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De saída da presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso falou, em entrevista à Folha de S. Paulo, sobre o voto que levou Lula à prisão, em 2018.
Ao ser questionado se ele se arrependeu da decisão, Barroso afirmou:
“Absolutamente. O meu voto não teve nada a ver com o presidente Lula.”
O ministro lembrou que o STF havia decidido, por 7 votos a 4, que prisões poderiam ser executadas após condenação em segunda instância:
“Quando o processo do presidente Lula chegou ao Supremo, ele já havia sido condenado em segundo grau e o STJ tinha confirmado a condenação.
Eu sou um juiz. Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? Apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar.”
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.
Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.
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Ao ser questionado se ele se arrependeu da decisão, Barroso afirmou:
“Absolutamente. O meu voto não teve nada a ver com o presidente Lula.”
O ministro lembrou que o STF havia decidido, por 7 votos a 4, que prisões poderiam ser executadas após condenação em segunda instância:
“Quando o processo do presidente Lula chegou ao Supremo, ele já havia sido condenado em segundo grau e o STJ tinha confirmado a condenação.
Eu sou um juiz. Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? Apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar.”
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NotíciasTranscrição
00:00E, de saída da presidência do STF, o ministro Luiz Roberto Barroso falou em entrevista à Folha sobre o voto que levou Lula à prisão em 2018, ao ser questionado se ele se arrependeu da decisão.
00:12Pois é, olha o viés da pergunta, se ele se arrependeu da decisão.
00:15O Barroso afirmou o seguinte, abre o aspas.
00:18Absolutamente, como quem diz não. O meu voto não teve nada a ver com o presidente Lula. Fecha o aspas.
00:24O ministro lembrou que o STF havia decidido, por sete votos a quatro, que prisões poderiam ser executadas após condenação em segunda instância.
00:32Aquilo que muitas vezes se resume como prisão em segunda instância.
00:36Abre o aspas.
00:37Quando o processo do presidente Lula chegou ao Supremo, ele já havia sido condenado em segundo grau e o STJ tinha confirmado a condenação.
00:45Eu sou um juiz. Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu?
00:49Eu apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar.
00:56Fecha o aspas. Deixa isso aí. Deixa isso aí na tela.
00:59Deixa isso aí na tela.
01:00Olha só.
01:01Querer bem ao réu.
01:03Com dor no coração.
01:06O Barroso, naquela ocasião, como eu analisei um monte de vezes, em tempo real, depois por escrito, com cronologia.
01:13Repito, a mais completa, acho que sobre esse caso, é Lava Jato versus Vaza Jato.
01:18Só colocar meu nome no Google com esse título, que vocês vão encontrar uma cronologia muito detalhada desse caso.
01:26Então, o Barroso fez o certo.
01:28Mas, ele até hoje ainda precisa pagar esse pedágio sentimental à esquerda, que quer apagar a corrupção da sua história.
01:38Então, outro dia, ele publicou um artigo, pode voltar para mim, produção, para atacar os editoriais da imprensa em um jornal,
01:47dizendo que contribuíam para o ambiente de ódio institucional, que tinham um tom raivoso, etc.
01:58Quer dizer, no fundo, criticando as críticas à politização do STF.
02:04E o que ele faz com esse pedágio sentimental que ele paga à esquerda, onde se sente bastante à vontade, pelo que a gente viu da trajetória dele,
02:14é turbinar a percepção de politização do STF, politização alinhada justamente ao esquerdismo, ao lulismo.
02:24É muito ruim que tenha essa condescendência, essa complacência.
02:29Foi questionado a respeito, está dando entrevista sobre vários assuntos, como ele e outros ministros dão o tempo todo.
02:34Responde objetivamente, tecnicamente, naquele momento, havia jurisprudência da prisão em segunda instância,
02:39eu defendi que fosse mantido dessa forma, etc, etc. Pronto, acabou.
02:43Ah, não. Tem que mandar todo o carinho, todo o afeto, tem que fazer todo o disclaimer.
02:49Quer dizer, tem que ser político.
02:52Para manter o que é boa relação com o atual presidente da república, independentemente...
02:56Olha, do que aconteceu no passado, o que aconteceu no passado era um processo judicial por corrupção.
03:03Porque você tinha um presidente da república no Brasil, que teve reservado para ele, reformado para ele,
03:10de acordo com a acusação do Ministério Público e com fatos históricos que são fartamente documentados,
03:15documentados, imóveis, por, repito, empreiteiras, que tinham contrato público com o governo e, mais do que isso,
03:23estavam envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.
03:26Então, em vez de responder objetivamente, tecnicamente, juridicamente, não.
03:30Tem que fazer todo o afago político, todo esse sabão, né?
03:34Ah, merecer, talvez, o prêmio óleo de peró.
03:37Continuando, volta para mim, professor.
03:39Também, durante a entrevista, Barroso afirmou que a Lava Jato teve acertos e desacertos.
03:43Quer mais um disclaimer?
03:45E tem que ficar toda hora comentando.
03:47Não, eu tive essa posição, mas eu critiquei também e tal, etc.
03:51Abro aspas.
03:52Eu identifico que havia uma certa obsessão pelo ex-presidente Lula, que se manifestou em erros muito claros.
03:58Ela revelou um país feio e desonesto, mas em algum momento se perdeu nos excessos e terminou se politizando.
04:04A partir de um determinado momento de grande sucesso da operação, eles acharam que estavam voando.
04:09Fecho aspas.
04:11Isso é análise técnica?
04:12É análise jurídica?
04:14É voto?
04:14É decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal?
04:17Não.
04:18É uma síntese genérica, política, simplesmente para pagar esse pedágio para a esquerda que ataca a Lava Jato.
04:26Em outro momento, Barroso admitiu que considera deixar o STF, embora ainda não tenha tomado uma decisão.
04:32E segundo o ministro, a ideia de sair do Supremo chegou a ser conversada com o presidente Lula, mas sem nenhum acerto sobre cargos em embaixadas.
04:40De acordo com o Barroso, essa hipótese nunca foi aventada.
04:44Só fazer um registro aqui da questão pessoal que ele colocou.
04:47Ele dizia que era um desejo da esposa dele, a esposa dele que acabou falecendo e, portanto, com o falecimento ele repensou e não tem ainda uma definição.
05:01Por enquanto fica, etc.
05:02Agora, Ricardo Kersmann, é normal que um ministro de Suprema Corte diga que foi conversar com o presidente da República sobre a hipótese de sair e tal.
05:13O que eles conversaram?
05:15Eles conversaram, ah Lula, se eu sair quem é que você vai botar no meu lugar?
05:19Ah, vou botar fly, não, então não vou sair e tal.
05:21Por que você não bota Beltrão?
05:22Ele dizia que é um ministro da Suprema Corte tendo uma conversa privada com o presidente da República, que tem um monte de processo de interesse dele, correndo no tribunal.
05:31E isso é falado, depois de todo esse afago, da maneira mais natural do mundo.
05:36Aqui a gente não naturaliza isso.
05:40Não é natural, não é normal.
05:43É ministro que deveria decidir quando provocado nos autos.
05:47E aí fica atacando outros juízes, investigadores, porque se politiza, porque fala isso.
05:51Que moral que tem?
05:53Nenhuma, Ricardo.
05:55Bom, aleluia, né Felipe?
05:56Porque foi a primeira vez no dia de hoje que eu ouço alguém abordar esse tema.
06:01Porque se você observa todas as colunas, todas as matérias a respeito disso nos jornais, parece que é a coisa mais normal do planeta.
06:11Parece que não tem problema nenhum esse tipo de interlocução.
06:14Como se fosse, olha, é o seguinte, eu estou pensando em sair, você consegue um cargo para mim, talvez uma embaixada, eu abro um lugar aqui, você indica um aliado seu.
06:25Não pode ser assim, Felipe.
06:26As coisas deveriam ser tratadas de forma estritamente republicana.
06:30Mas aqui no Brasil não é tratado.
06:32E como eu disse, ainda bem que tem uma voz ou outra que se coloca contra isso tudo.
06:37Agora, Felipe, eu queria fazer aqui um comentário a respeito da declaração dele, a respeito da coerência que ele disse manter a época do julgamento do Lula, de ter agido conforme ele acreditava, ter condenado o presidente à prisão depois do trânsito, não trânsito em julgado, mas depois da sentença proferida em segunda instância, porque foi uma jurisdição que ele ajudou a criar.
07:00Só um parêntese, perdão, não perde o raciocínio, mas só para deixar claro, não é que ele votou pela condenação, é que houve a apresentação de um habeas corpus preventivo pela defesa, o STF negou o habeas corpus preventivo.
07:16O Barroso, quando participou do julgamento sobre prisão em segunda instância, que não era diretamente a respeito do Lula, mas todo mundo sabia que era por causa da prisão do Lula que o tema foi repautado, ele manteve o voto a favor da prisão após condenação em segunda instância.
07:35Então, só para registrar que não foi um voto pela condenação, porque o caso não chegou a ser analisado dessa maneira no STF.
07:42Bom, o que eu dizia era o seguinte, ele alega que ele foi coerente com essa jurisprudência que ele ajudou a criar.
07:50Agora, Felipe, por causa de todo o histórico dele, de acordo com toda a movimentação, toda a trajetória política dele no tribunal esse tempo todo,
08:02eu chego a pensar que a época, Felipe, se a pressão não fosse tão grande sobre a Suprema Corte, eu chego a pensar que talvez ele não fosse tão coerente assim.
08:13Eu quero dizer o seguinte, se a gente conseguisse ter um ambiente como hoje, por exemplo, distensionado em relação ao presidente Lula,
08:23se isso fosse a época, se o STF não estivesse realmente sob tanta pressão, eu não sei se ele teria sido coerente.
08:31E eu digo isso, repito, baseado na trajetória política dele esse tempo todo no STF, porque ele, nesses anos todos, ele se mostrou um agente político, além de um magistrado.
08:43Lula Teixeira.
08:44Exato, e essa conversa que ele teve com o Lula, deixa muito claro esse papel dele como agente político, porque quer se aposentar, então é só anunciar, estou me aposentando.
08:59Ele já acumulou ali finanças para ter uma ótima aposentadoria.
09:04Agora, o simples fato dele revelar que ele conversou com o Lula sobre isso, já mostra que tem uma atuação política.
09:13Por quê?
09:14Porque se o Barroso pedir aposentadoria até o final do ano que vem, quem vai escolher outro nome para o STF é o Lula.
09:24Se ele fizer isso depois de 2027, pode ser o Lula ou pode ser outra pessoa, um Tarciso de Freitas, um Ratinho Júnior.
09:34E aí, já não tem garantia de que o próximo indicado vai ser alguém alinhado com a esquerda.
09:42Então, o que ele está fazendo é um jogo político ali com o Lula.
09:46É evidente que ele está fazendo assim.
09:50E aí, tem um outro momento da fala anterior dele que ele fala que a Lava Jato foi politizada.
09:55O que ele está fazendo?
09:57Ele está jogando nos outros as falhas que ele sabe que estão nele próprio.
10:04É uma projeção dos próprios defeitos e aí fica evidente nessas falas todas dele.
10:10E nos coleguinhas para os quais ele passou pano como presidente da corte, com todo o discurso corporativista que a gente viu nos últimos anos.
10:18E, repito, a gente critica esse tipo de postura sem deixar de reconhecer o mérito de diversos votos do Barroso,
10:26como fizemos tanto no STF, em termos de combate à corrupção em vários casos, não é que se concordou 100%,
10:33agora, tanto no CNJ, no Conselho Nacional de Justiça.
10:38Lembra quando quiseram punir outros juízes?
10:39Gabriela Hart, os juízes do TRF4, que mantiveram a condenação do Lula em segunda instância e sobre os quais muitos não falam.
10:48O Barroso lutou ali da maneira argumentativa, fazendo alguns disclaimers também, também comentei isso naquela ocasião,
10:56mas para que eles não fossem retaliados daquela maneira tão rasteira, tão leviana,
11:01conforme foi apresentado no relatório do então Corregedor-Geral de Justiça, o Luiz Felipe Salomão,
11:06que é um aliado do Alexandre de Moraes, que é muito próximo desse sistemão, que participa do Gilmar Palusa lá em Lisboa.
11:15Então, teve vários momentos do Barroso que teve uma atitude correta, agora não consegue tirar esse ar político,
11:21essa movimentação, essa interlocução, tudo isso que faz com que os ministros do STF não tenham moral alguma
11:30para criticar outros juízes, procuradores, etc., por politização, se eles são o mau exemplo disso em pessoa, que vem lá de cima.
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