A oposição ao governo federal voltou a pressionar fortemente pela pauta da anistia no Congresso Nacional. O movimento ganhou nova força a partir da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrida no último sábado (22). Parlamentares aliados buscam acelerar a tramitação do projeto como uma resposta política à detenção. Os comentaristas Thulio Nassa e Roberto Motta analisam as chances de avanço da proposta e o clima em Brasília.
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00:00volta a pressionar por anistia. Daqui a pouquinho a gente vai trazer detalhes e informações de um assunto que parecia já meio que morto,
00:08mas a partir da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de semana, a gente tem esse assunto sendo reavivado.
00:15Vamos acionar aqui os nossos comentaristas, Túlio Nassa e também Roberto Mota, para que a gente possa falar um pouco a respeito desse tema.
00:21O Túlio, logo após a prisão, já começou a surgir a informação de que poderia ser reavivado esse assunto anistia, que isso poderia ser levado à votação novamente.
00:31Como eu comentava aqui, parecia um tema meio que já morto, meio nas calendas, mas será reavivado aparentemente nessa semana.
00:39Tem chance de ir para frente, Túlio?
00:41Pois é, Nonato, não era um tema morto não, era um tema apenas que estava ali esperando quietinho o seu momento de voltar à tona.
00:49E o seu momento de voltar à tona era exatamente após a condenação definitiva, após o trânsito em julgado do processo contra Jair Bolsonaro.
00:58Essa situação foi antecipada agora em razão dessa nova prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
01:03Mas o óbvio ululante e não ululante é que o jogo, o tabuleiro já está traçado, Nonato.
01:10Esse tabuleiro diz o seguinte, o centro político do país se uniu com a direita e o centro político do país precisa do apoio de Jair Bolsonaro.
01:19E Jair Bolsonaro, em troca do seu apoio, está evidentemente negociando o PL da Anistia.
01:26Por essas e por outras, o PL da Anistia deve avançar.
01:29Aliás, já foi até decretado o seu regime de urgência.
01:33Portanto, a questão é saber qual é essa dosimetria.
01:36Vamos aguardar os próximos passos.
01:38A minha bola de cristal diz que em dezembro esse PL da Anistia sai, Nonato.
01:42Mota prisão preventiva de Jair Bolsonaro enfraquece ou fortalece as discussões em torno do PL da Anistia.
01:51Túlio trouxe aí que até dezembro o projeto sai.
01:55Eu acho que nem uma coisa nem outra.
01:57O que fortalece essa ideia é o fato de que o Brasil não pode continuar do jeito que está.
02:08Um país não pode progredir se uma parte da prática política for criminalizada.
02:15É isso que está acontecendo no Brasil hoje.
02:17Depois de décadas, o Brasil vê de novo políticos parlamentares sendo caçados, processados, exilados, presos.
02:27Essa é uma situação absolutamente insustentável.
02:31Mais cedo ou mais tarde, o Congresso Nacional vai entender quais são as consequências últimas desse processo.
02:39O remédio que o Brasil sempre adotou para situações como essa é a anistia.
02:45Eu não vejo como outra saída será possível agora.
02:50A gente segue aqui com os nossos comentaristas.
02:54Isso porque saiu também, Otúlio, o voto do ministro Alexandre Moraes.
02:58E é pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro.
03:03Prisão preventiva, como está ocorrendo neste momento.
03:07Então, primeiro voto nessa apreciação que é feita nessa segunda-feira.
03:11Até o final da noite é possível que isso seja apreciado.
03:14Mas o primeiro voto do Alexandre Moraes por manutenção da prisão do Bolsonaro.
03:19Imagino que não chegue a surpreender, né, Túlio?
03:21À medida em que foi ele mesmo que determinou essa prisão, né?
03:25Exato, Nonato.
03:26É o que a gente estava prevendo aqui.
03:27Não há um fato novo que permitisse que Alexandre Moraes voltasse atrás.
03:32Se ele fizesse isso, ele seria incoerente com a lógica dele.
03:35Muito embora nós discordemos.
03:37Porque o fato, isoladamente, de Jair Bolsonaro ter tentado violar a lei autonuzelera eletrônica,
03:43é evidentemente que levaria ele a uma prisão preventiva.
03:46Mas a questão não é esse fato isolado.
03:48A questão é que o contexto da prisão preventiva dele é equivocado.
03:52Porque essa prisão preventiva está pautada, lembremos,
03:55naquele processo de coação contra o Supremo Tribunal Federal,
03:58que envolve Eduardo Bolsonaro.
04:00Jair Bolsonaro sequer foi denunciado ali pela Procuradoria-Geral da República.
04:05Então, não se subsistia essa prisão preventiva dele pela sua origem
04:09e não pela violação autonuzelera eletrônica.
04:12Mas, na lógica de Moraes, essa questão já é favas contadas, Nonato.
04:17Mota, nenhuma surpresa em relação ao voto de Moraes
04:20e manter Bolsonaro na prisão preventiva.
04:21E agora a defesa pede a prisão domiciliar de volta.
04:24Uma prisão domiciliar que, aliás, nunca deveria ter acontecido,
04:30como Túlio lembra muito bem.
04:32Há certas coisas que são tão bizarras
04:35que me impressionam, às vezes, como a gente esquece delas.
04:40A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
04:42foi decretada num contexto de um outro processo
04:46no qual ele acabou não sendo denunciado.
04:50Outras pessoas foram denunciadas,
04:52mas a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
04:54foi mantida a si mesmo.
04:57É como se o Estado brasileiro dissesse,
04:58olha, eu quero prender Bolsonaro de qualquer jeito,
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