Fernanda Sette, de Brasília, detalhou o aumento de pena de 8 para 12 anos para quem falsifica bebidas alcoólicas, após casos de intoxicação por metanol em São Paulo e Pernambuco. O projeto será votado diretamente no plenário da Câmara Federal.
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00:00Depois dos casos de intoxicação por metanol, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para quem falsificar bebidas alcoólicas.
00:10A proposta eleva a punição de 8 para 12 anos de prisão e quem acompanha os detalhes e também tem todos os desdobramentos dessa situação em Brasília é a nossa repórter, sempre muito bem informada, a Fernanda Sete.
00:23Fernanda, boa tarde para você, seja bem-vinda de volta.
00:25Muito obrigada Marcelo, boa tarde para você e para todo mundo que nos acompanha.
00:32A Câmara dos Deputados aprovou a urgência, o requerimento de urgência de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas.
00:41Lembrando que atualmente quem falsifica bebidas alcoólicas tem a pena de cerca de 8 anos e agora com esse projeto, essa proposta que tramita na Câmara Federal,
00:54essa pena aumenta para 12 anos de reclusão, aquelas pessoas que falsificarem bebidas alcoólicas.
01:02E claro, essa proposta, Marcela, ela ganhou mais destaque agora nos últimos dias, depois que diversos casos, principalmente em São Paulo e também no estado de Pernambuco,
01:12foram identificados diversos casos de intoxicação por metanol, essa substância altamente tóxica presente em algumas bebidas alcoólicas.
01:22Então, a Câmara Federal aprovou esse requerimento de urgência e o que significa a urgência desse projeto ter sido aprovado?
01:30Agora, a proposta, ela será votada provavelmente já na próxima semana e não precisará passar por nenhuma comissão, ou seja, o texto será apreciado diretamente no plenário da Câmara Federal.
01:43Então, a gente vê essa proposta que foi aprovada, esse regime de urgência, ou seja, não foi o mérito ainda do projeto que foi aprovado hoje.
01:52O mérito será, como eu falei, será analisado pela Câmara na próxima semana.
01:56Mas essa proposta já estava ali na Câmara desde 2007, mas ganhou destaque agora nos últimos dias, diante desses casos de pessoas sendo intoxicadas por metanol.
02:10Então, a Câmara aprova esse requerimento de urgência, isso significa que o texto vai ser diretamente apreciado no plenário da Câmara
02:19e não tem a necessidade de ser analisado e apreciado nas comissões temáticas, nas comissões da Câmara Federal.
02:28Então, essa proposta aumenta de 8 anos para 12 anos de reclusão, essa questão aí, quem for responsável por falsificar bebidas alcoólicas.
02:40Olha só, de acordo com dados importantes, Marcelo, do Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde,
02:48o Brasil até ontem registrou 43 notificações de intoxicação por metanol.
02:57A maioria desses casos suspeitos são em São Paulo, na capital e também em alguns municípios paulistas e também no estado de Pernambuco.
03:09Então, desses 39, desse total de 43 casos suspeitos, 39 são em São Paulo.
03:1710 casos já foram confirmados de intoxicação por metanol.
03:2429 casos estão sob investigação e tudo indica que há presença de metanol em outros estados brasileiros,
03:34não apenas no estado de São Paulo e também de Pernambuco.
03:38Então, essa intoxicação por metanol, ela é mais comum, digamos assim, no consumo de bebidas destiladas,
03:45como, por exemplo, gin, uísque e também a vodka.
03:49E agora, com essa investigação em curso, estão sendo apuradas aí se há chance de outros tipos de bebidas serem contaminadas pelo metanol,
03:59e estão vendo aí se outros estados brasileiros apresentam suspeitas.
04:03Mas, a princípio, a concentração dos maiores casos de intoxicação por metanol acontece no estado de São Paulo e também em Pernambuco.
04:12Olha, uma notícia que saiu agora há pouco é que o cantor Hungria, ele está internado no hospital aqui em Brasília,
04:19e o hospital DF está com suspeita de intoxicação por metanol.
04:25De acordo com a nota divulgada pelo próprio hospital, pelo DF está,
04:29o cantor apresentou, ao chegar no hospital, diversos sintomas relacionados à intoxicação por metanol,
04:35como, por exemplo, vômito, turvação visual, náuseas, quadros de cefaleia,
04:43dentre outros sintomas diretamente ligados aí ao consumo de bebidas adulteradas por metanol.
04:51Então, a própria assessoria de imprensa do cantor Hungria também divulgou uma nota,
04:56que o cantor segue sob cuidados médicos, segue internado no hospital DF está,
05:03e que o artista permanece, né, assim, sem risco iminente, né,
05:08então ele segue com acompanhamento médico, não há risco de vida, pelo menos por enquanto,
05:14mas a expectativa, a suspeita de que o cantor Hungria tenha ingerido bebida adulterada por metanol.
05:22Então, a gente repara, né, Marcelo, nesses últimos dias, né,
05:27concentração de casos, né, de suspeitas que estão aparecendo aí a todo momento.
05:33Então, de acordo com a recomendação mesmo do Ministério da Saúde, né,
05:37é evitar bebidas alcoólicas, né, pelo menos enquanto as investigações,
05:42enquanto a Polícia Federal está aí investigando, né,
05:46a questão desses lotes de bebidas dos bares, restaurantes e até supermercados.
05:51Então, a orientação diante desse tanto de casos, de suspeitas que vem aparecendo,
05:57é de não consumir bebidas alcoólicas, né, pelo menos por enquanto.
06:03Então, com a aprovação desse requerimento de urgência, né,
06:07tudo indica que o mérito do projeto, o mérito dessa proposta,
06:11será apreciado aí no plenário da Câmara Federal já na próxima semana.
06:16Eu volto com você, Marcelo.
06:17Muito obrigado pelas informações, Fernanda, diretamente de Brasília.
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