele poderia ser vendido nas farmácias e drogarias credenciadas aqui do Estado do Rio de Janeiro

01:17para mulheres maiores de idade.

01:20Além disso, dois frascos apenas por cada mulher, por cada CPF, com o intuito, com o objetivo de protegê-los,

01:27como eu disse, da violência e da criminalidade.

01:30O spray de pimenta estaria disponível também para aquelas mulheres que precisam de medidas protetivas

01:36contra companheiros, contra ex-companheiros e já tem essa autorização da medida protetiva

01:43assinada pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

01:46Não há perspectiva de quando esse projeto efetivamente, que pode liberar o uso do spray de pimenta

01:52aqui no território fluminense, vai ser votado no plenário da Casa.

01:57Mas como eu disse, mexe com emoções e também divide opiniões dentro do Parlamento Fluminense.

02:03Será que estamos falando de Parlamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias da cidade de Niterói,

02:09vizinha do Rio de Janeiro, prevê mais gastos, mais investimentos para o exercício de 2026.

02:16O projeto foi ajustado nas últimas horas, houve um acréscimo de quase 775 milhões de reais.

02:25Isso faz com que a LDO de Niterói para 26, para o ano que vem, seja de 6,8 bilhões de reais.

02:33Por que que a LDO de Niterói está fazendo assim?

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