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O Congresso e o STF estariam se articulando para criar uma lei que blinde as autoridades brasileiras de sanções internacionais. O movimento é uma reação direta às ações do governo Donald Trump e à aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades do país.
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NotíciasTranscrição
00:00Integrantes do Congresso, do governo e do Judiciário se uniram mais uma vez para discutir a criação de uma lei, de um dispositivo,
00:09para tentar blindar autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais.
00:15As recentes ações dos Estados Unidos contra o Brasil foram apontadas como o motivo para a elaboração dessa proposta.
00:22Mota, já discutimos várias vezes a aplicação da Magnitsky e essa preocupação de autoridades brasileiras com as sanções impostas pelos Estados Unidos,
00:33como se eles pudessem criar um dispositivo para se protegerem dessa sanção.
00:38Mas é sempre importante lembrar como funciona essa regra, esse dispositivo, que impede naturalmente ações desses estrangeiros em território norte-americano.
00:50Então, não sei de que serventia seria a aprovação de uma lei como essa, Mota.
00:57Nem eu, Caniato. Mas essa discussão, ela fornece um exercício intelectual interessante.
01:05Eu tenho curiosidade de saber o que diria uma lei como essa.
01:10Porque eu não consigo imaginar que tipo de lei teria qualquer eficácia contra sanções do tipo que nós estamos discutindo aqui.
01:21Que tipo de medida poderia proteger alguém contra as sanções da lei magnítica?
01:29Vamos pegar como exemplo o mundo digital.
01:32Todo o ambiente digital do planeta Terra é construído e funciona em cima de tecnologia de empresas americanas.
01:45Se você tirar as empresas americanas, não existe mais internet.
01:50Não existe mais esse ambiente online.
01:53Eu sei que isso incomoda profundamente algumas pessoas de esquerda, socialistas, comunistas, ficam revoltados com isso.
02:02Eu lamento muito.
02:04Mas essa é a realidade.
02:05Daí vem aquela expressão socialista de iPhone.
02:09Socialista de iPhone.
02:11Se for sancionado pela Magnitsky, vai ter que trocar o seu aparelho.
02:16Talvez por algum aparelho russo ou coreano do norte, né?
02:20Porque nem coreano do sul vai poder ser.
02:24Agora, imagine, vamos imaginar, por exemplo, é o serviço de hospedagem de site.
02:30Todo mundo usa o site.
02:32Pois os serviços de hospedagem de site, a empresa que fornece o servidor onde fica o site,
02:40a maioria delas depende de tecnologia americana.
02:43Os serviços de direcionamento de domínio, isso é uma coisa muito mais crítica.
02:50O domínio é aquele nome que você digita quando você vai usar um site da internet, né?
02:54www.algumacoisa.com.br
02:58O mecanismo que direciona você para o site, depois que você digita o nome, é o mecanismo dos domínios.
03:06Esses domínios, tudo isso usa tecnologia americana.
03:10A maioria das empresas que fornece esse serviço são empresas americanas.
03:16Então, o Congresso Nacional pode aprovar a lei que ele quiser.
03:21Porque o Congresso Nacional não vai conseguir criar uma estrutura de tecnologia
03:26que sirva como alternativa para a estrutura tecnológica americana.
03:31Eu vou dar um exemplo aqui que acho que vai ficar fácil para as pessoas entenderem.
03:35Isso é mais ou menos como o Congresso Nacional aprovar amanhã uma lei dizendo o seguinte.
03:40A partir de agora, os brasileiros podem usar o GPS nacional.
03:45Não precisa mais usar o GPS americano.
03:48Mas o GPS é um serviço que usa uma rede de satélites em órbita.
03:53O Brasil não tem como criar um serviço de GPS.
03:56O Congresso Nacional pode aprovar a lei que quiser.
04:00Ou os brasileiros usam o GPS americano ou voltam a se orientar usando mapa e bússola.
04:09Esse é apenas um exemplo.
04:11Mas essa é a realidade.
04:13Não há lei que tire o Brasil da situação de atraso tecnológico em que nós nos encontramos.
04:20Que, curiosamente, é o resultado dessas políticas populistas, patrimonialistas e enganadoras
04:31às quais o Brasil é submetido desde sempre.
04:34Pois é.
04:35E aí, Cobar, um integrante da Suprema Corte, participou de um evento e conversou com os jornalistas
04:41e deu a seguinte declaração, abre aspas.
04:43Estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades
04:50e também as chamadas entidades que sofrem sanções secundárias como bancos e prestadores
04:56de serviço, fecho aspas.
04:58Mas como funcionaria isso?
05:01É até curioso a gente entender como a autoridade ou o banco se protegeria de uma sanção aplicada
05:09por um outro país, sendo que ela, na verdade, alteraria a relação daquela empresa ou daquela
05:17pessoa física com o país em questão, né, Cobar?
05:21Olha, Caniato, vão precisar de muita criatividade, viu?
05:25E, lamento dizer, há muita criatividade para essas autoridades.
05:29A questão é a seguinte.
05:30Se a sanção da lei Magnitsky, ela impera para o território americano, para as empresas
05:37americanas e para aqueles que querem, por opção, se relacionar com essas empresas americanas,
05:44não há o que possa ser feito no território brasileiro a não ser, veja só, sancionar
05:49quem, por opção, escolher seguir o caminho da liberdade de se relacionar com as empresas
05:55americanas, ou seja, só poderia haver, de alguma maneira, uma imposição para essas
06:00empresas, esses bancos e tudo mais que se relaciona com as empresas americanas, uma
06:05imposição por sanção, o que é perigosíssimo, perigosíssimo do ponto de vista econômico,
06:11do ponto de vista da liberdade, do ponto de vista dos investimentos, do ponto de, assim,
06:15de um ponto de vista da executabilidade dessas empresas no Brasil, da própria viabilidade
06:23da existência dessas empresas no Brasil.
06:26Isso é muito perigoso, justamente porque essas empresas simplesmente exercem a liberdade
06:31de se relacionar ou não com as empresas americanas e seguirem ou não o repúdio àqueles
06:40que são sancionados pela lei Magnitsky.
06:42Não há aplicação da lei Magnitsky no Brasil.
06:46As empresas brasileiras, os bancos, as empresas de tecnologia, quaisquer que sejam as empresas
06:51no Brasil, não praticam nenhum tipo de vedação de usuário por meio de imposição.
06:58Elas praticam por meio da liberdade e da escolha e da análise de risco, de continuarem
07:03se relacionando com as empresas americanas ou de ter aqui um usuário que é sancionado
07:08pela lei Magnitsky.
07:10Então, só essa reunião e o aceno que essas autoridades dão com a possibilidade de uma
07:15lei de blindagem já é muito perigoso, inclusive e principalmente nesse primeiro momento,
07:21para a economia no Brasil.
07:23Pois é, e seria até perigoso para muitos setores, né, Túlio, se tivesse aprovação
07:29dessa lei, porque talvez obrigaria essas empresas a continuarem prestando serviços ou ofertando
07:38algum, principalmente serviços bancários para as pessoas sancionadas e aí por efeito de lei
07:45e aí, naturalmente, essas entidades que têm relação com os outros países acabariam
07:50infringindo a legislação, por exemplo, norte-americana, né?
07:53E aí ficaria numa encruzilhada.
07:56Bom, vou seguir qual legislação?
07:57Sou obrigado a seguir a brasileira, mas eu também tenho que seguir a norte-americana
08:01porque nós atuamos também nos Estados Unidos, né, imaginando o dono de um banco fazendo
08:06essa reflexão.
08:07E aí a gente sempre traz o exemplo de um banco francês que descumpriu o Magnitsky e
08:12acabou sendo, recebendo uma multa, fez um acordo e pagou quase 9 bilhões de dólares
08:18para aceitar a imposição daquela multa pelas autoridades norte-americanas.
08:26Seria terrível, inclusive, para o setor bancário, né, Túlio?
08:28Pois é, Caniato, imaginando uma suposta lei que aplicaria sanções a entidades brasileiras,
08:36a bancos, comércios brasileiros que não cumpram a determinação brasileira de descumprir
08:42a lei Magnitsky, isso causaria um labirinto kafkaniano, um labirinto inexorável, um labirinto
08:48sem saída.
08:49Porque ainda que se possa sancionar alguém no Brasil, não iria anular os efeitos da penalidade
08:55norte-americana, os efeitos da penalidade norte-americana seriam, não mais vai fazer
08:59negócio com os Estados Unidos.
09:01Você quer ter ações na Bolsa de Valores aqui?
09:03Esquece.
09:04Quer usar os nossos aplicativos tecnológicos?
09:07Esquece.
09:07Quer usar o sistema SWIFT internacional?
09:10Esquece.
09:11Então, mesmo que ela pudesse aplicar sanções a empresas brasileiras, ela não teria o condão
09:17de anular ou de sequer minimizar os efeitos da lei americana.
09:22Por essa razão, seria um desastre.
09:24Um desastre, inclusive, para a economia brasileira.
09:26Imagina os correntistas do Santander ou de outro banco, do Itaú, quem quer que seja, desses
09:32bancos grandes, que eventualmente não possam operar mais nos Estados Unidos, percam aí
09:38bilhões de dólares, o que aconteceria com a economia popular, com aquele correntista
09:42que tem conta nesse banco.
09:44Então, seria um desastre absurdo.
09:46O caminho não é por aí.
09:47O caminho também é o da pacificação com os Estados Unidos.
09:51É muito complicado enfrentar os Estados Unidos, ainda mais querendo enfrentar no devido processo
09:57legal deles.
09:58Ora, se nós reclamamos que os Estados Unidos não podem interferir no julgamento de Jair
10:03Bolsonaro, e não pode mesmo, como é que nós podemos, então, interferir na legislação
10:08deles e no devido processo legal deles?
10:10A regra vale para os dois.
10:11Pois é, e tem uma notícia, inclusive, viu, Mota, que indica que o presidente brasileiro
10:16gostaria de utilizar o possível encontro, a possível ligação com o Donald Trump para
10:23tentar reverter a Magnitsky imposta ao ministro da Suprema Corte, ao ministro, à esposa e também
10:31à empresa da família.
10:32É um cenário bem nebuloso, que a gente não sabe exatamente qual é a prioridade do
10:39governo, do presidente brasileiro, se vai se utilizar também dessa possibilidade de
10:44um encontro com o presidente norte-americano para reverter uma decisão que foi tomada
10:50pelo governo dos Estados Unidos.
10:52Enfim, é uma situação delicada e, naturalmente, olhando ainda para a tarifa imposta, uma tarifa
11:00de 50% para alguns setores que estão rebolando para redirecionar as suas exportações.
11:07É um cenário, assim, complexo, né, Mota?
11:09Você entende que, politicamente, há como resolver reverter isso a médio prazo?
11:18Não, eu não vejo como isso pode ser revertido, Canhato, porque a mensagem, ou as mensagens,
11:27as muitas mensagens do governo americano foram extremamente claras e não houve que eu tenha
11:35percebido, se eu tiver perdido alguma coisa, vocês me corrijam, mas eu acho que não houve
11:40nenhum gesto, nenhum único movimento, nenhuma única palavra do governo ou do Estado brasileiro
11:51que sinalizasse para o governo americano qualquer intenção de ou colocar o pé no freio ou mudar
12:00de direção. Não sei se eu perdi alguma declaração ou alguma, algum gesto, alguma medida, porque tudo
12:09que eu vi foi justamente na direção contrária. Tudo que eu vi foi o governo e o Estado brasileiro
12:18dizendo, nós vamos continuar fazendo essas coisas das quais você reclamou e vamos fazer
12:24mais e com mais velocidade. Então, eu realmente não sei qual é o plano. Se você me perguntar
12:33assim, dá um chute. O que que se passa na cabeça das pessoas? Qual é a estratégia sofisticada?
12:41Qual é a alternativa que eles podem estar considerando? Eu não sei, Canhato. Porque, como eu disse,
12:47no meu campo limitado, onde eu entendo alguma coisa, que é no campo da tecnologia, não há
12:53escapatória. Uma pessoa sancionada pela lei Magnitsky, até onde eu sei, não consegue mais nem guardar
13:02suas fotografias na nuvem, né? Todo mundo que tem iPhone, você ganha um iPhone, a primeira vez que você
13:08tem um iPhone, você sai tirando fotografia de tudo. E aí você descobre o seguinte, pô, se eu perder o meu celular,
13:14eu vou perder todas essas fotos bonitas aqui que eu tirei com autoridades em eventos, dando palestra.
13:19Não, não se preocupe, companheiro, porque é tudo guardado na nuvem. É o famoso iCloud. O que que é o iCloud?
13:27É um servidor da Apple que pega as suas fotos do iPhone e guarda pra você. Se você perder o iPhone, as fotos
13:34estão lá. Mas olha, se você for sancionado pela Magnitsky, até onde eu sei, a Apple não vai mais poder te
13:42prestar serviço, né? E agora? O que que você vai fazer com as suas fotos no iPhone? Bom, esse é um
13:48pequeno problema. Há problemas muito mais graves que afetam as pessoas que são alvo dessas sanções.
13:56Agora, a hora de você se preocupar com isso, né, Caniato? É antes de você ser alvo de sanções, porque
14:03me corrija se eu tiver errado mais uma vez. Essas sanções foram discutidas durante muitos meses,
14:08mas nós mesmos debatemos aqui, talvez durante quase um ano. Eu cheguei até a dizer, eu não acredito que
14:15vai acontecer nenhuma sanção, porque toda hora se fala que vai acontecer e nunca acontece. Finalmente
14:21aconteceu. Então, houve um enorme prazo para que a aplicação dessas sanções fossem, fosse
14:28evitadas. Como eu disse aqui, a sinalização toda que vem do governo e do Estado brasileiro é na
14:35direção contrária. Então, eu não vejo, sinceramente, você perguntou qual é a prioridade do governo
14:41brasileiro? Eu acho que nem o governo brasileiro sabe qual é a prioridade, se você perguntar, né?
14:46Talvez seja a eleição, eu suspeito. E aí, eu acho que o que vai que nós vamos ver é que esse
14:54suposto encontro com o Donald Trump vai ser suposto até o dia da eleição do ano que vem.
15:02Pois é, daqui a pouco a gente vai trazer uma informação sobre uma estratégia da oposição para
15:07conseguir manter a Eduardo Bolsonaro na Câmara. É muito importante a gente discutir isso. Deixa
15:14só fechar com o Coba, porque é impossível tratar dessa questão sem falar da possibilidade
15:19de um encontro do presidente brasileiro com o Donald Trump. E é essa informação que
15:24veio à tona, né? A possibilidade do presidente brasileiro usar esse encontro, pessoalmente
15:30ou por telefone, para tentar reverter a Magnitsky que foi imposta a um integrante da Suprema Corte,
15:36Coba. Olha, Canhato, apesar de todo o clima que pintou entre o Trump e o Lula, não se ouviu,
15:44nas palavras do Trump pelo menos, qualquer cena da possibilidade de um recuo em relação a Magnitsky
15:49em específico. Aliás, ele tratou tudo como se desde o começo só tivesse taxado o Brasil, só em relação
15:56às questões comerciais. Então, para o presidente da república que desde o primeiro momento está dizendo
16:03que não pode fazer nada em relação ao que acontece no Supremo Tribunal Federal, por isso mesmo que
16:09seria injusta a aplicação das taxações aos produtos brasileiros por conta de uma decisão que afete o
16:16Jair Bolsonaro, também neste momento não cabe ao presidente da república ir tratar de questões que
16:22são estranhas ao seu poder, o poder executivo de líder máximo da nação, de que, claro, apesar de
16:28representar toda a república no momento, deverá tratar do que é prioridade e a prioridade para os
16:34brasileiros, já que ele usa um boné falando que o Brasil é dos brasileiros, é justamente as
16:39questões, está justamente nas questões econômicas, na não taxação, nos empregos que foram ameaçados e
16:46alguns em alguns setores perdidos, na economia que deixou se aquecida em determinados setores,
16:55no agronegócio, principalmente em alguns outros locais, né, que depois viu ali uma
17:03flexibilização mais adiante pelo presidente americano, então o presidente Lula não deve
17:07usar esse encontro para falar especificamente de Magnitsky, até porque até ontem ele estava
17:12falando que ele não tem nada a ver com o que se decide no Supremo Tribunal Federal, ele deve
17:17tratar das questões prioritárias, mas se ele tratar vai ser muito interessante também. Se ele falar da
17:23lei Magnitsky e o próprio presidente americano aceitar esse tipo de objeto na mesa de
17:28negociação, a gente também vai ter uma prova real a respeito de Donald Trump. Se de fato ele está
17:33interessado mesmo em proteger o Jair Bolsonaro ou se tudo isso não foi de fato ele usando o Jair
17:41Bolsonaro para seus próprios interesses, que é o que eu tenho dito pelo menos aqui nos
17:46pingos nos dias em outros programas da casa desde o começo, que o Donald Trump está usando
17:50Bolsonaro para os seus próprios interesses. Se o Lula tratar da lei Magnitsky com ele e ele ceder na
17:56negociação em relação a isso, aí a gente vai ter uma prova final. Pois é, e a gente não sabe, né, é uma
18:01informação de bastidor que alguns portais, principalmente que cobrem os assuntos de
18:06Brasília, chegaram a destacar. E eu me lembro, né, Túlio, de uma informação que indica uma intervenção da
18:13primeira-dama em uma reunião com as autoridades chinesas, em que ela se coloca, e ali, nas reuniões com
18:21os representantes do governo chinês, existe um respeito ao roteiro, né, nada pode ser desrespeitado.
18:28Segundo as informações, ela teria, inclusive, pedido a palavra e feito essa solicitação para que o
18:36governo chinês indicasse uma figura que pudesse ajudar no processo de regulamentação das redes
18:42sociais no Brasil. Enfim, eu estou fazendo esse paralelo, Túlio, porque muitas vezes essa história de, ah, uma
18:49conversa informal, num bate-papo com o presidente norte-americano, a gente pode tentar dar um jeito,
18:55talvez ele até reverta, retire a Magnitsky para o integrante da Suprema Corte do Brasil, enfim.
19:03Sabe aquela coisa? Vou utilizar de um ingrediente fora daquele relacionamento entre presidentes, né,
19:11uma coisa informal, talvez usar simpatia para tentar convencê-lo. Mas as coisas não funcionam assim
19:17quando você está numa mesa de negociação com o presidente dos Estados Unidos, né, Túlio?
19:21Pois é, Caniato. Eu ouvi aqui atentamente o Koba e eu fico imaginando a seguinte situação, né,
19:30Donald Trump está usando o Bolsonaro e faz muito sentido essa análise dele, está usando o Bolsonaro
19:35para aplicação de sanções cujo fundo é geopolítico. Aí vai o presidente Lula e diz o seguinte,
19:41olha, Trump, será que você não pode rever a lei Magnitsky contra o Alexandre de Moraes?
19:46O que pode retrucar Trump se não for o intuito de usar Jair Bolsonaro? Ele pode dizer o seguinte,
19:53tá bom, eu posso, eu vou interferir aqui no meu devido processo legal e você, Lula,
19:58como moeda de troca, interfere aí no Supremo Tribunal Federal e cancela o julgamento de Jair Bolsonaro.
20:04Então, já que você está pedindo para eu fazer isso, eu peço para você fazer o mesmo.
20:08Ora, é evidente que esse tipo de colocação numa mesa de negociação não faz nenhum sentido.
20:14Eu vou lembrar aqui, Caniato, que Churchill dizia que a diplomacia é a arte de ser convidado
20:19a ir para o inferno, aceitar o convite, fazer bem feito e depois agradecer o convite feito.
20:25O presidente Lula tem que enfrentar essa negociação com o Donald Trump de frente,
20:30tem que enfrentar e fazer bem feito. Não dá para ele ficar fugindo, escapando o tempo inteiro
20:35com esse discurso do nós contra eles. E o que ele vai levar na mala da negociação?
20:40Ora, se Jair Bolsonaro foi condenado e Donald Trump, mesmo assim, foi atrás do presidente Lula,
20:47evidente que as questões geoeconômicas e geopolíticas é que estão prevalecendo nessa mesa de negociação.
20:53É isso que o presidente Lula deve focar. Deve falar, por exemplo, sobre terras raras,
20:58deve falar sobre compra de óleo diesel da Rússia e parar de financiar a guerra na Ucrânia,
21:03deve falar sobre questões como abertura comercial, porque as tarifas médias do Brasil
21:08são gigantescas em relação ao resto do mundo, tem que efetivamente fazer a negociação
21:13que interessa ao Brasil. É isso que deve ser feito. E o resto é jogo de cena, Caniak.
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