00:00O que é o que a gente tá falando aqui no sofá.
00:02Ninguém discorda que corrupção e judiciário não combinam,
00:05mas por incrível que pareça, nem toda reforma é bem recebida.
00:09Tem ministro do STF defendendo punição mais severa,
00:13não só pra juízes e promotores, mas também pros advogados,
00:16como a gente tá vendo aqui.
00:17Vamos entender tudo isso lá de Brasília?
00:20Rafaela Almeida explica pra gente.
00:22Bom dia, Rafa. Bem-vindo ao Morning Show.
00:24Boa semana pra você.
00:29Obrigada, Fernando. Bom dia pra você também,
00:31pra toda a turma do Morning Show e toda a nossa audiência.
00:34Olha, eu vou fazer um apanhado sobre esse assunto, viu?
00:37Porque a manifestação do ministro Flávio Dino amplia um debate
00:41que vem ganhando muita força dentro e fora do judiciário
00:44sobre a necessidade de mudanças mais profundas no sistema de justiça.
00:48Em um novo artigo, Dino defende o endurecimento das penas
00:53pra crimes cometidos por integrantes do próprio sistema.
00:56como juízes, promotores, advogados, defensores públicos e servidores.
01:01A avaliação é de que essas condutas têm um peso ainda maior
01:04justamente por partirem de quem deveria garantir o cumprimento da lei.
01:09Entre as propostas apresentadas está o aumento das punições
01:13pra crimes como corrupção passiva, peculato, prevaricação e tráfico de influência
01:19quando praticados no exercício da função.
01:21A ideia é criar uma espécie de agravante institucional
01:25com sanções mais duras pra esses casos.
01:28Outro ponto central é o afastamento imediato do cargo
01:31assim que houver o recebimento de uma denúncia pela justiça.
01:35Hoje isso nem sempre acontece, tá? Automaticamente.
01:38Pela proposta, uma eventual condenação definitiva
01:41também resultaria na perda automática da função
01:44sem necessidade de novos processos administrativos.
01:48No caso de advogados, Dino sugere que o recebimento da denúncia
01:52leve à suspensão do registro profissional
01:55com cancelamento definitivo em caso de condenação.
01:59O ministro também propõe ampliar a tipificação do crime
02:03de obstrução de justiça pra punir qualquer tentativa
02:07de interferir, atrasar ou retalhar investigações e processos
02:11independentemente de ligação com organizações criminosas.
02:14No texto, Dino usa o termo justicídio pra descrever situações
02:19em que agentes do sistema traem a confiança pública.
02:22Segundo ele, mecanismos atuais como o Conselho Nacional de Justiça
02:26ainda são importantes, mas já não são suficientes
02:30diante de esquemas mais sofisticados.
02:32A proposta na prática abre espaço pra uma possível reforma
02:35no Código Penal e deve intensificar as discussões
02:39sobre o maior rigor e responsabilização dentro do próprio judiciário.
02:44Volto com você.
02:45Muito obrigado, Rafa.
02:47Obrigado pelas informações aí.
02:48Muito esclarecedora a sua participação.
02:51Tendo novas informações, chame a gente por aqui.
02:53Valeu por enquanto.
02:54Seguimos aqui no nosso sofá.
02:56Diego, olha que interessante.
02:58O Brasil tem um milhão e meio de advogados.
02:59O que se propõe aí também é que a gente não entende
03:03como cidadão comum, como um advogado
03:06com ideias perniciosas, corruptas, pode atrapalhar o processo
03:11de um julgamento, né?
03:13E isso também seria alvo de análise, né?
03:17Porque a gente tem aí vários casos de golpes de advogados
03:21que chegam conversando, olha, tem aquele processo ali,
03:24tem informações muito privilegiadas
03:25e gente muito inocente acaba caindo nesses golpes, né?
03:29Sem dúvida, Fernando.
03:30Eu mesmo tive no meu escritório de advocacia
03:32em um único dia mais de 60 clientes
03:34que receberam ligações, esses golpes do falso advogado
03:38que muitas das vezes não são golpes perpetrados por advogados.
03:42É claro que em algumas hipóteses pode contar com a participação
03:45de advogados na engenharia desse tipo de fraude.
03:48Mas isso também não tira nenhuma responsabilidade da OAB, por exemplo,
03:52que tem feito um papel de conscientização das pessoas
03:54e também da advocacia sobre esse tipo de fraude
03:58porque a advocacia, ela não é uma atividade essencialmente pública,
04:02mas ela está colada na administração da justiça.
04:06O advogado é essencial à administração da justiça,
04:08isso está lá no texto constitucional.
04:10Então há, sim, uma responsabilidade.
04:12Mas eu acho que isso tem que ser diluído globalmente
04:15entre todos os players, todos os atores do sistema de justiça.
04:19É também razão da culpa de juízes, de serventuários
04:22que às vezes podem até estar participando desse tipo de golpe
04:26que cai no mercado.
04:28O fato é que nós não temos o padrão de justiça
04:30que o brasileiro espera e muito menos o padrão de justiça
04:33que o brasileiro paga.
04:34Todo mundo aqui na primeira rodada deixou muito claro
04:37o que custa o judiciário brasileiro.
04:39Nós temos um dos judiciários mais caros do mundo,
04:41reiterando aqui essa informação,
04:43se não for o mais caro,
04:44e com um dos judiciários mais lentos do mundo também,
04:47com menor taxa de produtividade.
04:49Então, para todos os players da justiça,
04:52de fato se faz necessário uma reforma.
04:54Não importa que é o Flávio Dino que está tocando isso,
04:57independentemente do seu viés ideológico,
04:59se tem alguém falando em punir adequadamente juízes corruptos,
05:03punir adequadamente advogados corruptos,
05:05em dar mais celeridade para os processos,
05:07entregar para a sociedade uma justiça mais celere,
05:10isso tem que ser apoiado.
05:11Agora, claro que isso tem que partir do topo da pirâmide.
05:15Não se fala em reforma do judiciário
05:16se nós não alterarmos o Supremo Tribunal Federal.
05:19Precisamos discutir o mandato dos ministros,
05:21precisamos discutir a forma de escolha dos ministros,
05:23precisamos discutir principalmente a competência
05:25da Suprema Corte brasileira,
05:27que é uma corte constitucional que no mundo mais julga processos.
05:30Eu até trouxe esse dado há alguns dias aqui na Jovem Pan.
05:33A Corte Constitucional Norte-Americana julga 60 processos por ano.
05:36O Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil julga mais de 60 mil.
05:40Então, é uma disparidade muito grande.
05:42Quando nós temos uma Suprema Corte com tantas competências,
05:44acaba acontecendo o que nós estamos vendo.
05:46ela toma conta do Brasil e suplanta os demais poderes da República.
05:50Josias?
05:51Só, eu acho que o seu ponto foi muito relevante,
05:54que o topo da pirâmide precisa ser questionado também.
05:58E acho que a novidade da crise do judiciário brasileiro
06:02é que é o seguinte, no passado já existiram juízes corruptos,
06:05juízes que se venderam.
06:07Isso é uma coisa que, evidentemente,
06:08qualquer pessoa é passível de se corromper
06:11por um objetivo ou outro pessoal.
06:13Mas o fato é que, pela primeira vez,
06:15isso chegou no topo do judiciário.
06:17Pela primeira vez, os casos de corrupção
06:19envolvem diretamente a Suprema Corte do Brasil.
06:22E aí, na verdade, esse é o tema que foi o do vídeo do Zema,
06:26criticando o Gilmar e todo o embate com o Gilmar e tal.
06:30Então, essa crise que vem de cima,
06:35é isso que não tem precedente.
06:37E olha só, em relação à grande quantidade de advogados no Brasil,
06:41eu preciso levar em conta uma coisa.
06:43O Brasil tem um grande apego aos símbolos exteriores do conhecimento,
06:48tipo graduação, etc.
06:50E se você for ver, tem essa grande quantidade de advogados,
06:53mas quando tem concurso para gari,
06:55você vai ver que tem um monte ali que é graduado.
06:57O Brasil tem um advogado para 164 pessoas.
07:02É o maior número per capita de advogados do mundo.
07:07É também o país que mais tem faculdades de direito.
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