O presidente do STF, ministro Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A mudança foi solicitada por Fux um dia antes, aproveitando a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
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00:00Agora eu quero fazer aqui uma notinha importante, atualizando um tema que deu o que falar ontem e, pelo visto, partiu para um desfecho.
00:07Inclusive, a partir de agora, está confirmado que Luiz Fux oficialmente não faz mais parte da primeira turma do Colegiado do Supremo Tribunal Federal.
00:17Isso porque o novo presidente do Supremo, Edson Fachin, autorizou o Fux a mudar para a segunda turma
00:23e mesmo em meio ao julgamento ainda do núcleo 4 da trama golpista.
00:27E, segundo o Fux, ele já havia até combinado essa troca com o ex-presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, meses atrás,
00:34até mesmo antes do anúncio da própria aposentadoria do Barroso, onde eles trocaram afagos e homenagens e, enfim, lágrimas, por que não?
00:43Mas o fato está dado.
00:44Pode ser esse o movimento?
00:46Diego Tavares, quero te ouvir aqui também.
00:48Vou esperar a totalidade da nossa audiência se juntar a nós aqui para o seu comentário chegar o mais longe possível
00:54do momento que, agora sim, estamos de volta para todo mundo nos ouvindo aqui pela Rede Jovem Pan de Rádio.
00:58O tema da vez confirmado, Luiz Fux sai da primeira turma do STF para a segunda turma.
01:02Diego Tavares, sua expectativa nasce assim, na segunda turma, uma espécie de movimento contramajoritário
01:09com o Cássio Nunes e André Mendonça ao lado de Luiz Fux.
01:12Parece que a polarização chegou ao Supremo, né, Marinho?
01:14E nem parece que nós estamos falando do Supremo, parece que a gente está falando de uma escola de educação infantil.
01:19Não quero ficar nessa turma, não estou nem falando do Luiz Fux, né?
01:22Pelo amor de Deus.
01:23Mas eu acho que um tribunal, um tribunal ele tem por escopo justamente prestigiar a divergência.
01:30É na divergência do debate que o próprio debate se eleva.
01:34Então, enfim, para mim não tem...
01:36Os bastidores dão que essa mudança seria em razão do julgamento da trama golpista
01:40e da divergência pontual de Fux em relação aos seus colegas.
01:45Se o ápice do judiciário brasileiro, o órgão mais importante do judiciário brasileiro
01:50não consegue conviver com a divergência, eu fico imaginando o que será da justiça nesse país, né?
01:55O que será de todo o poder judiciário onde isso deve se refletir.
01:58Doutora Priscila.
01:59Então, dentro das regras do próprio Supremo Tribunal Federal, dentro do poder judiciário,
02:03há a questão da permuta. O que é a permuta?
02:05Se um funcionário público, ele quer trocar de vara com outro ou de locação,
02:11isso é possível em qualquer funcionalismo público.
02:14E não seria diferente lá no Supremo Tribunal Federal.
02:16E aí, entra aqui uma questão que a gente precisa levantar,
02:19é que já tinha sido falado e tratado com o ministro Barroso essa troca, né?
02:25Como foi colocado aqui.
02:27E, independentemente de se fazer essa permuta, Marinho,
02:30o próprio Regimento Tribunal permite que, em caso de aposento, né?
02:34A pessoa aposentou, a aposentadoria também permite que se faça essa troca.
02:39Agora, é claro que, como disse aqui o Diego, essa troca não foi uma mera permuta, né?
02:44Há quem diga também que, levando em consideração o julgamento dos atos
02:48que aconteceram em 8 de janeiro, se teria ali uma questão de tática
02:54para uma nova análise referente aos julgamentos que aconteceram,
02:59tendo em vista que, como se sabe, a turma que ele foi é mais ligada à ala da direita
03:05e isso faria com que, dentro de uma tecnicidade, se trocasse aí o julgamento.
03:10Isso foi uma dúvida que surgiu, queria...
03:12Concluindo, então, mano?
03:14Porque a dúvida é, os recursos sobre o processo do Bolsonaro,
03:18o Fux que participou do julgamento, vai participar do julgamento do recurso?
03:22Boa pergunta.
03:22Essa é uma boa pergunta.
03:23Boa pergunta.
03:25E quem é que entra no lugar dele?
03:26Senão, pode ser que tenha dois a dois ali, entre Carmel Lúcia, Zanin, Dino e Alexandre de Moraes.
03:32Enfim, precisando?
03:33Sim, agora o presidente Lula vai indicar e o que ele vai indicar...
03:37É o quinto que vai entrar ali.
03:38O que será indicado pelo presidente Lula, que certamente já se desenha ali para ser o Jorge Bersi.
03:44E aí o Bessias.
03:44É, aí ele entra no lugar do que ficou.
03:47Então, na verdade, não vai entrar no lugar do Barroso, propriamente dito,
03:50porque foi preenchido diante dessa troca, né, do Fux para o lugar do Barroso.
03:56Então, o Jorge Bersi, que seria o apontado para, então, a indicação...
04:00É o lateral esquerdo do Bessias, vai entrar em campo.
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