PL da Anistia: relator vai ouvir governistas e oposição; Motta e Thulio comentam

Name: PL da Anistia: relator vai ouvir governistas e oposição; Motta e Thulio comentam
Uploaded: 2025-09-22T11:27:51+00:00
Duration: 8 min 23 s
Channel: Jovem Pan News

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O relator do PL da Anistia está ouvindo governistas e parlamentares da oposição para criar um texto alternativo ao projeto. Roberto Motta e Thulio Nassa comentaram.
Reportagem: Igor Damasceno
Comentaristas: Roberto Motta e Thulio Nassa

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00:00O relator do projeto da anistia deve se reunir com deputados da base governista e da oposição também.

00:05O objetivo é montar um texto alternativo.

00:07Igor Damasceno tem mais detalhes e informações a respeito desse assunto em Brasília.

00:11Pois não, Igor?

00:15Roberto, o relator desse projeto de lei, deputado Paulinho da Força,

00:19luta contra o tempo para conseguir consensuar, trazer um texto consensual entre os parlamentares

00:27e então apresentá-lo e votá-lo até quarta-feira.

00:31Ou seja, ele tem praticamente 48 horas para apresentar esse texto consensual

00:36entre base governista e oposição e então votá-lo no plenário da Câmara dos Deputados.

00:43Virou uma luta contra o tempo e ele sabe disso.

00:47Por isso, Paulinho da Força quer se reunir tanto com parlamentares da oposição

00:51quanto com parlamentares da base a partir de hoje.

00:54Muitos parlamentares estão fora de Brasília, eles viajam no fim de semana para os estados de origem

01:00e só retornam no finalzinho da tarde, início da noite desta segunda-feira.

01:05Então esse é o tempo encontrado por Paulinho da Força para então discutir esse texto com os parlamentares.

01:12E ele enfrenta dificuldades, principalmente a começar pelo nome,

01:17porque os parlamentares do Partido Liberal, eles querem o PL da anistia, ou seja,

01:23um perdão amplo, geral e restrito que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro,

01:29condenado a duas semanas na primeira turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

01:37Agora, os parlamentares da base, eles não querem discutir esse perdão, essa anistia ampla, geral e restrita.

01:44Eles querem discutir dosimetria, ou seja, redução de penas.

01:49E apenas para aqueles que invadiram os prédios públicos, as instituições democráticas,

01:56como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a STF, naquele fatídico dia 8 de janeiro de 2023.

02:02Ou seja, sem contemplar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados políticos.

02:07Então, enquanto o PL fala em anistia, a base governista ao governo fala em dosimetria.

02:14E aí, Paulinho da Força está no meio desse embate, tentando trazer um texto consensual.

02:20Ele deve se reunir ainda hoje com parlamentares de ambas as ideologias para tentar agradar a todos.

02:27O que, segundo especialistas, é um tanto utópico, porque enquanto um quer perdoar o ex-presidente,

02:33o outro quer continuar com a condenação e não há um meio termo nisso.

02:38Então, realmente, é uma situação muito complicada para o relator do PL da Anistia.

02:44Ele ainda quer se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,

02:48e quer também se encontrar com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,

02:52que é um dos grandes líderes em torno do PL da Anistia.

02:57Então, é uma luta contra o tempo, porque Paulinho da Força quer apresentar e votar esse texto já nesta quarta-feira.

03:04A oposição, que levou um banho de água fria, aprovou a urgência da anistia na semana passada

03:10e achava que o texto já estava praticamente certo,

03:13agora quer adiar a votação para a semana que vem, justamente para ter mais margem de discussão

03:19e trazer, em vez de dosimetria, o perdão geral e restrito para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

03:27Então, é uma agenda cheia de Paulinho da Força, uma luta contra o tempo e, claro, a gente vai seguir acompanhando.

03:34Roberto Soraya.

03:36Igor Damasceno, direto de Brasília.

03:38Muito obrigado pelas informações.

03:39Igor, é assunto para a gente trazer aqui Túlio Nassa e Roberto Mota,

03:42que estão comentando os assuntos hoje com a gente.

03:44Vou começar contigo desta vez, Nassa.

03:47A gente teve ontem os gritos de sem anistia ecoando nesses protestos nas cidades do Brasil.

03:54E o Igor trazendo a informação agora de que a oposição quer um pouco mais de tempo,

03:58ou seja, a urgência, talvez urgentíssima, não está tão urgente agora

04:02para tentar chegar a um acerto, a um texto que satisfaça todo mundo.

04:08É utópico imaginar isso ou a possibilidade de um texto que contemple apenas redução de penas

04:14pode agradar gregos e troianos, Nassa.

04:18Olha, Nonato, a chave disso tudo se chama Centrão.

04:22O Centrão realmente é o fiel da balança nessa história.

04:25O Centrão já percebeu que numa política polarizada existia um vácuo e na política não há vácuo.

04:33Ou seja, é o meio do caminho, é aquele eixo que pode ir contra o governo

04:38e fazer dois a um a favor da oposição nas votações e vice-versa.

04:42Por essa razão, o Centrão, já de longa data, olha só, desde 2010, desde Marco Maia,

04:48vem assumindo a presidência da Câmara.

04:50O Centrão amealhou bilhões, não milhões, bilhões em emendas parlamentares.

04:55O Centrão hoje é o fiel da balança, é quem está com a bola, é quem tem as cartas.

05:00E o que quer o Centrão em relação a esse PL da Anistia?

05:02Duas coisas, Nonato.

05:04Primeiro, o Centrão não quer ficar mal com o Supremo Tribunal Federal.

05:08Haja vista aí os inquéritos relacionados às emendas e também aí o recuo em relação ao PL da blindagem.

05:14Então não deve passar uma anistia ampla, geral e restrita.

05:18Mas de outro lado, o Centrão também está de olho no apoio do bolsonarismo

05:22para essa aliança político-eleitoral para 2016.

05:25Ele precisa do apoio do bolsonarismo, mas não quer o Bolsonaro como candidato presidente.

05:30É por isso que existe essa tensão entre Eduardo Bolsonaro e várias figuras, até mesmo da direita.

05:36Inclusive, esse balão de ensaio aconteceu aqui na eleição da Prefeitura de São Paulo,

05:41onde Bolsonaro não apoiou um candidato do seu clã e apoiou aí sim um candidato de centro,

05:46que venceu as eleições, Ricardo Nunes.

05:48Então é isso que o Centrão está buscando fechar nessa costura.

05:52uma aliança com o bolsonarismo, de modo que Jair Bolsonaro aceite apoiar algum candidato de centro-direita

05:59e aí sim ele teria uma redução dessas penas, mas não anistia ampla, geral e restrita.

06:05Esse é o possível, Nonato, pelo menos para o dia de hoje.

06:08E ao que tudo indica, Mota, Paulinho da Força parece que não vai recuar dessa iniciativa

06:14de transformar o PL da anistia em PL da dosimetria, ou seja, ao invés do perdão,

06:20falar em redução das penas.

06:22Mas ainda assim, você acredita que isso possa atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro?

06:27Eu acho que há uma grande possibilidade sim, Soraya.

06:34A situação é muito complicada, não só a situação desse projeto.

06:38A situação do país é complicada.

06:41Começa pela escolha das palavras.

06:44Dosimetria é um termo muito específico, usado para a aplicação de uma pena pela justiça.

06:54É quando o juiz olha para a lei, olha para a conduta do criminoso e decide, de acordo com isso tudo,

07:02qual é a pena que ele vai aplicar.

07:05Dosimetria não se aplica a nada feita pelo Congresso Nacional.

07:10O Congresso Nacional não determina a pena da que os réus devem receber.

07:16Ele simplesmente faz a lei e na lei está as penas.

07:20Agora é interessante esse ponto de vista que alguns defendem,

07:26de que a anistia não pode, mas redução de pena, tudo bem.

07:31Por que a redução de pena é aceitável, mas a anistia não é?

07:36Porque, olha, redução de pena é o que acontece todos os dias no Brasil

07:42em relação a criminosos violentos, sequestradores, assaltantes, chefes de facção.

07:50No Brasil, no sistema de justiça criminal, vigora uma coisa chamada fetiche da pena mínima.

07:56A maioria dos juízes no país condena os criminosos à pena mínima prevista em lei,

08:05ignorando o princípio da individualização da pena e as particularidades do caso.

08:11Essa é a dosimetria que vale nesse país para criminosos comuns.

08:17Agora, no caso de 8 de janeiro, tudo isso foi esquecido.

08:21Então, vamos lá.

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