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Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas, analisou os impactos da falsificação de bebidas. O mercado ilícito já causou perdas de R$ 28 bilhões em impostos em 2024, afetando arrecadação, competitividade e saúde pública, em meio a investigações da Polícia Federal.

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Transcrição
00:00Esse tipo de intoxicação é uma intoxicação que fugia dos padrões comuns,
00:09ou que foge dos padrões comuns, porque normalmente a ingestão de metanol
00:16ocorria com relação a pessoas em situação de rua,
00:21ou pessoas em situação de vulnerabilidade, os hipossuficientes,
00:25que se dirigiam aos postos de combustíveis e adquiriam metanol, ingeriam e ficavam intoxicadas
00:33e também, muitas vezes, chegavam a óbito.
00:37Houve uma mudança de padrão a partir de início e meados de setembro,
00:44quando nós verificamos que essas intoxicações passaram a ocorrer em bares e restaurantes,
00:50sobretudo na região de São Paulo.
00:52Com a adulteração de bebidas que eram comumente ingeridas pelos consumidores habituais desses locais,
01:03sobretudo quando bebiam whisky, gin, vodka e outras bebidas que estavam adulteradas com metanol.
01:14Na segunda-feira, considerando esta ocorrência, que do nosso ponto de vista é uma ocorrência grave,
01:21que tem reflexos, inclusive, na saúde pública, nós determinamos ao doutor Andrei Rodrigues,
01:28que é o nosso diretor-geral da Polícia Federal, que abrisse um inquérito policial
01:33para verificar a procedência dessa droga e a rede possível de distribuição,
01:42que, ao que tudo indica, transcende os limites de um único Estado.
01:47No momento, as ocorrências estão concentradas no Estado de São Paulo,
01:52mas tudo indica que há uma distribuição para além do Estado de São Paulo
01:59e, portanto, sendo uma ocorrência que transcende limites de um Estado,
02:06isto atrai a competência da Polícia Federal.
02:09Nós também determinamos ao doutor Paulo Pereira, que é o secretário nacional do consumidor,
02:17que abrisse um inquérito administrativo para acompanhar exatamente essas ocorrências
02:24e verificar, do ponto de vista do direito do consumidor, quais são as providências que nós podemos adotar.
02:32Sobre esse assunto, eu converso agora com o Eduardo Cidade,
02:36ele é presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas.
02:41Eduardo, boa noite, obrigada por ter aceitado o nosso convite, estar aqui com a gente.
02:46Queria entender, diante do inquérito anunciado pelo governo,
02:49como é que você avalia a capacidade atual de investigação e de fiscalização no Brasil
02:55para enfrentar essa falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas?
02:59Em primeiro lugar, uma boa noite a você e a todos os nossos ouvintes
03:04e manifestar essa fala dizendo que há bastante tempo a gente vem apontando com estudos
03:09que a gente vem realizando, esta inserção do mercado ilícito por intermédio
03:17de todas essas organizações criminosas que estão envolvidas nesse processo.
03:22A atualização que realizamos há poucos dias,
03:26quando divulgamos o resultado desse mercado ilícito,
03:30o que se observou?
03:31Que teve sim um grande incremento nas ações de fiscalização
03:36por parte dos órgãos de fiscalização,
03:39mas uma mudança do tipo de mercado que está ali se praticando.
03:45As grandes ações integradas de fronteira reduziram o mercado ilícito na região de fronteira
03:53e a gente vem apontando pela atualização do estudo
03:57de que estava ocorrendo aqui uma internalização desta falsificação de bebidas.
04:05Isso tudo demonstra que esse fato não é um fato de agora,
04:09esse fato é um fato que vem já acontecendo há algum tempo
04:13e que a gente precisa, sim, fazer uma maior integração dessas ações de fiscalização
04:19para chegarmos em quem está produzindo e quem está fornecendo esse produto ao mercado formal.
04:27Todas as nossas associadas têm seus sistemas de proteção,
04:31suas marcas registradas, os nossos negócios todos são realizados
04:35com empresas legalmente formalizadas,
04:39mas tem esse mercado ilícito que acaba, sim,
04:42trazendo um prejuízo muito grande à sociedade.
04:45E aqui quero fazer uma referência muito importante.
04:48Há poucos, a questão de 20 dias atrás,
04:51aconteceu uma ação conjunta do Ministério da Justiça e do Ministério da Agricultura
04:57tirando do ar uma infinidade de empresas de marketplaces
05:01que estavam lá comercializando produtos de forma totalmente ilegal.
05:04Então, isso mostra que as ações têm acontecido,
05:08mas o que a gente precisa é, sim, uma maior integração
05:11entre todos esses agentes de fiscalização.
05:14É bom, a gente sabe que o crime organizado atua
05:16desde a coleta de garrafas até a falsificação de rótulos, por exemplo.
05:21Como é que o setor produtivo formal pode, de fato,
05:24colaborar com as autoridades para enfrentar esse problema?
05:27O que estamos providenciando já há bastante tempo,
05:32a partir desses estudos todos realizados,
05:35a ABBD vem realizando treinamento com agentes de fiscalização
05:40na identificação desses produtos.
05:42Então, são treinamentos rotineiros que acontecem.
05:46E aqui posso dar um número.
05:48De maio até agosto, nós já qualificamos mais de 400 agentes de fiscalização
05:54das mais variadas áreas, vigilância sanitária, PROCONS,
05:58Polícia Militar, Polícia Civil, Receita Estadual, Receita Federal,
06:03que receberam o treinamento na identificação dessas bebidas falsificadas.
06:08O que a gente tem conversado com todos esses agentes,
06:12quer sejam eles municipais, estaduais ou federais,
06:16é que estamos, sim, à disposição para auxiliá-los,
06:20até mesmo nesses treinamentos a esses agentes de fiscalização.
06:24E também realizamos, com os nossos distribuidores de bebidas,
06:30treinamentos nesse sentido,
06:32orientando eles com relação a essa oferta ilegal que acontece no Brasil.
06:38Tem um estudo que foi encomendado pela associação,
06:40que aponta que o mercado ilegal drenou 28 bilhões de reais em impostos no ano passado.
06:47Nesse sentido, quais seriam as medidas mais urgentes, na sua visão,
06:50para reverter essa perda bilionária?
06:54Primeiro, o incremento dessas ações integradas de fiscalização.
06:59Eu acho que essa integração entre os agentes de fiscalização,
07:04ela é extremamente importante,
07:06porque estamos tratando com o crime organizado.
07:08Não adianta o fiscal do PROCON chegar no estabelecimento
07:12sem estar ali uma força-tarefa que possa chegar
07:15a quem está fornecendo o produto para esse estabelecimento.
07:18Essa é uma das ações.
07:20A segunda ação, ela é um pouquinho mais,
07:23vamos dizer assim, legal.
07:27Nós precisamos fazer rodar no Congresso Nacional
07:30o projeto de lei que criminaliza a falsificação de bebida alcoólica.
07:34E esse é um projeto que está há bastante tempo na Câmara dos Deputados
07:37e que precisa sim ter uma evolução.
07:39A pena para quem comete esse tipo de crime,
07:43ela é muito baixa.
07:44E precisamos sim fazer uma alteração no Código Penal
07:47para ter uma pena mais alta
07:51e que puna efetivamente esses agentes
07:54que estão praticando essa falsificação de bebidas
07:57e de qualquer outro tipo de alimento.
07:59Até porque precisamos proteger a saúde da sociedade.
08:03Eduardo, o nosso tempo está perto do fim,
08:05mas eu queria te fazer uma pergunta
08:06e depois eu vou passar para o nosso analista Eduardo Gayer também.
08:10Então vamos lá.
08:11Queria entender aí, pensando no consumidor,
08:13existe algo que seja possível o público adotar
08:17para identificar se uma bebida é legal ou é falsificada?
08:20O primeiro ponto é a questão do preço.
08:24Quando ele for fazer a aquisição desse produto,
08:26o preço muito baixo já dá um indício
08:28de que ali tem alguma coisa que está anormal.
08:32E infelizmente a sociedade brasileira
08:34tem esse costume de comprar por preço.
08:37O segundo ponto é analisar aquela embalagem,
08:40se ela está com a sua rotulagem adequada,
08:42a lacração que acontece nessas garrafas de forma harmônica,
08:46ela não tem nenhum tipo de saliência
08:50que possa sair de um determinado padrão.
08:55Tudo isso passa por um processo industrial
08:57e o falsificador não tem essa tecnologia
09:00para dar essa perfeição no lacre da garrafa.
09:04E principalmente cuidar onde ele compra,
09:08esquecendo que, não esquecendo,
09:10que aquela lojinha que abriu há poucos dias
09:12na esquina da sua casa
09:14pode ali ter um comércio ilícito sendo realizado.
09:17Vou passar para a pergunta do Eduardo Geyer.
09:19Geyer, por favor.
09:23Boa noite, Eduardo.
09:24Uma pergunta que eu gostaria de fazer é a seguinte.
09:27Houve hoje uma aparente divergência,
09:29nova divergência, inclusive,
09:30entre os governos federal e estadual
09:32na medida em que o diretor-geral da Polícia Federal,
09:35Andrei Rodrigues,
09:36falou em possibilidade de envolvimento do PCC
09:39com esse escândalo,
09:40enquanto o governador até se irritou
09:42ao ser questionado sobre isso.
09:44Diz que agora, em São Paulo,
09:46todo mundo atribui tudo ao PCC
09:49e que não há evidência nenhuma
09:50de participação dessa facção
09:52na questão do metanol.
09:54Minha pergunta para o senhor é a seguinte.
09:55O que o senhor achou dessas duas declarações
09:58e se já há indícios
10:00para associar essa facção
10:02à questão das bebidas falsificadas?
10:05Eu não posso falar diretamente
10:07do envolvimento de uma facção A, B ou C.
10:10O que nós temos nesse momento
10:12é uma grande crise
10:13que foi causada pela entrega
10:17à população brasileira
10:19de produtos falsificados.
10:20E independente aqui da facção
10:23que esteja atuando,
10:24o que se tem certeza
10:25é que o crime organizado
10:26está envolvido, sim,
10:28nesse processo de distribuição
10:29de produtos ilegais
10:31ao consumidor brasileiro.
10:34Pensando aí mais na frente,
10:36se nada mudar,
10:37quais seriam os riscos
10:38para a arrecadação
10:39e para a competitividade do setor
10:42nos próximos anos?
10:45Os dados são bastante claros.
10:4828 bilhões de arrecadação
10:51que se deixou de fazer.
10:53Isso equivale a aproximadamente
10:5412% do orçamento do SUS.
10:57Então, você veja que a gente tem aqui
10:59uma questão de perda de arrecadação
11:01por parte do Estado
11:02e ainda um gasto bastante elevado
11:05do Sistema Único de Saúde
11:06no atendimento a essas pessoas.
11:10No início da matéria aqui
11:11foi falado que o consumidor
11:14de baixa renda,
11:15o consumidor, o morador de rua
11:17estava fazendo o consumo
11:19de álcool combustível.
11:20Gente, nós precisamos, sim,
11:23adotar medidas de fiscalização
11:25que tragam um fim
11:26à distribuição desse tipo de produto.
11:29E a indústria está disponível
11:31para auxiliar com informações,
11:33dar treinamento a esses agentes
11:34e assim os órgãos de fiscalização
11:38entenderem.
11:39Estamos à disposição para auxiliar
11:40também os comerciantes
11:43a fazer a identificação
11:44desses produtos.
11:45O que temos certeza
11:46é que a gente precisa
11:47proteger o consumidor
11:49dessa ilicitude
11:51que está sendo colocada no mercado.
11:53Eduardo, muito obrigado.
11:54A gente fica aqui torcendo, claro,
11:56para que essa situação
11:57muito difícil se resolva
11:59o mais rapidamente possível
12:00para os consumidores,
12:02também para os estabelecimentos,
12:03para a associação,
12:04distribuidores e toda a cadeia.
12:06Obrigada mesmo.
12:08Bom falar com você.
12:08Boa noite.
12:10Boa noite.
12:10Boa noite.
12:10Boa noite.
12:11Boa noite.
12:11Boa noite.
12:11Boa noite.
12:11Boa noite.
12:12Boa noite.
12:12Boa noite.
12:12Boa noite.
12:12Boa noite.
12:12Boa noite.
12:12Boa noite.
12:13Boa noite.
12:13Boa noite.
12:13Boa noite.
12:13Boa noite.
12:14Boa noite.
12:14Boa noite.
12:14Boa noite.
12:14Boa noite.
12:15Boa noite.
12:15Boa noite.
12:15Boa noite.
12:16Boa noite.
12:16Boa noite.
12:16Boa noite.
12:17Boa noite.
12:17Boa noite.
12:18Boa noite.
12:18Boa noite.
12:19Boa noite.
12:20Boa noite.
12:20Boa noite.
12:21Boa noite.
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