Uso de slides por Moraes na sustentação oral do julgamento de Bolsonaro é valido?

Jovem Pan News

No Visão Crítica, os advogados Gustavo Forte e Nelson Kobayashi analisam o uso de slides, vídeos e imagens por Alexandre de Moraes durante o julgamento de Bolsonaro. A estratégia é nova em sustentações orais e os especialistas defendem que a prática, mesmo incomum, “favorece o exercício da defesa” e pode trazer mais clareza para processos complexos.

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/TujczjmTCzQ

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00:00E teve uma situação hoje, que eu faço questão a colocar aos nossos convidados,

00:05que na medida que o ministro Fux ontem, ele disse de antemão que não admitiria a parte e tal,

00:13o que não é regimental, vale lembrar.

00:15Mas tudo bem, ele fez uma solicitação e falou, em termos de continuidade,

00:20a mais longa fala numa mesma sessão.

00:23Porque teve gente que falou mais, nós até estávamos conversando antes com o Joaquim Barbosa,

00:26no Mensalão, mas numa fala contínua tal.

00:31Estava até rouco, inclusive, o ministro Fux, e tem razão para tal.

00:34Mas o ministro Alexandre de Moraes apresentou, fez uma intervenção de cerca de 12 minutos,

00:43por ali aproximadamente, e aí apresentou os vídeos daqueles incidentes,

00:48vamos chamar assim, do 7 de janeiro, não só, mas o 7 de janeiro, aqui pertinho, em 2021.

00:53Eu me lembro muito bem, inesquecível, tudo aquilo que foi dito.

00:57Eu pergunto, eu sei que é uma pergunta para fazer para o advogado,

01:02uma coisa é quando alguém só está no campo universitário e acadêmico, é mais fácil.

01:07Para o advogado é mais complexo, porque afinal o advogado está lá, lá, lá.

01:10E eu aprendi muito a demorar os advogados com o passar do tempo,

01:13que fazer sempre essa defesa, ter os seus clientes,

01:16e defender até o fim seu cliente, porque senão você não assume o seu cliente.

01:20Não causou uma certa estranheza, ele e o ministro Alexandre de Moraes

01:26ter aproveitado aquele momento até para eu passar um vídeo

01:28e fazer uma espécie de nova relatoria improvisada e mais curta,

01:37um pouco, não vou dizer anti-regimental, mas que não segue o trâmbito normal do STF.

01:42Isso é para ser justo, hein?

01:43Foi diferente. Acho que foi diferente também a postura do ministro Fux.

01:49Ele, inclusive, na sessão anterior, no voto do ministro Alexandre de Moraes,

01:55o ministro Dino fez uma intervenção e o ministro Fux já ficou incomodado.

01:59Falou, olha, o que a gente combinou não é isso, não haverá apartes.

02:03E aí todos brincaram ali falando, olha, no seu voto ninguém vai apartar.

02:07E ontem realmente ele falou por 11 horas sem apartes e hoje a ministra Carmen Lúcia,

02:14ela desde o início, de forma às vezes até em tom de brincadeira,

02:19falou que era da prosa, que permitiria apartes,

02:22mas realmente chama atenção a parte do ministro Alexandre de Moraes,

02:27trazendo vídeo, justificando.

02:28E, muito claramente, a fala dele nesse aparte era uma tréplica à réplica do ministro Fux.

02:40Então ele pegou os pontos principais que o ministro Fux fala que foi uma reunião pequena,

02:47não houve incitação, a incitação não era suficiente,

02:50e tentou mostrar ali, rebater ponto a ponto, inclusive com imagens,

02:54com discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro,

02:59e fugiu um pouco realmente do que se tem como habitual em sessões desse tipo.

03:06Mas foi ali uma tréplica à réplica do ministro Fux.

03:12Nelson?

03:13Não é usual, né?

03:14É impróprio esse tipo de utilização de imagens, de vídeos.

03:20Eu não me recordo, pelo menos, de outros votos, outras manifestações,

03:26principalmente outros apartes, em que os ministros se utilizam desse tipo de mecanismo audiovisual.

03:32Se a gente pega, inclusive, quando do recebimento da denúncia, se salvo engano,

03:38contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,

03:40o ministro relator Alexandre de Moraes, inclusive, se utilizou de alguns vídeos

03:45durante a sua decisão de recebimento da denúncia.

03:49Curiosamente, inclusive, vídeos que não estavam nos autos,

03:52o que gerou uma grande crítica, principalmente autos tão volumosos,

03:55que geraram, inclusive, a tese do data dump,

03:58que é o excesso, inclusive, intencional de dados e informações

04:02para inviabilizar o exercício da defesa.

04:04Mas no processo tão volumoso, não havia aqueles vídeos que foram utilizados.

04:08E isso já torna esse julgamento atípico,

04:11não só pela conduta do ministro de se utilizar dessas novidades,

04:14mas, inclusive, as defesas também se utilizaram,

04:16o que também é uma novidade.

04:19A defesa se utilizar de slides para uma apresentação de sustentação oral.

04:24Do general Augusto Heleno.

04:26Exato.

04:27Que, historicamente, é o advogado, a tribuna e os ministros, os julgadores.

04:31Essa é a tradição da sustentação oral.

04:34E a defesa também se utilizou.

04:36Não sei se isso vai pegar.

04:38Se isso virar moda, vai ficar interessante aí nos tribunais do Brasil todo.

04:40E aí, Nelson, se você me permite uma parte...

04:42Claro.

04:43Então, porque os debates durante o julgamento,

04:47eles são naturais e são previstos regimentalmente.

04:49Sim.

04:50Inclusive, alguém que votou pode mudar o voto antes de proclamar da sessão.

04:54Perfeito.

04:54Então, se durante a votação, algum outro ministro convence alguém que já votou de algum erro,

05:04de algum equívoco, ou mostra alguma posição mais adequada, isso pode votar.

05:08Então, o debate, ele é incentivado, ele é saudável.

05:12E, nesse caso, houve, primeiro, dessa forma que foi, foi estranho, acho que, nas duas pontas.

05:17Tanto a falta de debate em algum momento, quanto depois um debate que foi quase uma apresentação.

05:23E aqui, você falou, conversou com o Toron, o Toron, há algum tempo, ele tentou apresentar

05:30e foi negado a apresentação de slides em uma ação de repercussão também.

05:35E aí, é interessante que, nesse julgamento, foi autorizado.

05:39E acho que, hoje, com as provas digitais, as provas por vídeo, é natural.

05:47E ali, a gente tem que lembrar que é uma ação penal originária.

05:49Então, não é uma sustentação oral tradicional de um recurso, que é uma sustentação oral de 15 minutos.

05:56É uma sustentação oral mais longa, que dura uma hora.

06:00Então, que você tem que incorrer, realmente, na prova.

06:05Então, acho que, nesse ponto, a permissão para o uso dessas ferramentas, ele favorece o exercício da defesa.

06:12Então, acho que, nesse ponto, a permissão para o uso das ferramentas, ele favorece o exercício da defesa.

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