Qual a falha da democracia brasileira? No Só Vale a Verdade, o filósofo e professor de Harvard, Roberto Mangabeira Unger, analisa o cenário político. O especialista analisa a democracia no Brasil e a eficiência do sistema, comparando com outros países.
Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/UOREuEnpyDg
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00:00Só lembrar quem nos acompanha que o professor tem um livro justamente sobre a economia do conhecimento
00:05em que essas questões estão bem desenvolvidas e o professor sintetizou muito bem.
00:11Eu anotei uma questão que eu acho que passa pela questão política, porque nós temos um nó górdia.
00:17Não sei se o Alexandre Magno vai chegar, não sei onde ele está, mas aqui no Brasil ele não passou,
00:23precisa cortar esse nó górdia.
00:24O Nogórdia é uma crise política, parece que permanente, que vivemos desde o momento em que estancou o crescimento econômico
00:32que nós tivemos.
00:32É, porque nós temos um modelo político errado.
00:35Então, aí é que eu queria colocar o senhor, colocar a questão ao senhor.
00:39O senhor usou a expressão, até anotei, nós tínhamos uma horda amorfa, que é a maioria da população que luta pela sobrevivência.
00:47Mas ao mesmo tempo é um caldeirão de energia humana.
00:51Claro, tem essa energia, como o senhor lembrou, criativa, fantástica, que é uma característica aqui do Brasil.
00:58Mas, por outro lado, nós temos uma elite que tem enorme dificuldade de reconhecimento do seu próprio país.
01:04Tem muitos que conhecem mais os Estados Unidos do que nunca foi ao Piauí, por exemplo, ou ao Acre, ou ao Mato Grosso, ou ao Rio Grande do Sul.
01:15Não tem a mínima ideia de Brasil, mas de certo é só o Brasil sem conhecê-lo.
01:19Ou tem exemplos em que atualmente era a Argentina, só que já está acabando o exemplo, porque a crise já voltou, tomou uma derrota eleitoral, agora de 14 pontos, só na província de Buenos Aires.
01:32Eu pergunto para o senhor o seguinte, nesse modelo que o senhor citou e o senhor falou da Embrapa, fez várias referências BNDES e tal, tudo isso foi a criação do Estado.
01:41E o Estado pós-1930, quando se cria o Estado moderno brasileiro.
01:46Como é possível dar esse salto para frente, fazendo com que esse capitalismo popular, como o senhor bem destacou,
01:56seria uma revolução capitalista e ao mesmo tempo uma revolução política, quando você tem um nó político não é desatado.
02:02Ou seja, as velhas oligarquias continuam dominando o poder político.
02:07Se nós puxarmos o fio da história, nós vamos encontrar algumas famílias que desde o Império dominam seus Estados.
02:13Quer dizer, esses mandões locais que dominam Brasília.
02:17Como que se a gente tem esse problema político?
02:20Parece que...
02:21Então, acho o seguinte, acho o seguinte, que a democratização da economia, da forma que eu a descrevi na nossa conversa antes,
02:32tem de ser acompanhada ou seguida pela construção de um novo tipo de democracia.
02:40Nós temos no mundo só essas democracias falhas, fracas, e fracas em vários sentidos.
02:49Primeiro, são fracas porque convivem facilmente com o regime de classes, com a sociedade de classes.
02:59Uma democracia forte seria uma democracia que cria problemas para o regime de classes.
03:07E você não cria problemas para o regime de classes, simplesmente fazendo uma lista,
03:13como fazem as constituições modernas, de promessas de direito.
03:18Promete tudo.
03:19Veja a Constituição de 88.
03:22Isso começou na Constituição de Weimar, depois da Primeira Guerra Mundial.
03:27E o nosso constitucionalismo pode ser descrito como um weimarismo tardio.
03:34Promete tudo e não entrega nada, porque desenha só aquela promessa,
03:40sem desenhar mecanismos capazes de cumpri-las.
03:45Então, segundo, uma constituição fraca, como a que temos, uma ordem política fraca,
03:54uma democracia fraca, é uma democracia que depende de crise para propiciar mudança.
04:03Uma democracia forte é uma democracia que se liberta da condição da crise,
04:12que não exige que a crise seja parteira da transformação.
04:17Torna o impulso de mudança endógeno, interno, ao sistema político.
04:23E, em terceiro lugar, uma crise política é, portanto, também uma democracia enérgica, de alta energia,
04:33é uma democracia que derruba a ditadura que os mortos exercem sobre os vivos.
04:42Isso é uma democracia...
04:43O povo brasileiro precisa de uma democracia forte.
04:46E como fazer?
04:48Começando por três conjuntos de inovações institucionais.
04:54Primeiro, inovações que aumentem a temperatura da política.
05:00A temperatura da política é o grau de mobilização política da maioria,
05:08de participação da maioria na vida pública do país.
05:13E não há uma bala de prata que faz isso.
05:19É um conjunto.
05:20Os centímetros eleitorais, as regras sobre a relação entre dinheiro e política,
05:26as regras sobre a relação entre mídia e política, e assim por diante.
05:31Para levar o calor.
05:35A ciência política conservadora repousa na premissa
05:40de que a política ou é fria e institucional,
05:45ou é calorosa e anti-institucional.
05:49Quer dizer, no final do dia, tem que escolher entre Madison e Mussolini.
05:55Essa premissa é falsa.
05:57A política pode ser calorosa e institucional ao mesmo tempo.
06:01O segundo conjunto de inovações institucionais tem a ver com a maneira de reconciliar
06:10a fragmentação do poder com a capacidade de tomar decisões fortes em favor de um projeto.
06:20Vou exemplificar com a Constituição americana.
06:23Porque nós simplesmente copiamos no Brasil, sempre copiamos,
06:29desde a primeira Constituição republicana, no final do século XIX,
06:36o constitucionalismo americano, o presidencialismo americano e o federalismo americano.
06:43A Constituição americana adota como princípio arquitetônico
06:48a combinação do princípio liberal de fragmentação do poder.
06:55Muitos poderes, não um poder único, uma ditadura única.
07:01E o princípio conservador de desaceleração da política,
07:07que é o sistema de Madison de freios e contrapesos.
07:11Perfeito.
07:12Então, a desaceleração seria a maneira de impedir que a política subvertesse a ordem social.
07:20Isso que os americanos queriam.
07:23Nós teríamos que reafirmar o princípio liberal,
07:27porém repudiar o princípio conservador.
07:31E eu vou dar agora o exemplo.
07:33Suponha que haja um impasse entre os dois poderes políticos,
07:38o presidente e o Congresso.
07:42Porque tem orientações divergentes.
07:46Cada um dos dois poderes políticos deveria ter unilateralmente o poder de resolver o impasse,
07:56convocando eleições antecipadas.
07:58Porém, o poder que exercesse a prerrogativa de convocar as eleições antecipadas teria que pagar o preço político de correr o risco eleitoral.
08:12Quer dizer, as eleições sempre seriam para os dois poderes.
08:16Há muitas soluções práticas para problemas do imaginário constitucional.
08:22Se começarmos a pensar dessa forma.
08:25Agora vou dar o terceiro exemplo.
08:28O terceiro conjunto de inovações constitucionais.
08:33Apropriadas para um país grande como o Brasil.
08:37E sobretudo para um regime federativo.
08:40Reconciliar ação central forte a favor de mudanças decisivas com a capacidade de diferentes partes do país divergirem da solução predominante
08:56para construir contra-modelos do futuro nacional.
09:02É um experimentalismo federativo.
09:06Esta é a verdadeira vocação do regime federativo.
09:10É claro que essas divergências federativas sempre podem servir a propósitos ruins.
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