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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou oficialmente sua transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte, aproveitando a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O pedido foi feito em plenário e formalizado por meio de documento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, citando o artigo 19 do Regimento Interno para justificar a mudança.

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Transcrição
00:00Inclusive, esse é o próximo tema aqui que nós vamos estar dando
00:03toda a ênfase na sequência aqui agora do Morning Show,
00:05às 10 horas e 32 minutos, retomando o contato com os ouvidos atentos
00:09de todo mundo sintonizado na rede Jovem Pan de Rádio Morning Show
00:11Segue a Todo Vapor, falando em Supremo Tribunal Federal em pessoal,
00:14o ministro Luiz Fux surpreendeu a todos nós ao pedir
00:18ser transferido da primeira turma, onde se tornou voto vencido,
00:23o patinho feio, a voz dissonante, pra ir pra segunda turma.
00:26Em quais circunstâncias isso se deu e por que ele alegou,
00:30ou pelo menos pleiteou essa mudança de posto?
00:33Mano Ferreira?
00:33Pois é, Marinho, foi logo após mais uma série de julgamentos
00:37desse núcleo que nós estávamos comentando agora,
00:40onde ele mais uma vez mostrou um voto divergente,
00:43inclusive expressando que divergia dos primeiros votos
00:48que ele tinha dado nessa trama,
00:50dizendo que ele realmente mudou de ideia e expondo tudo isso.
00:54E o que se diz é que o clima teria ficado insustentável
01:00nos bastidores da turma, né?
01:03Pra que a convivência com os ministros estaria difícil e insustentável,
01:09o que teria motivado o pedido dele de se remover de uma turma e ir pra outra.
01:14Só que na outra turma também está Gilmar Mendes.
01:17A gente trouxe aqui no Morning Show, há poucos dias,
01:21o mal-estar que ele teve no bastidor também com o ministro Gilmar Mendes.
01:26Então eu não sei até que ponto o clima vai melhorar pra ele.
01:28Mas antes lidar com um do que com vários?
01:31Lembrando que na primeira turma,
01:33que os seus pares eram Carmen Lúcia,
01:35Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes,
01:37Luiz Fux estava mais rejeitado que uva passa em sede natal.
01:40De qualquer forma, ele buscou novos ares.
01:43Eu confesso que eu não conhecia essa possibilidade
01:45no regimento interno do Supremo,
01:47mas ao que tudo indica é isso mesmo.
01:48Jess Peixoto, sua expectativa?
01:50E só vale dizer que o ministro Edson Fachin,
01:53presidente do Supremo,
01:54é quem vai ter que dar a canetada
01:55pra autorizar ou não a mudança de turma.
01:57É isso aí.
01:58É a decisão aqui do ministro Fachin,
02:01eu imagino que ele vá seguir com essa decisão,
02:03ela pode mudar alguma estrutura ali da lógica do Supremo,
02:07inclusive levando até mesmo o ministro Fux
02:09a ficar com alguns processos em relação à Operação Lava Jato.
02:13Vale mencionar que se ele for pra segunda turma,
02:15algumas pessoas já advogam que a segunda turma
02:17pode ter ali uma maioria mais, por assim dizer,
02:22garantista, mais à direita, escolha a palavra que quiser,
02:24porque também compõe nessa turma os ministros
02:27indicados pelo ex-presidente Bolsonaro,
02:31Cássio Nunes Marques e André Mendonça.
02:33Então, vamos ver qual vai ser a decisão do ministro Fachin.
02:36O que eu queria ressaltar disso é que ontem no julgamento,
02:39o ministro Fux deu uma indireta, quase direta,
02:42e vou até abrir aspas dele, integrantes que não participaram de julgamentos
02:47estavam comentando o resultado, ferindo ali a lei da magistratura.
02:53E ele coloca isso em uma clara indireta ao ministro Gilmar Mendes,
02:57que por sinal pode vir a ser colega de turma dele,
03:00imagino que vão protagonizar embates épicos.
03:03Agora, a realidade é que o ministro Fux estava tendo estes problemas
03:08em relação à primeira turma, mas por mais que tenha esta situação,
03:13a pessoa que ele parece ter mais problema hoje dentro do Supremo Tribunal Federal
03:17está na segunda turma, é o ministro Gilmar Mendes.
03:21E ele pediu para continuar votando em relação aos casos,
03:24por já ter estudado, então tem que ver como se daria
03:27essa transferência também.
03:28É uma notícia ruim para quem...
03:31Porque a primeira turma está tendo muita unidade.
03:34Então é uma notícia que, possivelmente,
03:36o próximo indicado estaria nesta turma
03:39e essa unidade seria garantida.
03:41Ele que foi responsável pela retomada da normalidade
03:44ali no pós-pandemia, era presidente do Supremo
03:46entre 2020 e 2022, um dos momentos mais agudos
03:49e dramáticos da nossa história recente.
03:52Além de ter participado ali da...
03:54Ele que ajudou a escrever o novo Código de Processo Civil
03:57ali de 2015, professor, ex-desembargador do STJ, enfim...
04:01Juiz.
04:01Um longa, juiz, celebrou o casamento dos meus pais,
04:04eterna gratidão, não vai dar em divórcio, não deu.
04:07De qualquer forma, ele sai, enfim, nessas circunstâncias.
04:11Mas o mais relevante aqui foi também a dura autocrítica
04:15que ele fez, até manifestando arrependimento
04:17de ter condenado outras pessoas de outros núcleos
04:20em outros momentos, no julgamento da trama golpista como um todo.
04:24Isso foi um ponto revelador, né, João Bellucci?
04:26A gente te ouve e segue adiante.
04:28Pois é, Marinho, você vê que é natural que, por exemplo,
04:31um juiz acolha a denúncia para que o réu,
04:33para que se torne réu alguém investigado,
04:35para depois julgar com mais elementos.
04:37A denúncia são só elementos preliminares
04:39para ver se a pessoa vai ser depois julgada
04:41e condenada ou absolvida.
04:43Isso pode acontecer, o juiz acolhe a denúncia
04:44e depois, no mérito, que não é o ideal,
04:47evidentemente, que seja o mesmo juiz,
04:48depois ele fala, puxa, realmente,
04:50analisando melhor os fatos,
04:52eu realmente mudo de entendimento.
04:53Só que ele fez uma espécie de autocrítica ao todo, né,
04:57ele condenou centenas de pessoas,
04:59aí depois, com relação ao núcleo principal,
05:01que era do Jair Bolsonaro, acabou absolvendo,
05:03mas foi uma decisão um pouco estranha ali,
05:05em algumas partes manteve,
05:06mas ele sentiu essa pressão, né,
05:08isso só comprova que o Supremo Tribunal Federal
05:11está totalmente contaminado pela política.
05:13O próprio Fux, como você mencionou,
05:14ele tem uma postura mais de juiz,
05:16que é falar só nos autos, ser mais comedido,
05:19ao contrário de outros membros que levaram
05:21o Poder Judiciário, o STF,
05:23a essa vidraça pública.
05:26E aí, isso afetou todos os juízes.
05:29Agora, não sei se é o ideal ele pedir pra sair ou não.
05:31Cabe ao Edson Fachin decidir sim ou não?
05:32Na minha opinião, o Fux não está fugindo da turma coisa nenhuma,
05:37talvez está se preservando de uma armadilha
05:39de minoria permanente.
05:41Deve ser difícil entrar sempre em campo,
05:42sabendo que o placar já são favas contadas
05:45e que já está liquidado, né?
05:46De qualquer forma, está aí, está feito o movimento
05:48e, claro, toda repercussão a gente vai estar cobrindo
05:50pra vocês aqui no Morning Show.
05:5210 horas e 38 minutos, eu preciso seguir adiante de essa?
05:54André, um ponto, eu acho que é uma decisão estratégica.
05:57Brevemente, então, por favor.
05:58É uma decisão estratégica, porque agora seriam duas turmas
06:01com maiorias, talvez, com visões diferentes
06:04e até mesmo de posicionamento diferente.
06:07É saudável pro Supremo Tribunal Federal.
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