PEC da Blindagem: aliados de Alcolumbre consideram proposta “enterrada”

Jovem Pan News

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), avaliam que a PEC da Blindagem está “enterrada” após manifestações no final de semana. O relator da proposta na Casa, Alessandro Vieira (MDB), apresentará parecer pela rejeição. Reportagem: Victoria Abel.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/_Uy0jce2uzk  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00Falando sobre o Congresso Nacional, senadores próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

00:05avaliam que a PEC da blindagem está enterrada, principalmente depois dos protestos desse fim de semana, contra a proposta.

00:13A repórter Vitória Bel, chegando agora com as últimas informações,

00:16aliás, antes mesmo das manifestações pelo país, a medida enfrentava muita resistência na casa, como você sabe.

00:22E o relator deve ajudar a engavetar de vez essa PEC?

00:26Boa noite, Vitória, bem-vinda.

00:30Boa noite, Tiago. Boa noite a todos que nos acompanham.

00:33Pois é, já era esperada essa rejeição pelo Senado, dessa PEC da blindagem.

00:39Os aliados de Davi Alcolumbre já não estavam gostando muito do texto.

00:43E o relator Alessandro Vieira disse que vai sim dar um parecer contrário à matéria pela rejeição da matéria.

00:51Ele que é o relator na Comissão de Constituição e Justiça dessa PEC da blindagem,

00:56conhecida aqui no Congresso Nacional como PEC das prerrogativas,

01:01porque, de acordo com os parlamentares, valorizam as prerrogativas dos deputados e dos senadores.

01:08Vamos lembrar que essa PEC da blindagem, o principal foco dela, o cerne dela,

01:13é trazer uma autorização prévia dos plenários da Câmara e do Senado

01:18para que parlamentares sejam processados no Supremo Tribunal Federal.

01:23E isso também incluiria até mesmo presidentes de partidos.

01:28Os aliados do senador e presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

01:33já vinham dizendo que essa PEC estava enfraquecida.

01:36Depois das manifestações desse último domingo,

01:39eles disseram que essa PEC está enterrada.

01:42Foram as palavras usadas pelos senadores mais próximos de Davi Alcolumbre.

01:47E também, inclusive, palavras utilizadas pelo senador Alessandro Vieira,

01:52relator da matéria, e também pelo presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD.

01:57A gente conversou mais cedo com o senador Alessandro Vieira,

02:00e ele disse justamente que não há possibilidade de modificações no texto.

02:05Isso porque o senador de oposição, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro,

02:09o Cid Nogueira, do PP, vinha tentando fazer uma alternativa,

02:13um texto mais restrito, uma PEC da blindagem light, vamos dizer assim,

02:18trazendo no texto, por exemplo, a necessidade de autorização

02:21para processos contra parlamentares nos planários da Câmara e do Senado,

02:28só que só quando os parlamentares emitirem opiniões

02:31que pudessem trazer ofensas contra outras pessoas,

02:35os chamados crimes contra a honra.

02:37Essa foi a sugestão de Ciro Nogueira,

02:39mas Alessandro Vieira disse que nem para isso tem espaço na Constituição,

02:43que o texto da Constituição já garante imunidade parlamentar

02:47para falas, opiniões e votos dos parlamentares,

02:51mas que as ofensas não são incluídas, é claro,

02:54nessas imunidades parlamentares.

02:56Vamos ouvir um trecho da fala de Alessandro Vieira

02:59com exclusividade da Jovem Pan.

03:01O parecer será pela rejeição.

03:03A nossa convicção é de que essa é uma PEC,

03:05que tem problemas de constitucionalidade

03:07e principalmente é uma PEC que, no mérito,

03:10não merece aprovação no Congresso Brasileiro.

03:13É uma PEC feita, desenhada para proteger bandido.

03:15A palavra, a expressão do parlamentar

03:17já é garantida pela Constituição desde sempre.

03:20A Constituição de 88 garantia,

03:22depois da reforma em 2001,

03:23continuou garantindo.

03:25Eu não tenho notícia de parlamentar processado

03:27por opinião, por voto,

03:28ou de qualquer forma parecida.

03:30É, e o Alessandro Vieira justamente disse

03:36que as manifestações acabaram colaborando

03:38para o fortalecimento dessa rejeição da matéria

03:42porque ele lembra que existem parlamentares

03:44que estão desavisados

03:45e que quando a opinião pública mostra a que veio,

03:48mostra que é contrária à proposta,

03:51eles se lembram que as eleições de 2026 estão chegando.

03:55Vamos ouvir outro trecho.

03:56Deixar mais claro ainda para o parlamentar,

03:58eventualmente aquele parlamentar mais desatento,

04:01o quanto a sociedade rejeita esse tipo de tema.

04:03Porque é preciso entender,

04:04é uma PEC que faz uma blindagem completa.

04:06O parlamentar, federal, estadual, distrital,

04:09os presidentes nacionais de partido

04:11passam a ter uma licença para cometer qualquer tipo de crime

04:13e só serão processados se os seus pares concordarem.

04:17No histórico, entre 88 e 2001,

04:19que a gente tinha uma regra parecida,

04:20ninguém era processado.

04:21Tinha centenas de tentativas

04:23e praticamente nenhum processo.

04:24É um retrocesso terrível,

04:26não há como aceitar esse tipo de conduta

04:28e as pessoas nas ruas mostraram esse sentimento.

04:32Não foi uma manifestação de esquerda,

04:33foi uma manifestação de brasileiros

04:35contra esse tipo de defesa da impunidade

04:37e eu acho que sim, tem reflexos na casa.

04:39É, resta saber agora se o senador Círio Nogueira

04:46vai de fato apresentar uma emenda

04:48ou um destaque a essa matéria,

04:50levando, por exemplo, que esse destaque seja aprovado

04:54e derrubando esse parecer de rejeição de Alessandro Vieira,

04:57se essa movimentação da oposição terá ou não força na CCJ,

05:02é o que a gente deve ver na quarta-feira.

05:04Isso porque Alessandro Vieira vai, portanto,

05:06apresentar esse relatório amanhã na terça,

05:08na quarta deve ser votado

05:10e daí a gente vai ver se realmente

05:12a maioria dos senadores

05:14da Comissão de Constituição e Justiça

05:16são contrários a essa matéria,

05:19como espera o próprio relator

05:20e o presidente da CCJ.

05:22Tiago.

05:23Dora, Kramer, começo por você.

05:25Em relação à PEC da blindagem,

05:27quais os fatores fizeram com que essa PEC,

05:30como o próprio senador Alessandro Vieira fala,

05:32que está enterrada de uma certa maneira.

05:34Os protestos de ontem tiveram já essa força

05:39para que o Congresso decidisse

05:41que isso realmente vai perder força

05:44ou não necessariamente pode voltar ainda com mais força?

05:48Olha, não.

05:49Ajuda a enterrar.

05:50As manifestações de domingo ajudaram a enterrar.

05:53Mas o que enterra, o que matou a PEC

05:55foi a própria PEC.

05:56Foi a sede ao pote com o que a Câmara foi.

06:00Porque o descaramento,

06:02esse sim, foi amplo, geral e restrito.

06:05Porque foram de A a Z, né?

06:07Recuperando o aval do Congresso,

06:09recuperando o voto secreto,

06:11enfiando o presidente de partido,

06:14partido político,

06:16é entidade, direito privado.

06:18O foro privilegiado,

06:20onde foram postos esses presidentes de partido,

06:24ele é reservado para agentes públicos

06:28com prerrogativa de função.

06:30Então, uma coisa, uma distorção,

06:32o descaramento foi de tal grau

06:34que não restava nada,

06:38nenhuma, nenhuma atitude aos senadores

06:41a não ser matar essa PEC.

06:43Isso começou antes das manifestações.

06:45Alguns deputados foram,

06:48já na ocasião agora,

06:49vários temidos, aumentou esse número,

06:51pedir desculpas.

06:53Deu uma confusão enorme do BT,

06:55porque 12 deputados votaram

06:57a favor da PEC,

06:59dizendo que isso contribuiria

07:01para matar a anistia,

07:04para fazer a rejeição do projeto da anistia.

07:07Enfim, foi um erro de cálculo total.

07:10Foi uma auto-sabotagem da Câmara,

07:13foi a chamada lambança

07:16que eu poucas vezes vi.

07:18Foi realmente de A a Z.

07:20E isso gera também o desconforto

07:22do Congresso com o Supremo.

07:24Inclusive, hoje,

07:24o Supremo decidiu que só a Corte

07:26pode autorizar buscas

07:28no Congresso Nacional,

07:29por exemplo, Cristiano.

07:30Pois é, Tiago.

07:31Eu vejo que é uma decisão,

07:32por exemplo,

07:32extremamente acertada

07:34no sentido de garantir,

07:35uma vez que haja

07:36o foro por prerrogativa de função,

07:39uma medida drástica, dura,

07:41como essa,

07:42ela tem que ser prerrogativa exclusiva

07:44por parte do Supremo Tribunal Federal.

07:46Agora, com relação

07:47a essa força que estamos tendo

07:51nos últimos dias,

07:52relacionada a essa PEC da blindagem,

07:56eu vejo que quem conseguiu

07:57trabalhar certo,

07:59costurar certo essa questão,

08:01foi justamente a linha mais à esquerda,

08:03da linha ligada,

08:04próxima ao governo federal,

08:06no sentido de que acabou

08:07abrindo mão de um acordo

08:09com o Centrão,

08:10é importante destacar que

08:11havia conversas avançadas

08:13no sentido de agasalhar

08:15essa proposta

08:16por parte do grupo mais governista,

08:19mas que houve por bem

08:20abrir mão disso

08:21e se utilizar politicamente

08:23dessa questão.

08:24E aí colocou tudo

08:25no mesmo balaio,

08:26PEC da blindagem,

08:27anistia,

08:28e conseguiu se destacar

08:30fazendo eventos grandiosos,

08:31como há muito tempo

08:33não fazia,

08:33e dar mais força

08:35para o seu discurso político,

08:37que vai realmente

08:38no sentido contrário,

08:39não apenas

08:40à PEC da blindagem,

08:41mas especialmente

08:42contrário

08:43à possibilidade

08:44de uma anistia

08:45ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado