Em entrevista à Jovem Pan, o senador Omar Aziz (PSD) comentou a aprovação da PEC da Blindagem, que fortalece o mandato parlamentar. O senador também comentou a votação da urgência do PL da anistia, que será votada nesta quarta-feira (17), salientando que ainda não viu o texto final. Reportagem: Victoria Abel.
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00:00Estamos com a conexão restabelecida, Vitória Bel, diretamente do Congresso Nacional, com o senador Omar Aziz.
00:08Isso mesmo, Kobayashi, a gente está com o líder do PSD, senador Omar Aziz, e a gente quer perguntar primeiro, senador, seja bem-vindo à Jovem Pan,
00:16em relação à proposta que prevê novas medidas de proteção a parlamentares contra processos judiciais, chamada de PEC da blindagem ou PEC das prerrogativas.
00:26Qual a avaliação do senhor? O senhor pediu agora há pouco ao presidente do Senado, Davi Alcolume, para que isso passasse pela Comissão de Constituição e Justiça, certo?
00:35Sim. Primeira minha boa noite aos telespectadores da Jovem Pan.
00:41O partido orientou e pediu ao presidente Davi Alcolume para que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.
00:47E assim foi seguido pelos outros líderes partidários, todos também pedindo.
00:51Eu acho que a prerrogativa que nós temos como parlamentares, tanto senadores como deputados, já são prerrogativas que nenhum cidadão brasileiro comum tem.
01:00Aquele cidadão que votou em mim, não tem, às vezes, o filho ainda não tem nem certidão de nascimento.
01:07Ele não sabe nem o que é um passaporte.
01:10A gente tem essas prerrogativas de ter passaporte vermelho, de ter imunidade parlamentar,
01:16tem uma série de prerrogativas que o cidadão comum brasileiro não tem.
01:19Então tem que ser um debate que tem a sociedade que tem que participar desse debate.
01:22Isso não pode ser decisão de um colegiado, mesmo que seja representante do povo, e a toque de caixa.
01:29O nosso pedido é no sentido de debater.
01:31Eu, pessoalmente, sou literalmente contra a PEC das prerrogativas.
01:36Acho que nós já temos muitas prerrogativas, e essas prerrogativas que nós temos é diferenciada da população de 99,9% da população brasileira.
01:45Então, nós temos que criar um limite.
01:49E nós não podemos nos comportar aqui achando que vai chegar aqui e vamos dar imunidade
01:54e não permitir a investigação de pessoas que têm que ser, muitas vezes, investigadas.
02:00Não é porque você é parlamentar que você não pode cometer desatinos na sua vida pública.
02:05E não tem que dar transparência nos seus atos.
02:07Isso tem que ser dado transparência.
02:08Nesse sentido, foi que eu pedi ao presidente Davi Alcolumbre, assim como eu, os outros líderes acompanharam,
02:14todos, acompanharam de todos os partidos políticos que estavam presentes, seus líderes presentes, pedindo para que fosse encaminhado.
02:21E lá, chegando, o presidente Otto Alencar irá indicar um relator.
02:26E esse relator terá a oportunidade de ter um debate muito amplo, primeiro com a CCJ,
02:31com os membros da Comissão de Constituição e Justiça, e depois no plenário do Senado Federal.
02:35E pelo que o senhor conhece da casa, dos outros líderes, o senhor acha que esse tema, então, vai acabar emperrando ou deve demorar para avançar?
02:44A grande maioria do meu partido, as pessoas, os senadores e senadoras que estão aqui presentes hoje aqui,
02:52todos contrários à PEC das prerrogativas.
02:54Todos que eu conversei.
02:56Não posso falar por todos, porque eu não conversei com todos.
02:59Mas os que estavam presentes e eu conversei pessoalmente, perguntando o que eles achavam, são contrários.
03:05E muitos senadores de outros partidos que eu conversei também contaram.
03:08Mas vai ser um debate.
03:10E no debate você pode mudar de opinião.
03:12Eu, pessoalmente, vou aqui adiantar que eu sou contra essa PEC das prerrogativas.
03:18Não é o momento para se discutir isso.
03:21Não tem por que estar sendo discutido se é toque de caixa.
03:24Às vezes uma emenda constitucional está há 10, 15 anos parada aqui no Congresso e não anda.
03:27Emendas muito mais importantes à Constituição, que vai ajudar a população brasileira, não caminha, não anda por interesses outros.
03:36E não é uma PEC dessas que é votada em 24 horas.
03:38E diferente.
03:39Ontem foi votada uma coisa e outro votaram de novo outra coisa.
03:43Pior ainda.
03:44Ontem tinham acabado com o voto secreto e hoje voltaram com o voto secreto.
03:49O voto secreto há muito tempo acabou aqui no Senado Federal.
03:52Nós votamos isso há muito tempo atrás.
03:53Não existe voto secreto.
03:55O voto secreto que tem é para escolher autoridades.
03:58Só.
03:58Mas votações em que a população tem que saber em que eu votei ou deixei de votar,
04:05isso aí é transparente.
04:06O Senado Federal vem há muito tempo, desde que eu estou aqui nessa casa.
04:10Logo no primeiro ano que eu estive aqui como senador da República, o voto é transparente.
04:15Então, eu acho muito difícil essa PEC ter consenso aqui dentro da casa.
04:24E pelas conversas que eu tenho com os companheiros e companheiras senadoras e senadores,
04:29vai ser uma discussão bastante acirrada.
04:33Mas nós vamos consultar a sociedade, nós vamos discutir com a sociedade.
04:36Líder, queria aproveitar também e perguntar sobre o projeto da anistia,
04:40porque agora há pouco na Câmara foi pautada a urgência.
04:43O senhor avalia que aqui no Senado Federal tem chance desse projeto avançar?
04:48E em qual formato?
04:49Num formato mais amplo ou num formato de redução de penas?
04:53Veja, tem uma proposta sendo elaborada pelo presidente Davi El Colombo,
04:57juntamente com o ex-presidente Rodrigo Pacheco,
04:59que trata dessa questão, mas trata da dosimetria.
05:03Não se fala em anistia.
05:04A questão da anistia, a Câmara dos Deputados é uma casa independente,
05:11toma as decisões que achar que deve tomar,
05:14e o Senado é uma casa independente, é uma casa revisora,
05:17e não vamos tomar as decisões.
05:18Também os ritos que serão tomados em relação a qualquer emenda à Constituição,
05:26só se for alguma coisa urgente, urgentíssima, urgentíssima,
05:29é que você não encaminha para uma das comissões.
05:32Mas o acordo que nós temos com o presidente Davi,
05:34desde o primeiro momento, é que qualquer emenda à Constituição
05:38tem que ser encaminhada primeiro a uma das comissões
05:40e depois ser discutida em plenário.
05:41E a questão da anistia no caso, mesmo sendo um projeto de lei,
05:44também iria para as Constituições?
05:46Não tenho dúvida sobre isso, até porque é um projeto bastante polêmico.
05:49E o senhor defende, no caso, as reduções de penas?
05:51Não, eu acho que a discussão que nós estamos tendo,
05:54eu não vi ainda o texto, porque até hoje ninguém apresentou esse texto,
05:57está se discutindo a dosimetria.
05:58A gente pode discutir a dosimetria.
06:01Agora, a questão da anistia já é uma outra situação.
06:04Não é esse projeto que estava sendo discutido aqui no Senado.
06:08O que o Senado e o presidente Davi têm falado muito com a gente,
06:12junto com o senador Rodrigo Pacheco,
06:14é discutir a dosimetria, mas não se falava em anistia.
06:17Agora, tem essa pauta da Câmara,
06:19e vamos esperar a Câmara tomar as decisões,
06:21eu não sei como vai ser o rito lá,
06:23se irá para as comissões ou não,
06:24se vai direto para o plenário.
06:25E aí, o rito nosso é outro rito,
06:29a gente vai fazer o rito que a gente está acostumado a fazer no Senado Federal.
06:32O senador Davi já apresentou o texto da dosimetria para vocês?
06:37Não, não.
06:37Não tenho conhecimento, que eu saiba,
06:41aqui ainda nós não discutimos,
06:43não conheço o texto,
06:44por isso que eu estou falando para você,
06:45o que estava se discutindo é a dosimetria.
06:47Não se discutia a questão de anistia.
06:50Acerto, senador, obrigada, viu?
06:52Conversamos com o líder do PSD, Omar Aziz, com você, Cobaiacho.
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