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Um novo projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Cuiabá (MT) promete gerar amplo debate sobre a segurança pública. A proposta autoriza a comercialização, a posse e o porte de spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos de idade na capital mato-grossense. Para adquirir o produto, a mulher precisará apresentar documento com foto, comprovante de residência e um atestado de antecedentes criminais provando não ter passagem por homicídio. No caso de jovens entre 16 e 18 anos, a compra só será permitida com a autorização legal do responsável.


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Transcrição
00:00Um projeto permite, por exemplo, porte e posse do spray de pimenta para mulheres que estão tramitando na Câmara Municipal
00:09de Cuiabá.
00:10Mas mulheres a partir de 16 anos de idade.
00:13Como é que é isso?
00:14O spray de pimenta é considerado uma arma, porque tem um spray de pimenta mais pesado e tem outros mais
00:21leves.
00:22Vamos entender isso melhor?
00:23João Roberto está conosco e traz os detalhes direto de Cuiabá.
00:27Bem-vindo, João. Bom dia.
00:32Muito bom dia, Fernando. Bom dia a todos que estão acompanhando o Morning Show.
00:36Exatamente, tem um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá,
00:41que autoriza a comercialização, a posse e o porte do spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos
00:47de idade.
00:49De acordo com as informações que foram passadas e também já está em plenário desde a última semana o projeto
00:54de lei.
00:54Ele agora está por análise da comissão para saber se já vai ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal
01:00de Cuiabá na próxima quinta-feira.
01:02Então, esse projeto que é da vereadora, de autoria da vereadora Catil Samantelha, do PSB, e se a gente for
01:07pegar o texto do projeto de lei,
01:09ele explica que é o uso, eles caracterizam o spray de pimenta como uso não letal, além disso também diz
01:15que é individual e intransferível.
01:17A questão dos padrões de segurança e especificações técnicas serão de responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá.
01:24Além disso, para ali dar um suporte do projeto de lei, a vereadora usou como base um dados do Fórum
01:29de Segurança,
01:30a qual foi registrado no ano de 2024, mais de 87 mil casos de estupro vulnerável e estupro,
01:37além de relatar também aumentos de casos de fenomenicídio e também de violência doméstica.
01:42Agora, em relação com caso o projeto seja aprovado, mulheres a partir de 18 anos poderão já fazer a comerciação,
01:49desde que tenha documento com foto, além disso também o documento de residência, o comprovante de residência,
01:54e também o documento que comprove que ela não tem, no caso, passagem pela polícia por homicídios.
01:59Então, para comprovar que está apta para fazer a compra.
02:02Já as mulheres de 16 a 18 anos, elas podem fazer a compra do spray de pimenta,
02:07desde que tenha uma autorização legal do responsável.
02:11Então, é um projeto que vem repercutindo bastante da autoria da vereadora,
02:14e aí estão sendo mencionados, e aí vai depender se é essa semana,
02:17essa próxima quinta-feira já vai ser votado,
02:19ou nas próximas sessões ordinárias aqui da Câmara Municipal de Cuiabá.
02:23Muito obrigado, João. Bom trabalho para você.
02:25Muito obrigado pelas informações. Valeu.
02:29A gente segue aqui, então, discutindo.
02:30É bom lembrar o seguinte, que existe o spray, a versão civil e a versão militar.
02:36O que é proibido é o spray de pimenta mesmo, o forte, o pesado.
02:42O que é possível ser vendido, de venda livre, é o mais fraquinho,
02:47seria o spray de gengibre.
02:49Não pega tão pesado assim.
02:51Mas aí, a partir dos 16 anos, com a autorização dos pais,
02:54as mulheres poderiam comprar, a venda seria livre.
02:57Quero saber a opinião da Jess, principalmente, uma mulher aqui conosco.
03:03Precisa saber usar o spray.
03:04É uma arma, né, Jess?
03:06É uma arma, mas assim, é até estranho a proibição, para mim, de um spray de pimenta.
03:11Sei lá, se eu fosse pego com um spray desse, eu ia falar,
03:13não, eu gosto de pimenta mais forte na minha comida.
03:15Não faz tanto sentido.
03:18Ainda mais...
03:18Você ia falar.
03:19Eu já imaginei o prato de comida.
03:21É para temperar a pamonha.
03:23É, pamonha fica boa com a pimentinha.
03:25Piquinho.
03:25Então, assim, brincadeiras à parte, o Brasil é um dos países com as maiores taxas de feminicídio do mundo.
03:33Nós temos índices, quando o assunto é violência e abuso sexual, a mulheres altos, mas altos mesmos.
03:40Qual é o problema de uma mulher andar com spray de pimenta?
03:44Isso deveria ser possível em todo o país.
03:47Em todo o país.
03:49Porque é um nível de violência, é uma perseguição.
03:52Vimos casos de abuso sexual muito tristes, muito violentos.
03:56E que talvez esta arma teria feito uma diferença.
04:00E mais, na Holanda, recentemente, eu vi um outro spray.
04:04Que é um spray que, por exemplo, você foi assediado, aconteceu alguma coisa, você foi vítima de algo, ele colore.
04:11Ele não só arde, mas ele colore.
04:13E não dá para tirar.
04:15Então, isso tem ajudado a pegar os suspeitos.
04:18Por mais de 48 horas.
04:20Então, ele é uma cor bem estridente, assim.
04:23Então, isso também ajuda bastante.
04:24São técnicas e tecnologias aí que podem, sim, proteger.
04:29E tem um aspecto adicional, que é você se sentir segura.
04:32A realidade de uma mulher é de uma insegurança contínua.
04:35De todos os brasileiros.
04:37Mas nós, mulheres, muitas vezes temos muito medo de violência sexual.
04:42Então, esse medo contínuo, ele também interage com saber que se alguma coisa acontecer, pelo menos você tem ali algo.
04:49Talvez não seja o suficiente para fugir, para conseguir sair dali.
04:53Mas isso dá uma sensação de segurança, sim.
04:56Esse é o chamado legítimo lugar de fala, né?
04:59É o tom de voz.
05:00Você concorda, Loyola?
05:01É algo que a gente precisa entender cada vez mais.
05:05Essa posição, essa vulnerabilidade que as mulheres têm na nossa sociedade.
05:09Os números são gritantes e mostram que essa é uma importância muito grande.
05:15Um assunto que precisa ser debatido cada vez mais.
05:18Sem nenhuma dúvida.
05:19O Brasil é um país com um machismo estrutural extremamente forte.
05:24Que se reflete no número de mortes de mulheres, de violência contra a mulher, de agressões contra a mulher.
05:30Que, inclusive, é um dos indicadores de segurança pública no Brasil, ainda que todos os indicadores, de maneira geral, venham
05:39caindo ao longo dos últimos anos.
05:40Principalmente pós-pandemia.
05:42O indicador da violência contra a mulher é um dos pouquíssimos que vem subindo.
05:47Então, tem todo um movimento, inclusive, de violência contra a mulher também no ambiente online.
05:54Que também precisa ser visto todo um aumento do discurso que vem por trás desse processo.
06:03Que a gente precisa olhar com muito cuidado.
06:06Sou absolutamente favorável à medida.
06:07Estou alinhando com a dívida.
06:08E olha só, é algo que reúne também personalidades.
06:12A gente está no assunto.
06:13Então, vou mostrar para vocês aqui no meio de um bloco lá em BH.
06:17A Luísa Sonza estava lá participando e viralizou o que ela falou.
06:21Foi uma bronca em um suposto agressor.
06:24E aí, ela lá de cima viu isso e falou, olha aí.
06:28Olha aí o que ela falou.
06:29Vamos ouvir.
06:31Vocês dois, o Jordan 45 aí que está batendo.
06:35Que está de camisa listrada.
06:37Se tu encostar nessa mulher, eu acabo contigo com ela.
06:42Olha.
06:44O Jordan de camisa branca listrada.
06:51É, encosta nela para ver.
06:58Carnaval de Belo Horizonte, maravilhoso carnaval.
07:02Festa maravilhosa.
07:03Ano passado eu estive lá.
07:04E tem um nível de ocorrências que ainda é dito até como satisfatório.
07:10Pouquíssimos roubos.
07:12É pacífico, mas precisa também ter essas interferências assim.
07:16Maravilhosa, Luísa Sonza.
07:18Maravilhosa isso aí.
07:19É muito bacana.
07:20É um posicionamento necessário que os artistas têm cada vez mais se manifestado, interrompido shows.
07:25Aqui em São Paulo, a Ivete Sangalo também organizou a confusão no bloco lá no Ibirapuera.
07:31Tem sido muito bacana essa percepção de humanidade do próprio artista.
07:37Ontem a gente estava discutindo justamente se o artista tem que se posicionar politicamente.
07:42Está aí uma ótima...
07:43Está aí, inclusive, um ponto do qual eu reforço a minha defesa.
07:48É importante se posicionar politicamente.
07:49Inclusive, nesse momento, a gente está vendo o quanto é importante.
07:52Sim, o quanto é importante.
07:54Porque o carnaval é essa movimentação toda.
07:56A gente está perguntando, né?
07:57Carnaval precisa ter recurso público?
08:00É a enquete, né?
08:01Já te falei, né?
08:02Para você responder, participar aqui com a gente.
08:05Movimentadíssimo.
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