O deputado Pedro Paulo protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição sobre a Reforma Administrativa na Câmara. O texto agora terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Reportagem: Igor Damasceno
Assista ao programa completo: https://youtube.com/live/TH6TNA7eRm8?feature=share
Canal no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
00:00Seguimos em Brasília porque o deputado Pedro Paulo protocolou uma proposta de emenda à Constituição sobre a reforma administrativa na Câmara.
00:07O Igor Damasceno está de volta aqui, tem mais detalhes a respeito desse assunto. Pois não, Igor?
00:15Nonato, mais uma vez, ótimo dia a você, a Márcia e também a todos que nos acompanham.
00:20Agora, essa proposta de emenda constitucional vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
00:27Depois, seguirá para análise de uma comissão especial que vai ser montada exclusivamente para montar, para discutir esse tema em torno da reforma administrativa.
00:40É um tema também considerado prioritário pelo presidente da Câmara dos Deputados.
00:45Tanto é que além dessa PEC que foi apresentada pelo deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro,
00:51há um pacote de medidas em torno desse sentido, ainda com um projeto de lei e um projeto de lei complementar.
00:59Todas elas tratando da reforma administrativa.
01:03Entre outros pontos, esses textos prevêem rever anualmente os gastos públicos do Poder Executivo,
01:11inspirado no chamado Spin Review dos países da OCDE.
01:16Outra mudança também são a realização de concursos públicos.
01:21Haverá algumas mudanças nas regras.
01:24Também, para aquele que já é servidor público, pode haver mudanças,
01:28como, por exemplo, alguns privilégios que serão restritos, como férias de até 60 dias.
01:35Também propõe limitar os penduricalhos, que hoje também podem causar ali alguma rusga,
01:42algum questionamento em relação ao poder público.
01:46Então, são algumas das mudanças apresentadas nessa proposta de emenda à Constituição,
01:52reforçada pelo projeto de lei e projeto de lei complementar.
01:56De acordo com os parlamentares, é inadmissível que a administração pública esteja gastando tanto,
02:03porque é considerada extremamente cara e isso acaba endividando o nosso país ainda mais.
02:10Também é inadmissível os atuais privilégios.
02:13Então, por uma questão de moral da Câmara dos Deputados, tudo isso deve ser revisto.
02:18Quando esse texto passar pela CCJ e pela Comissão de Constituição e pela Comissão Especial,
02:24melhor dizendo, ele vai para o plenário.
02:26Ali, por se tratar de uma PEC, precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos.
02:34Se isso acontecer, o texto vai ser enviado para o Senado Federal.
02:38Voltamos ao estúdio.
02:41Igor Damasceno atualizando para a gente essas informações.
02:43Assunto para seguirmos acompanhando nos próximos dias.
Seja a primeira pessoa a comentar