O Senado Federal aprovou uma segunda parte da reforma tributária. A matéria, com o texto alternativo, ainda será analisada na Câmara dos Deputados. O repórter Lucas Martins detalhou o assunto.
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00:00Seguimos girando que a notícia nesta quarta-feira o Senado aprovou uma segunda parte da reforma tributária.
00:08Esta matéria ainda será analisada na Câmara dos Deputados.
00:13O Lucas Martins é quem tem mais informações. Lucas, ótima tarde a você.
00:22Olá Bruno, muito boa tarde pra você também.
00:25Exatamente, olha só, o texto foi aprovado no plenário do Senado Federal na noite de ontem com 51 votos favoráveis e 10 votos contra.
00:35A proposta recebeu mais de 200 emendas no plenário e dessas 200, 50 delas foram acatadas, foram acolhidas totalmente ou parcialmente depois de negociações do relator do texto, Eduardo Braga, senador Eduardo Braga, com os outros parlamentares.
00:53E é o seguinte, o projeto permite que o valor da alíquota do novo imposto sobre bens e serviços seja calculado com base na arrecadação do ICMS e também do ISS dos anos de 2024 e 2026.
01:10Outro ponto também que foi aprovado foi a criação de um comitê gestor do ICMS.
01:15Ele vai ser responsável por coordenar a arrecadação e a distribuição do ICMS de forma integrada entre os estados, municípios e também o Distrito Federal.
01:27Aumento também do teto de isenção do ICMS e do ICMS para compra de veículos para pessoas com deficiências, o valor entre 70 mil e 100 mil reais.
01:39Questionado aí sobre a aprovação da matéria, o senador Eduardo Braga, que debruçou aí com parlamentares para entender um texto que atenda aí às necessidades da população,
01:51ele afirmou que a intenção era aprovar um texto que garantisse a segurança jurídica dos tributos do Brasil, gerando a competitividade da indústria brasileira.
02:02Vale lembrar também, Bruno, que esse texto foi aprovado no Senado Federal, mas ele precisa agora ser analisado novamente na Câmara dos Deputados.
02:12Isso porque ele passou por alteração no Senado, várias alterações, na verdade, no Senado, e agora precisa ser analisado novamente na Câmara dos Deputados
02:22para depois, sim, ser aprovado aí, ser assinado pelo Presidente da República.
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