O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sucederá Luís Roberto Barroso. Roberto Motta e Thulio Nassa comentaram. Reportagem: Igor Damasceno Comentaristas: Roberto Motta e Thulio Nassa
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00:00Voltando agora para Brasília, isso porque lá no Palácio do Planalto a expectativa é que a indicação do novo ministro do STF, Supremo Tribunal Federal, aconteça já nos próximos dias.
00:13O Igor Damasceno tem aqui mais informações para a gente a respeito desse assunto, fala-se muito no nome do Jorge Messias, como a gente já relatou aqui. Pois não, Igor?
00:20Donato, mais uma vez, ótimo dia para você, para Soraya e também para todos que nos acompanham.
00:28A expectativa é que o presidente Lula tenha uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes da viagem à Malásia, prevista para amanhã, justamente para indicar ao Columbre quem é o escolhido dele para a vaga deixada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.
00:48Aqui nós temos um embrólio, porque o preferido de Davi Alcolumbre é o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
00:57Na avaliação de Alcolumbre, Pacheco tem ali mais capacidade de ter um tom apaziguador e diminuir as acusações de ativismo político dentro do STF.
01:08Isso pode dar uma acalmada nos ânimos no ano pré-eleitoral.
01:11Agora, como nós já relatamos com exclusividade aqui na programação da Jovem Pan, o presidente Lula já disse a Aliados que a escolha dele é o advogado-geral da União, o ministro Jorge Messias.
01:23Apesar dessas acusações de ativismo político, apesar de que Rodrigo Pacheco tem ali um tom mais apaziguador, poderia amenizar essa pressão no Supremo Tribunal Federal,
01:35a avaliação do presidente Lula é que Jorge Messias é um homem de confiança e ele precisa, a longo prazo, de uma pessoa de confiança dentro do Supremo Tribunal Federal.
01:46Então, Lula já está totalmente decidido a indicar o advogado-geral da União para a vaga deixada pelo ministro Luiz Roberto Barroso.
01:54Antes de Lula fazer esse anúncio oficial aos jornalistas, é de bom tom que o presidente faça esse anúncio no privado, ali no bastidor, para o presidente do Senado.
02:05E por isso, essa reunião está marcada.
02:07Não está nas agendas oficiais do governo federal, não está na agenda oficial do presidente Lula, mas é um encontro que pode acontecer, sim, para que o presidente anuncie a escolha dele.
02:20Por que isso? Além dele querer uma pessoa de confiança lá na Suprema Corte, ele também quer lançar Rodrigo Pacheco como um candidato do governo federal na disputa ao governo de Minas Gerais,
02:32que é considerado um colégio eleitoral estratégico para o presidente Lula.
02:37Alcolumbre não nega a preferência por Pacheco no STF, explicamos o motivo, mas ele disse que a prerrogativa de indicação cabe ao presidente Lula e que vai respeitar a decisão do presidente.
02:49Já Rodrigo Pacheco disse que ainda não teve nenhum tipo de conversa com Lula nesse sentido, mas que vai aceitar o apoio que vier do presidente.
02:58Então, fica essa expectativa para a indicação de Jorge Messias.
03:02Na semana passada, Lula teve um encontro aqui no Palácio do Planalto com aliados políticos no Congresso Nacional.
03:08Ali ele falou, eu vou indicar Jorge Messias ao STF e preciso do apoio de vocês, porque há uma resistência do nome do AGU lá no Congresso Nacional.
03:18Então, ele tem articulado esse apoio junto a aliados políticos no Congresso para diminuir essa resistência ao nome de Jorge Messias.
03:27Inclusive, nesse encontro onde ele pediu apoio a aliados, o próprio advogado-geral da União estava presente.
03:34Os três até tiraram fotos com a ministra Glaze Hoffman, que depois foi publicada no Instagram.
03:40Foi visto ali, então, como um prelúdio, um início daquilo que seria a indicação do presidente.
03:46Isso que deve acontecer antes da viagem à Malásia.
03:50A gente fica, então, aguardando o anúncio oficial.
03:54Nonato, Soraya.
03:55Igor Damasceno, direto de Brasília.
03:57Muito obrigado pela informação, Igor.
03:59E é assunto aqui para os nossos analistas.
04:01Túlio Nassa e Roberto Mota estão com a gente nesta manhã de segunda-feira.
04:05Vou começar com você essa rodada, Túlio.
04:06É importante que esse nome seja revelado, seja indicado rapidamente ou não?
04:12Qual é a tua visão?
04:15Olha, Nonato, é importante porque o ministro Barroso está de saída, né?
04:19Já anunciou a sua saída, então é preciso preencher essa vaga.
04:23Agora, veja só, eu vou citar aqui François Guizot, que dizia que quando a política entra no recinto dos tribunais,
04:30a justiça sai por alguma outra porta.
04:32O que a gente tem visto nesse processo político é aquele famoso bejamão.
04:36Aquele bejamão é o seguinte, o próprio indicado ia até os senadores, fazia uma visita,
04:43beijando a mão dos senadores, entre aspas, no sentido de obter apoio para a sua aprovação nessa sabatina do Senado.
04:50Só que o que a gente tem visto agora é o presidente Lula fazendo o bejamão.
04:54O presidente Lula vai aos ministros do Supremo Tribunal Federal para lançar a sua candidatura em relação ao Messias,
05:01conversa com os evangélicos e agora articula também com o Alcolumbre.
05:06Então, é uma articulação nada mais, ainda menos que política.
05:09Quando, na verdade, a gente tem que pensar no que é mais importante para o equilíbrio entre os poderes.
05:15E seria exatamente a reforma do Supremo Tribunal Federal para que essa nomeação fosse paritária, Nonato.
05:22Para que partisse uma parte da presidência da República, uma parte do Congresso Nacional, outra parte da sociedade organizada como OAB.
05:29Se nós não mudarmos o critério de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nós teremos apenas o critério político.
05:36E aí, em vez da imparcialidade do notório saber jurídico, o critério será o da confiança.
05:42Confiança, mas confiança ao chefe do Executivo e não à população.
05:47Ô, Mota, se a gente for pensar em indicações até recentes do próprio presidente Lula, que foram ali nomes mais polêmicos,
05:54como é o caso de Cristiano Zanin, porque ele havia sido advogado do presidente Lula,
06:00mesmo assim não enfrentou dificuldades quando passou pela sabatina, né?
06:04É, a gente não consegue se lembrar da última vez que algum candidato foi reprovado nessa sabatina.
06:14Pelo contrário, nas últimas sabatinas, o que a gente viu foi quase um dilúvio de elogios,
06:21muitos parlamentares pedindo uma palavra para elogiar o candidato.
06:25Eu acho que a possibilidade de alguma mudança com essa indicação de agora é muito pequena.
06:33É razoável esperar a continuação do ativismo judicial e da influência da corte sobre a política,
06:42porque os dois candidatos são políticos.
06:45Um deles faz parte do governo, o outro foi presidente do Senado.
06:51Na teoria, uma Suprema Corte deveria ser formada por juristas com notável saber
06:58e distantes da política partidária, na teoria.
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