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A Prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo, adquiriu um drone por R$ 365.313,60 sem licitação para combater bailes funk, o que gerou críticas da oposição. A gestão do prefeito Taka Yamauchi (MDB) alegou que a contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, justificando que apenas um fornecedor no país oferecia a tecnologia específica necessária.
Apresentador: David de Tarso
Comentaristas: Cinthya Nunes, Elias Tavares, Mano Ferreira e Sergio Zagarino

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00:00Antes de começar o programa já estavam numa discussão aqui se são favoráveis ou não ao assunto que a gente abre essa edição
00:07porque o programa de hoje a gente começa falando sobre a estratégia pra acabar com os pancadões de funk em diadema
00:14que tá gerando repercussões, é isso mesmo.
00:18A prefeitura comprou um drone de 365 mil reais pra lançar bombas de gás lacrimogênio pra dispersar as pessoas.
00:26Só que o processo listatório não foi feito e tem vereadores questionando o risco que isso pode causar.
00:34E claro, se tem polêmica, tem repercussão aqui da bancada, eu já começo com a opinião do Mano sobre essa iniciativa pra acabar com os pancadões. Muito bom dia.
00:44David, muito bom dia pra você, bom dia pros nossos colegas e pra nossa audiência.
00:48A primeira coisa que eu acho curiosa é uma contradição no discurso da prefeitura, porque o prefeito diz que acabou com os pancadões
00:56e na frase seguinte ele diz que para acabar com os pancadões ele fez a compra, ou seja, ele precisa decidir.
01:04Ou já há zero pancadões na cidade ou ele precisa dessa nova aquisição com dispensa de licitação,
01:14o que no Brasil sempre levanta uma suspeita, porque afinal de contas fazer uma compra dispensando licitação.
01:25Será que tem uma amizade entre alguém da prefeitura e alguém da empresa que está vendendo esse equipamento?
01:32São perguntas que acabam surgindo naturalmente.
01:36Então acho que falta, nesse sentido, uma coerência no discurso da prefeitura pra, em seguida, haver seriedade na política pública
01:46com procedimentos que tenham ampla concorrência e não que tenham uma compra direcionada que sempre cheira muito mal.
01:54Sérgio Zagarino, você que já foi secretário de Segurança Pública do Litoral, acho que já teve essa ideia, assim, de falar...
02:02Lá, inclusive, é outro nome, né? Não é pancadão. Como é que é o nome lá?
02:06Pistão.
02:07Por que pistão? Pista de dança?
02:09É, é o nome dado lá. Bom dia, bom dia a todos vocês que nos assistem, nossos telespectadores, nossos colegas aqui.
02:15Lá se chama Pistão em razão do fato de ser regional ali, em razão da pista.
02:20A região da Baixada Santista, ela é plana, né? Então ela não tem esse problema de morro, não são os pancadões que existem aqui na região metropolitana.
02:29Pois bem, lá no Guarujá, vou dar um exemplo caseiro de onde eu sou, existiam muitos problemas relacionados a esses pancadões, esses pistões,
02:36que incomodam muito a população. A população não suporta, não aguenta.
02:40Então, o que as prefeituras fazem? Agora, com essas autonomias maiores da Guarda Civil Municipal, existe a necessidade, em conjunto com a Polícia Militar,
02:49que geralmente quem faz essas forças-tarefas para acabar, ou pelo menos não fazer com que aconteçam esses pancadões,
02:58é o choque da Polícia Militar, que é aquele órgão mais preparado para dispersar a grande quantidade de pessoas.
03:04E, em razão desse descumprimento de normas locais, municipais, por exemplo, funcionamento após horário, som dos comércios nos arredores desses pancadões,
03:15o som em volume superior ao permitido, geralmente após as 22 horas, a prefeitura tem inúmeras formas de você conseguir inibir.
03:26E uma delas é ocupar o espaço antes mesmo dele começar.
03:29E, então, não significa, mano, que o fato da prefeitura de Diadema ter adquirido esse drone, que, inclusive, eu adoraria ter adquirido,
03:37é que, infelizmente, a gente não tinha o orçamento necessário.
03:41Detalhe, ele arremessa gás de bomba lacrimogêneo nas pessoas.
03:46Então, mas o gás lacrimogêneo, ele serve para fazer com que a polícia não tome uma medida mais enérgica,
03:51com munição e desse armamento não letal, que inclui o gás lacrimogêneo, faz parte para, se por ventura,
03:58sair do controle e as pessoas não acatarem a ordem da polícia ou dos fiscais de encerrar aquela baderna, aquela bagunça,
04:07e aí você tem que dispersar as pessoas.
04:09E, lembrando, geralmente são 500 mil pessoas que estão reunidas e são homens, 20, 30, 40 homens,
04:16e essas estratégias são as que o choque faz nos estádios de futebol.
04:20Então, não significa que a prefeitura tenha adquirido esse drone, que, de fato, ela vai utilizá-lo,
04:25porque eu tenho certeza que, tal qual nós realizávamos lá no Guarujá ou em outras cidades da Baixada Santista,
04:31a estratégia da prefeitura de Diadema, com a Guarda Civil Municipal, vai ser de ocupar o espaço antes mesmo deles começarem.
04:37É por isso que é importante, inclusive, mano, destacar a política pública que foi tomada pelo prefeito,
04:42quando ele fala que acabou.
04:43É um recado que ele está dando, porque só o fato de dar o recado já inibe as pessoas a realizarem.
04:50E aí, o que eles fazem?
04:51Geralmente são carros de som, com aqueles sons muito altos.
04:56Eles chegam antes, eles já fazem a apreensão, porque o veículo está completamente irregular,
05:00de acordo com a legislação.
05:03Então, não necessariamente a gente tem que criticar, pelo contrário.
05:07A gente tem que parabenizar o esforço que é realizado pelo prefeito
05:10de fazer esse enfrentamento que atrapalha a vida de muitas pessoas.
05:15E, por outro lado, e aí teríamos que ter mais um programa para isso,
05:18temos que discutir o fato de não existir local apropriado
05:21para as pessoas também poderem realizar o seu lazer.
05:24Que lá na região da praia, nós temos a praia.
05:27Então, os pistões, muitas vezes, quando eles eram inibidos nos bairros,
05:30eles tinham que ir para a praia, o que também era outro absurdo,
05:33porque tem inúmeras casas, inúmeros prédios, também não poderia acontecer.
05:36Mas esse pistão, essa desordem, essa bagunça, acaba, infelizmente, ocorrendo
05:40em razão de ausência de outro tipo de atração
05:44que possa gerar o interesse e despertar o interesse desses homens.
05:48Foi lá, inclusive, que teve o Tempestade, aquele caminhão.
05:51Exatamente, é de lá também.
05:52E o que, na minha visão, isso evidencia,
05:56que a tentativa de utilização da força bruta do Estado
06:00nem sempre é efetiva para situações como essa.
06:04Porque a prefeitura lá já tinha tentado,
06:07justamente por meio do caminhão Tempestade,
06:10fazer a dispersão.
06:11E aí a gente está falando de algo de mais de 10 anos atrás, né, David?
06:14Ou seja, é um recado claro também, né?
06:17Ou você não vai no baile funk, no pancadão,
06:19ou, de fato, você pode sofrer com jato d'água
06:23ou, se não, com bomba de gás lacrimogênea.
06:25E, mesmo assim, não está conseguindo ter efetividade
06:27em acabar com o pancadão.
06:29Então, a gente precisa pensar,
06:31se a política não produz os efeitos para os quais ela se pretende,
06:35ela é uma política ineficiente,
06:37que não está dando resultado.
06:39Quais são os outros meios que o poder público dispõe
06:42para tentar inibir atividades ilícitas
06:46ou atividades que estão perturbando o sossego dos outros?
06:49Não há possibilidade de fiscalizar e impor multas
06:54para aqueles que desrespeitam o volume sonoro
06:57a partir de um determinado horário?
06:59Qual é a capacidade da prefeitura de fiscalizar
07:02se o comércio que ocorre ao redor do pancadão
07:05está dentro da legislação ou não está dentro da legislação?
07:09Então, na minha visão, o poder público dispõe de outros meios
07:12não violentos, como bombas de gás lacrimogêneos.
07:17Mas aí, qual seria o outro meio também, mano?
07:20Fiscalização, multa.
07:21A gente tem que fazer uma incursão com a pessoa policial.
07:23Exatamente.
07:24A gente tem que pensar que é necessário também
07:26a proteção do próprio agente das forças de segurança.
07:30Então, qual que é a estratégia?
07:31A estratégia é você chegar e ocupar esse espaço
07:33antes de ter início o pancadão.
07:35Ele não vai existir o pancadão.
07:37Agora, você não pode colocar, mano,
07:39é injusto você pensar em colocar 20, 30, 40 homens
07:42para tentar controlar.
07:44Vamos supor que eles não respeitem
07:45e o pancadão ocorra.
07:47E ali nós temos 500, 700, mil pessoas
07:50contra 20, 30.
07:51Você precisa dar mecanismos de defesa
07:54por se houver necessidade
07:56utilizar para fazer a dispersão dessas pessoas.
07:59E você prefere que eles saiam atirando
08:01ou que eles tenham munição não letal?
08:04E principalmente que possa ser feito à distância
08:05com apenas os drones para poder lançar.
08:08A medida, o drone, ele é importante
08:11para garantir a segurança
08:12não somente da população
08:13mas também do próprio agente das forças de segurança
08:16seja do policial militar
08:17seja do guarda civil municipal.
08:19E lembrando, a estratégia não é existir o confronto.
08:22Quando você vê o choque nos estádios futebol
08:24quando você vê a atuação em força-tarefa
08:26de guarda civil com polícia militar
08:28nesses pancadões
08:29nunca eles saem para o confronto.
08:32Agora, não significa que o confronto não poderá ocorrer
08:34e em nenhuma hipótese você pode
08:36deixar ali o agente de segurança
08:39sem o mecanismo de defesa.
08:41Inclusive, o pessoal que está nos acompanhando pelo YouTube
08:43pode mandar aí no chat
08:44se você é a favor, é contra
08:46o que também poderia ser feito para acabar com os pancadões
08:49mas eu quero ouvir a opinião da Cíntia.
08:50É que tem um risco também em tudo isso
08:53que tem que ser considerado.
08:54Eu sou completamente contra também
08:57esse tipo de manifestação
08:59entendo que a prefeitura tem que fazer o seu papel
09:02de reprimir e buscar a segurança de todo mundo
09:05mas tem um risco
09:06porque afinal de contas o drone lançando lá de cima
09:08essas bombas de gás lacrimogênio
09:11pode acontecer de ter uma dispersão ali
09:14incontrolável de pessoas
09:15a gente ter um tumulto
09:17é ter risco das pessoas passarem por cima umas das outras
09:20a gente ter mortes também
09:22então é necessário que você faça um estudo
09:25de sobre como isso vai acontecer.
09:27Tem aí uma questão toda envolvendo
09:29a situação de ouve listação
09:31adequadamente
09:33deveria ter sido ou não
09:34isso é uma outra questão
09:35mas também operacionalmente
09:37é algo que precisa ser avaliado
09:38já temos medidas
09:40já temos outros exemplos
09:41onde isso foi utilizado
09:43o próprio tempestade está sendo vendido como sucata
09:45porque foi comprado
09:47e não foi dada efetividade
09:48existe uma questão de priorização
09:50será que esses 300 e quase 60 mil
09:53quase 360 mil reais
09:55não poderiam ser utilizados em outras políticas
09:57não entendo que
09:58antes que até os gatinhos aí me mordam
10:01ele já está com o microfone em punho
10:04eu estou tentando pegar os delivuais no meu pescoço
10:07eu não entendo que
10:08nossa que bacana
10:09então a polícia vai chegar lá
10:10é desprotegida
10:12não, ela tem que ser guarnecida
10:15de ter instrumentos que permitam
10:17uma efetividade nessa repressão
10:19mas eu só pondero
10:21que talvez esta forma
10:23não seja mais adequada
10:25nós temos outras experiências
10:28onde isso aconteceu
10:29só nesse sentido
10:30para evitarmos
10:31porque depois que a tragédia aconteceu
10:33as pessoas morrem ali no meio
10:35não tem só bandido lá no meio também
10:37em que pese
10:37seja eu contra esse tipo de manifestação
10:40mas aí, Cintia
10:41qual que é a diferença
10:42de você ter um agente
10:43da força de segurança
10:44um guarda civil
10:45arremessando
10:47uma granada de gás lacrimogênio
10:49ou um drone
10:50que você vai garantir
10:52a segurança do próprio agente
10:53porque ele não vai estar próximo da região
10:55mas a premissa
10:55de que você deve inibir
10:57o pancadão
10:58na base da bomba de gás lacrimogênio
11:01é que está equivocada
11:02não, é aí que está
11:03porque a prefeitura
11:04dispõe de meios
11:06para inibir
11:07esse tipo de realização
11:09por exemplo
11:09por meio de multas administrativas
11:12por meio de bloqueio
11:13de vigilância sanitária
11:15por meio de interdição
11:17do estabelecimento
11:18que está promovendo
11:19o pancadão
11:20de forma indevida
11:21ou seja
11:22é preciso mudar
11:23a lógica
11:24do ponto de vista
11:25de repressão
11:27do público
11:28consumidor
11:29do pancadão
11:29para a fiscalização
11:32efetiva
11:33da licitude
11:34ou ilicitude
11:35dos promotores
11:37do evento
11:37essa mudança
11:38de perspectiva
11:40é que faz
11:40toda a diferença
11:41porque aí você
11:42não tem que pensar
11:43de um ponto de vista
11:44de contenção
11:45de multidões
11:46a prefeitura
11:47deve ter
11:48a inteligência
11:49e a capacidade
11:50operacional
11:51de atuar
11:52de forma preventiva
11:53junto aos produtores
11:55antes que a aglomeração
11:57esteja ali
11:57mas é o humano
11:58é exatamente isso
11:59que eu estou explicando
11:59a forma de você fazer
12:01a inibição
12:02é exatamente essa
12:03a prefeitura
12:04ela é inteligente
12:05ela sabe
12:06ela tem as informações
12:06onde irão ocorrer
12:07os pancadões
12:08e provavelmente
12:09lá na cidade de Adema
12:10eles devem fazer
12:11o que é feito
12:11nas outras cidades
12:12eles vão com antecedência
12:14então eles chegam lá
12:15o pancadão não acontece
12:1610 horas da noite
12:17o pancadão acontece
12:172 da manhã
12:183 da manhã
12:19a prefeitura chega
12:2010 horas da noite
12:21e todo mundo
12:22que está descumprindo
12:22a legislação
12:23é autuado
12:24sofre as medidas
12:25administrativas
12:26a prefeitura ocupa
12:28o espaço com as viaturas
12:29com a guarda civil
12:30geralmente o choque
12:31está junto
12:31outro grupamento
12:32da polícia militar
12:33e aí você não vai
12:34sequer ter esse problema
12:36agora
12:36quando você fala
12:37de cidades muito grandes
12:38que porventura
12:39acontecem
12:40esse tipo de evento
12:41geralmente
12:42geralmente
12:43o comando
12:44da polícia militar
12:44ele deixa acontecer
12:46porque ele
12:47é a última hipótese
12:48você ir para o enfrentamento
12:50então foi o que eu disse
12:51a aquisição do drone
12:52ela é excelente
12:53porque
12:53provavelmente
12:55sequer será utilizado
12:56diferente lá
12:57daquele caminhão
12:58que soltava água
12:58ali foi um equívoco
13:00de política pública
13:01porque visava já
13:02o enfrentamento
13:03agora
13:03o drone
13:04com o gás
13:05nequimogênio
13:05não
13:06ele é uma medida
13:06apenas de segurança
13:07do próprio agente
13:08para garantir
13:09a dispersão
13:10caso haja necessidade
13:11de descumprimento
13:11se porventura
13:13mesmo com a força
13:13policial no local
13:14eles insistam
13:15em permanecer
13:16e dar início
13:17ao famoso
13:18pancadão
13:19que destrói
13:20a vida de tanta gente
13:21que precisa trabalhar
13:22acordar cedo
13:22no dia seguinte
13:23e não consegue
13:24por causa desses infelizes
13:25eu...
13:25eu...
13:25eu...
13:25eu...
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