As pegadinhas no aumento da isenção do IR

Name: As pegadinhas no aumento da isenção do IR
Uploaded: 2025-10-03T17:21:43+00:00
Duration: 16 min 40 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 2 semanas
#meiodiaembrasilia

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda foi aprovada pela Câmara, mas especialistas alertam para “pegadinhas” na correção da tabela.

Apesar da vitória do governo Lula e da comemoração do ministro Fernando Haddad, críticos afirmam que a medida chegou atrasada e pode não aliviar tanto o bolso do contribuinte quanto prometido.

Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.

Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.

Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.

🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília

Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.

https://bit.ly/meiodiaoa

🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.

Siga O Antagonista no X:

https://x.com/o_antagonista

Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.

Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.

https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344

Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Como nós mostramos na edição de ontem, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade 493 votos

00:08o projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00 mensais.

00:15O texto também prevê um desconto parcial do imposto para quem ganha entre R$ 5.001 e R$ 7.350,00.

00:28A confusão aqui. Foram no total, como eu falei, 493 votos, portanto, uma votação muito significativa.

00:38A expectativa é que o Senado também vote esta proposta ainda no mês de outubro.

00:46Mas a pergunta é como é que vai ficar esta situação?

00:49Bom, para falar sobre isso, temos aqui conosco a advogada Maria Carolina Gontijo,

00:57uma advogada tributarista que já esteve aqui conosco várias outras equações.

01:01Doutora Maria Carolina, muito boa tarde.

01:04Eu já faço a pergunta que muita gente está em casa se perguntando.

01:08Se o Senado aprovar, se o Lula sancionar,

01:11realmente as pessoas vão sair ganhando com essa nova faixa do imposto de renda?

01:17Boa tarde, José. Boa tarde, pessoal.

01:21É sempre um prazer estar aqui e tem muito ruído nessa história.

01:25A primeira coisa que a gente precisa entender aqui

01:28é que essa isenção vale para quem ganha até R$ 5.000,00.

01:33Então, a gente vai ter uma isenção,

01:35não é uma tabela de atualização do imposto de renda.

01:38Acho que essa é a primeira confusão que eu tenho visto bastante nas redes.

01:41Então, quem recebe até R$ 5.000,00,

01:44como se essa proposta for aprovada tal como foi aprovada na Câmara,

01:48se ela for sancionada até o final de dezembro,

01:50então a gente vai ter que essas pessoas que recebem até R$ 5.000,00,

01:55terão a isenção do imposto de renda.

01:58Quem recebe entre R$ 5.000,00 e até R$ 7.350,00,

02:02vai ter um desconto no imposto de renda que paga.

02:06E esse desconto vai ser progressivo.

02:08Por quê? Porque ele vai fazer ali o que seria a adaptação para a tabela progressiva.

02:14Agora, quem recebe mais de R$ 7.350,00, nada muda na sua vida.

02:19E isso é muito importante ficar claro.

02:21Você recebe mais do que R$ 7.350,00, você vai ter a mesma tabela,

02:25que inclusive as faixas não são atualizadas desde 2015.

02:30Muito bem, eu convido também o Wilson Lima, diretamente de Brasília,

02:33e o Ricardo Kersman, de Belo Horizonte, para participar dessa entrevista.

02:38Wilson.

02:42Boa tarde, doutora Carol, mas principalmente, boa tarde para você,

02:46meu amigo, minha amiga de um antagonista, como eu sempre falo,

02:48vem passar raiva com a gente, porque as coisas no Brasil nos ajudam a isso.

02:54Doutora, eu queria explorar um pouco mais essa questão dessa faixa intermediária

02:57de R$ 5.000,00 até R$ 7.500,00.

03:02Detalhando, R$ 7.250,00, quer dizer, é uma faixa intermediária.

03:05Como é que fica para essas pessoas?

03:09E, de fato, o projeto sendo aprovado até o final do ano,

03:15como isso se encaminha, inclusive daqui a pouco vou trazer algumas informações sobre isso,

03:19como é que ficaria já a declaração de imposto de renda do ano que vem?

03:26Já seria essa nova tabela?

03:28Como é que a pessoa ia conseguir?

03:29Imagina uma pessoa ganhando R$ 5.300,00 ou R$ 4.900,00.

03:33Como é que ficariam esses casos ali, justamente intermediários

03:38ou entre uma faixa e outra, doutora?

03:42Vamos entender certinho.

03:43É um prazer falar com você, Wilson.

03:44Vamos entender direitinho aqui como é que funciona.

03:47Por que existe esse desconto entre R$ 5.000,00 e R$ 7.350,00?

03:52Se esse desconto ali não existisse, o que a gente teria seria um degrau muito grande

03:57entre as pessoas que estão isentas, porque R$ 5.000,00 hoje, a faixa de R$ 5.000,00,

04:02está na faixa mais alta da declaração do imposto de renda.

04:06Então, se você recebesse, se a pessoa, se a gente tivesse a isenção só até R$ 5.000,00

04:09e alguém recebesse R$ 5.500,00, a que recebe R$ 5.500,00 teria um desconto de imposto gigantesco

04:15em comparação àquela de até R$ 5.000,00, que não teria nenhum tipo de desconto, estaria isenta.

04:20Então, para fazer essa escadinha, essa progressividade, criaram esse desconto

04:25que vai entre R$ 5.000,00 e R$ 1.000,00 até R$ 7.350,00.

04:30É uma maneira suave de você não ter essa situação em que a pessoa ali pode receber

04:36um pouquinho mais dentro da faixa e já cair no que seria a tabela progressiva dos meros

04:41mortais que vão ficar ali, o pessoal da classe média que vai ficar ali, quem recebe mais

04:45de R$ 7.000,00, R$ 8.000,00, que não vai ter diferença nenhuma na vida deles.

04:49Agora, é importante dizer, isso vale a partir, se for aprovado, se for sancionado, até 31 de

04:54dezembro, isso vale a partir de 1º de janeiro de 2026. A declaração do ano que vem, ela

04:59é sobre 2025. Então, a declaração do ano que vem não vai pegar muita diferença, não

05:04volta de muita diferença. Mas os pagamentos que você recebe a partir de 1º de janeiro

05:08de 2026, sim, vão observar a tabela nova se ela for sancionada desse jeito.

05:12Ricardo? Agora, doutora. Ah, perdão, perdão. Diga lá, Wilson.

05:16Não, sem problemas, eu já quero aproveitar já para dar informação, até para dar liberdade

05:20para o nosso Ricardo explorar, porque eu sei que ele está louco para fazer, para tirar

05:24várias dúvidas. O seguinte, lá no Senado, o projeto deve ter como relator Renan Calheiros,

05:29tá? Porque a tendência é que a proposta, ela vá primeiro para a Comissão de Assuntos

05:34Econômicos, para depois e para a plenária. Então, ela deve seguir o rito normal. Mas deve

05:39ser um rito acelerado, tá? Davi Alcolumbre, eu conversei com pessoas ligadas ao Alcolumbre,

05:42e eles falavam o seguinte, Wilson, a tendência é que o Alcolumbre vai colocar esse projeto

05:48para ser votado o quanto antes, ele já vai acelerando a CAE. Então, assim, a expectativa

05:53é que no Senado a proposta seja aprovada até o final do mês. Sendo aprovada até outubro,

05:59a tendência é que ela seja sancionada já na primeira ou segunda semana de novembro.

06:04Agora sim, meu caro. Diga lá, doutora.

06:07Alô?

06:11Boa tarde, Nath, boa tarde, Wilson, boa tarde, doutora Maria Carolina, boa tarde também,

06:16queridos amigos antagonistas. Eu gostaria de saber da senhora, doutora Maria Carolina,

06:21uma questão jurídica, porque essa isenção de até 5 mil reais, como todos sabem, ela vai ser custeada

06:29pela tributação de lucros e dividendos das pessoas que recebem mais de 50 mil reais por mês.

06:36Isso atinge principalmente advogados, dentistas, médicos, profissionais liberais de uma maneira em geral,

06:44e também pequenos e médios empresários que já pagam muito imposto de renda sobre o lucro

06:50nas suas pessoas jurídicas. Essa tributação agora sobre esses lucros e dividendos

06:55não seria uma bitributação? Seria possível algum tipo de judicialização dessa questão?

07:01Porque se essas pessoas, como pessoas jurídicas, já estão pagando imposto de renda

07:05e agora vão ser também tributadas nos lucros e dividendos, a senhora acha que isso deve ocorrer

07:11ou é possível de ocorrer? E eu pergunto isso porque a Ordem dos Advogados do Brasil,

07:16a sessão aqui de Minas Gerais, já se manifestou nesse sentido, dizendo que considera injusta

07:21essa tributação dos advogados que já pagam nos seus escritórios muito imposto.

07:28Ricardo, boa tarde. É curioso a gente colocar desse ponto de vista porque eu não tenho dúvida

07:32de que a gente vai ter uma judicialização em cima disso. O grande problema técnico aqui

07:37desse tipo de argumento é que a gente tem duas tributações diferentes, sendo que uma é sobre a pessoa jurídica,

07:43sobre os rendimentos, os lucros da pessoa jurídica, e outra que engloba ali os rendimentos recebidos

07:49da pessoa física. Então, teoricamente, a gente está falando ali de fatos geradores diferentes,

07:54de momentos diferentes de incidência tributária. A gente sabe que isso é usado tecnicamente.

08:00A gente tem cobrança de impostos dentro de impostos diversas vezes, de tributos em cima de tributos.

08:06A gente sabe que no Brasil isso é uma constante. O que aconteceu foi que basicamente lá, em 1995,

08:12o Estado brasileiro optou por tributar mais a pessoa jurídica e não tributar a pessoa física,

08:19por uma facilidade de fiscalização mesmo. Pensa, é muito mais fácil você fiscalizar a pequena,

08:25a PJ, do que fiscalizar ali a que está pulverizado, quem está recebendo os dividendos.

08:31Isso foi uma opção. E aí, a gente sempre disse, olha, se tiver uma tributação de dividendos,

08:35a gente precisa observar a tributação da pessoa jurídica. Quando o ministro Paulo Guedes apresentou

08:40o projeto lá em 2021, o projeto dele previa justamente isso, que era um ajuste na tabela

08:45na pessoa jurídica, um ajuste na tributação da pessoa jurídica e um ajuste em toda a tabela

08:50do imposto de renda, o que era bem mais justo. Nesse caso aqui, não. A gente optou, no caso,

08:55o governo, agora chancelado pela Câmara, optou por um caminho mais curto, mas aí é alguma coisa,

09:01é meio que uma gambiarra. Então, a gente vai continuar com a tributação da pessoa jurídica,

09:07que aí tem níveis bem altos. E vale lembrar que a 1303, inclusive, que ainda muda o JCP,

09:13pode ter uma tributação maior ainda na pessoa física. Então, assim, a gente sabe que a sanha

09:19arrecadatória vem para cima disso e é isso que está tomado para ser feito. E como a gente não teve

09:25uma organização para tentar melhorar a tributação da pessoa jurídica, passou do jeito que está e esse é o cenário.

09:31Muito obrigado, doutora Maria Carolina Gontijo, pela sua participação aqui no Meio Dia em Brasília.

09:37Espero contar com você mais vezes.

09:41Obrigada. Eu agradeço o convite. Boa tarde, pessoal.

09:44Boa tarde. Wilson, já tenho uma pergunta para você. Você contou que agora essa proposta deve ir para o Senado

09:51e quem vai avaliar, quem está à frente disso é o Renan Calheiros, que a gente sabe não é exatamente o melhor amigo

09:58do Arthur Lira, que foi o responsável pelo projeto na Câmara dos Deputados.

10:03Existe alguma chance do Renan interferir, fazer alguma modificação, seja supressiva onde a coisa fica por lá mesmo,

10:10seja mudando realmente alguma coisa que obrigue voltar para a Câmara dos Deputados?

10:13Olha, dessa vez não, Tainá. É bom lembrar que a gente está falando de algo que ainda é uma possibilidade.

10:21Ainda não estão cravando o Renan, mas ele é o favorito para ser o relator da proposta.

10:25E aí eu pergunto por quê? Por que ele não mexeria no texto, mesmo sendo um texto relatado pelo seu arquirrival Arthur Lira?

10:32Porque esse é um texto de interesse do governo.

10:34Então qualquer mudança que o Renan Calheiros vai fazer nessa proposta lá na CAI,

10:38e aí depois, quando esse projeto chegar no plenário do Senado, você pode ter a possibilidade de atrasar

10:44a aprovação desse projeto e a sua eventual sanção.

10:47Justamente por isso é que o Renan Calheiros pode colocar aí todos os seus orgulhos e as suas angústias

10:55em relação ao Arthur Lira ali numa gavetinha para que a coisa tramite o mais rápido possível.

11:01E todo mundo, Inácio, isso é importante a gente falar, se a gente puder,

11:05eu quero até dividir esse comentário com o colega Ricardo,

11:08porque todo mundo quer tirar proveito político dessa proposta.

11:11Está todo mundo aqui em Brasília querendo aproveitar essa proposta

11:14para apagar aquela imagem negativa da TEC e da blindagem.

11:17Então assim, numa proposta que está todo mundo querendo recuperar a credibilidade junto à população,

11:24essa proposta do imposto de renda, ela de fato veio a acalhar.

11:27E como eu falei, o governo do Lula tem interesse, Renan Calheiros tem interesse,

11:30Arthur Lira tem interesse, está todo mundo interessado que esse projeto seja sancionado

11:34o quanto antes.

11:36E aquilo que a gente começou a falar no programa de ontem, o Inácio,

11:41foi uma vitória do governo Lula, mas principalmente uma vitória do Arthur Lira,

11:45porque ele conseguiu amarrar o projeto da forma em que na Câmara não tivesse nenhum tipo de modificação.

11:51E a expectativa é que no Senado também ele não tenha grandes mudanças,

11:54justamente para que ele tenha essa tramitação o mais rápido possível.

11:58Ricardo Kertzmann.

11:59Olha, eu tendo a concordar com o Wilson, mas vamos lembrar que o Renan Calheiros é como aquela esfinge,

12:08aquela história de decifra-me ou te devoro.

12:11Se tem um político que historicamente não tem identidade própria, é o Renan Calheiros.

12:16Ele vai aonde o vento assopre, ele vai e se move de acordo com os seus próprios interesses.

12:23É óbvio que toda essa questão eleitoreira, que é diferente de eleitoral para 2026,

12:29isso está posta e é óbvio que ele, Renan Calheiros, está de olho nisso também.

12:34Assim como também é óbvio que o Renan Calheiros está de olho na sua relação com o governo Lula.

12:40Mas o Renan Calheiros, ele não pode esquecer que atrás dele e ligado a ele,

12:46como a boa parte dos parlamentares, você tem grupos empresariais e categorias profissionais

12:52que estão sendo duramente atingidas com esse projeto.

12:55Eu citei há pouco agora na pergunta a doutora Carolina, advogados, dentistas, médicos,

13:04você tem uma rede de profissionais liberais e de pequenos e médios empresários

13:09que estão sendo duramente atingidos com esse projeto.

13:14Porque como eu também já disse, perguntei a ela e ela confirmou,

13:17essas pessoas continuam pagando muito imposto de renda nas suas pessoas jurídicas

13:23e passam a pagar também nas pessoas físicas.

13:26E aí, Wilson, é que eu fico em dúvida se o Renan Calheiros vai remar só para um lado

13:32ou vai tentar ficar com o pé em duas canoas.

13:35Não desagradar o governo, não desagradar aos eleitores.

13:39Vamos lembrar que até 90% da população brasileira recebe até 3.500 reais,

13:44ou seja, essa medida atinge uma quantidade imensa de pessoas que pagam hoje imposto de renda.

13:51Vamos lembrar que nessa população brasileira toda que eu me referi,

13:54tem muita informalidade, mas a parte que é formal paga imposto de renda,

13:58isso é muito benéfico sim.

14:00Então, ao mesmo tempo que ele não vai querer se prejudicar eleitoralmente,

14:04há esse outro lado também de quem está financiando.

14:07E aí eu quero ver se ele vai ser tão duro assim ou vai dar uma flexibilizada.

14:11Rodolfo Borges, boa tarde também, bem-vindo ao debate.

14:14Boa tarde a todos.

14:15Eu queria só acrescentar tudo o que já foi dito,

14:18que quando o Arthur Lira e o Renan Calheiros estão do mesmo lado,

14:23é de se desconfiar que tem alguma coisa errada.

14:26Então, assim, não quer dizer que seja totalmente ruim o projeto,

14:31mas a forma como foi aprovado, obviamente, foi ruim.

14:34Muito rápido, com um monte de buraco, sem corte de gasto.

14:41E só para lembrar, não deixar passar, o Renan Calheiros,

14:44que agora pode, ironicamente, endossar um projeto relatado pelo Arthur Lira na Câmara,

14:52na semana anterior, tinha provocado o Arthur Lira com a aprovação inócua

14:58de um projeto de lei no Senado sobre o mesmo assunto.

15:01Só para dizer que o Arthur Lira estava demorando demais para aprovar o dele.

15:04E, inclusive, a gente destacou isso essa semana numa nota lá no site da Cruzoé,

15:10o Renan Calheiros não só discursou no Senado para falar em lembrar do orçamento secreto,

15:18jogou na cara do Lira o orçamento secreto,

15:19dizendo que o projeto do Lira sobre o IR era secreto e tal.

15:23Quer dizer, fez uma provocação gratuita e publicou nas redes sociais dele também.

15:27E o contexto está claro aí, para além de ele serem adversários em Alagoas,

15:32o Arthur Lira tem uma pretensão, uma possibilidade de sair candidato ao Senado em Alagoas.

15:37E saiu pesquisa recente indicando que o Renan Calheiros está na frente.

15:41Ele está no Senado há muito tempo já, então tem um recall ali que provavelmente vai reeleger o Renan Calheiros.

15:46Mas os dois estão batalhando, não só pelo Senado, mas pelo governo também de Alagoas,

15:51com seus candidatos.

15:52Essa parte saborosa da política aí, para quem acha que eles estão brigando toda hora,

15:58tem horas que eles se entendem, e aí essa hora em que eles se entendem,

16:02talvez seja a hora em que a gente tem que prestar mais atenção no que está acontecendo.

16:05Rodolfo, só um detalhezinho muito bom, muito rápido.

16:08O seguinte, não duvide que o Renan tente acelerar essa proposta,

16:14sem fazer grandes mudanças, justamente para dar esse recado para o Lira.

16:17Olha, eu resolvi minha vida aqui em duas semanas, você demorou oito meses.

16:20Então, tem essas questõezinhas que é bom a gente observar.

16:25E aí

16:27E aí

16:31E aí

16:32E aí

16:37E aí

16:39E aí

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

As pegadinhas no aumento da isenção do IR

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado